Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 27 Oct 2021 08:05:51 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Governo de Minas lança nova consulta pública sobre Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2935-governo-de-minas-lanca-nova-consulta-publica-sobre-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2935-governo-de-minas-lanca-nova-consulta-publica-sobre-rodoanel-metropolitano

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publica, nesta terça-feira (26/10), a segunda Consulta Pública sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano. A documentação poderá ser acessada neste link, durante o prazo de 30 dias.

O envio de contribuições deverá ser endereçado ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, utilizando o modelo de questionamento disponibilizado no site. Após esse período, o projeto passará por ajustes finais antes da publicação do Edital, que está prevista para acontecer ainda esse ano.

O projeto, que teve início em fevereiro de 2020, foi amplamente discutido com a sociedade, por meio de uma primeira consulta, por mais de 80 dias, e cinco audiências públicas realizadas entre 5 de fevereiro e 28 de abril.

Além disso, em 2021, foram realizadas mais de 55 reuniões de alinhamento com os interessados da sociedade civil, potenciais licitantes, órgãos ambientais e representantes de municípios que puderam detalhar suas percepções sobre a iniciativa.

Ainda durante a primeira consulta pública, foram recebidas mais de 750 contribuições, sendo que a maior parte das propostas buscava a proposição de soluções para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o traçado da Alça Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combinações para priorizar a escolha do traçado com maiores benefícios e menores impactos socioambientais.

Melhorias
Entre maio e setembro de 2021 foram realizados estudos complementares de tráfego, estudos topográficos e sondagens, elaboração do projeto básico para as alternativas, bem como análises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo nível de comparação com o traçado diretriz, seguindo a matriz multicritério para escolha de traçado, que vem sendo utilizada desde o inicio dos estudos.

O novo traçado da Alça Sul promoveu a retirada do túnel da Serra da Calçada, bem como alteração da localização do túnel da Serra do Rola Moça, houve a redução de 1Km de extensão de túneis. A alteração de traçado ainda evitará eventuais impactos no aquífero Cauê e reduzirá as interferências provocadas por desapropriações no polo turístico de Casa Branca em Brumadinho.

A alternativa margeia Ibirité em área predominante antropizada, sendo que a rodovia funcionará como barreira para adensamento populacional dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

Além dessa alteração, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque às incorporações de:
● Cláusulas ESG no contrato, com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária;
● Atualização de preços e índices de todos os estudos de novembro de 2020 para junho de 2021;
● Revisão da modelagem econômico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia.
● Aperfeiçoamento da estrutura de garantia do projeto.

A Seinfra já propôs a todas as Prefeituras que serão beneficiadas pelo Projeto novas conversas de alinhamento ao longo do período de consulta pública. Serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 24 e 25 de novembro para oitiva da população.

“O rodoanel é um projeto fundamental para a região metropolitana de Belo Horizonte, contribuindo não só para a mobilidade mas também para ser uma solução para a tragédia que é o atual anel rodoviário. Esta nova consulta é mais um período de escuta da sociedade e pretende promover eventuais ajustes para a conclusão e publicação da licitação ainda este ano", avalia o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

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Notícias Mon, 25 Oct 2021 10:03:23 -0200
Prorrogado o prazo de participação da consulta pública de concessão da rodoviária de BH, estações e terminais do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2934-prorrogado-o-prazo-de-participacao-da-consulta-publica-de-concessao-da-rodoviaria-de-bh-estacoes-e-terminais-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2934-prorrogado-o-prazo-de-participacao-da-consulta-publica-de-concessao-da-rodoviaria-de-bh-estacoes-e-terminais-do-move-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ampliou por mais nove dias o prazo de participação da Consulta Pública do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano.

Com a prorrogação, as manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 31 de outubro de 2021.

A consulta é a oportunidade para que potenciais interessados e a população em geral possam enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto, além de garantir transparência ao processo de concessão.

A documentação completa, relativa ao objeto da Consulta Pública, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

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Notícias Fri, 22 Oct 2021 08:37:21 -0200
Resolução da Seinfra garante mais agilidade ao processo de doação de materiais para municípios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2933-resolucao-da-seinfra-garante-mais-agilidade-ao-processo-de-doacao-de-materiais-para-municipios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2933-resolucao-da-seinfra-garante-mais-agilidade-ao-processo-de-doacao-de-materiais-para-municipios

Municípios mineiros que solicitarem à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) a doação de materiais como vigas, bueiros e mata-burros, terão o prazo máximo de 30 dias para apresentarem toda a documentação obrigatória, após a aprovação do pedido.

A medida estabelecida em Resolução Conjunta, elaborada em parceria com a Secretaria de Governo (Segov), tem o objetivo dar celeridade à liberação dos materiais, além de evitar com que as solicitações fiquem paradas por falta de cumprimento dos requisitos legais.

“Antes da resolução, quando uma doação era autorizada para o município não havia um prazo para apresentação da documentação. Então, muitas vezes ficávamos com material reservado e até mesmo parado, sem ter a certeza de quando essa documentação chegaria. Agora, além de termos previsibilidade, vamos conseguir atender aos pedidos de forma muito mais eficiente e rápida”, explica o subsecretário de Obras e Infraestrutura, Breno Longobucco.

Vigas, bueiros e mata-burros são materiais muito utilizados na infraestrutura pública municipal. Desde 2019, foram doados pelo Estado 29 conjuntos de vigas, 1.072 metros de bueiros e 2.235 mata-burros a 211 municípios mineiros, principalmente para a manutenção e conservação de estradas vicinais de rota escolar e de escoamento de produção.

Além disso, os materiais também são utilizados para atendimento a demandas emergenciais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), para restabelecimento e recuperação de rodovias afetadas pelas chuvas.

O programa de doação de materiais foi criado em 2007, com o intuito de fomentar o desenvolvimento da infraestrutura municipal. No ano passado, sua regulamentação foi revista com a publicação do Decreto 47.912/2020, que desburocratizou em grande parte os procedimentos de doação e prestação de contas dos materiais fornecidos pela Seinfra.

Mais informações sobre o funcionamento do programa podem ser obtidas em http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/doacoes.

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Notícias Thu, 21 Oct 2021 17:00:03 -0200
Seinfra debate Integridade e ESG no setor de infraestrutura e mobilidade em evento online http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2932-seinfra-debate-integridade-e-esg-no-setor-de-infraestrutura-e-mobilidade-em-evento-online http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2932-seinfra-debate-integridade-e-esg-no-setor-de-infraestrutura-e-mobilidade-em-evento-online

O papel do estado e da iniciativa privada como parceiros na estruturação de uma agenda robusta de Integridade e ESG no setor de infraestrutura e mobilidade foi o tema central da segunda edição do evento Conexão Integridade + ESG, realizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), na tarde desta quinta-feira (21/10).

