A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

Com o objetivo de fortalecer a regulação dos contratos de concessão rodoviária e contribuir para a melhoria da qualidade das estradas estaduais sob gestão do setor privado, o Governo de Minas irá monitorar, por meio de um aplicativo, as condições de cada um desses trechos.

A ferramenta permite o acompanhamento, em tempo real, das condições da malha concedida e, em caso de ocorrências, possibilita a comunicação direta com as empresas responsáveis, agilizando as soluções para cada um dos problemas.

Na prática, as equipes do DER-MG passam a gerar um banco de dados digital com imagens captadas por meio de tablets e celulares e repassam as não conformidades às concessionárias responsáveis.

A implantação da ferramenta é uma parceria entre a Secretaria de Estado e Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede).

Para o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, a ferramenta torna a apuração dos dados mais ágil e confiável, por possibilitar o cruzamento das informações levantadas em campo com o que está estabelecido no edital de cada concessão rodoviária. “Isso vai acelerar a tomada de decisões e melhorar a rotina de trabalho da nossa equipe de fiscalização, que terá o tempo em campo mais aproveitado”, define.

O aplicativo começou a ser testado na BR-135 e será ampliado para a MG-050. O serviço está disponível para os sistemas iOS (iPhone) e Android.

Inovação
Além da expansão para todas as rodovias concedidas em Minas Gerais, o projeto prevê, ainda, a integração da ferramenta com aplicativos como o Waze. Dessa forma, as informações cadastradas pelos próprios usuários das rodovias passam servir de orientação para os fiscais de campo.

Com o app, os agentes podem fazer fotos ou vídeos georreferenciados para registrar desde buracos no asfalto até placas danificadas, entre outras ocorrências. Eles podem, ainda, registrar comentários e detalhes da ocorrência, além de sugerir uma solução para o fato.

O aplicativo possibilita que o registro seja encaminhado, automaticamente, à concessionária responsável pelo trecho - para verificação e solução do problema - e para os gestores da rodovia concedida, para acompanhamento e fiscalização.

Conforme contrato de concessão, as empresas têm prazos estipulados para dar solução a cada tipo de problema que apareça na rodovia sob sua administração.

Com as experiências nas concessões e aperfeiçoamento do sistema, o DER-MG irá avaliar a possibilidade de expandir o uso do aplicativo, também, nos programas de construção, manutenção e conservação da malha rodoviária e também nas demais obras em execução pelo departamento.

O Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), abriu, nesta quinta-feira (25/5), Consulta Pública sobre projetos executivos para a recuperação estrutural da obra do Hospital Regional de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Até 30 de junho de 2023, os interessados poderão enviar propostas de melhorias e alterações dos estudos sugeridos na contratação. O acesso pode ser realizado por meio deste link.

A elaboração de um projeto de recuperação estrutural é primordial para a continuidade das obras de construção do hospital regional. Por meio dele, serão fornecidos todos os conhecimentos técnicos necessários para que a obra possa ser concluída com segurança.

Dessa forma, serão realizados estudos que indiquem soluções para a edificação, assim como todos os custos necessários para a implementação do empreendimento, apontando quais tipos de reparos devem ser feitos, os materiais a serem usados, custo e tempo de execução.

“Este diagnóstico é fundamental quando se trata de uma obra abandonada há algum tempo e que está sujeita a patologias e deterioração estrutural, como é o caso do Hospital Regional de Juiz de Fora. Ele vai nos apontar os danos existentes na edificação, mapear quais reparos precisam ser feitos antes da retomada da obra", explica Débora do Carmo, Diretora de Edificações do DER-MG.

Segundo ela, o valor empenhado para e elaboração do projeto executivo é de R$1.077.691,92, com prazo de conclusão que pode chegar a oito meses.

O Hospital Regional de Juiz de Fora ocupa um terreno de 44.000,00 m² e uma área construída de 29.670,00 m², divididas em quatro blocos, onde serão oferecidos 226 leitos, pronto atendimento, salas de cirurgias, tratamentos emergenciais e outras atividades médicas.

A construção foi iniciada em 20 de outubro de 2010 e está paralisada desde 1º de fevereiro de 2017, com percentual de execução de aproximadamente 71%.

Uma nova marca para um novo modelo de gestão. As Agências Metropolitanas de Belo Horizonte e Vale do Aço desenvolveram uma nova identidade visual, mais moderna e atrativa. Ao longo dos últimos quatro anos o Governo de Minas Gerais otimizou e racionalizou a atividade estatal e as Agências Metropolitanas são órgãos modelos dessa modernização. Portanto, a nova marca visa refletir o caráter inovador das autarquias e fortalecer a identidade regional, destacando o território das regiões metropolitanas.

O novo padrão realça contornos com traços minimalistas que facilitam sua aplicação, e padroniza as cores laranja e cinza como as oficiais utilizadas pelas duas autarquias. A cor laranja caracteriza a prosperidade e avanço no trabalho desempenhado pelos órgãos, mesclando com o movimento de estabilidade e sofisticação do tom cinza. As fontes usadas, da família Montserrat, facilitam a leitura.

O Manual integra a aplicação de versões em gradiente, monocromáticas e sobrepostas em fundos coloridos específicos, que alteram o uso da marca. Clique aqui para acessar o manual na íntegra.

