A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

O Governo de Minas publicou, entre julho e outubro, mais de R$ 1,4 bilhão em licitações para obras de infraestrutura rodoviária e melhorias logísticas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG). A expectativa é que o volume de recursos chegue a R$ 1,7 bilhão até o final do ano, com o lançamento de mais editais.

Do total investido, cerca de R$ 700 milhões são destinados aos novos contratos de conservação e manutenção permanente de mais de 6 mil quilômetros de rodovias, divididos em dez lotes para atender as Coordenadorias Regionais do DER-MG em Belo Horizonte, Ubá, Diamantina, Curvelo, Varginha, Uberlândia, Poços de Caldas, Itajubá, Guanhães e João Pinheiro. A licitação foi finalizada e a previsão de ordem de início dos serviços é para outubro.

Um dos destaques é o processo da retomada da construção da ponte sobre o Rio São Francisco, no Norte de Minas, orçada em R$ 173 milhões. A obra é aguardada há mais de 70 anos pela população da região. As propostas serão abertas no próximo dia 29/10.

Outro edital em andamento é o da recuperação funcional do pavimento e tratamento de erosões na MG-424, no trecho entre o entroncamento da MG-010 até Sete Lagoas, com 50 quilômetros de extensão, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além dessas, as 25 publicações nesse período contemplam, ainda, obras rodoviárias previstas no programa Provias, a elaboração de projetos de engenharia e de meio ambiente, estudos geotécnicos, entre outros.

Para o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, o volume de investimentos em infraestrutura tem aumentado constantemente nos últimos anos, sobretudo após o lançamento do Provias, o maior pacote de obras rodoviárias da última década, em abril de 2022.

“Estamos conseguindo avanços expressivos com ganhos para todos os segmentos da economia e resultados no aspecto social. Boas estradas proporcionam mais produtividade e competitividade, o que reflete na melhoria do bem-estar das pessoas. E é isso que o Governo de Minas está fazendo ao destinar recursos vultosos para o setor rodoviário”, afirma Tavares.

O diretor-geral do DER-MG informa ainda que a tendência é que, em 2025, o ritmo continue o mesmo com mais recursos sendo destinados à infraestrutura viária do estado. "Ao melhorarmos as condições de transportes, automaticamente induzimos a realização de outros investimentos nos diversos ramos da economia", conclui Rodrigo Tavares.

Aquecimento no setor de construção pesada e de logística de transporte

O setor da construção pesada em Minas Gerais vê o cenário muito positivo com o volume de obras que têm sido realizadas por todo o estado, e com a previsão de que o segmento se mantenha aquecido no próximo ano. A expectativa de aumento no volume de obras e novos negócios por toda Minas Gerais é do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG), Bruno Baeta Ligório.

De acordo com o dirigente, o Governo de Minas tem feito um belo trabalho na área de infraestrutura viária ao voltar a investir de forma significativa nas rodovias. “Temos obras por todos os lados e os novos contratos de manutenção e conservação têm demonstrado ser muito mais eficazes que os modelos anteriores. O resultado pode ser percebido pela sociedade e, sobretudo, por quem transita pelo interior de Minas Gerais”, afirma Ligório.

O empresário da área de transporte rodoviário de carga, Adalcir Ribeiro Lopes, também comemora as melhorias na infraestrutura rodoviária em Minas. Na sua avaliação, o setor está muito satisfeito com o avanço da qualidade contínua das rodovias, seja por meio dos investimentos diretos ou pelo programa de concessões, que têm avançado muito.

“Estamos certos que teremos cada vez mais rodovias seguras e melhores com obras necessárias para garantir a mobilidade e a segurança do usuário. O ganho direto para o nosso setor está na redução de frete, do tempo de viagem, de combustível e manutenção dos veículos”, destaca Adalcir.

Emprego, renda e mão de obra qualificada

O volume de recursos destinados à infraestrutura viária em Minas tem o potencial de abrir 37 mil novos postos de trabalho de forma direta, indireta e por meio do efeito renda, conforme metodologia de economia aplicada e de indicadores econômicos, utilizados na análise da criação de empregos ao longo da cadeia produtiva.

Todavia, o diretor do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Victório Semionato, expressa preocupação com um possível aumento da procura por mão de obra qualificada, acima da oferta atual no mercado. Segundo ele, Minas vive um momento muito auspicioso com relação aos investimentos em infraestrutura, o que gera muita credibilidade, mas há desafios a serem superados.

“A disponibilidade de mão de obra qualificada é um entrave para vários setores da economia no Brasil, inclusive para o setor de construção civil e pesada. Outro aspecto importante que temos que levar em conta é o da produtividade e do uso de tecnologia. Tudo isso interfere nos custos e prazos de entregas”, pondera o diretor do Conselho de Infraestrutura da Fiemg. “A Fiemg está muito atenta a tudo isso no sentido de mitigar os riscos desses desafios, para que todos mineiros possam usufruir dos benefícios que serão gerados a partir desses investimentos”.

O Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inauguraram, nesta quinta-feira (17/10), a pavimentação da rodovia MG-060, em um trecho de 31,7 quilômetros, entre Esmeraldas e São José da Varginha.

O asfaltamento da estrada era uma demanda antiga da região. A iniciativa foi viabilizada com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento das barragens da Vale, em Brumadinho, e compõe o conjunto de sete obras rodoviárias da região atingida, entre elas há outro trecho da MG-060, Papagaios-Pompéu.

O governador Romeu Zema, que esteve no local para participar da cerimônia de inauguração da via, ressaltou que a conclusão do asfaltamento vai proporcionar uma mobilidade mais segura para a população, facilitando o acesso aos serviços públicos e fomentando a economia local.

“Estamos aqui fazendo mais uma entrega, fruto do acordo da tragédia de Brumadinho. Sempre ressalto que é um recurso que vem do sofrimento dos familiares e amigos das 272 vítimas. Este era um sonho aguardado por mais de 40 anos pelas cidades do entorno. Essa rodovia trará mais segurança e conforto para os produtores rurais que utilizam essa via, para os estudantes e para todos os que viajam por aqui. É a primeira de muitas obras rodoviárias que entregaremos nas 26 cidades da Bacia do Paraopeba”, disse.

O investimento para a obra concluída foi de R$ 85 milhões. A execução foi realizada por meio do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e durou dois anos e dois meses.

A pavimentação do trecho foi amplamente priorizada na Consulta Popular pelos moradores de Esmeraldas e de São José da Varginha. Além destes dois municípios, Maravilhas, Pará de Minas e Pequi serão diretamente beneficiados pela melhoria desta estrada na região atingida.

A estrada é fundamental para a expansão do agronegócio, beneficiando diretamente os produtores de gado de corte e leite, além dos agricultores que transportam hortifrutigranjeiros para grandes centros, como a Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, diminuindo custos e ampliando a rentabilidade.

"Até o fim da minha gestão, teremos uma série de entregas nesta região, não apenas de rodovias, mas também de outros equipamentos públicos, com o objetivo de melhorar a vida do mineiro”, reforçou Romeu Zema.

“Vamos melhorando o atendimento na saúde, dando melhores condições para quem estuda, reforçando a segurança pública e muito mais. Tudo isso está acontecendo em Minas Gerais, e eu fico muito satisfeito de participar ativamente dessas entregas”, acrescentou o governador.

Obras rodoviárias da Bacia

As obras rodoviárias da Bacia do Paraopeba estão sendo executadas com recursos do Acordo de Reparação, seis delas foram definidas após a Consulta Popular, realizada na região atingida (veja os trechos abaixo). A sétima foi anunciada em agosto deste ano e trata-se da duplicação da estrada que liga Brumadinho a BR-381 (Fernão Dias) em Betim.

O custo estimado para as sete obras é de R$ 800 milhões.

Cinco destas sete obras estão em execução, sendo uma já concluída. Veja detalhes a seguir:

• Melhoramento e pavimentação do trecho Esmeraldas – São José da Varginha, na Rodovia MG- 060: iniciado em agosto de 2022 e concluído em outubro de 2024;
• Melhoramento e pavimentação do trecho Papagaios – Pompéu na Rodovia MG-060: iniciado em fevereiro de 2023;
• Asfaltamento da MG 415 até a 040 (Morada Nova de Minas): iniciado em outubro de 2023;
• Pavimentação do trecho Abaeté - Porto São Vicente (LMG-762): iniciado em julho de 2024;
• Pavimentação da BR-040 até Distrito de São José do Buriti, em Felixlândia (AMG-930): iniciado em setembro de 2024;
• Ponte sobre o Rio Paraopeba em Papagaios: obra ainda não iniciada, projeto executivo em elaboração;
• Estrada de ligação do Distrito Industrial de Brumadinho à BR-381: obra ainda não iniciada, aguarda decisão judicial autorizando o formato de execução e financiamento proposto.