Transmitido pelo canal da Seinfra no YouTube, o evento marca o lançamento de um amplo material sobre o tema, voltado tanto para a secretaria quanto para seus fornecedores e parceiros.

No pacote estão o Plano Estratégico de Integridade, o Código de Conduta, instrumento que incorpora conceitos de ESG (Environmental, Social and Governance) e proteção de dados pessoais, e um Guia Prático de Relacionamento, que consolida diretrizes objetivas para comunicação e interação com parceiros privados.

Durante a abertura, a secretária-adjunta de Infraestrutura e Mobilidade, Vanice Cardoso, reforçou a relevância da temática e a satisfação em ver as políticas de integridade avançarem dentro da Seinfra. “Com esses pacotes a gente traz um rol de informações e orientações que abarcam a nossa atuação de maneira bastante completa, sinérgica e que, com certeza, facilitam muito o nosso trabalho”, destacou.

O encontro também apresentou experiências práticas, com a presença de especialistas, como a delegada Fernanda de Oliveira, que atua como subsecretária de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura e membro do Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados da Seinfra, com a palestra: Integridade e ESG na Administração Pública.

No segundo bloco, o Compliance Officer e Presidente do Comitê Executivo da Seinfra, Marcos Caldeira, lançou a Cartilha de Conduta e ESG, que reúne as principais expectativas da Seinfra em relação a seus fornecedores e parceiros, consolidando as condutas esperadas e reprovadas pela Secretaria.

“A Seinfra reforça o seu compromisso em estruturar uma pauta, uma agenda de Integridade ESG e Compliance que não seja só para dentro, mas também para fora, impactando todo nosso ecossistema de infraestrutura e mobilidade”, explicou Caldeira.

Para encerrar os trabalhos, o painel “O poder público e privado com parceiros na agenda de integridade e ESG” trouxe um bate papo dinâmico com Carlo Pereira, diretor executivo da Rede Brasil do Pacto Global da ONU, Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos, Luciana Bacci, coordenadora da Comissão de Gerenciamento de Riscos do IBG e Viviane Elias, gerente sênior de Riscos e Controles, que abordaram o papel do poder público como indutor da agenda de integridade e ESG e o potencial transformador de parcerias entre a Administração Pública e a iniciativa privada.

A íntegra do evento pode ser acessada clicando aqui.

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Notícias Thu, 21 Oct 2021 16:22:35 -0200
Governo de Minas lança consulta pública para novo modelo de regulação do transporte metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2931-governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-novo-modelo-de-regulacao-do-transporte-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2931-governo-de-minas-lanca-consulta-publica-para-novo-modelo-de-regulacao-do-transporte-metropolitano

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), lança, nesta terça-feira (19/10), consulta pública do novo modelo de regulação para os contratos de prestação dos serviços públicos de transporte coletivo metropolitano de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

A proposta é resultado de um diagnóstico criterioso do atual modelo de regulação, por meio do qual foram estudados os contratos do sistema metropolitano em comparação a modelos e práticas regulatórias mais modernas e eficientes. A partir desse levantamento, foi identificada a necessidade de uma reforma regulatória dos contratos de transporte coletivo.

A primeira etapa desse processo será a definição do modelo geral de regulação econômico-financeira, visto que os contratos em vigor não possuem um mecanismo robusto e em linha com as práticas modernas sobre o tema. Dessa forma, cabe à Seinfra, na busca pelo interesse público, propor a implantação de normas e procedimentos regulatórios que permitam corrigir essa defasagem.

O novo modelo proposto denomina-se Price-Cap e define, entre outros: (i) um mecanismo cálculo do preço médio máximo com base em custos eficientes da concessionária, validado pelo Poder Público, projetados para o ciclo tarifário; (ii) um sistema de incentivos para aumento da produtividade e melhoria da qualidade do serviço; e (iii) reajustes tarifários paramétricos anuais para as tarifas de acordo com a atualização monetária. A ideia é a criação de um forte incentivo para que as concessionárias busquem eficiência.

“Desde o início, temos dialogado muito com as nossas concessionárias sobre a necessidade da reformulação dos contratos e do sistema de incentivos para o transporte metropolitano. É importante que o passageiro consiga sentir no bolso os ganhos de eficiência das empresas. Para isso, estamos propondo este novo modelo de regulação”, afirmou o Secretário Fernando Marcato.

Importante salientar que a proposta está sendo construída em conjunto com as concessionárias, através do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), e com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), provocado por pedido conjunto com a Seinfra para a condução da renegociação dos contratos atualmente em vigor.

A medida se soma às outras ações que a Seinfra já vem adotando em prol do transporte coletivo, a partir do enfoque em planejamento, gestão e regulação dos serviços públicos.

1) Planejamento

O planejamento é essencial para definição da política pública de transporte, em horizontes de curto, médico e longo prazo. Este é um dos pilares do tripé da infraestrutura mineira. Visando a melhoria da mobilidade urbana a Seinfra desenvolve os seguintes projetos na área de planejamento:

Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh), a Seinfra está desenvolvendo o Plano de Mobilidade da RMBH, que tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento urbano sustentável, visando a melhoria da acessibilidade e da mobilidade das pessoas e cargas na região.

Assim, o Plano define uma carteira de projetos e ações para melhoria das condições de mobilidade urbana sustentável na região. Ele terá como resultado a construção de planos de caráter multimodal para o transporte coletivo metropolitano, logística urbana metropolitana, infraestrutura viária e transporte ativo.

Além dos planos multimodais, a Seinfra vai disponibilizar todos os insumos (estudos, projetos, pesquisas, matrizes, dentre outros) usados para construção deste planejamento, para que os municípios e a sociedade em geral possam desenvolver ações na área da mobilidade urbana.

Sobretudo, serão fornecidas as Matrizes Origem/Destino de Pessoas e de Cargas, que já estão disponíveis no site da Seinfra, e a Matriz de Bilhetagem Eletrônica do Transporte Coletivo que está prevista para 19/10/2021.

O Plano de Mobilidade está previsto para 2022.

Estudo de Política Tarifária

O Banco Mundial vem desenvolvendo, desde outubro de 2020, estudo acompanhado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade com o objetivo de analisar o impacto no transporte coletivo da expansão da infraestrutura pública de mobilidade urbana e de medidas de integração tarifária.

Em um primeiro momento, está sendo analisado a integração entre o transporte metropolitano e o transporte municipal dos municípios de Belo Horizonte e Contagem.