Regiões metropolitanas
Minas Gerais possui duas regiões metropolitanas: a de Belo Horizonte, criada em 1973, e a do Vale do Aço, de 1998. A Região Metropolitana do Vale do Aço (RMVA) é composta pelos municípios de Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Paraíso e Timóteo. Com uma população de mais de meio milhão de habitantes, a região possui IDH superior ao de Minas Gerais e Brasil. A Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) reúne 34 municípios e população de cerca de 6 milhões de habitantes, sendo a terceira maior do Brasil, ficando atrás apenas das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

A RMBH tem destaque nacional e representa, hoje, percentual considerável do PIB mineiro, além da trajetória marcada pelo pioneirismo e pela ousadia. “Desenvolver nossa RMBH é um dos pilares do governo. Que possamos, juntos, fortalecer cada município e desenvolver novas parcerias. Juntos somos melhores e maiores”, destaca a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa.

Os municípios da RMVA são destaques dentro e fora do Brasil pela sua produção industrial e somam o 2º maior PIB do interior de Minas. Para o diretor-geral da Agência RMVA, Renato Martins, a logomarca evidencia, por meio do contorno do mapa, a grandeza da região e salienta a identidade inovadora que a Agência RMVA possui. “A marca foi elaborada para refletir a cultura de inovação e mudança que o governador trouxe para a gestão do Estado de Minas Gerais e fortalece a identidade regional”, pontua Renato.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), realizou, nesta quinta-feira (25/5), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, o leilão para concessão do Lote 3 (Varginha-Furnas), do Programa de Concessões Rodoviárias.

O leilão teve como critério de julgamento a combinação de menor Valor de Tarifa de Pedágio, com o de maior Valor de Outorga e foi vencido pelo Consórcio Infraestrutura MG, formado pelas empresas Equipav e Perfin. O valor da tarifa foi de R$ 13,17966 e não houve proposta de valor de outorga.

Com um total de 432,8 quilômetros, o Lote 3 abrange rodovias localizadas entre São Sebastião do Paraíso e Três Corações, contemplando 22 municípios.

O consórcio vencedor do leilão ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato. A empresa também deverá realizar a duplicação de trecho de aproximadamente 8 km da MGC-491, entre Varginha e Três Corações, a implantação de cerca de 30 km de faixas adicionais e de 236 km de acostamentos, além da execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.

O lote demandará investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 1,3 bilhões nos oito primeiros anos, incluindo trechos de duplicação. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.

O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, destacou a importância de dar sequência a um dos mais bem-sucedidos programas de concessões e parcerias do país.

“Apenas no segmento rodoviário, hoje estamos realizando o sétimo trecho concessionado em Minas Gerais. São mais de 2,4 mil quilômetros concessionados e mais de 15 bilhões de investimentos contratados para melhorar a infraestrutura do nosso Estado”, enfatizou.

O vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, lembrou que ao longo do primeiro mandato do governador Romeu Zema, foi alcançada a marca de 19 bilhões de reais em investimentos contratados através de leilões e que a meta, agora, é chegar aos R$28 bilhões em parcerias e concessões.

“Temos muito ainda pela frente. Mas acho que os passos dados até aqui demonstram, de forma definitiva, que Minas Gerais fará valer a decisão do governador Romeu Zema de transformar a infraestrutura no grande eixo de desenvolvimento”, concluiu.

Estruturação
O projeto de estruturação da concessão do lote 3 teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

Programa de Concessões Rodoviárias
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de outros lotes, que abrangem aproximadamente 2,4 mil quilômetros, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.

A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 17,5 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Além disso, o Programa de Concessões Rodoviárias vai melhorar a qualidade das rodovias do estado, impactando diretamente na redução dos acidentes e segurança dos usuários.

As obras de recuperação dos 31,2 quilômetros do pavimento da MGC-367, entre Araçuaí e Virgem da Lapa, no Vale do Jequitinhonha, estão prestes a serem finalizadas. Até a conclusão dos serviços, o Governo de Minas deverá ter investido cerca de R$ 6 milhões no trecho. A previsão é que os trabalhos fiquem prontos no início do segundo semestre.

A rodovia está recebendo intervenções em cinco trechos que juntos, somam 193 de quilômetros e mais de R$ 102 milhões em investimentos.

Na primeira fase da recuperação funcional do trecho entre Araçuaí e Virgem da Lapa, foram realizados os remendos profundos para proteger a base e a sub-base da pista e a fresagem, que é colocação de uma nova camada de asfalto para nivelar e corrigir o pavimento.  Em seguida, foi aplicado o revestimento asfáltico, ou seja, a camada superior que sofre, diretamente, o impacto do trânsito.

O objetivo das etapas já concluídas é impermeabilizar em definitivo o pavimento e proporcionar melhora nas condições de dirigibilidade.

No momento, a obra está sendo finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical, com colocação de novas placas e dispositivos de drenagem. A expectativa é que 18 quilômetros de vias tenham a sinalização horizontal realizada durante as próximas semanas.

Corredor

A rodovia MGC-367 é a principal via para escoamento da produção do Vale do Jequitinhonha. Por ela são transportados cortes de eucalipto, granito e lítio, além da safra frutífera de banana e abacaxi, tanto no sentido Belo Horizonte quanto para o Nordeste brasileiro. Além disso, a obra vai propiciar mais facilidade e segurança no transitar de ônibus escolares e ambulâncias.