Reparação socioeconômica

As ações de reparação socioeconômica abrangem Brumadinho e outros 25 municípios da região atingida pelo rompimento das barragens da Vale. Dentre elas estão as iniciativas para fortalecimento do serviço público (Anexos I.3 e I.4 do Acordo Judicial), que contam com ações emergenciais e as definidas na Consulta Popular nas áreas de saúde, infraestrutura, agricultura, educação, economia, esporte e lazer, entre outras.

O rompimento em Brumadinho tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, econômicos e ambientais.

A tesoureira e representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum), Alexandra Andrade, parabenizou o Governo de Minas e as instituições de Justiça pela entrega da obra.

“Gostaria de parabenizar pela inauguração da obra aqui. É muito importante para nós vermos que o dinheiro de um acordo, resultante da tragédia, ajudando a melhorar um pouco a qualidade de vida dos mineiros. É um recurso que está sendo bem utilizado. Para nós, é fundamental ver que esse dinheiro não está guardado nos cofres públicos, nem sendo desviado para onde não deveria ir, porque acreditamos que ele deve ser gasto com os verdadeiros atingidos”, disse.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu, nesta semana, a recuperação funcional do pavimento da AMG-900, trecho entroncamento para a BR-352 até o distrito de Alberto Isaacson, região Centro-Oeste do estado. Os dois quilômetros da AMG-900 foram recuperados e receberam nova sinalização horizontal – borda e eixo da pista. A via recebeu, ainda, placas de regulamentação; de advertência e indicativas.

As obras, autorizadas no final de 2023, tiveram início em abril deste, após o período chuvoso. As melhorias fazem parte do Provias, maior conjunto de investimentos em infraestrutura rodoviária da última década em Minas Gerais.

O trecho faz parte de um conjunto de obras na região, que inclui, ainda, as melhorias na MG-164, entre Bom Despacho e Martinho Campos. Neste segmento, 70% das obras já foram concluídas de um total de 45 quilômetros. Juntas, as duas rodovias receberam um investimento da ordem de R$ 42 milhões. As intervenções vão facilitar a vida de 65 mil pessoas dos municípios de Martinho Campos e Bom Despacho e de outras milhares na área de influência.

Na avaliação do diretor-geral de DER-MG, Rodrigo Tavares, os investimentos em recuperação de rodovias não é apenas uma questão de infraestrutura, mas de desenvolvimento econômico e social. “Minas tem se empenhado em recuperar a malha rodoviária mineira com investimentos vultosos em infraestrutura, por que acredita que com uma estrada de qualidade tudo chega mais rápido aos municípios, assim o comércio melhora, empresas começam a se instalar abrindo mais vagas de emprego, as pessoas têm mais acesso à saúde e àeducação, entre outros benefícios”, enfatiza.

A uma pequena distância de Alberto Isaacson ocorre o encontro do Rio Lambari com o Rio Pará, formando ao longo do percurso diversas praias que atraem inúmeros turistas. A principal fonte de renda do distrito é a produção de leite e extração mineral de ardósia.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa conta com mais de R$ 4,5 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 143 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

O Estádio Jornalista Felippe Drummond, o Mineirinho, volta a ser destaque no cenário esportivo de Minas Gerais. Após um período sem receber grandes competições, o ginásio será palco, neste fim de semana, das semifinais e da final do Campeonato Mineiro Codemge de Vôlei Masculino. O retorno é resultado da concessão do espaço pelo Governo de Minas, que possibilitou diversas melhorias, permitindo que o ginásio volte a receber grandes circuitos de shows e eventos esportivos.

Em 2022, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) realizou o leilão para a concessão do estádio, arrematado pelo consórcio DMDL/Progen por um período de 35 anos. Nos primeiros dois anos de contrato, o ginásio passou por correção da demarcação do piso, a instalação de novas cadeiras, modernização do sistema de iluminação e ajustes estruturais.

Foram realizadas reformas nas instalações sanitárias, elétricas e nos estacionamentos. Além disso, houve um reforço na segurança e melhorias operacionais, proporcionando melhor atendimento aos usuários e profissionais que trabalham no local. As áreas de convivência e de alimentação do ginásio também foram revitalizadas, garantindo um ambiente mais acolhedor e funcional ao público.

"A concessão vai além de facilitar a gestão do equipamento. Ela contribui para o resgate de tradições e patrimônios que fazem parte da memória afetiva dos mineiros. Queremos que o estádio continue sendo um espaço onde as pessoas se reúnem para torcer, se emocionar e celebrar juntas", destaca o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

Ao longo de quatro décadas, o Mineirinho sediou competições internacionais, shows e espetáculos culturais, consolidando-se como um dos maiores e mais importantes ginásios do país.

“Sabemos da tradição do estádio para este esporte tão apreciado pelo torcedor, que sempre reconheceu o Mineirinho como a casa do vôlei em Minas Gerais. As benfeitorias já realizadas demonstram nosso compromisso em entregar uma experiência de alto padrão para o público mineiro e marcam o início de uma nova era para o Mineirinho”, garante o CEO da Concessionária Mineirinho SPE, Eduardo Barella.

Em 1994, o estádio registrou seu recorde de público no esporte, com 33 mil espectadores durante a partida de vôlei masculino entre Brasil e Grécia. No cenário musical, o show dos Titãs, em 1993, atraiu 30.954 pessoas. O ginásio também teve papel relevante na Copa do Mundo de 2014, servindo como centro de imprensa em Minas Gerais.

Retorno do vôlei

Com a fase decisiva do Campeonato Mineiro Codemge de Vôlei Masculino, o público poderá reviver grandes momentos do esporte. O ginásio já foi palco de competições de destaque, como o Mundial e partidas da Superliga.

"É um momento muito especial para todos os torcedores e amantes do vôlei. O Mineirinho é e sempre foi a nossa casa, é um palco icônico do esporte nacional e internacional. Felizmente, a parceria com o Estado viabilizou esse retorno à nossa casa. E isso é um presente especial para o público", destacou Daniel Lopes, coordenador-geral da Federação Mineira de Voleibol.

História

Localizado na Pampulha, região de Belo Horizonte reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, o Mineirinho foi inaugurado em 1980 como o maior ginásio coberto do Brasil.

Com uma área construída de 56 mil metros quadrados, distribuída em nove níveis, o espaço tem capacidade para aproximadamente 20 mil pessoas. Além disso, conta com mais de 75 mil metros quadrados de área externa e está próximo ao Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), além de outro importante complexo esportivo, o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão).

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), participou, nesta quinta-feira (10/10), de uma das audiências públicas organizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a renovação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).

O encontro, realizado em Belo Horizonte, teve como objetivo ouvir a sociedade e coletar sugestões para melhorar o projeto de prorrogação do contrato da FCA por mais 30 anos, o que deve gerar cerca de R$ 24 bilhões em investimentos na infraestrutura ferroviária do Brasil.

Minas Gerais possui a maior malha ferroviária do país, com quase 5 mil quilômetros de extensão, passando por mais de 180 municípios. Em 2023, a atualização da Lei Federal 14.273/21 abriu uma importante oportunidade para o estado, já que a legislação determina que os investimentos nas concessões renovadas sejam proporcionais à extensão da malha presente em cada estado.

“Precisamos garantir que os recursos provenientes das indenizações e outorgas sejam destinados de forma justa para Minas, como prevê a lei. Minas Gerais foi prejudicado nas renovações anteriores e, em conjunto com os parlamentares estaduais, prefeituras e setor produtivo, viemos aqui defender que os investimentos ferroviários fiquem no estado”, afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.

“Temos uma importância logística fundamental para o país e não podemos permitir a descontinuidade de corredores logísticos importantes como o trecho de ferrovia que liga Corinto a Campo Formoso. Esta é a única conexão ferroviária que liga o sudeste ao nordeste do país e, portanto, é fundamental assegurar a continuidade da operação desse trecho”, complementou Pedro Bruno.

Propostas apresentadas

Durante a audiência, que reuniu o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado estadual Tadeu Martins Leite, a prefeita de Contagem, Marília Campos, entre outros, o Governo de Minas apresentou diversas propostas com o objetivo de fortalecer o transporte ferroviário e promover o desenvolvimento econômico e social do estado.

Uma das propostas é a construção de novos trechos, como o corredor que ligará Pirapora (MG) a Anápolis (GO), passando por Brasilândia de Minas (MG), Unaí (MG) e Luziânia (GO). O projeto visa impulsionar o agronegócio na região Noroeste do estado e aumentar a capacidade logística da região. Também foram abordados tópicos referentes às obras da linha 2 do metrô, com relação à faixa de domínio da ferrovia, que será utilizada para a implantação.

Foi sugerida, ainda, a utilização da verba de preservação da memória ferroviária para a implantação de trens turísticos, aproveitando a vocação do estado como, por exemplo, os trechos entre Poços de Caldas (MG) e Águas da Prata (SP) e entre Perdões (MG) e Carrancas (MG).