2) Regulação

A Seinfra tem conduzido diversas iniciativas rumo à reforma dos modelos de regulação e melhoria da qualidade dos serviços de transporte prestados pelo Estado, entre elas:

• Criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais
Encontra-se em consulta pública até 30/10, o Projeto de Lei elaborado com apoio do Banco Mundial para criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig), com objetivo de regular e fiscalizar os serviços públicos de transporte e logística de competência do Estado que sejam prestados pela iniciativa privada. A Agência regulará a infraestrutura e logística de rodovias, aeroportos, trens, balsas e terminais rodoviários, bem como os serviços de mobilidade a cargo do Estado (ônibus metropolitanos, intermunicipais e metrô).

 • Novo modelo de regulação para o transporte coletivo metropolitano por ônibus: a primeira etapa desse processo de reforma regulatória é a discussão sobre a regulação econômica dos contratos de concessão em vigor, cujos estudos serão disponibilizados em consulta pública abrangendo os seguintes temas-macro: i) as diretrizes contratuais e regulatórias para equilíbrio econômico-financeiro; ii) a divisão de riscos entre as partes; iii) a necessidade de alteração da estrutura societária a que os contratos de concessão estão vinculados; iv) a metodologia para regulação econômica dos contratos e definição das tarifas para a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo da RMBH; v) as normas e parâmetros a serem utilizados no cálculo da tarifa de cada contrato; e vi) as normas e parâmetros a serem utilizados para cálculo do fator de produtividade (Fator X) e do fator de qualidade (FAQ).

• Tomada de Subsídios sobre os Atos Regulamentares do transporte coletivo: em 27/10/2020 foi publicada a Tomada de Subsídios SEINFRA Nº 01/2020, que buscou receber manifestações da sociedade civil, dos operadores e usuários sobre os atos regulamentares do transporte coletivo de passageiros, tanto intermunicipal quanto metropolitano. Recebidas as contribuições – que atualmente se encontram em fase de análise e consolidação internas –, as normas do transporte serão simplificadas e atualizadas, trazendo maior previsibilidade e dinamismo à operação das concessionárias e, consequentemente, segurança jurídica e mais qualidade à prestação dos serviços aos usuários com a diminuição do fardo regulatório.

• Resoluções sobre procedimentos para apresentação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos: em 11/02/2021 foi publicada a Resolução SEINFRA nº 07/2020, que estabelece procedimento e critérios para o recebimento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de transporte metropolitano. Com o mesmo objeto, mas focada no transporte intermunicipal, foi publicada, em 11/12/2020, a Resolução SEINFRA Nº 037/2020. As referidas Resoluções integram uma série de normativas que visam trazer padronização, transparência e segurança jurídica aos processos envolvidos na gestão e regulação dos contratos de concessão firmados com o Estado.

3) Gestão

Para a área de gestão do transporte metropolitano, as seguintes iniciativas estão sendo desenvolvidas, buscando sempre melhorar a qualidade do transporte para os usuários:

RMBH Fiscaliza:

O governo do estado, por meio da Seinfra, Agência RMBH e DER-MG, lançou em abril o programa RMBH Fiscaliza, que tem como objetivo promover a parceria entre estado e os municípios para incrementar as ações de fiscalização do transporte coletivo nas cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O programa se dá pela adesão dos municípios ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021. Após a adesão, os municípios passam por um processo de capacitação e deverão estabelecer as rotinas e procedimentos necessários para a execução das atividades de fiscalização, verificando a observância das normas do Regulamento de Transportes do Estado. Destaca-se o cumprimento de horários; as condições de segurança, conforto e higiene dos veículos; o itinerário; e os limites de capacidade e lotação determinados pelo Comitê COVID.

Até o momento, 19 municípios mostraram interesse em aderir ao convênio, já tendo sido firmado com os municípios de Sarzedo, Nova Lima, Contagem, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Nova União, Ribeirão das Neves, Ibirité, Mário Campos, Betim, Igarapé, Sabará e São José da Lapa.

Centralização da reclamação dos usuários na ouvidoria geral do Estado:

Com o objetivo de centralizar o canal de comunicação com o usuário do transporte coletivo, a Seinfra publicou, em fevereiro de 2021, a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 002, que define os procedimentos de recebimento de manifestações dos usuários dos serviços prestados direta ou indiretamente.

Assim, a partir deste momento, o atendimento aos usuários dos Sistemas do Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano, em especial quanto ao recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, sugestões ou elogios está unificado na Ouvidora-Geral do Estado (OGE).

Com isto a Seinfra busca concentrar esforços na fiscalização do transporte coletivo, melhorando a qualidade do mesmo.

Visita aos municípios da RMBH:

Nos meses de agosto e setembro foram realizadas visitas aos municípios para identificar as demandas do transporte coletivo, em parceria com a Agência Metropolitana de Belo Horizonte e com a Secretaria de Governo. Além do reconhecimento e priorização das questões operacionais, a aproximação com os municípios busca promover uma gestão compartilhada da RMBH, com iniciativas voltadas para integração do transporte e uma melhor comunicação entre os entes.

Concessão dos terminais metropolitanos:

A Secretaria lançou, ainda, consulta pública para a concessão dos terminais e estações MOVE metropolitanas à iniciativa privada, com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços aos usuários. A iniciativa visa a modernização e ampliação da infraestrutura já existente, bem como o aprimoramento da dinâmica operacional dos ônibus que circulam na RMBH, melhorando a mobilidade nos serviços de transporte público entre os municípios.

Entre os benefícios previstos estão a revisão e repactuação dos indicadores de prestação do serviço e das condições de infraestrutura em termos de acessibilidade; melhorias das condições de utilização dos banheiros e fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação dentro e fora dos Terminais e Estações; disponibilização de internet wi-fi gratuita; revisão e melhoria do sistema de iluminação; revisão dos sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores; correção de manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros.

Está prevista, também, a adoção de serviços especiais de mobilidade urbana – estacionamento (park and ride) e bicicletários, visando a integração entre os diferentes modais de transporte.

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Notícias Tue, 19 Oct 2021 08:32:56 -0200
Seinfra promove segunda edição do evento Conexão Integridade + ESG http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2930-seinfra-promove-segunda-edicao-do-evento-conexao-integridade-esg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2930-seinfra-promove-segunda-edicao-do-evento-conexao-integridade-esg

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) realizará, na próxima quinta-feira (21/10), a segunda edição do evento Conexão Integridade + ESG, para debater o papel do estado e da iniciativa privada como parceiros na estruturação de uma agenda robusta de Integridade e ESG no setor de infraestrutura e mobilidade. A transmissão será feita pelo canal da Seinfra no YouTube, a partir das 15h.

O evento marca o lançamento de um amplo material sobre o tema, voltado tanto para a secretaria quanto para seus fornecedores e parceiros. No pacote estão o Plano Estratégico de Integridade, o Código de Conduta, instrumento que incorpora conceitos de ESG (Environmental, Social and Governance) e proteção de dados pessoais, e um Guia Prático de Relacionamento, que consolida diretrizes objetivas para comunicação e interação com parceiros privados.