Com as melhorias no segmento rodoviário, cerca de 170 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Pelo trecho trafegam, diariamente, cerca de 1,3 mil veículos de cidades como Araçuaí, Virgem da Lapa, Minas Novas, Itaobim, Chapada do Norte, Itinga, Coronel Murta e Francisco Badaró.

Provias

Considerado o maior programa de recuperação rodoviária da última década, o Provias, do Governo de Minas, tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas. O programa leva mais segurança e investimentos para o estado.

O programa conta com R$ 2 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em mais de cem intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.

O Provias conta atualmente com 75 intervenções que buscam requalificar a qualidade do pavimento de mais de 2,3 mil quilômetros da malha sob gestão do estado e outros 44 empreendimentos de implantação, pavimentação e construção de pontes e viadutos. São 119 obras, sendo que 51 estão em andamento, 29 estão em fase de projetos e 27 já foram concluídas.

Dos recursos destinados ao Provias, R$ 1,4 bilhão é originado do Acordo Judicial assinado com o objetivo de reparar danos decorrentes do desastre de Brumadinho, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado de Minas Gerais.

Além disso, cerca de R$ 120 milhões têm origem no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova. O restante é fruto de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

O governador Romeu Zema vistoriou, nesta segunda-feira (22/5), as obras de pavimentação da MG-437, em trecho que liga Nova Lima e Sabará, cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As intervenções em 12,6 quilômetros da estrada começaram em abril deste ano, após a ordem de início dada em março e a mobilização de equipamentos e pessoal. A expectativa é que tudo seja concluído em 2024, atendendo a uma demanda de décadas da população.

Em Nova Lima, são 8,6 quilômetros de estrada, enquanto em Sabará são 4 quilômetros de rodovia a ser pavimentada. A Prefeitura de Nova Lima fará o repasse de R$ 25,4 milhões. Toda a obra será viabilizada por Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre Município e Governo de Minas.

O governador destacou que o investimento só é possível devido ao compromisso do Estado de manter os repasses em dia aos municípios, o que possibilita que eles contem com recursos para aplicação em obras.

“Hoje, as prefeituras têm condições melhores que no passado, o que possibilita investimentos como este. E, como governador, fico muito satisfeito, principalmente com a visão de futuro deste projeto que vai ampliar a forma como os dois municípios vão se conectar, beneficiando também as cidades de Raposos, Rio Acima e Caeté, que também poderão utilizar este trecho”, afirmou.

Segurança, praticidade e agilidade

O trecho já possui 2,5 quilômetros pavimentados que também vão receber melhorias. Após a conclusão, a projeção é que cerca de dois mil carros passem diariamente pelo local. “Vias como estas farão com que muitos passem a utilizar rotas alternativas, e não mais entrar na Grande BH, onde sabemos que o trânsito é pesado e congestionado”, destacou o governador.

“E, com o Rodoanel, que iniciaremos mais adiante, a tendência é que o trânsito na região metropolitana melhore mais. Lembrando que ainda teremos as obras do metrô. Estamos trabalhando para melhorar o trânsito e também a vida do cidadão, que quer ir e voltar com agilidade e segurança. Espero que a previsão seja cumprida, para que o prazo previsto seja executado e, em breve, este trecho esteja sendo utilizado”, acrescentou.

Parceria com municípios

O prefeito de Nova Lima, João Marcelo, ressaltou o trabalho em parceria com o Estado. “Mais um grande investimento no que diz respeito ao nosso município, e sabemos que Sabará também está fazendo a parte dela. É a união de esforços para transformar em realidade aquilo que a população tanto espera”, disse.

Já o prefeito de Sabará, Wander Borges, destacou o fato de diversos municípios serem beneficiados, o que mostra que é um investimento que impacta positivamente toda a região. “Essa obra vem coroar as cidades próximas, além de beneficiar também Belo Horizonte, já que a estrada vai aliviar o fluxo de carros na capital. Por exemplo, com certeza para quem sair do centro histórico de Sabará para acessar a região Centro-Sul de BH”, afirmou.

Emprego e renda

Os investimentos em obras também são responsáveis pela geração de emprego e renda. Como é o caso da técnica em segurança do trabalho, Michelle Dias, de 39 anos, que já atua no setor há 12 anos e, no momento, está trabalhando nas obras da MG-437. Ela conta que o emprego ajuda a manter a casa, onde mora com o filho de 23 anos.

“Eu trabalhava no comércio e vi que não era isso que eu queria. Então, resolvi estudar e me formei em técnica. E, hoje, vejo que consigo ter uma importância no trabalho, na vida dos funcionários e em casa também. E o mais importante é manter meu lar, ter uma boa renda e impulsionar meu filho para que ele trabalhe e estude também”, afirma.

Bom exemplo

Michelle, além de cuidar da segurança dos funcionários da obra, também tem servido de bom exemplo. Alexandro Santos, morador de Belo Horizonte, de 20 anos, que trabalha no local, conta que, inspirado nos colegas de obra, pretende investir no curso de técnico em segurança do trabalho para ter melhores oportunidades.

“Quero ter algo no futuro, ser alguém. Atualmente, sou ajudante e quero crescer na empresa. O salário atualmente é bom, ajuda um pouco em casa, mas ainda não é o suficiente para fazer o que quero e conquistar minhas coisas. O importante é estar empregado, ganhando experiência e tendo a chance de projetar um futuro. Eu quero aproveitar isso”, conta.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) informa que será necessário desvio no tráfego de veículos na rodovia MG-437, entre os quilômetros 10 e 16, no trecho entre Nova Lima e Sabará, Região Metropolitana de BH, a partir das 8 horas deste sábado (20/5), nos dois sentidos da via.