Foto:Clarissa Barçante

O vice-governador Professor Mateus participou, nesta terça-feira (8/10), em Contagem, da entrega simbólica das chaves de 80 unidades habitacionais para famílias que foram removidas das áreas de inundação das bacias de detenção de cheias e enchentes, nas proximidades da Avenida Tereza Cristina.

Com a entrega das obras, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), encerrou uma espera de mais de dez anos de pessoas que aguardavam uma solução definitiva.

As famílias dependiam de aluguel social pago pelo Estado para conseguir se manter.

"Essa entrega é motivo de muita satisfação, pois traz dignidade para as pessoas. Ter a casa, ter o registro do imóvel, traz segurança, satisfação e faz muita diferença na vida da população", afirmou Professor Mateus.

Até o momento, 240 apartamentos já foram entregues pelo Governo de Minas. Está prevista, ainda, a construção de outras 64 unidades.

O investimento é de R$ 53 milhões, sendo R$ 34 milhões já executados pelo governo estadual. Ao todo, serão 304 unidades habitacionais, divididas em 19 blocos, com 16 apartamentos cada.

“Como servidor público, não há nada mais gratificante do que ver a entrega final de um trabalho. E nada é mais digno do que receber as chaves da sua própria casa. Fazemos isso com muita alegria”, ressaltou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno. "Sabemos que foi um longo caminho até aqui e, hoje, essas famílias recebem suas chaves e seus títulos. E continuamos trabalhando para realizar outras entregas importantes do Governo de Minas para todos os mineiros", completou.

Sonho realizado

Representando os moradores agraciados, Adélio Gherardi de Almeida disse que essa entrega é a realização de um sonho. Ele espera essa nova moradia possa trazer segurança e paz para todos.

“É uma felicidade muito grande estar aqui em um momento tão maravilhoso como este. Só tenho a agradecer a Deus e aos nossos governantes. Que Deus abençoe cada um de vocês, moradores, e que este lugar seja de paz e tranquilidade, é o que eu peço”, destacou.

Títulos

Durante o evento, também foram entregues 128 títulos de propriedade de apartamentos para famílias beneficiárias do projeto.

Os moradores já vivem nos imóveis e, agora, com a entrega das escrituras, passam a ser legalmente donos dos apartamentos.

Antes de se mudarem para os imóveis, as famílias viviam às margens do Ribeirão Arrudas, sob o risco de inundações e desmoronamentos nos dias de fortes chuvas, e foram removidas e reassentadas nas unidades habitacionais, construídas com recursos do Estado e da União.

Um pacote de obras de infraestrutura rodoviária, totalizando um investimento de R$ 22,5 milhões, foi entregue, nesta semana, como parte do contrato de concessão entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a empresa EPR Sul de Minas. As melhorias, que abrangem 460 quilômetros de extensão, incluíram a recuperação de pavimentos e a modernização da sinalização.

Entre as rodovias contempladas estão a CMG-146 (Poços de Caldas e Andradas), MG-173 (Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros), MG-290 (Pouso Alegre, Borda da Mata, Inconfidentes, Ouro Fino e Jacutinga), MG-295 (Ouro Fino, Inconfidentes e Bueno Brandão) e MG-459 (Ouro Fino e Monte Sião).

Ao todo, foram executados 105.755,96 metros quadrados de fresagem e recomposição de pavimento, além de 268.758,74 metros quadrados de microfresagem e microrevestimento, o que garantiu uma renovação significativa da malha rodoviária.

A sinalização viária também foi amplamente revisada, com a aplicação de 88.500 metros quadrados de pintura, a instalação de 120.200 tachas e a colocação de 3.331 metros quadrados de novas placas de trânsito, tudo para garantir mais segurança aos motoristas.

Investimentos

Desde o início do contrato, a concessionário já investiu R$ 350 milhões na recuperação e conservação das estradas sob sua responsabilidade. Os serviços incluem a melhoria do pavimento, na sinalização, em sistemas de drenagem e em assistência ao usuário, como atendimento pré-hospitalar e mecânico, proporcionando mais segurança, economia de combustível e menor desgaste dos veículos.

Ao longo dos 30 anos de contrato, estão previstos investimentos de R$ 4,1 bilhões em obras e serviços, sendo R$ 1,1 bilhão destinado aos primeiros sete anos da concessão.

Reajuste

A partir de 0h desta quarta-feira (9/10), entrará em vigor o novo valor das tarifas nas praças de pedágio das rodovias sob responsabilidade da EPR Sul de Minas. O valor da tarifa-base para carros de passeio passará de R$ 9,20 para R$ 9,60, revisão de acordo com o índice de inflação dos últimos 12 meses. Para veículos comerciais (caminhões e ônibus), os valores variam de acordo com o número de eixos.

Os novos valores para cada tipo de veículo estão disponíveis no site da EPR Sul de Minas e também podem ser consultados diretamente nas praças de pedágio.

Desconto

Para usuários frequentes de veículos de passeio (categoria 1), que utilizam o sistema de cobrança automática - também conhecido como TAG ou AVI (etiqueta eletrônica colado no para-brisas), os descontos podem chegar a 98% dentro do mesmo mês. O Desconto de Usuário Frequente (DUF) é uma inovação do contrato e gera descontos automáticos.

Para facilitar a consulta dos usuários, a concessionária disponibiliza uma calculadora no site da empresa, na qual é possível fazer a simulação por praça de pedágio e por número de passagens. Clique aqui para acessar a calculadora.

O Governo de Minas vistoriou, nesta quinta-feira (3/10), a execução das obras de pavimentação e melhoramentos da MG-060, que liga os municípios de Papagaios e Pompéu, na região Central do estado. As intervenções no trecho de 45 quilômetros apresentam evolução de 90% dos serviços já executados, com previsão de conclusão ainda neste ano.

O governador Romeu Zema verificou o andamento das intervenções e destacou os benefícios da pavimentação da rodovia para a região.

"Esta é uma obra aguardada há mais de 40 anos pela população. É uma rodovia que vai beneficiar, especialmente, Papagaios, Pompéu e os municípios vizinhos, que não precisarão mais fazer um grande desvio ou enfrentar lama e poeira, dependendo da época do ano", disse Zema

A obra no trecho, que conta com investimentos de R$ 130 milhões, é a maior dentro de um conjunto de seis projetos rodoviários para a região atingida pelo rompimento das barragens em Brumadinho, previstas no Acordo de Reparação, definida na Consulta Popular e com aprovação do Governo de Minas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A obra, que está em fase final, também faz parte do Provias, maior conjunto de obras de infraestrutura de rodovias da última década e beneficia, diretamente, cerca de 50 mil pessoas dos dois municípios e outras milhares na região.

“Os usuários já estão utilizando quase todo o trecho asfaltado, restando apenas os últimos três quilômetros ainda em terra”, complementou o governador.

Importância

A economia da região onde está inserida a rodovia é bastante diversificada, baseada principalmente na produção leiteira, de gado de corte, álcool combustível e açúcar, móveis, extração e beneficiamento de ardósia e plantio de eucalipto.

Os municípios de Pompéu e Papagaios estão situados na chamada Província da Ardósia de Minas Gerais, considerada a maior reserva da pedra no mundo, com área de total de 7 mil quilômetros quadrados e que é composta por territórios de outras seis cidades.

Pompéu conta com uma usina de beneficiamento de cana-de-açúcar, que produz, principalmente, biocombustível através do etanol.

Dentre outras atividades econômicas, é possível destacar a produção de móveis e o eucalipto. Já em Papagaios, 80% da extração e beneficiamento da ardósia extraídos na região acontecem na cidade.

Obras na região e reparação econômica

A bacia do Rio Paraopeba conta com seis obras rodoviárias. Estas iniciativas compõem a reparação socioeconômica, uma das frentes do Acordo Judicial, que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, que vitimou 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.

Veja abaixo quais são seis iniciativas e os respectivos status:

●         Melhoramento e pavimentação do trecho Esmeraldas – São José da Varginha, na Rodovia MG-060: obra em conclusão

●         Melhoramento e pavimentação do trecho Papagaios – Pompéu na Rodovia MG-060: em execução

●         Asfaltamento da MG-415 até a 040 (Morada Nova de Minas): em execução.

●         Trecho Abaeté - Porto São Vicente (LMG-762): Convênio com a Prefeitura serviços de melhoramento e pavimentação da rodovia LMG-762. Em execução

●         Ponte sobre o Rio Paraopeba em Papagaios: projeto executivo em elaboração

●         Entroncamento na BR-040 até Distrito de São José do Buriti, em Felixlândia (AMG-930): ordem de início expedida em 17/9 - Obra em andamento

Na reparação socioeconômica estão previstos projetos em diversas áreas como agricultura, infraestrutura, mobilidade, educação e saúde. O objetivo é fortalecer os serviços públicos nestes municípios, que foram duramente afetados pela tragédia.