O encontro também traz painéis e debates com especialistas, que vão apresentar experiências práticas. Ainda serão anunciados os cursos e treinamentos a serem oferecidos pela Escola da Integridade da Seinfra, ao longo dos próximos meses.

Como parte de um conjunto de medidas voltados para o setor privado, serão lançadas a Cartilha de Conduta e ESG para Fornecedores e Parceiros da secretaria, além de Cartilha informativa sobre ESG nos projetos de infraestrutura e mobilidade.

"O evento é um marco para a Seinfra e para todo o ecossistema de fornecedores e parceiros. Com a realização do Conexão Integridade + ESG e o lançamento de um conjunto integrado de medidas, a Seinfra reforça o seu compromisso com os mais altos padrões de ética e com a estruturação de uma agenda de integridade e ESG que extrapola fronteiras", explica Compliance Officer e encarregado de dados (DPO) da Seinfra, Marcos Caldeira.

Confira a programação completa do evento:

Série Conexão Integridade

A série Conexão Integridade foi criada para conectar pessoas e ideias em torno do tema e compartilhar as experiências e avanços do Sistema de Integridade da Seinfra, contribuindo para o fortalecimento desse ecossistema.

Os próximos eventos da série Conexão Integridade serão organizados pela secretaria em conjunto com diversos parceiros, a depender do escopo de cada uma das edições.

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Notícias Fri, 15 Oct 2021 13:53:19 -0300
Seinfra realiza segunda Audiência Pública para concessão da Rodoviária de BH, terminais e estações do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2926-seinfra-realiza-segunda-audiencia-publica-para-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2926-seinfra-realiza-segunda-audiencia-publica-para-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nesta quarta-feira (13/10), a segunda Audiência Pública, desta vez no formato presencial, do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) e de cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. A sessão ocorreu no Auditório do Tergip, no Centro de Belo Horizonte, e também foi transmitida pelo canal da Seinfra no Youtube.

Na abertura da reunião, o subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo, enfatizou a importância estratégica do projeto. "O Governo do Estado tomou a decisão de fazer essa licitação conjunta por entender que há uma sinergia significativa entre os equipamentos e que essa é uma oportunidade de melhorar a gestão e operação dos terminais metropolitanos", explicou.

Durante a sessão, também foram colhidas contribuições de participantes previamente inscritos. As colocações serão analisadas e seu eventual aproveitamento integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

Consulta Pública

Está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/10/2021.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Concessão

A concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano pretende viabilizar o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo.

Com prazo de 30 anos, a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.

Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.

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Notícias Wed, 13 Oct 2021 10:40:34 -0300
Seinfra publica consulta pública de resolução sobre revisões do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e PPPs http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2925-seinfra-publica-consulta-publica-de-resolucao-sobre-revisoes-do-equilibrio-economico-financeiro-dos-contratos-de-concessao-e-ppps http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2925-seinfra-publica-consulta-publica-de-resolucao-sobre-revisoes-do-equilibrio-economico-financeiro-dos-contratos-de-concessao-e-ppps

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) publica, nesta sexta-feira (08/10), Consulta Pública acerca de Minuta de Resolução sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes. O período de consulta será de 10 dias, encerrando-se em 17 de outubro de 2021.

Em síntese, a norma pretende estabelecer critérios gerais para nortear o procedimento de revisões dos contratos de concessão, de modo que, são elencadas as categorias de revisões, premissas de cada uma delas, prazos e documentos necessários para o trâmite e condução dos atos.

Por certo, o objetivo principal do documento é padronizar e preestabelecer regras para o procedimento de revisões anuais, quinquenais e extraordinárias conferindo maior transparência e segurança jurídica aos contratos.

Além disso, a ação justifica-se pela necessária execução estruturada e regular de reequilíbrios contratuais, de modo, a favorecer a higidez dos negócios em infraestruturas de transportes e evitar o acúmulo de eventos de desequilíbrio e, consequentemente, grandes passivos regulatórios.

A consulta é a oportunidade para que as concessionárias atuantes ou não no Estado, especialistas e a população em geral possam enviar sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto, além de garantir melhor aderência da regulamentação à realidade dos serviços públicos concedidos.

A documentação completa, relativa ao objeto da Consulta Pública, bem como o formulário modelo de questionamentos estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

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Notícias Fri, 08 Oct 2021 12:53:18 -0300
Alterado o horário da Audiência Pública da Rodoviária de BH, estações e terminais do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2924-alterado-o-horario-da-audiencia-publica-da-rodoviaria-de-bh-estacoes-e-terminais-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2924-alterado-o-horario-da-audiencia-publica-da-rodoviaria-de-bh-estacoes-e-terminais-do-move-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) alterou para as 10h30 o horário da segunda Audiência Pública da concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano. Os detalhes podem ser consultados neste link.

A sessão está marcada para a próxima quarta-feira (13/10) e será realizada presencialmente no Auditório do Tergip (Praça Rio Branco, 100 - bairro Centro, em Belo Horizonte).

As regras para participação da Audiência Pública permanecem as mesmas. Os interessados deverão efetuar o credenciamento pelo e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br, até as 18h00 do dia útil anterior. A mensagem deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e entidade que representa (se for o caso).

O número de participantes será limitado, observando-se as regras estabelecidas no Plano Minas Consciente e em regulamento disponível no site da Seinfra e da Unidade PPP de Minas Gerais.

Para manifestação oral dos interessados na audiência presencial também é obrigatório cadastro prévio, conforme regulamento.

A Audiência Pública também será transmitida pelo canal do YouTube da Seinfra. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat.

Audiência Pública Rodoviária BH, estações e terminais do Move Metropolitano.

Data: 13/10/2021
Novo horário: 10h30
Local: Auditório do Tergip - 3º andar, localizado à Praça Rio Branco, 100 - bairro Centro, em Belo Horizonte.

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Notícias Fri, 08 Oct 2021 10:50:39 -0300
Governo de Minas investe R$ 5,7 mi na MG-431 em Itaúna, antiga demanda da população http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2923-governo-de-minas-investe-r-5-7-mi-na-mg-431-em-itauna-antiga-demanda-da-populacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2923-governo-de-minas-investe-r-5-7-mi-na-mg-431-em-itauna-antiga-demanda-da-populacao

O governador Romeu Zema visitou, nesta quinta-feira (7/10), em Itaúna, na região Centro-Oeste, as obras na MG-431, que interliga a cidade ao município vizinho de Itatiaiuçu. As intervenções e melhorias na rodovia são uma antiga demanda da população. Iniciada em setembro, a obra contará com R$ 5,7 milhões do Tesouro Estadual.