A medida se deve às obras de melhoramentos e pavimentação que estão em andamento no trecho.

O tráfego será deslocado para uma rodovia municipal já utilizada pelos veículos de carga das mineradoras, o que aumenta o percurso em cerca de 3 km.

Rotas

Para o usuário que segue sentido Nova Lima, o acesso é pela entrada do Aterro Sanitário, sentido Mineradora Anglo até a rotatória da AMG-150.

No sentido Sabará, o acesso é pela avenida Ribeirão Cardoso até a rotatória, acessando a segunda saída, sentido rua Antônio Serafim da Silveira. Em seguida, vire à direita na rua Rádio Itatiaia e a esquerda na Rua Arreião do Matadouro e, por fim, pegue a saída para AMG-150, sentido Mineradora Anglo.

O trajeto alternativo será sinalizado pelo DER-MG, orientando os condutores quanto à mudança temporária que deve durar cerca de 30 dias, podendo ser prorrogada se houver necessidade.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciou, na manhã desta sexta-feira (19/5), as obras de construção da ponte sobre o rio Jacaré, no KM 24 da rodovia MG-170, entre Lagoa da Prata e Moema, na região Central de Minas.  

As equipes já começaram a demolição da antiga ponte que dará lugar a nova estrutura com dimensões de 49,60 metros de comprimento por 12,10 metros de largura. O investimento global será de R$2,8 milhões e os serviços serão executados em 210 dias consecutivos. 

Para o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, o início das obras traz um alívio para todos. “Sabemos dos inúmeros transtornos causados pela interdição da ponte. Agora este problema está com os dias contados e iremos devolver à população uma estrutura nova e segura”, garantiu. 

Enquanto são executados os trabalhos, o DER-MG orienta os motoristas utilizarem um desvio passando por dentro de uma usina sucroalcooleira na região, o que aumenta o trajeto em cerca de 9 quilômetros. 

A ponte foi interditada no final de dezembro de 2021, diante do diagnóstico de uma falha estrutural. A medida foi tomada em caráter de segurança, uma vez que a estrutura recebe um tráfego diário de aproximadamente 800 veículos leves e pesados.  

Cabe destacar, ainda, que a rodovia MG-170 é um importante corredor viário por onde transita um grande volume de produtos do agronegócio, com destaque para o milho e soja. A região também abriga empresas do setor sucroalcooleiro e de laticínios que abastecem o mercado regional e nacional. 

O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) liberou o tráfego de veículos, no km 393 da rodovia MGC-259, entre os municípios do Serro e Sabinópolis, na tarde desta sexta-feira (12/5), na região central do estado. Mesmo com a obra em andamento, a retomada do fluxo de veículos foi realizada observando a segurança dos usuários. Com a medida, os usuários deixam de utilizar desvios que aumentavam em cerca de 100 quilômetros o trajeto.  

Na construção do novo bueiro, está sendo investido cerca de um milhão de reais. A nova estrutura com quatro linhas de passagem, com 2,8 metros de diâmetro, aumenta em 25% a capacidade de vazão de água pelo local. A obra deve ficar completamente pronta no final do mês de junho, após a conclusão da drenagem e pavimentação, além da sinalização horizontal e vertical.

O bueiro vinha apresentando sinais de fadiga pela ação das águas e pelo intenso fluxo de veículos com excesso de carga que circulavam pelo ponto. Em fevereiro de 2022, o DER-MG que já monitorava a situação do segmento, foi obrigado a restringir o tráfego a veículos maiores de 2,5 metros de largura. Todavia, em 8 de janeiro deste ano, um grande volume de chuvas rompeu definitivamente o bueiro triplo tubular metálico.

“Nossas equipes de trabalho se empenharam em restabelecer o tráfego no trecho no mais curto prazo possível devido à importância dessa rodovia para quem busca atendimento médico especializado em Diamantina, para o turismo e, sobretudo, para a comunidade estudantil de diversos municípios da região que utilizam a rota para acessar outras localidades”, salienta o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu os serviços de sinalização horizontal em três trechos de rodovias na região do Noroeste Mineiro. Ao todo, cerca de 60 km de pista passaram por melhorias. 

Os serviços foram realizados entre os KMs 20 e 31 da MG-181, no trecho entre Riachinho e o entroncamento para a comunidade rural do Cercado, e na MG-662, entre o entroncamento para a LMG-664 e o município de Natalândia, em um segmento de 17 quilômetros. O mesmo trabalho foi realizado em cerca de 30 quilômetros da rodovia LMG-664, entre Natalândia e a entrada para a LMG-628. 

As obras, executadas entre 17 de abril a 4 de maio, têm a função de ordenar o trânsito e orientar os condutores regulando as manobras de mudança de faixas ou de ultrapassagem, trazendo mais segurança para o usuário.
As intervenções fazem parte de um conjunto de ações previstas no contrato de manutenção permanente da malha rodoviária estadual. 

Juntas, as três rodovias estaduais formam um importante corredor logístico, responsável pela quase totalidade do escoamento da produção do setor agropecuário local. Além disso, a revitalização da sinalização favorece o setor industrial do ramo da agroindústria e da extração mineral, focada no ouro e no zinco. 