Provias

O Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.

O programa já conta cerca de R$ 4,6 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em 143 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado, o que corresponde a 4,1 mil quilômetros de melhorias.

O Provias se divide em dois eixos: recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação; e pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.

Os motoristas que utilizam a rodovia MG-050, no trecho do município de Itaúna, na região Oeste de Minas, agora podem trafegar com mais segurança e conforto. Foram realizadas obras de terceiras faixas e correção de traçado entre os quilômetros 76 e 77, 79 e 80,6, e do km 92,6 ao 96,5. Com um investimento de R$ 26 milhões, as melhorias são fruto de uma parceria público-privada (PPP) entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a Concessionária Via Appia Concessões S.A.

Os serviços realizados incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem superficial e profunda, obras complementares e revestimento vegetal. O projeto foi desenvolvido para atender aos critérios de rodovias com velocidade diretriz de 80 km/h.

“Com essas intervenções, estamos reduzindo o risco de acidentes, otimizando o tráfego e melhorando a infraestrutura para quem passa pela via. Esses investimentos reafirmam nosso compromisso com o desenvolvimento das regiões e a qualidade de vida dos mineiros”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno.

Para o Presidente da Via Appia, Brendon Ramos, as terceiras faixas são importantes para proporcionar aos usuários pontos seguros de ultrapassagem. “As terceiras faixas estão ao longo de todo o trecho concessionado, que vai de Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, até São Sebastião do Paraíso, na divisa com o Estado de São Paulo, conferindo mais fluidez e segurança à malha viária”, afirma.

Concessão

A Via Nascentes, parte do Grupo Via Appia Concessões, é responsável pela operação e manutenção de 371,4 quilômetros ao longo do Sistema MG-050/BR-265/BR-491, que liga Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a São Sebastião do Paraíso, na divisa com o estado de São Paulo.

Desde o início do contrato, foram investidos cerca de R$ 2,7 bilhões em obras de melhorias e ampliação da capacidade de tráfego.

A área de influência da concessão abrange as regiões Sul e Centro-Oeste de Minas Gerais, totalizando 50 municípios.

Fotos: Divulgação/Via Appia

O Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), no centro de Belo Horizonte, vai ganhar uma sala de cinema com capacidade para 60 pessoas. O projeto inédito ocupará o Mezanino, localizado no 2º piso, com exibições de curtas-metragens produzidos tanto em Minas Gerais quanto em outros estados brasileiros. As sessões serão sempre às sextas-feiras, nos horários das 18h30, 19h30, 20h30 e 21h30.

O Cine Cardume Rodoviária tem o objetivo de democratizar o acesso ao cinema nacional e a difusão de curtas-metragens. O projeto tem duração de um ano e neste período serão exibidos 48 filmes, sendo 30% produções mineiras.

A iniciativa conta com o apoio da Terminais BH, concessionária responsável pela administração da rodoviária, por meio de contrato assinado entre o Governo de Minas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

“Quando pensamos em conceder o terminal, nosso objetivo era melhorar a qualidade do transporte coletivo, trazendo mais segurança e conforto. A concessão viabilizou investimentos importantes, como a reforma dos banheiros, Wi-Fi e outras melhorias. Com esse projeto, ao incluir cultura e lazer nos espaços, proporcionamos uma nova experiência aos usuários”, destaca Joana Campos Brasil Baxter, diretora de Mobilidade e Planejamento do Transporte Metropolitano da Seinfra.

Para a diretora executiva da Terminais BH, Vanessa Costa, o projeto Cine Cardume posiciona a Rodoviária como um espaço que vai além da prestação de serviços voltados para as viagens, tornando-se também um local de promoção da cultura. “Estamos felizes com a iniciativa, que é uma opção de lazer e cultura, em um espaço democrático e diverso, que é o Terminal Rodoviário”, diz.

Programação

A programação de outubro acontecerá nos dias 4, 11, 18 e 25 e exibirá quatro títulos. Durante o mês, a ideia é intercalar os horários dos quatro filmes a cada sexta-feira. Desta forma, os curtas-metragens selecionados sempre serão exibidos em horários diferentes a cada semana. Por exemplo, na primeira semana do mês o filme em cartaz poderá ser exibido às 18h30, na semana seguinte às 20h30, na terceira semana às 21h30, e na quarta e última semana às 19h30.

Neste primeiro mês, serão exibidos a animação “De Déu em Déu, Dois ao Léu”, de Guilherme PAM e Jeanne Kieffer; os dramas “Bicho do Mato”, de Juliana Sanson, e “Angela”, de Marília Nogueira, que tem como protagonista a atriz Teuda Bara; além do documentário “Anderson”, de Rodrigo R. Meireles, que retrata, sem ser por uma perspectiva dramática, a história de um brasileiro de meia idade que tem paralisia cerebral.

Nos próximos meses do projeto, o público terá acesso à programação por meio deste site e do Instagram @cardumecurtas.

Concessão

A concessão do Terminal Rodoviário foi concretizada em 2022 e inclui os serviços de recuperação, modernização e manutenção da operação do Tergip, além de cinco terminais e 17 estações do Move Metropolitano.

Nos primeiros anos de concessão, além de implementar serviços como internet wi-fi grátis, ampliação de lojas, com destaque para lanchonetes e restaurantes, e novos guichês de venda de passagens, o terminal passou por revisão dos sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores; melhoria dos sanitários e dos fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação; correção de manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros; melhoria do sistema de iluminação e das condições de infraestrutura para adequação aos padrões de acessibilidade.

A expectativa é que sejam investidos, ao longo dos 30 anos de contrato, mais de R$ 122 milhões em melhorias estruturais, de capacidade e tecnologia, levando mais segurança e agilidade para o usuário.

A gestão da rodoviária, estações e terminais é acompanhada de perto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, que avalia de forma criteriosa a qualidade do serviço prestado. Para isso, são utilizados o Índice de Desempenho Operacional (IDO), composto por indicadores de conforto, higiene e regularidade na oferta de plataformas; o Índice Geral de Segurança (IGS), que considera os registros de ocorrências referentes à segurança e o Índice de Avaliação do Usuário (IAU) que mede a satisfação informada pelos usuários.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), informa que o transporte coletivo intermunicipal de caráter urbano ou metropolitano será gratuito para todos os eleitores nos dias de votação, conforme a Emenda Constitucional nº 115, de 12/7/2024.

A medida será válida para o primeiro turno, em 6/10/2024, das 0h às 23h59, e, se necessário, para o segundo turno, em 27/10/2024, no mesmo período.

O transporte será gratuito durante todo o dia, e não será necessário apresentar título de eleitor nem comprovante de votação para utilizá-lo.

No entanto, será exigido o registro da viagem por meio do cartão Ótimo ou bilhete, conforme o transporte utilizado. Para aqueles que já se beneficiam de outras gratuidades, como, por exemplo, idosos com mais de 65 anos, será necessário apresentar os documentos normalmente exigidos.

Região Metropolitana

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), todos os ônibus metropolitanos terão gratuidade e seguirão os horários de dia útil atípico. Os itinerários e horários estão disponíveis no site do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O metrô de Belo Horizonte também será gratuito para os usuários nos dias de eleição. O horário de funcionamento será divulgado até sete dias antes da votação, no site da empresa.

As linhas intermunicipais de caráter urbano que terão gratuidade estão listadas no documento disponível neste link. Os horários e itinerários podem ser consultados no site do DER-MG.

O novo contorno viário de Cordisburgo, na região Central de Minas, foi projetado para desviar o tráfego de veículos pesados do centro da cidade, melhorando a segurança e a fluidez do trânsito, além de proteger a integridade do patrimônio histórico local.

Com um investimento de R$ 27 milhões, o desvio conecta as rodovias LMG-754 e MG-231, ligando o município à cidade de Curvelo. A construção faz parte do contrato de concessão firmado entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a empresa Eco135.

Com 2,51 quilômetros de extensão e três retornos em nível, as obras começaram em março deste ano e foram concluídas em agosto. Agora, o tráfego pesado não passa pela região central do município, trazendo mais segurança aos moradores e preservando o legado histórico e cultural da terra natal do renomado escritor Guimarães Rosa.

A Escola Estadual Mestre Candinho está localizada na Rua São José, trajeto de veículos de grande porte antes da construção do contorno.

“Até agosto deste ano, o tráfego em frente à nossa escola era intenso, e a maioria dos motoristas não respeitava a faixa de pedestres. Com o desvio, o movimento diminuiu de forma significativa, trazendo novamente paz e tranquilidade para a comunidade escolar”, relata a diretora Dayana Aparecida Xavier Silva.

Na mesma rua, está a Capela de São José, agora protegida do fluxo intenso de veículos.