Atualmente, está em curso a implantação e pavimentação do acesso secundário - no km 50,3 - com extensão de 1,35 quilômetros, trecho conhecido como Trevo do Morro do Engenho.

As intervenções estão previstas para serem concluídas em abril de 2022, e a expectativa de geração de cerca de 80 empregos diretos e indiretos.

Durante o atendimento à imprensa, Zema explicou que mesmo com toda a dificuldade financeira, o Estado voltou a ter condições de realizar investimentos. “Só estamos conseguindo fazer esses investimentos porque acabamos com os desperdícios e privilégios que sempre existiram. Faço questão de mostrar que o governador é um servidor público, que tem que ter muita responsabilidade com cada centavo do mineiro”, afirmou.

Acompanharam o governador no município o prefeito de Itaúna, Neider Moreira de Faria; o deputado federal Marcelo Álvaro Antônio; a chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Carolina Rocha Vespúcio, representando o secretário Fernando Marcato; e os deputados estaduais Gustavo Mitre, Fábio Avelar e Gustavo Santana.

Planejamento

O governador também destacou o trabalho de gestão e planejamento durante os 33 meses de governo. “Com uma infraestrutura melhor, o desenvolvimento chega. São ações coordenadas que trazem o desenvolvimento, como segurança e educação melhores. Fico muito satisfeito de Itaúna contar com essa obra importante e que vai gerar empregos”, disse.

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Notícias Thu, 07 Oct 2021 12:41:20 -0300
Aeroporto da Pampulha é concedido à iniciativa privada por R$ 34 milhões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2922-aeroporto-da-pampulha-e-concedido-a-iniciativa-privada-por-r-34-milhoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2922-aeroporto-da-pampulha-e-concedido-a-iniciativa-privada-por-r-34-milhoes

O Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte, foi concedido pela outorga fixa de R$ 34 milhões para a Companhia de Participação em Concessões (CCR), por meio de sessão pública na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, na tarde desta terça-feira (5/10). O montante representa ágio de 245,29% sobre o valor mínimo estabelecido (R$ 9,8 milhões).

O grupo vencedor tem participação na BH Airport, que administra o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, além de outros 15 terminais. Ele disputou com o Consórcio ASA, que ofereceu R$ 33 milhões.

A partir da concessão, estão previstos investimentos de R$ 151 milhões, ao longo de 30 anos, para a exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do espaço, com objetivo de tornar o equipamento o principal centro de aviação executiva do país.

O governador Romeu Zema acompanhou o leilão – o primeiro de seu governo - diretamente da Bolsa de Valores e destacou a busca por investidores privados para alavancar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.

“Estou aqui na Bolsa de Valores de São Paulo muito satisfeito. Desde o primeiro dia da minha campanha falei que um Estado quebrado é um Estado que não consegue fazer investimentos. E nós, agora, conseguimos leiloar com pleno êxito, com mais de 245% de ágio, por R$ 34 milhões, a concessão do Aeroporto da Pampulha. Aquela área que está esquecida em Belo Horizonte passará a receber grandes investimentos e trazer melhorias para toda a região. É disso que Minas precisa, de investimentos que vão gerar empregos e desenvolvimento. Por isso estou aqui carregando essa bandeira. Queremos uma Minas Gerais melhor”, afirmou o governador.

Investimentos

Do total a ser investido no aeroporto, cerca de R$ 65 milhões serão aplicados nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares.

A concessão, com prazo de 30 anos, prevê, ainda, o pagamento anual de outorga variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário. A expectativa é a de que a concessão viabilize, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.

Além disso, o projeto estima a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

Desenvolvimento

A CEO da Companhia de Participação em Concessões (CCR), Cristiane Gomes, que tem participação no grupo BH Airport, que administra a Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, destacou a sinergia dos dois terminais para o desenvolvimento econômico de Minas Gerais.

“Temos certeza que, junto com o governo, iremos fazer, de fato, com que o aeroporto seja um indutor de desenvolvimento, de geração de emprego e de renda. Essa sinergia trará melhorias para a cidade de Belo Horizonte, para os passageiros e para os negócios na região”, afirmou Cristiane.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou que este é apenas um dos projetos prioritários do Governo de Minas.

"O leilão do Aeroporto da Pampulha é apenas o primeiro de um conjunto de 12 projetos logísticos de muito sucesso. Isso mostra que o Estado continua firme no seu plano de redução do seu tamanho para focar em saúde, educação e segurança. Assim, conseguimos atrair cada vez mais investimentos da iniciativa privada com geração de bem-estar para a sociedade, além de garantir uma infraestrutura sustentável para o Estado", ressaltou Marcato.

O subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo, também participou do leilão.

Histórico

Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.

Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.

Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou consulta pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. No dia 25/3, também foi promovida audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha.

Após a coleta e a análise de todas contribuições, foram realizados os ajustes pertinentes no edital e seus anexos. A publicação do texto final do documento ocorreu em 30/7.

Sobre o Aeroporto da Pampulha

O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e da aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país.

Há em funcionamento quase 30 hangares, de diversas empresas. Nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e movimentação de 41,5 mil aeronaves.

A estrutura está instalada em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, e conectada a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm grande potencial para atrair novos negócios na região.

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Notícias Wed, 06 Oct 2021 05:23:26 -0300
DER-MG faz balanço das ações da Semana Nacional de Trânsito no interior do estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2921-der-mg-faz-balanco-das-acoes-da-semana-nacional-de-transito-no-interior-do-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2921-der-mg-faz-balanco-das-acoes-da-semana-nacional-de-transito-no-interior-do-estado

Entre os dias 18 e 25 de setembro, as unidades regionais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), no interior do estado, realizaram uma série de ações educativas durante a Semana Nacional de Trânsito.  Foram palestras, blitzen educativas e atividades lúdicas com crianças para alertar a população sobre a importância da atenção e do respeito no trânsito e a responsabilidade de cada um na redução de acidentes.

Cerca de 25 mil pessoas receberam orientações das equipes do DER-MG no período da campanha, conforme dados da Gerência de Educação para o Trânsito. Além disso, cerca de 15 mil panfletos e seis mil adesivos foram distribuídos durante as atividades da Semana Nacional de Trânsito.

Em Governador Valadares, as ações se concentraram na rodoviária do município, com a distribuição de material e realização de atividade voltadas para as crianças. Muitas crianças passaram pelo stand montado no local, atraídas pela possibilidade de aprender brincando, colorindo e desenhando sobre os cuidados no trânsito.

Próximo a Patos de Minas, região do Alto Paranaíba, a equipe do DER-MG realizou um pedágio consciente com apoio da Polícia Rodoviária Estadual, Sest e Senat, no KM 17 da MGC-354. No local, foram distribuídos panfletos e adesivos sobre a importância do uso de cinto de segurança. Já na região Centro-Oeste, próximo a Oliveira, os motoristas foram abordados em blitz educativa na BR-494, no KM 104.