A localização estratégica no Noroeste de Minas, na região do Urucuia, proporciona permanente intercâmbio comercial e cultural com capitais como Brasília, Goiânia, Belo Horizonte e importantes cidades da região, tanto no Triângulo como no Norte do Estado.

De acordo com o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, a revitalização da sinalização de rodovias melhora as condições de segurança, deixando evidente as normas para direcionamento e regulação do trânsito. 

“O trânsito é um elemento fundamental para o bom funcionamento das cidades e a sinalização tem um papel crucial na segurança e organização das rodovias”, avalia. 

O diretor destaca, ainda, que o DER-MG tem procurado intensificar os serviços de conservação, manutenção e recuperação da malha rodoviária mineira, por meio de programas como o Provias, visando garantir a logística necessária para a segurança dos cidadãos mineiros e o desenvolvimento do setor produtivo. 

As oito rodovias do Sul de Minas contempladas no contrato de concessão celebrado entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), e a concessionária EPR Sul de Minas já receberam melhorias, após dois meses de início das atividades da empresa.

Desde o início da operação foram realizados 35 quilômetros de correção dos pavimentos e 454 de quilômetros de tapa buracos, além 328 quilômetros de limpeza de vegetação.

Além disso, a concessionária também iniciou as obras de recuperação da BR-459, no km 68, região de Senador José Bento, que tem a previsão de liberação para o tráfego em junho deste ano. As ocorrências que levaram a interdição neste trecho de serra foram registradas durante o período chuvoso, que antecederam o início da concessão. Tão logo a empresa assumiu a operação, o Governo de Minas solicitou que o trecho tivesse atendimento prioritário e emergencial.

Ao longo de 2023, a concessionária dará continuidade aos trabalhos iniciais de correções e manutenção nos pavimentos e drenagem da via, revitalização da sinalização, além da ampliação da segurança viária em toda extensão da malha concedida.

Principais intervenções realizadas nesses primeiros dois meses:

Concessão

No Sul de Minas, 454,3 quilômetros estão sendo administrados pela concessionária EPR Sul de Minas, desde o dia 3 de março. Nos 30 anos de contrato, a empresa vai investir cerca de R$ 2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos.

É importante destacar que a cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após o cumprimento de obrigações por parte da concessionária, como a conclusão das metas dos serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários, previstas para serem realizadas em nove meses.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) disponibilizou, no último sábado (6/5), o edital de licitação para a contratação de empresa que irá atuar na realização da aferição do desempenho e qualidade da concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A., responsável pela exploração da operação e manutenção do Complexo do Mineirão.

De acordo com o edital, serão verificados, entre outros aspectos, a satisfação dos usuários, disponibilidade e conservação das estruturas do Complexo do Mineirão, e quesitos financeiros da concessão, conforme previsão contratual.

A verificação independente vai subsidiar a fiscalização do Estado, garantindo o cumprimento das obrigações contratuais pelas partes visando resguardar a adequada execução da PPP do Mineirão.

“A expectativa é que a execução do contrato de concessão seja sempre aprimorada, de forma que os diversos usuários do Complexo do Mineirão sejam atendidos da melhor forma possível”, reforça o chefe do Núcleo de Governança e Gestão, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Vitor Costa.

O pregão está marcado para o dia 24 de maio de 2023, às 10h, por meio do portal de compras do Estado de Minas Gerais. O contrato tem duração prevista de 36 meses, prorrogáveis por mais 24 meses, e o vencedor da licitação deverá iniciar as atividades a partir do mês de julho de 2023. O Edital e demais documentos relacionados à licitação podem ser acessados pelo link.

PPP Mineirão
A Parceria Público Privada (PPP) do Mineirão foi celebrada em 2010, entre o Núcleo Gestor das Copas, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e a Concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. A concessão previa a operação e manutenção do Complexo do Mineirão, precedida de obras de reforma e adequação do Estádio Governador Magalhães Pinto, com o objetivo inicial de preparar o espaço para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O contrato tem vigência de 27 anos.

As principais obrigações da Concessionária envolvem a garantia de condições de acesso, circulação e segurança, promoção e supervisão de atividades artísticas, musicais e esportivas, além de melhoria da visibilidade do gramado, modernização de vestiários, banheiros, assentos, estacionamentos e áreas comuns. A remuneração recebida pela concessionária está diretamente ligada ao padrão dos serviços oferecidos para a gestão e manutenção do estádio.

Após dois meses de receber autorização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) para iniciar a administração de rodovias da região do Triângulo, a concessionária EPR Triângulo já realizou 214 quilômetros de correções e manutenções dos pavimentos e 235 quilômetros de limpeza de vegetação, em oito rodovias contempladas no contrato.

O contrato de concessão prevê, ainda para 2023, a realização dos trabalhos iniciais de correções e manutenção nos pavimentos e drenagem da via, revitalização da sinalização, além da ampliação da segurança viária em toda extensão dos 627,4 quilômetros de malha concedida.

Ainda para este mês de maio, está previsto o início dos trabalhos de recuperação da LMG-812, entre os cruzamentos com a MG-190 e a BR-452, em Nova Ponte.

Principais intervenções realizadas nesses primeiros dois meses: 

Concessão
Ao longo dos 30 anos de vigência da concessão serão investidos na região cerca de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos, além de R$ 2,6 bilhões em serviços operacionais aos usuários.