“É uma igreja centenária, muito linda, que vinha sofrendo danos devido ao trânsito pesado. Agora, tanto a capela quanto os altares estão sendo restaurados. O desvio ficou maravilhoso, foi muito importante para a cidade e vinha sendo reivindicado há muitos anos. Fico feliz em dar esse depoimento como presidente do patrimônio, pois essa obra é de grande importância para o município", destaca Dayse Viana SantAnna, presidente do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cordisburgo.

Além de marcar um avanço nas obras de ampliação, duplicação e modernização das rodovias da região, a nova rota oferece oportunidades de desenvolvimento econômico para Cordisburgo e cidades vizinhas, facilitando o escoamento da produção e estimulando o turismo.

"A conclusão do contorno de Cordisburgo é um exemplo dos benefícios que as concessões trazem para nossas cidades, fortalecendo o desenvolvimento econômico. Continuaremos trabalhando para entregar mais obras que façam a diferença na vida dos mineiros", afirma o secretário de Estado de Infraestrutura, Pedro Bruno.

Turismo

Cordisburgo está localizada a cerca de 110 quilômetros de Belo Horizonte e é um destino especial para os amantes da literatura brasileira.

A cidade abriga o Museu Casa Guimarães Rosa (MCGR), instalado na casa onde o escritor João Guimarães Rosa nasceu e viveu até os 9 anos (1908 a 1917). Ao chegar ao município, o Portal Grande Sertão marca a entrada para o sertão mineiro.

Além disso, a cidade faz parte da Rota das Grutas Peter Lund, com a Gruta do Maquiné, considerada o berço da paleontologia brasileira.

Concessão

A concessão da Eco-135 prevê investimentos de R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato, abrangendo 364 quilômetros de malha viária que corta as cidades de Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, Corinto e Curvelo.

A concessão inclui também trechos das rodovias LMG-754 e MG-231, alcançando os municípios de Cordisburgo, Inimutaba, Caetanópolis e Paraopeba. Todas as intervenções obrigatórias são monitoradas e fiscalizadas pela Seinfra, sem contraprestação financeira do Estado.

Desde o início da operação, a concessionária já realizou a duplicação, recapeamento e criação de faixas adicionais nas rodovias. Foram construídas novas interseções e passarelas, e aprimorados os acessos para integrar áreas urbanas e rurais.

Outro importante contorno que está com obras em andamento é o da cidade de Montes Claros, que tem como objetivo retirar o fluxo de veículos pesados da zona urbana e facilitar o acesso ao novo distrito industrial da cidade.

Foto - Museu Casa Guimarães Rosa/Ronaldo Alves

Em 2024, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), destinou um orçamento de R$ 1,6 milhão para reforçar as ações de educação para o trânsito. O recurso é dez vezes maior do que o aportado nos últimos quatro anos. As ações de combate à violência no trânsito nesse período mais que dobraram, passando de 267 em 2020 para 662 em 2023.

Os números do balanço parcial de 2024 são ainda mais promissores. Até julho, já são contabilizadas 554 ações, o que indica a superação de todos os números anteriores. A estimativa é  a de que até o final do ano o volume de iniciativas ultrapasse 850.

Os reforços nos recursos e nas ações visam a redução no número de acidentes. No último ano, Minas registrou cerca de 23 mil internações hospitalares e 3.359 óbitos, tendo como motivação o trânsito, conforme dados do Sistema de Informação (SIM) da Secretaria de Estado da Saúde (SES-MG).

O diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho, explica que o investimento do Estado é utilizado na confecção de material de divulgação de campanhas que envolvem a produção e aquisição de jogos educativos, cartilhas sobre animais nas rodovias, óculos de simulação de consumo de álcool e drogas, aquisição de veículo que simula impacto e capotamento, kits para as transitolândias que funcionam nas unidades regionais do DER-MG, e atividades teatrais, entre outros.

Além disso, ele informa que está prevista a expansão das ações com aumento e qualificação da equipe e desenvolvimento de estratégias e materiais de apoio que proporcionem acesso da sociedade às informações em todas as regiões do estado.

O objetivo é fortalecer a equipe do DER-MG em 2025. “Isso permitirá a execução de atividades em todas as regiões do estado, de forma concomitante e com apoio direto e coordenado pela Gerência de Educação para o Trânsito”, garante. Na avaliação dele, os investimentos são fundamentais para mudar o cenário.

"Aumentamos o volume de recursos na área porque acreditamos que a educação é um elemento transformador das futuras gerações. Cada motorista, ciclista ou pedestre conscientizado é uma infração ou fatalidade que pode ser evitada", destaca o diretor de Operação Viária do DER-MG, Cristiano Coelho.

A gerente de Educação para o Trânsito, Rosely Fantoni, explica que as medidas programadas para 2024 são voltadas para um chamado de responsabilidade para a sociedade.

"Nossas ações reforçam a necessidade de que cada cidadão abrace a causa e se comprometa em conhecer e respeitar as leis de trânsito pelo bem de todos. Se queremos a paz para as ruas todos os dias temos que rever nossas atitudes”, enfatiza.

A especialista em segurança e educação no trânsito, Roberta Torres, explica que o comportamento no trânsito é influenciado por uma combinação de fatores psicológicos, ambientais e sociais. Segundo ela, a nossa percepção, a educação ao longo da vida e as nossas emoções moldam o nosso comportamento e as nossas decisões. Tudo isso afeta em quais condições as pessoas vão fazer um trajeto no trânsito.

As escolhas são influenciadas por vários fatores. Por isso, precisamos focar em educação para criar uma cultura para motoristas, pedestres, ciclistas”, conclui.

De vítima a educadora para o trânsito

A história da contadora e auditora Angela Almeida é de superação e inspiração. Há 23 anos, ela sofreu um acidente de trânsito grave quando voltava de férias com a família. No carro estavam os três filhos e o ex-marido.

Próximo a Muriaé, o veículo capotou diversas vezes e, com o susto, teve o reflexo de virar para trás para ver se os filhos estavam bem. Nessa hora, o cinto se desestabilizou e Angela bateu a cabeça na alça de segurança.

Ela teve traumatismo craniano, perda de memória por meses e diversas outras sequelas. Ainda no local do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi salva graças às manobras de socorro que a filha aprendeu na faculdade.

O carro teve perda total, mas os familiares dela nada sofreram, graças ao uso adequado do cinto de segurança, hábito moldado desde a infância na escola que os filhos de Angela estudavam, local onde a equipe de Educação para o Trânsito do DER-MG, frequentemente, visitava para fazer palestras e campanhas.

“Eu e meus filhos sempre tivemos a consciência da importância do uso do cinto porque aprendemos seja no trabalho ou na escola. Por isso eu vejo a força que tem a educação”, destaca a educadora.

Há seis anos, Angela faz parte da equipe da Gerência de Educação para o Trânsito do DER-MG e tem a satisfação de poder levar ensinamentos para as pessoas sobre o comportamento adequado para evitar acidentes. Está tão motivada com a temática que resolveu ingressar novamente na faculdade para aprimorar os conhecimentos. Angela começa, nos próximos dias, o curso de pedagogia.

"Nasci de novo. E já que tive uma nova chance, resolvi ajudar. Entrar para a equipe foi algo que aconteceu de forma inesperada, mas muito satisfatória. Quero estar mais preparada para poder orientar as pessoas para não passarem pela mesma experiência que tive", diz Angela Almeida.

A pedagoga Teresa Cristina Barros Bernardes ainda carrega as cicatrizes de um acidente que sofreu quando tinha 27 anos, ao pegar carona com um conhecido de uma amiga voltando de uma festa. A pedagoga não percebeu que o condutor havia bebido e além disso, Teresa não usava o cinto de segurança. Resultado: mais de 60 pontos no rosto e diversas intervenções para minimizar as marcas.

Além das cicatrizes, o acidente com Teresa deixou muitos ensinamentos entre os quais o de jamais entrar em um carro de pessoa desconhecida, principalmente conduzido por motorista que ingeriu bebida alcóolica, e usar sempre o cinto de segurança.

“A vida é um bem muito precioso e nós temos que cuidar dela com muito zelo. Eu tive outra oportunidade e eu estou aqui para contar a minha experiência para alertar as outras pessoas”, enfatiza.

Semana Nacional de Trânsito 2024

Em setembro, é celebrada a Semana Nacional de Trânsito (SNT), entre os dias 18 e 25/9, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Neste ano, o tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é "Paz no trânsito começa por você".

Nesta quarta-feira (18/9), o DER-MG promove mais uma ação de conscientização voltada para os estudantes. Na parte da manhã e à tarde, ocorrerá uma apresentação teatral sobre comportamento seguro no trânsito, com apoio da equipe de militares da Transitolândia do Batalhão de Polícia de Trânsito (Bptran). Durante todo o período, 240 crianças de escolas do ensino fundamental assistirão o espetáculo no Auditório do DER-MG, na Avenida dos Andradas, em Belo Horizonte.