O trabalho de orientação em Espera Feliz, na Zona da Mata, focou na distribuição de panfletos, adesivos e de material cedido pela Polícia Militar e pelo Conselho de Psicologia, o Consep. Motoristas e motociclistas foram abordados e orientados sobre os cuidados nas vias e na condução dos veículos.

Em Manhumirim, na região Leste, a ação educativa foi realizada na rodoviária. Os passageiros receberam orientação sobre o uso correto e a importância do cinto de segurança.

 
Em outra região, próximo a Teófilo Otoni, as ações da Semana Nacional do Trânsito começaram com um comando educativo na MGC-418 e se estenderam com outras atividades voltadas para as escolas.

Em Uberlândia, no Triângulo, motoristas e passageiros foram abordados dentro dos ônibus sobre as boas condutas, ressaltando que trânsito seguro é uma questão de atitude. As ações se concentraram no terminal de passageiros do município.

Em Arinos, na região Noroeste de Minas, as atividades foram realizadas na rodoviária, com a orientação sobre o uso do cinto de segurança, e em escolas da região, com a demonstração aos alunos a forma correta de travessia da faixa de pedestre.

Na região do Vale do Jequitinhonha, destaque para as ações em Diamantina, com o comando educativo na CMG- 367, KM 546. Já em Barbacena, além da realização de blitz educativa na MGC-383, em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual, a equipe do DER-MG estendeu as atividades em outras frentes com a entrega de panfletos e adesivos para alunos da região.

"Em razão da pandemia, adotamos como estratégia a formação e fortalecimento das parcerias com instituições públicas e privadas, bem como a utilização das mídias sociais, que propiciaram levar a mensagem educativa para um maior número de pessoas, resultando no sucesso da campanha. Acredito que se a mensagem trabalhada salvar ao menos uma vida, ela já terá valido a pena", avalia Rosely Fantoni, gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG.

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Notícias Fri, 01 Oct 2021 10:28:38 -0300
Romeu Zema participa da cerimônia que marca a sanção da lei que libera R$ 2,8 bi para o metrô de BH, ao lado do presidente Jair Bolsonaro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2920-romeu-zema-participa-da-cerimonia-que-marca-a-sancao-da-lei-que-libera-r-2-8-bi-para-o-metro-de-bh-ao-lado-do-presidente-jair-bolsonaro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2920-romeu-zema-participa-da-cerimonia-que-marca-a-sancao-da-lei-que-libera-r-2-8-bi-para-o-metro-de-bh-ao-lado-do-presidente-jair-bolsonaro

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (30/9), ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, da cerimônia de sanção da lei que destina R$ 2,8 bilhões para melhoria, ampliação e privatização do metrô de Belo Horizonte. Durante o evento, na Cidade Administrativa, na capital mineira, também foi feito o lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, que será construído em Minas Gerais.

O projeto de lei, aprovado nesta semana pelo Congresso Nacional, destina R$ 2,8 bilhões para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) para a modernização da linha 1 e financiamento da linha 2 (Calafate / Barreiro) do metrô. O Governo de Minas também irá aportar R$ 428 milhões nas obras. A previsão é a de que o leilão seja realizado no primeiro trimestre do ano que vem.

“O anúncio que a região metropolitana de Belo Horizonte mais espera há décadas, este investimento no metrô, finalmente se torna uma realidade. É uma melhoria e ampliação no transporte que vai torná-lo mais rápido e de melhor qualidade. Não estamos anunciando promessa, o que estamos falando aqui hoje é de uma lei que está sendo sancionada e garante R$ 2,8 bilhões do governo federal e que serão complementados com R$ 428 milhões do Estado”, ressaltou o governador, lembrando a importância deste compromisso histórico e simbólico para Minas Gerais.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, destacou a parceria com o governo mineiro para a realização das obras.

“Há poucos dias o Congresso aprovou um projeto destinando R$ 2,8 bilhões para a construção do metrô, e o nosso governador Romeu Zema também está aportando (mais de) R$ 400 milhões para esta obra. Como é bom ter um governador da estatura do Romeu Zema. A humildade do Zema é o sucesso de seu trabalho em Minas”, afirmou o presidente Bolsonaro.

Demanda histórica

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembrou que a ampliação do metrô de Belo Horizonte era uma antiga promessa feita para a população mineira.

“Estamos falando do metrô de Belo Horizonte, da duplicação de uma linha, do restabelecimento e modernização de outra linha, um sonho de mais de 30 anos de BH. Por isso, junto com o governador Zema, junto com os ministros, fizemos um esforço para encontrarmos a solução para equacionarmos este grave problema que atacava e fragilizava a mobilidade urbana de Belo Horizonte”, afirmou o ministro.

Os R$ 428 milhões que serão investidos pelo Governo de Minas no metrô são provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale S.A., que visa reparar integralmente os danos decorrentes do rompimento das barragens da empresa, em Brumadinho, que vitimou fatalmente 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

Rodovia

Durante a cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro também anunciou a assinatura do aviso de licitação da pavimentação da BR-135, entre Manga e Itacarambi, no Norte de Minas. Segundo o presidente, a autorização foi feita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta quinta-feira (30/9).

Centro Nacional de Vacinas

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, lançaram a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, que será construído no estado em parceria com o governo de Minas Gerais e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Serão investidos R$ 80 milhões no projeto, sendo R$ 30 milhões do Governo de Minas Gerais para a construção e importação de equipamentos laboratoriais, sendo R$ 12 milhões disponibilizados pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e R$ 18 milhões pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), e outros R$ 50 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

“É mais um investimento resultado de diálogo e parceria. O inédito Centro Nacional de Vacinas terá a importante tarefa de realizar pesquisas para o desenvolvimento de vacinas, além da  investigação de diagnósticos que irão contribuir no combate à pandemia da covid em todo o país. Esperamos que a construção do Centro se inicie em janeiro do próximo ano e que este local se torne rapidamente em uma referência mundial no estudo, pesquisa e desenvolvimento de imunizantes”, afirmou o governador.
Gil Leonardi / Imprensa MG

O ministro Marcos Pontes afirmou que o projeto vai promover a independência de tecnologia na produção de lotes-pilotos de vacinas e testes de diagnóstico para doenças humanas e veterinárias.

“Nós agora teremos condições de produzir no país a tecnologia de vacina, o insumo farmacêutico e a distribuição. E isto vai ser aqui em Minas Gerais. Esta parceria do ministério com o Governo de Minas Gerais, a UFMG e outros parceiros vai permitir que o Brasil seja independente com relação à produção de vacinas. Isto significa um impacto para milhões de pessoas”, disse o ministro.