É importante destacar que a cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após o cumprimento de obrigações por parte da concessionária, como a conclusão das metas dos serviços iniciais ao longo dos trechos rodoviários, previstas para serem realizadas em nove meses.

No Triângulo, 16 municípios estão inseridos nos trechos rodoviários concedidos: Água Comprida, Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas, Estrela do Sul, Indianópolis, Iraí de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Patrocínio, Perdizes, Planura, Romaria, Santa Juliana, Uberaba e Uberlândia.

Os usuários que trafegam pela MG-050, em Divinópolis, agora contam com dois novos viadutos localizados próximos aos bairros Lago dos Mandarins e Icaraí, no quilômetro 120,5 da rodovia. No sentido Belo Horizonte – Divinópolis, os usuários, incluindo os moradores do bairro Icaraí, poderão retornar e acessar o bairro Niterói com muito mais segurança e fluidez. Já no sentido contrário, além de ser possível fazer o retorno, os motoristas também poderão acessar o bairro Niterói utilizando o novo viaduto.

Este é último trecho em obras na cidade, e uma das maiores obras do contrato de concessão da MG-050, que é fiscalizado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra). O investimento realizado pela concessionária AB Nascentes das Gerais neste segmento é de R$ 55 milhões. O tráfego no local já está liberado desde o último dia 30 de abril.

Outras intervenções importantes foram concluídas no mês de março, como o alargamento e reforço estrutural do viaduto central e novo viaduto da marginal localizado no km 128,6, próximo do acesso ao bairro Tietê, implantação de multivias, interseções de acesso à cidade, correções geométricas, além de canteiros centrais na duplicação deste trecho, com investimentos da ordem de R$ 27 milhões.

No total, os investimentos nas obras da travessia urbana de Divinópolis, entre os quilômetros 114,9 e 132,9 deverá atingir o montante de R$ 222 milhões. As obras, já beneficiam 18 mil usuários que utilizam a rodovia diariamente, trazendo a ampliação de capacidade de fluxo, fluidez e segurança viária.

Concessão MG-050

A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 372 km de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na região metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público-Privada (PPP) iniciado em 2007 já permitiu investimentos de R$ 2,3 bilhões em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação.

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) publicou, na tarde desta terça-feira (2/5), ordem de início para obras de recuperação funcional do pavimento de 13 segmentos rodoviários. Os trabalhos serão realizados em cerca de 353 km de rodovias e contarão com investimento de aproximadamente R$ 130 milhões. 

As obras passam a integrar o Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década em Minas Gerais, que no último dia 4 de abril completou um ano. Até o momento, o Provias tem 25 obras concluídas e 38 em andamento.  

Vale salientar que, a partir da ordem de início das obras, as empresas que farão os serviços possuem um prazo de 30 dias para contratação de trabalhadores e fornecedores; montagem de canteiros de obras; deslocamento de equipamentos e mobilização de diversos itens que compõem o empreendimento. 

Dos 13 novos segmentos que passam a integrar o Provias, sete estão na Zona da Mata, três na Região Metropolitana de Belo Horizonte, dois no Vale do Mucuri e um no Noroeste de Minas.  

As sete novas obras situadas na Zona da Mata somam 171 quilômetros e receberão investimento deaproximadamente R$ 57 milhões. Elas serão realizadas na LMG-823, entre São Sebastião do Anta a Inhapim; na MG-329, entre Bom Jesus do Galho e Caratinga; na LMG-834, entre Caiana e Espera Feliz, na LMG-834; no trecho Mutum-Lajinha, na MG-108; entre Viçosa e Porto Firme, na MGC-482; na MGC-120, entre Dom Silvério e Ponte Nova e, por fim, no trecho Sem Peixe ao entroncamento para a MGC-120, na AMG-1760.  

Na RMBH, as obras serão realizadas em três segmentos: LMG-806, entre o condomínio Capela até o início do perímetro urbano de Ribeirão das Neves; na AMG-0150, entre o entroncamento da MG-030 e Raposos; e na MG-238, no trecho entre a interseção da Iveco até Sete Lagoas. Nos 22 quilômetros de vias que compõem os trechos mencionados serão investidos cerca de R$ 16 milhões. 

No Vale do Mucuri, um dos trechos, com 19 km de extensão e custo estimado de R$ 8 milhões, é o da MG-412, entre Ataléia e o trevo de acesso à BR-418. O segundo, com 90 km e investimento previsto de aproximadamente R$ 38 milhões, é a recuperação funcional entre a divisa de Minas com a Bahia até Teófilo Otoni, na MG-418.  

Por fim, na região do Noroeste de Minas, as obras de recuperação vão acontecer em 51 quilômetros da MG-410, entre Bela Vista e Presidente Olegário. Os recursos para o serviço serão da ordem de R$ 10 milhões.  

Licitação 

Além dos 13 trechos que receberam ordem de início, sete outros segmentos tiveram os editais para a realização de obras anunciados pelo governador Romeu Zema, no último sábado (29/4).

O edital 025/2023 vai contemplar as obras de recuperação funcional de 29 quilômetros da MG-190, no trecho compreendido entre os entroncamentos da BR-262 e da MG-464, próximo ao município de Sacramento. Já o edital 026/2023 se refere aos 107 quilômetros da MG-428, no trecho que se inicia no entroncamento da BR-262, em Araxá, e vai até a divisa de Minas Gerais e São Paulo. A previsão é que somente estes dois editais movimentem um total de R$ 88 milhões em obras de melhorias. 