Dia 25/9 será promovida uma roda conversa com funcionárias dos Correios sobre a mulher no trânsito. Presença de palestrantes que vão discutir sobre preconceitos, assédio, sensibilidade e percepção da mulher no trânsito, bem como outros assuntos ligados ao tema trânsito. O evento vai acontecer das 13h às 17h, no miniauditório Azul do centro de Educação Corporativa dos Correios, no bairro Jaraguá.

As ações são encerradas dia 27/9, com uma programação na Academia do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), na Pampulha, das 8h às 17h. Enquanto os militares passam por competição que remete aos desafios para salvar pessoas envolvidas em acidentes, acontece a mostra de segurança no trânsito com participação dos órgãos do SNT e parceiros.

O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus acompanharam, nesta segunda-feira (16/9), o início das obras de construção da linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), prevista no contrato firmado pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e a concessionária Metrô BH.

O novo traçado, que vai interligar a atual linha 1 até o Barreiro, terá 10,5 quilômetros e vai contar com sete estações: Nova Suíça, Amazonas, Nova Gameleira, Nova Cintra, Vista Alegre, Ferrugem e Barreiro.

“É uma felicidade muito grande estar aqui dando a ordem de início para essa obra tão importante para Belo Horizonte e região. Ela será conhecida como a maior obra em décadas na RMBH”, comemorou o governador.

"Nós estamos falando aqui de dez quilômetros e meio, mais de R$3 bilhões de investimentos, sete estações, mais 24 composições que já foram adquiridas. É uma conquista na linha do nosso governo, que é realizar entregas", concluiu Romeu Zema.

A expectativa é a de que as estações sejam concluídas por etapas, de acordo com cronograma previamente estabelecido, começando por Nova Suíça e Amazonas, que devem ficar prontas em 2026.

Cronograma

A operação comercial da linha 2, em pleno funcionamento, está prevista para 2028, colocando fim a uma espera de cerca de 20 anos.

A partir da conclusão da nova linha, a expectativa é a de que o metrô passe a transportar uma média diária de 213 mil passageiros, sendo 157 mil na linha 1 e 56 mil na linha 2.

O vice-governador Professor Mateus enalteceu a relevância que a ampliação do metro de BH e a modernização das estações traz para a vida das pessoas que utilizam o transporte público.

“A ampliação do metrô vai proporcionar que a pessoa economize no trânsito 30 minutos na ida e 30 minutos na volta, tempo que muda a vida do trabalhador que vai estar menos cansado, muda a vida de pessoas que terão mais condição para o trabalho e o estudo".

"Sobretudo, muda a realidade das famílias que terão mais momentos juntos, tempo que hoje é sacrificado pelo trânsito caótico da Região Metropolitana” destacou Professor Mateus.

Outras obras

Paralelamente, a concessionária Metrô BH continuará realizando as melhorias na linha 1, como, por exemplo, as reformas das 19 estações e a conclusão da expansão até Novo Eldorado, em Contagem, ambas previstas para serem entregues até 2026.

Também estão programadas a conclusão da reforma no Pátio São Gabriel, com ampliação da oficina de manutenção que atenderá as linhas 1 e 2, e a recuperação da via, da rede aérea e dos sistemas de energia, sinalização e comunicação.

Melhorias

A concessão do Metrô da RMBH permitiu a implantação de melhorias em serviços prestados aos mais de 90 mil passageiros transportados todos os dias.

Desde junho de 2023, os usuários podem utilizar, gratuitamente, o sistema de internet Wi-fi nos trens e estações.

Além disso, é possível acompanhar a previsão de chegada dos trens nos 96 paineis de LED espalhados pelas 19 estações do sistema.

Outro benefício do processo de inovação, modernização e melhorias do modal metroviário da RMBH foi a implantação do sistema de bilhetagem digital, acabando definitivamente com os tickets em papel.

A validação da passagem pode ser feita por aproximação, diretamente nas catracas, utilizando cartões de crédito ou débito, ou ainda por carteiras digitais de smartwatches, celulares ou tablets. Isso reduz a necessidade dos passageiros de pegarem fila para compra dos bilhetes e dá mais agilidade no processo de acesso às plataformas de embarque.

Também houve redução de aproximadamente 10% do tempo de viagem entre Vilarinho e Eldorado, que era de, em média, 55 minutos, com base, apenas, em mudanças de processos.

“Nós estamos hoje aqui na estação Amazonas, onde serão iniciadas as obras da linha 2, para colocar fim a uma espera de anos para a população de BH e que vai trazer qualidade de vida para milhares e milhares de mineiros que vão passar a usar a linha 2 do metrô como seu principal meio de locomoção” destacou o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno.

Novos trens

No mês de maio, o Governo de Minas anunciou a compra de 24 novos trens pela concessionária Metrô BH.

As novas composições serão fabricadas pela empresa chinesa Changchun Railway Vehicles, subsidiária líder da maior fabricante de material rodante do mundo, CRRC Corporation Limited.

A empresa já iniciou o projeto de fabricação e a expectativa é a de que o primeiro trem chegue ao Brasil e entre em operação no primeiro semestre de 2026. As novas composições, tão logo entregues, vão operar tanto na linha 1 como na linha 2 do metrô.

Os 24 novos trens possuirão, cada um, quatro carros, e serão equipados com Operação Automática do Trem (OTA, na sigla em inglês), sistema que possibilita mais regularidade, conforto e suavidade nas viagens, além de economia no consumo de energia.

Atualmente, a frota é composta por 35 trens, sendo 25 da série 900, da década de 1980, e dez trens da série 1000, que começaram a operar em 2015 e já possuem ar-condicionado e sistemas modernos.

Recursos

A concessão do Metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte completou, em março, um ano de operação. O contrato terá duração de 30 anos, com a estimativa de que sejam investidos R$ 3,7 bilhões para melhorias e ampliações ao longo do período.

Desse total, R$ 2,8 bilhões são aportes do Governo Federal e cerca de R$ 440 milhões são provenientes do Termo de Reparação assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) com a Vale, em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais em Minas Gerais.

O Governo de Minas segue avançando com as obras do Hospital Regional de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A unidade hospitalar vai contribuir para a saúde de mais de 835 mil pessoas que residem no município e em outras 70 cidades da região.

Interrompidas em 2016 e retomadas pela atual gestão, as intervenções já contam com investimentos que somam mais de R$ 35,2 milhões.

O governador Romeu Zema vistoriou, nesta quinta-feira (12/9), as obras do hospital. Durante a agenda, ele ressaltou a importância da nova unidade de saúde para a região.

“O Hospital Regional de Teófilo Otoni, será o primeiro dos cinco hospitais regionais a ser entregue. No ano que vem, vou retornar aqui para inaugurar esse hospital, lembrando que ele só foi possível graças ao trabalho do Governo de Minas e das instituições de Justiça para fechar o Acordo Judicial de Brumadinho, de onde vêm os recursos. O Instituto Mário Penna é quem vai fazer a gestão deste hospital, que será 100% SUS e o maior hospital público do interior”, explicou.

O total previsto para a conclusão do projeto é de R$ 108,9 milhões. O hospital será o segundo maior em número de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) fora da macrorregião Centro de Saúde, ficando atrás apenas do Hospital das Clínicas de Uberlândia.

Com sua capacidade, o Hospital Regional de Teófilo Otoni permitirá, entre outras melhorias para a população, reduzir a fila de cirurgias e também que os pacientes não precisem mais ser transferidos para outras regiões.

“Recentemente, estive em Itaobim, onde inauguramos um tomógrafo e conheci a Beth, que tem uma doença neurológica que, a cada três meses, tinha que vir até aqui em Teófilo Otoni fazer exame. Perdia um dia inteiro de trabalho e, agora, faz pertinho de casa, na cidade onde mora. E é essa melhoria que vai acontecer aqui em Teófilo Otoni. Quem precisava, às vezes, ir até Belo Horizonte para algum tratamento mais complexo, não vai precisar mais, porque vai ter tudo aqui na cidade em que mora”, disse o governador.

"Este investimento vai garantir um atendimento digno aos moradores, com saúde cada vez mais perto de casa", afirmou Romeu Zema.

A retomada das obras é viabilizada por meio dos recursos do Acordo Judicial de Brumadinho, assinado com a Vale pelos compromitentes Governo de Minas, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). O termo visa reparar danos decorrentes da tragédia, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

Estrutura

A unidade contará com bloco de internação, apoio ao diagnóstico e terapia, obstétrico, UTI, pronto-socorro, farmácia e centro cirúrgico com 12 salas de cirurgia, sendo quatro para partos. Serão também 432 novos leitos, número que, agora, já inclui cinco que serão destinados ao atendimento neonatal, de acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Destaque, ainda, para atendimentos em ortopedia e trauma, neurocirurgia, queimados, além de diversos equipamentos de apoio ao diagnóstico e terapia, como ecocardiograma, ultrassom, ressonância, tomografia, raio-X, mamografia e endoscopia.