Modernidade

O Centro Nacional de Vacinas será uma associação sem fins lucrativos com ambiente multidisciplinar, diverso e de inovação, comparado ao Centro da Universidade de Oxford, que desenvolveu a vacina AstraZeneca.  A construção tem início previsto para janeiro de 2022, no local onde hoje existe o Centro de Tecnologias de Vacinas (CTVacinas), da UFMG, ampliando o antigo espaço que dispõe de mão de obra altamente qualificada.

A construção do Centro Nacional de Vacinas contribui não somente para acelerar o desenvolvimento tecnológico e científico de imunizantes no Brasil, como também tira o país da condição de refém da tecnologia internacional, agilizando a fabricação, por exemplo, de vacinas para infecções virais epidêmicas e pandêmicas, como malária, leishmaniose, doença de Chagas, zika, chikungunya, dengue e covid-19, contribuindo, assim, para o desenvolvimento socioeconômico do estado de Minas Gerais e do Brasil.

Também participaram da cerimônia demais representantes dos governos federal e estadual, outros Poderes, deputados federais, deputados estaduais e demais autoridades.

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Notícias Fri, 01 Oct 2021 06:45:37 -0300
Rodovia AMG-2505, no Triângulo Mineiro, será interditada para obras pelo prazo de 20 dias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2919-rodovia-amg-2505-no-triangulo-mineiro-sera-interditada-para-obras-pelo-prazo-de-20-dias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2919-rodovia-amg-2505-no-triangulo-mineiro-sera-interditada-para-obras-pelo-prazo-de-20-dias

A partir da próxima sexta-feira (01/10), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai interditar, por cerca de 20 dias, a rodovia AMG-2505 (KM 2,5) para realização de obras de manutenção, devido a uma erosão causada pelas chuvas de 2020. Os serviços no local durarão, aproximadamente, dois meses e contarão com investimento de R$ 800 mil.

Durante a interdição da AMG-2505, os usuários deverão realizar um desvio por cinco quilômetros da BR-262, até chegar ao entroncamento com a LMG-805, de onde seguirão por cerca de mais seis quilômetros até o entroncamento com AMG-2501. De lá, ainda será preciso seguir no sentido do distrito de Ponte Alta. O desvio tem uma extensão total de 12 quilômetros.

Desde que a erosão na AMG-2505 foi detectada, o DER-MG tem tomado uma série de medidas paliativas para conter o problema. Porém, devido ao tamanho e complexidade da erosão, foi necessária a elaboração de um projeto de engenharia para a recuperação definitiva do seguimento.

A AMG-2505 é totalmente pavimentada e por ela passa parte do escoamento da produção de cana-de-áçucar de Ponte Alta, rumo às usinas beneficiadoras.

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Notícias Wed, 29 Sep 2021 12:30:56 -0300
Governo de Minas realiza leilão do aeroporto da Pampulha na próxima semana http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2918-governo-de-minas-realiza-leilao-do-aeroporto-da-pampulha-na-proxima-semana http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2918-governo-de-minas-realiza-leilao-do-aeroporto-da-pampulha-na-proxima-semana

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realiza no dia 5 de outubro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a sessão pública do leilão para concessão da exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte. O evento acontece às 14h e será transmitido, simultaneamente, pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

O martelo será batido para a empresa que der o lance de maior outorga fixa, sendo o valor mínimo fixado em R$ 9,8 milhões. Ao longo de 30 anos, está previsto, ainda, o pagamento anual de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.

A expectativa é que a concessão viabilize, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.

Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões, viabilizados mediante investimentos privados. Desse total, cerca de R$ 65 milhões serão investidos nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares.

Além disso, o projeto estima a arrecadação de R$ 99 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

“A concessão do aeroporto da Pampulha irá viabilizar novos investimentos para aviação em Minas. Vamos revitalizar e investir no equipamento, trazendo maior conforto e segurança para os usuários. Estamos criando um hub de turismo e investimento na região da Pampulha, com a concessão também do Ginásio do Mineirinho”, acrescenta o Subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo.

Histórico
Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.

Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.

Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou Consulta Pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto.

No dia 25 de março, também foi realizada a Audiência Pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha, na Bolsa de Valores (B3), com transmissão ao vivo simultaneamente pela TVB3 e também no canal da Seinfra no YouTube.

Após a coleta e análise de todas contribuições, foram realizados os ajustes pertinentes no Edital e seus anexos. A publicação do texto final do documento, ocorreu em 30 de julho deste ano.

Sobre o Aeroporto da Pampulha
O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves e helicópteros do país.

Existem em funcionamento quase 30 hangares, de diversas empresas. Nos últimos cinco anos, a média anual no aeroporto foi de 323,9 mil passageiros transportados e movimentação de 41,5 mil aeronaves.

A estrutura está instalada em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 km do Centro de Belo Horizonte, e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiarão diretamente os usuários do aeroporto e têm grande potencial para atrair novos negócios na região.

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Notícias Wed, 29 Sep 2021 08:06:01 -0300
DER-MG inicia obras de recuperação de trecho da MG-040 na RMBH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2917-der-mg-inicia-obras-de-recuperacao-de-trecho-da-mg-040-na-rmbh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2917-der-mg-inicia-obras-de-recuperacao-de-trecho-da-mg-040-na-rmbh

As obras de recuperação da rodovia MG-040, que liga os municípios de Crucilândia e Itaguara, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foram iniciadas na última semana pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Ao todo, 17,6 km passarão por reforma com a recuperação do asfalto e reforço de sinalização.

Na primeira etapa das intervenções, trabalhadores fazem os serviços de remendo profundo e reperfilamento do pavimento. Em seguida, será aplicada uma camada revestimento de asfalto, permitindo, assim, a homogeneidade da pista de rolamento.

Concluídas as duas primeiras etapas, a obra orçada em R$4 milhões, será finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical com colocação de novas placas.

Além disso, a rodovia vai receber delineadores nas curvas com menor raio e também defensas metálicas em pontos específicos. A previsão é que a reforma da via fique pronta até o final de outubro.

“Além dos serviços de conservação e manutenção permanente de rodovias, nosso time intensificou os trabalhos de recuperação funcional de diversos trechos, o que irá permitir enfrentar o próximo período de chuvas com muito mais tranqüilidade”, avalia o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana.

Ele explica que a recuperação funcional prolonga a vida útil do pavimento e diminui os gastos com a conservação rotineira da rodovia (intervenções do tipo tapa-buraco e remendo profundo).

“A recuperação funcional consiste em pequenas obras feitas dentro das rodovias, com o objetivo de rejuvenescer o pavimento, recuperando assim suas funcionalidades. Trata-se de uma manutenção preventiva feita antes de ocorrer o desgaste total, adiando a necessidade de restauração”, explica.