A recuperação funcional do pavimento na MGC-464, no trecho de 51 quilômetros, entre o entroncamento da BR-050 e a AMG-2520, faz parte do edital 030/2023. Já os 24 quilômetros da rodovia LMG-827, entre Pratinha e o trevo da BR-262, estão previstos no edital 031/2023. O valor das obras nos dois editais é de cerca de R$ 49 milhões. 

O edital 033/2023, por sua vez, engloba os três últimos segmentos rodoviários: a LMG-733, entre MGC-455 (Pirajuba) e a cidade de Frutal, a MGC-455, entre Campo Florido e Pirajuba, e a MGC-455, que receberá novo pavimento no trevo para Pirajuba. 

Recuperação funcional

O processo de engenharia conhecido como recuperação funcional consiste em devolver à rodovia seu estado original em três etapas. Na primeira fase das intervenções, são realizados os remendos profundos e a fresagem, que é colocação de uma nova camada de asfalto para nivelar e corrigir o pavimento. 

Em seguida, é aplicado o revestimento asfáltico, ou seja, a camada superior destinada à resistir diretamente às ações do tráfego. Assim, a pista será impermeabilizada e proporcionará melhora nas condições de dirigibilidade. 

A obra é finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical, com colocação de novas placas e o reestabelecimento dos dispositivos de drenagem.

O Governo Mineiro publicou, neste sábado (29/04), por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), cinco editais de licitação para obras de recuperação do pavimento asfáltico em sete trechos do Triângulo Mineiro.

O conjunto de intervenções conta com investimentos de R$ 142 milhões que irão contemplar melhorias em 220 quilômetros de rodovias. Dentre as melhorias estão não apenas a restauração do pavimento, como também dos dispositivos de drenagem, além da nova sinalização horizontal e vertical ao longo dos segmentos.

As obras passam a integrar o Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década em Minas Gerais, que no dia 4 de abril completou um ano. Até o momento, 21 obras já foram concluídas, 38 estão em andamento.

Editais
O edital 025/2023 vai contemplar as obras de recuperação funcional de 29 quilômetros da MG-190, no trecho compreendido entre os entroncamentos da BR-262 e da MG-464, próximo ao município de Sacramento. Já o edital 026/2023 se refere aos 107 quilômetros da MG-428, no trecho que se inicia no entroncamento da BR-262, em Araxá, e vai até a divisa entre Minas Gerais e São Paulo. A previsão é que somente estes dois editais movimentem um total de R$ 88 milhões em obras de melhorias.

A recuperação funcional do pavimento na MGC-464, no trecho de 51 km entre o entroncamento da BR-050 e a AMG-2520, fazem parte do edital 030/2023. Já os 24 quilômetros da rodovia LMG-827, entre Pratinha e o trevo da BR-262, estão previstos no edital 031/2023. O valor das obras previstas nos dois editais é de cerca de R$ 49 milhões.

O edital 033/2023, por sua vez, engloba os três últimos segmentos rodoviários: a LMG-733 - entre MGC-455 (Pirajuba) e a cidade de Frutal -, a MGC-455, entre Campo Florido e Pirajuba, e a MGC-455, que receberá novo pavimento no trevo para Pirajuba.

Recuperação funcional
O processo de engenharia conhecido como recuperação funcional, consiste em devolver à rodovia seu estado original em três etapas. Na primeira fase das intervenções, trabalhadores realizam os remendos profundos e a fresagem, que é colocação de uma nova camada de asfalto para nivelar e corrigir o pavimento.

Em seguida, é aplicado o revestimento asfáltico, ou seja, a camada superior destinada a resistir diretamente às ações do tráfego. Assim, a pista será impermeabilizada e proporcionará melhora nas condições de dirigibilidade.

A obra é finalizada com a pintura da sinalização horizontal, implantação de tachas refletivas no eixo e bordos, além da revisão da sinalização vertical com colocação de novas placas e o reestabelecimento dos dispositivos de drenagem.

Pouco mais de um ano após a concessão à iniciativa privada, a rodoviária de Belo Horizonte já recebeu uma série de melhorias, obras e intervenções, que têm trazido benefícios para os usuários. Ao todo, o consórcio Terminais BH já investiu cerca de R$ 2,7 milhões no contrato de concessão assinado com o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Entre as intervenções obrigatórias implementadas no Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Tergip) estão a melhoria dos sanitários e dos fraldários; revitalização e atualização das sinalizações de informação; disponibilização de internet wi-fi gratuita e tomadas; revisão dos sistemas de escadas rolantes, esteiras e elevadores; correção de manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros; revisão e melhoria do sistema de iluminação e das condições de infraestrutura para adequação aos padrões de acessibilidade, seguindo a legislação e normas técnicas aplicáveis.

“O incremento de tecnologia, gestão eficiente dos recursos, investimentos e prestação mais qualificada dos serviços públicos reflete positivamente na experiência dos usuários. Após a modernização e disponibilização da rede wi-fi grátis, por exemplo, o número de acessos saltou de apenas 30 para 14 mil por mês”, explica o subsecretário de Transportes e Mobilidade, Aaron Dalla.

Além dos incrementos obrigatórios, a concessionária também realizou melhorias complementares. O saguão principal ganhou novo balcão de atendimento, facilitando para o usuário a obtenção de informações sobre operadoras, horários, destinos e outras informações. Novas bilheterias para venda de passagens também foram instaladas.