O hospital também contribuirá para a ampliação da oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas. Além disso, contará com 380 vagas para estacionamento e heliponto para facilitar o atendimento de urgências e emergências.

Obras

A construção do hospital regional está sob responsabilidade da empresa KTM - Administração e Engenharia LTDA. Os profissionais que trabalham na obra estão concentrados na execução dos pisos das escadas, instalação de tubulações de gases medicinais e GLP, instalações elétricas, revestimento de gesso, alvenaria nas modificações, entre outros serviços.

Algumas etapas já foram concluídas, como a instalação de louças, metais e acessórios, esquadrias de madeira e metal, parte do revestimento, pisos e pintura em geral. Vale destacar, também, que a edificação é voltada para sustentabilidade ambiental, dotada de reservatórios de reuso, área para coleta de resíduos, ambiente climatizado e com isolamento térmico.

Além da construção do hospital, obras de melhoramento e pavimentação do acesso à unidade, localizadas na rodovia BR-116, estão em fase de licitação. O projeto, que inclui a interseção de acesso ao hospital com extensão de 1 quilômetro, foi orçado em R$ 15,7 milhões, com previsão de início em dezembro de 2024.

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), tem impulsionado a ampliação de vagas para o atendimento de jovens em conflito com a lei em Minas Gerais.

Nos últimos quatro anos foram disponibilizadas 204 vagas em diversas unidades, com previsão de criação de outras 340 até 2027, sendo 20 delas ainda este ano, com a inauguração da Casa de Semiliberdade Lavras, prevista para dezembro.

Em paralelo, a pasta administra obras executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) para desinterditar unidades e recuperar a capacidade operacional da responsabilização dos jovens em conflito com a lei.

Essas iniciativas têm como objetivo descentralizar o sistema socioeducativo e oferecer melhores condições para a reintegração social dos jovens acautelados.

A descentralização das unidades facilita o contato dos adolescentes com suas famílias, o que é considerado primordial para o sucesso do processo de ressocialização.

Ampliação das vagas

Entre 2021 e 2024, a Suase inaugurou novas vagas em diversos centros e casas de semiliberdade.

Em 2021, foram criadas 118 novas vagas, distribuídas entre o Centro Socioeducativo Tupaciguara (38 vagas), a Casa de Semiliberdade Uberlândia (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Uberaba (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Patrocínio (20 vagas) e a Casa de Semiliberdade Patos de Minas (20 vagas).

Em 2023, após obras no Centro Socioeducativo Lindeia, em Belo Horizonte, mais três vagas foram criadas.

A Sejusp vai fechar 2024 com 106 vagas disponíveis, incluindo a abertura da Casa de Semiliberdade Contagem (20 vagas) em fevereiro, a desinterdição do Centro Socioeducativo Uberaba (20 vagas) em março, a inauguração do Centro de Internação Provisória Contagem (21 vagas) e da Casa de Semiliberdade Feminina Uberlândia (20 vagas) em junho, e o reforço no efetivo do Centro Socioeducativo Divinópolis, que possibilitou o recebimento de mais adolescentes na unidade (cinco vagas) em julho.

Além disso, em dezembro deste ano, está prevista a inauguração da Casa de Semiliberdade Lavras, com 20 novas vagas.

Para 2025 os planos não param, e a Sejusp prevê a criação de mais 140 vagas em novas unidades, incluindo a Casa de Semiliberdade Itabira (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Ribeirão das Neves (20 vagas), a Casa de Semiliberdade Sete Lagoas (20 vagas) e o Centro Socioeducativo Alfenas (80 vagas).

Já até 2027, estão previstas mais 180 vagas com a construção de novos centros socioeducativos em Betim (90 vagas) e Santana do Paraíso (90 vagas).

Desinterdição de unidades

Paralelamente à criação de novas unidades, o estado trabalha na desinterdição e recuperação de vagas em centros já existentes, por meio de obras executadas pelo DER-MG.

O Centro de Internação Provisória São Benedito já foi desinterditado, retomando 33 vagas. Até dezembro de 2024, o Centro Socioeducativo de Montes Claros recuperará 80 vagas, e o de Ipatinga, mais 24 vagas.

No primeiro trimestre de 2025, o Centro de Internação Provisória Dom Bosco voltará a operar plenamente, adicionando 48 vagas ao sistema. Também estão em andamento obras no Centro Socioeducativo de Sete Lagoas, visando melhorias na infraestrutura existente.

Diálogo com o Ministério Público

O planejamento das entregas é desenvolvido em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em 23/8 deste ano, o Governo de Minas firmou um acordo com o MPMG para ajustar o cronograma de eliminação do déficit de vagas no sistema socioeducativo, aplicado ao longo dos últimos anos.

Além da adequação de datas, o novo planejamento prevê a busca de cofinanciamento federal para acelerar a construção e ampliação das unidades, assegurando que as metas sejam alcançadas de forma sustentável e eficiente.

A subsecretária de Atendimento Socioeducativo, Giselle Cyrillo, afirmou que o acordo com o Ministério Público confirma a convergência entre o Poder Executivo e o sistema de Justiça para qualificar os programas de atendimento socioeducativo.

"Essa política é uma prioridade para a administração estadual, que mobilizou diversas secretarias para viabilizar investimentos e implantações necessárias, resultando em importantes entregas que adequaram a oferta de vagas, fortaleceram a infraestrutura e promoveram a regionalização das medidas socioeducativas em meio fechado”, conclui.

O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), concluiu as obras de implantação de duas novas variantes e recuperou o aterro em dois pontos da rodovia MGC-262, trecho Caeté-Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

As obras foram executadas nos quilômetros 286 e 289,5 da via e colocaram fim ao transtorno do tráfego em meia pista.

A iniciativa, que conta com aporte de R$ 2,2 milhões da AngloGold Ashanti, foi viabilizada por meio de convênio de cooperação técnica e financeira assinado entre a empresa e o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

Características

O primeiro trecho implantado (km 286) tem um comprimento de 311,39 metros com duas pistas de 3,50 metros, dois acostamentos de 0,25 metros, e dois dispositivos de drenagem de 0,60 metros.

A variante do km 289,5 tem um comprimento de 259,641 metros e duas pistas de 3,50 metros, dois acostamentos de 0,50 metros, e dois dispositivos de drenagem de 0,70 metros.

As duas variantes ficam próximas à mina de Cuiabá, que se destaca por ser a mais profunda do Brasil. São quase 1,4 mil metros subsolo abaixo, com acessos por veículos e elevador.

A MGC - 262 tem característica de tráfego intenso que chega a contabilizar fluxo de aproximadamente 20 mil veículos diariamente, sendo 20% deles de caminhões de grande capacidade de carga.

As melhorias beneficiam cerca de 180 mil pessoas da região e é uma rota alternativa à rodovia BR-381.

Para o diretor de Construção do DER-MG, Anderson Tavares Abras, a conclusão das obras na MGC-262 vão proporcionar mais qualidade de vida e segurança para o usuário da rodovia, com reflexo direto no desempenho da economia em toda região.

“Esta é mais uma entrega do Provias para a Região Metropolitana de Belo Horizonte, fruto de convênio com a iniciativa privada, parceria que ajuda Minas a avançar na infraestrutura viária”, conclui.

Histórico

O problema da erosão nos dois pontos da rodovia foi causado pelo excesso de água das chuvas que infiltrou no terreno e rompeu parcialmente o pavimento, provocando seu estrangulamento. Em função disso, o trânsito operava em uma única faixa.

Nos trechos foram realizados serviços de terraplenagem - escavação, corte, aterro e compactação de bota-foras-, drenagem e dispositivos superficiais, reforço de subleito, pavimentação sinalização horizontal e vertical, e implantação de dispositivos de segurança viária (defensas, amortecedores de impacto, marcadores de alinhamento).

Preservar a história de Minas Gerais com a revitalização de prédios tombados e garantir a modernização de escolas estaduais, em um ambiente de aprendizado único, onde a memória permanece viva unindo-se à educação. Isto é parte do legado do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), ao revitalizar 166 escolas estaduais, com investimentos de R$ 85,7 milhões, entre 2019 e 2024.

O trabalho é resultado de uma série de obstáculos superados desde o início da gestão, já que restaurar prédios tombados é um desafio que vai além das reformas tradicionais. A escassez de mão de obra especializada e a dificuldade em encontrar materiais específicos estão entre as principais dificuldades.

Para a subsecretária de Administração da SEE/MG, Luciana Quaresma, o esforço do Estado na recuperação de estruturas históricas não só preserva um patrimônio público, mas também fortalece a identidade cultural das comunidades.