O prefeito de Crucilândia, Laercio de Souza, destaca a importância da obra que faz a ligação com o município a Itaguara e, na sequência, à rodovia Fernão Dias, um dos mais relevantes eixos rodoviários do país. “Crucilândia aguarda há mais de uma década por essa melhoria que favorece o desenvolviento socioeconômico do município e de toda a região”, comemora.

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Notícias Tue, 28 Sep 2021 12:57:18 -0300
DER-MG libera circulação de veículos em ponte que estava interditada na MG-111 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2916-der-mg-libera-circulacao-de-veiculos-em-ponte-que-estava-interditada-na-mg-111 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2916-der-mg-libera-circulacao-de-veiculos-em-ponte-que-estava-interditada-na-mg-111

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), liberou, no fim da tarde de sexta-feira (24/09), o tráfego para todos os tipos de veículo na ponte sobre o Rio Jequitibá, entre Reduto e Manhumirim, no km 91,8, da MG-111, localizada na Zona da Mata Mineira. As obras foram iniciadas no último mês de maio e receberam investimentos R$ 900 mil.

Alguns trabalhos como sinalização horizontal, colocação de taxas reflexivas e caiação do guarda-corpo ainda estão sendo realizados no local, com previsão de conclusão até o próximo fim de semana.

Histórico

Desde janeiro de 2020, quando fortes chuvas afetaram a estrutura, a circulação pelo local estava sendo realizada em meia pista para veículos pequenos e limitada a 24 toneladas para transporte de carga.

Porém, durante a realização dos serviços de reparo da ponte, por questões de segurança, quando as obras começaram em maio deste ano, o tráfego de todo tipo de veículos foi totalmente interrompido, e passou a ser obrigatório a realização de um desvio pela MG-108, até Manhumirim, para seguir para o Espírito Santo ou Rio de Janeiro.

A MG-111 é rota turística para o Parque Nacional da Serra do Caparaó, onde se localiza o Pico da Bandeira, que possui 2.890 metros de altura.

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Notícias Mon, 27 Sep 2021 05:39:18 -0300
Seinfra realizará Audiências Públicas sobre concessão da Rodoviária de BH, terminais e estações do Move Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2915-seinfra-realizara-audiencias-publicas-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2915-seinfra-realizara-audiencias-publicas-sobre-concessao-da-rodoviaria-de-bh-terminais-e-estacoes-do-move-metropolitano

As Audiências Públicas referentes ao projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano, serão realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nos dias 07 e 13 de outubro. Os detalhes podem ser consultados neste link.

A primeira sessão será em modo totalmente virtual, no dia 07 de outubro, realizada diretamente da Bolsa de Valores (B3) e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

No dia 13 de outubro, a Audiência Pública será no modelo presencial, no Auditório do Tergip - 3º andar, localizado à Praça Rio Branco, 100 - bairro Centro, em Belo Horizonte. O número de participantes será limitado, observando-se as regras estabelecidas no Plano Minas Consciente e em regulamento disponível no site da Seinfra e da Unidade PPP de Minas Gerais.

Os interessados em participar da sessão pública presencial deverão efetuar o credenciamento pelo e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br, até as 18h00 do dia útil anterior. A mensagem deve conter nome completo, endereço de e-mail, telefone para contato e entidade que representa (se for o caso).

Para manifestação oral dos interessados na audiência presencial também é obrigatório cadastro prévio, conforme regulamento.

As contribuições recebidas serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública, que será disponibilizado no site da Seinfra e da Unidade PPP do Governo de Minas Gerais.

Consulta Pública

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail concessaoterminais@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 22/10/2021.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Concessão

A concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip), em Belo Horizonte, e dos cinco terminais e 17 estações do Sistema Move Metropolitano pretende viabilizar o aperfeiçoamento no nível geral dos serviços por meio da modernização e gestão da infraestrutura já existente e associada, otimizando a circulação e o acesso os ônibus do transporte coletivo.

Com prazo de 30 anos, a expectativa é que, neste período, sejam investidos cerca de R$ 116 milhões pelo futuro operador.

Além disso, de acordo com cálculos da Seinfra, a concessão terá potencial para geração de aproximadamente 2.800 empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de R$ 17,5 milhões em impostos.

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Notícias Thu, 23 Sep 2021 14:25:19 -0300
Seinfra promove seminário para aprofundar diálogos sobre Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2914-seinfra-promove-seminario-para-aprofundar-dialogos-sobre-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2914-seinfra-promove-seminario-para-aprofundar-dialogos-sobre-rodoanel-metropolitano

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, nos dias 20 e 21 de setembro, o seminário “A Região Metropolitana de BH e o Rodoanel: impactos, alternativas e sustentabilidade”. Organizado em parceria com a Articulação Metropolitana de Movimentos e Organizações Socioambientais, o evento aconteceu de forma virtual, com transmissão pelo canal da secretaria no YouTube, e buscou ampliar o diálogo entre o estado e a sociedade civil e propiciar maior transparência ao Projeto do Rodoanel Metropolitano.

O primeiro dia de evento abordou temas como o uso do solo, planejamento logístico e governança metropolitana, além de debater a mobilidade urbana em trilhos, redes e anéis rodoviários. Participaram das exposições especialistas e estudiosos nas temáticas de importantes instituições como a Fundação Dom Cabral, UFMG, Cefet-MG e RTG, além de representantes da Seinfra, Semad, ARMBH e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais.

O patrimônio hídrico da RMBH e as visões sobre o Rodoanel, sob a perspectiva dos modelos de gestão e da sociedade civil, foram os temas de discussão do segundo dia de evento. Dentre os debatedores, o evento contou com participantes de entidades ambientais governamentais (IGAM e IEF) e não governamentais (Instituto Guaicuy, MovSAM e do Fórum Permanente S. Francisco). Além disso, o evento contou novamente com a participação de especialistas da UFMG e de outras instituições como IAB-MG, FIEMG, Ministério Público de Minas Gerais e Defensoria Pública de Minas Gerais.

Diálogo

Na mesa de encerramento foi destacada a importância do evento e do diálogo na construção de um projeto de tamanha magnitude. A Seinfra se colocou à disposição para seguir dialogando com a Articulação Metropolitana de Movimentos e Organizações Socioambientais e demais interessados no projeto.

Segundo o Subsecretário de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Gabriel Fajardo, o evento é mais uma manifestação de diálogo sobre o projeto com a sociedade civil: “Depois de mais de 85 dias de consulta pública, e de cinco audiências públicas realizadas, seguimos conversando a sociedade sobre o projeto do Rodoanel. Em breve, teremos novidades sobre o projeto que serão disponibilizadas”.

Todas as discussões realizadas durante os dois dias de evento continuam disponíveis no canal da Seinfra no YouTube.

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Notícias Thu, 23 Sep 2021 10:44:03 -0300