Na área comercial, novas lojas começaram a funcionar, ampliando as opções de alimentação e compras para os usuários e passageiros que circulam pela rodoviária. Na praça de alimentação, o mobiliário foi substituído e instaladas bancadas equipadas com tomadas.

Os estacionamentos cobertos e descobertos também foram modernizados, incluindo a ampliação da entrada para dois veículos simultaneamente, o que reflete diretamente na fluidez do tráfego no local.

A gestão das plataformas de embarque agora conta com um novo sistema de tráfego, reunindo um maior número de informações.

Concessão
A concessão inclui os serviços de recuperação, modernização e manutenção da operação do Tergip, além de cinco terminais e 17 estações do Move Metropolitano.

A expectativa é que sejam investidos, ao longo dos 30 anos de contrato, mais de R$ 122 milhões em melhorias estruturais, capacidade e tecnologia, levando mais segurança e agilidade para o usuário.

De acordo com o contrato, no prazo máximo de 48 meses, a concessionária será obrigada a realizar a requalificação do Tergip do ponto de vista estrutural, com a realização de projetos de arquitetura e engenharia, garantindo a recuperação da pavimentação e drenagem de todo imóvel, dentre outras ações de melhoria.

Os investimentos de requalificação nos terminais metropolitanos também deverão ser realizados pela concessionária no prazo máximo de 48 meses. No caso das estações de transferência, a concessionária terá 30 meses para recuperar pisos, portas, controles de aceso, iluminação, grades, escadas, rampas, conforto térmico, entre outros.

A gestão da rodoviária, estações e terminais é acompanhada de perto pela Seinfra, que avalia de forma criteriosa a qualidade do serviço prestado. Para isso, são utilizados o Índice de Desempenho Operacional (IDO), composto por indicadores de conforto, higiene e regularidade na oferta de plataformas; o Índice Geral de Segurança (IGS), que considera os registros de ocorrências referentes à segurança e o Índice de Avaliação do Usuário (IAU) que mede a satisfação informada pelos usuários.

As obras de recuperação asfáltica do trecho de 140 quilômetros da MG-401, entre o Porto de Matias Cardoso e Janaúba, já contam com 86% dos serviços executados.  

Executadas pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), as intervenções devem ser finalizadas até final de junho. As obras integram o Provias, maior pacote de intervenções rodoviárias da última década Minas Gerais. 

De acordo com o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, os trabalhos favorecerão o desenvolvimento econômico da região, promovendo a melhoria das condições de tráfego de um corredor de grande importância para o norte mineiro e que servirá de incremento à economia do Jaíba, um dos maiores polos da produção agrícola do Estado.  “Com os serviços concluídos, o custo logístico para o transporte de produtos será menor, assim como o tempo de deslocamento pela rodovia”, acrescenta o diretor-geral.  

Atualmente, as equipes de trabalho finalizam os serviços de fresagem com aplicação de nova capa asfáltica. Após esta fase, o trecho vai receber sinalização horizontal e vertical, além de melhorias no sistema de drenagem. 

Provias

Um dos principais eixos do Provias é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação. No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária. 

O programa também prevê a pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais. Neste caso, serão 44 empreendimentos contemplados, que somam cerca de 807 quilômetros. 

Os recursos, da ordem de mais de R$ 2 bilhões, são oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, além de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras. 

As obras de recuperação funcional da LMG-633, entre o entroncamento para a MG-401 (Jaíba) e o distrito de Mocambinho, na região Norte de Minas, estão na fase final. Mais de 90% dos serviços estão concluídos e as equipes de trabalho se concentram, agora, na execução da sinalização horizontal e vertical do trecho de 35 quilômetros.

Com investimento de mais de R$ 12 milhões, o trecho está sendo completamente restaurado. A finalização das obras deve acontecer no mês de maio, conforme cronograma do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

A rodovia LMG-633 está inserida dentro da área do Projeto Jaíba que busca implantar uma agricultura moderna, capaz de gerar riquezas e prosperidade para a região. O Jaíba abrange uma área de aproximadamente 100 mil hectares, o que o torna o maior projeto de agricultura irrigada da América Latina.

A recuperação funcional da LMG-633 vai contribuir para o escoamento de produtos como banana, uva, abacaxi, alho acerola e limão, que além de abastecer o mercado nacional, são exportados para outros países.

“Com a melhoria do pavimento proporcionamos aos produtores rurais da região uma redução de custos operacionais, o que gera desenvolvimento socioeconômico regional e o resgate da cidadania de uma parcela significativa da população mineira, que tem na terra sua única fonte de sustento”, ressalta o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

O Projeto Jaíba fica compreendido a margem esquerda do rio Gurutuba, cortado ao meio pelo Verde Grande e a direita pelo Rio São Francisco. Entre esses limites localizam-se os municípios de Jaíba, Matias Cardoso e Verdelândia.

Provias

Um dos principais eixos do Provias é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação. No total, serão 55 obras de recuperação funcional em 1.770 quilômetros da malha rodoviária.

O programa também prevê a pavimentação e construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais. Neste caso, serão 44 empreendimentos contemplados, que somam cerca de 807 quilômetros.

Os recursos, da ordem de mais de R$ 2 bilhões, são oriundos do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, além de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.