“É muito importante para a SEE/MG fazer o resgate dessas escolas, que também representam nosso patrimônio histórico. Sabemos o quanto esses prédios escolares significam para as comunidades que estão ao redor, guardando histórias de crescimento da vida das pessoas e da nossa rede de ensino”, diz.

Trabalho de restauração

O trabalho de restauração é complexo e demanda muito tempo de dedicação. Há casos em que peças, como pisos e esquadrias, precisam ser produzidas artesanalmente para replicar as características originais da época em que as escolas foram construídas. Além disso, a restauração de obras de arte, como afrescos e esculturas, exige a contratação de artistas qualificados, capazes de preservar a integridade cultural do prédio.

Além do investido, o Governo de Minas já prevê 72,5 milhões para concluir mais obras em unidades tombadas. “Investimos em obras de alta complexidade e também precisamos garantir que esses prédios sejam adaptados para os melhores padrões de segurança, acessibilidade e conforto para os nossos estudantes, sem perder a característica histórica, cultural e patrimonial que cada um deles significa para nossa comunidade”, completa Luciana.

Instituto de Educação

Com uma longa trajetória de contribuição para a educação mineira, o Instituto de Educação de Minas Gerais (Iemg), fundado em 1907 após transferência da capital para Belo Horizonte, está entre as escolas contempladas com um amplo trabalho de restauração.

O Governo de Minas está investindo R$ 42 milhões em três anos de revitalização da unidade emblemática da rede estadual, atingida por um incêndio acidental em 2023. As obras estão sendo executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra).

“É um prédio que reúne muitas histórias de Belo Horizonte e da nossa rede. Estamos trabalhando, ambiente por ambiente, para que toda a identidade do prédio seja resgatada, com as características originais e para que nossos estudantes possam voltar com o conforto e a qualidade que eles merecem”, celebra Luciana Quaresma.

Com 117 anos de história, o Iemg atravessa a trajetória de milhares de estudantes. Entre eles, o arquiteto e mestre em engenharia civil Henrique Hoffman, que iniciou na educação infantil e concluiu o ensino médio no instituto. Ele retornou à unidade expondo na mostra Modernos Eternos, instalada na escola na edição de 2024, durante os meses de junho e julho.

“Foi uma honra voltar a esse prédio icônico e poder contribuir com a minha arte. A minha intervenção foi uma forma de homenagear os profissionais da educação e os alunos. Ressignifiquei a canção ‘Coração de Estudante’, de Milton Nascimento, para simbolizar a importância da educação e o cuidado com os brotos, as nossas crianças, para que elas possam crescer, florescer e dar frutos”, detalha o arquiteto, que está em processo de doação das obras junto aos órgãos patrimoniais.

A parceria com a mostra deixa um legado estimado em R$ 1,2 milhão, o que inclui a revitalização de banheiros e jardins clássicos, cortinas de veludo para teatro e entrada, tacos de peroba e centenas de vidros árticos fiéis à época.

“A escolha pelo Iemg foi uma pérola, uma referência de ensino para o Brasil. Os diretores, professores e orientadores que passaram por ali eram poliglotas, escritores, poetas e artistas. Além da arquitetura maravilhosa, que se funde com a história da inauguração de Belo Horizonte”, comenta a realizadora da Modernos Eternos, Josette Davis.

Uma década de espera

Adquirido pelo Estado em 1907 para abrigar o primeiro grupo escolar de Minas Gerais, em Juiz de Fora, a Escola Estadual Delfim Moreira reabriu as portas do Antigo Palacete Santa Mafalda, em 2023, após uma década de espera da comunidade.

A escola atende a mais de 860 estudantes em dois pavimentos, que mantêm elementos clássicos das construções no Brasil do final dos séculos XIX e início do século XX. Com R$13 milhões investidos, a unidade reinaugurou com foco no Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

“Oferecemos salas arejadas aos estudantes, servidores e professores. Além de vários espaços de riqueza pedagógica, como laboratório de ciências, sala de informática, biblioteca, quadra poliesportiva, sala de estudos e de convivências, com bancos e fótons pelos corredores, onde eles trabalham nos clubes de protagonismo, uma indicação do EMTI”, relata a diretora da instituição de ensino, Letícia Natalino.

Sabará, Ouro Fino, São João del-Rei e outras

As centenárias escolas estaduais Paula Rocha, em Sabará, e Coronel Paiva, em Ouro Fino, também são exemplos de escolas totalmente revitalizadas e entregues às comunidades durante a atual gestão, com recursos somados de R$ 6 milhões.

Outras estão em processo de restauração, como a Escola Estadual João dos Santos, em São João del-Rei, onde estudou o presidente eleito Tancredo Neves. Com obras conduzidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), a unidade já recebeu R$ 2,8 milhões e tem previsão de obter mais de R$ 7 milhões para conclusão.

Preservação contínua

Para preservar os prédios revitalizados entregues, o trabalho da SEE/MG junto às 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e milhares de gestores escolares é contínuo, por meio de repasses dos recursos de Manutenção e Custeio e orientações da cartilha própria sobre manutenção predial.

“Todos os prédios restaurados e tombados vão ser administrados a partir da sua particularidade. Isso significa que aquilo que foi restaurado será mantido originalmente e a manutenção vai levar isso em conta no plano estruturado, para que a conservação seja garantida para os próximos anos”, explica a subsecretária Luciana Quaresma.

A SEE/MG também possui Corpo Técnico de Engenharia em todas as SREs e no órgão central, que acompanham intervenções de pequeno porte, além da restauração e reforma total da edificação, seja via Caixa Escolar ou Seinfra. Além disso, a maior ferramenta utilizada é a conscientização dos estudantes, e da comunidade escolar, de que o Patrimônio Histórico das escolas estaduais deve ser bem utilizado, cuidado e preservado.

Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor índice entre as rodovias concessionadas no Brasil que utilizam essa tecnologia, refletindo a rápida adaptação dos motoristas ao novo sistema.

Instalado na MG-459, entre Monte Sião e Ouro Fino, no Sul de Minas, o modelo de cobrança em livre passagem elimina a necessidade de paradas para pagamento de tarifas, proporcionando mais segurança, fluidez e agilidade ao tráfego.

Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), Pedro Bruno, a grande diversidade de métodos de pagamento tem contribuído para que o modelo esteja entre os mais bem-sucedidos do país.

"Estamos testemunhando um avanço na eficiência da cobrança de pedágio. O sucesso desta ação é um reflexo do nosso compromisso com a inovação e com a satisfação dos usuários", avalia Pedro Bruno.

O balanço divulgado pela concessionária EPR Sul de Minas indica que, nesses três primeiros meses, 173 mil veículos passaram pelo pórtico localizado em Monte Sião, no km 12,7 da rodovia. Desses, quase 50% dos usuários optaram pelo pagamento via tag eletrônica.

A principal vantagem desse método é que, além de ser mais prático, é também mais econômico, pois oferece automaticamente o Desconto para Usuários Frequentes (DUF), que proporciona reduções progressivas, a partir da segunda passagem do veículo pelo pórtico no mesmo trecho, dentro do mesmo mês. A economia pode chegar a até 72%, no 30º dia em que o motorista cruzar o trecho.

Outros 38% dos motoristas optaram pelo pagamento por meio do aplicativo “EPR Pedágio Sem Cancela”, que já soma mais de 12 mil downloads e está disponível para os sistemas Android e iOS.

Além dos serviços digitais, foram criados 30 pontos de pagamento em estabelecimentos comerciais locais, além da possibilidade de quitar o valor em outras praças físicas do trecho, facilitando o dia a dia daqueles que têm menos familiaridade com a tecnologia.

A equipe da concessionária também está disponível para apoiar as pessoas que tiverem dúvidas sobre o sistema. Em caso de dúvidas, os usuários podem entrar em contato com a EPR Sul de Minas pelo telefone: 0800 290-0459. O canal de atendimento é gratuito e está disponível 24h por dia.

Penalidade

Atualmente, caso o débito não seja quitado em até 15 dias após a passagem pelo free flow, o ato é caracterizado como evasão de pedágio (infração de trânsito prevista no artigo 209 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Lei nº 9.503/97) e o proprietário do veículo é multado no valor de R$ 195,23, além de receber cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Uma nova resolução sobre a regulamentação do free flow está sendo preparada pelo Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), para aumentar o prazo de pagamento da tarifa, passando de 15 para 30 dias. A medida ainda não está em vigor.

“Mais de 30% dos usuários que não realizaram o pagamento dentro dos 15 dias, quitaram seu débito entre o 16º e o 30º dia. Isso reforça a importância da alteração da regulamentação pela Senatran para ampliar o prazo para 30 dias, a partir do qual é configurada a infração por evasão de pedágio”, destaca José Barreto, subsecretário de Regulação de Transportes da Seinfra.

Fotos: Divulgação/EPR Sul de Minas