Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 26 Feb 2020 19:07:56 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br DER-MG mantém plantão permanente durante período de chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2611-der-mg-mantem-plantao-permanente-durante-periodo-de-chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2611-der-mg-mantem-plantao-permanente-durante-periodo-de-chuvas

Como parte das ações para conter os efeitos das chuvas nas rodovias mineiras – muitas delas castigadas pelo alto índice pluviométrico registrado neste início de ano –, as unidades regionais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), distribuídas em todo o estado, estão em regime de plantão para ação imediata em caso de ocorrências na malha rodoviária estadual.

O principal objetivo do plantão, de acordo com o diretor-geral do DER-MG, Fabrício Sampaio, é, em um primeiro momento, o de restabelecer as condições de tráfego. “Estamos trabalhando intensamente para dar soluções aos cidadãos mineiros. A prioridade é garantir condições de trafegabilidade”, explica Sampaio.

“Posteriormente, temos que focar em encontrar e viabilizar soluções definitivas para as ocorrências que demandam mais recursos. A ajuda do governo federal será fundamental para conseguirmos melhorar as condições das nossas estradas, tão importantes para o desenvolvimento do nosso estado”, acrescenta o diertor-geral.

Das 117 ocorrências em estradas sob jurisdição do DER-MG registradas até quinta-feira (20/2), somente dois trechos de rodovias permanecem com interrupção total da pista, todos com indicação, pelo departamento, de rotas alternativas para os motoristas. No último balanço divulgado pelo DER-MG, em 5/2, eram nove trechos totalmente interditados. Estes pontos, já liberados, foram solucionados com, por exemplo, a construção de passagens provisórias, desobstrução de pistas e recuperação de aterros e bueiros.

Um exemplo está na MG-133, km 21, entre Tabuleiro e o entroncamento para Piau, onde foi construída uma passagem lateral para diminuir o impacto dos transtornos causados pelo desvio disponível. O mesmo ocorre na MG-452, entre Oliveira Fortes até o entroncamento da BR-040, Km 14 e Km 24, onde os veículos voltaram a circular no trecho, com meia pista liberada.

A MGC-356, entre Ervália e Coimbra, que apresentou problemas graves em três pontos, nos kms 202, 203 e 204, teve passagens provisórias construídas, de forma a possibilitar o trânsito de veículos.

O DER-MG estima em R$ 100 milhões os custos totais para recuperação dos trechos atingidos, como por exemplo a BR-356, Km 3, em Belo Horizonte.

O local está sinalizado e já recebe uma solução emergencial de proteção até que o solo fique estável. Paralelamente, foi iniciado o levantamento topográfico e de sondagem da área, que permitirá a elaboração de um projeto básico de contenção.

Outra ação destacada por Fabrício Sampaio foi a da ocorrência na BR-491, km 195, entre Alfenas e Paraguaçu, que teve restabelecimento do tráfego em menos de 24 horas, com a construção de uma variante e a implantação de passagem provisória entre Aracitaba e Oliveira Fortes, na AMG-0520, Km 7.5. “São exemplos que mostram a importância de termos essa ação efetiva e darmos respostas ágeis para a população, mesmo que algumas vezes não sejam definitivas”, destaca.

Além disso, o DER-MG mantém atenção redobrada nas estradas e pontes, sobretudo na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e na área de influência dos municípios de Ubá, Ponte Nova, Manhumirim e Coronel Fabriciano, locais que registraram maior incidência de ocorrências.

Interrupções

As estradas mineiras têm, hoje, dois pontos com o tráfego totalmente interrompido. São eles: Cruzeiro da Fortaleza / Guimarânia, LMG-737, Km 20; e Juiz de Fora, MG-353, Km 66. Nestes trechos, o DER-MG iniciou a reconstrução dos bueiros que foram interrompidos e, logo em seguida, refará as pistas que foram destruídas.

Informações

O DER-MG disponibiliza em seu site - www.der.mg.gov.br - informações sobre a situação de todas as rodovias sob sua responsabilidade. Os dados são atualizados diariamente e podem ser acessados pela população, especialmente para quem vai viajar. Outro canal de informação é o telefone 155, opção 6 (a partir de telefonia fixa, em Minas Gerais) ou (31) 3069-6601 (a partir de telefonia fixa ou móvel), diariamente, de 6h às 23h59.

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Notícias Fri, 21 Feb 2020 09:13:12 -0300
Simulador de Impacto reforça importância do uso do cinto de segurança http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2610-simulador-de-impacto-reforca-importancia-do-uso-do-cinto-de-seguranca http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2610-simulador-de-impacto-reforca-importancia-do-uso-do-cinto-de-seguranca

Uma parceria entre Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Polícia Militar Rodoviária e a Eco135 - concessionária que administra a BR-135, no Norte de Minas - traz para o estado uma novidade na busca por um trânsito mais seguro. O Simulador de Impacto, equipamento que reproduz uma colisão de carro, com a finalidade de estimular o uso do cinto de segurança, foi lançado nesta quinta-feira (20/2), na Cidade Administrativa.

Aproveitando a proximidade do Carnaval, época de trânsito intenso nas estradas, o aparelho foi utilizado para conscientizar sobre a importância do cinto.
Durante o evento, os servidores da Cidade Administrativa e pedestres puderam simular um acidente em uma velocidade de 5 km/h.

O simulador é aberto ao público com mais de 14 anos de idade e, ainda que em baixa velocidade, é possível sentir o impacto da colisão e a projeção do corpo. “A ideia é fazer com que a pessoa reflita sobre como seria um acidente a velocidades muito mais altas, e conscientizar sobre a importância do uso do cinto de segurança em todos os bancos do veículo”, explica o gerente de Atendimento ao Usuário da Eco135, João Paulo de Toledo.

“Fiquei até assustada, porque você sente que é um impacto que já poderia te machucar. Dá para ter uma certeza de que se estivesse sem cinto, machucaria. Nessa época do ano o pessoal acaba sendo inconsequente, principalmente quem anda no banco do passageiro, que quase nunca usa o cinto de segurança, então achei muito interessante”, disse a servidora da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Angele Same.

“O simulador é uma ferramenta muito importante nas campanhas de conscientização para um trânsito mais seguro. Como ele demonstra, na prática e de forma controlada, a força causada pelo impacto mesmo em baixa velocidade, também sensibiliza sobre a importância do cinto de segurança, que é obrigatório para todos os ocupantes dos veículos”, reforça o comandante do Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv), coronel Valmir José Fagundes.

Dados da Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário, apontam que, nas operações realizadas em rodovias estaduais e federais delegadas à fiscalização da PMMG, entre 2018 e 2019, cerca de 10% dos veículos foram autuados em virtude de não utilização do cinto de segurança por condutores ou passageiros de veículos.

“Fiquei impressionado, de a apenas 5km/h, ter esse barulho e essa pancada. Achei que fosse menos. Cinto de segurança sempre”, afirmou o superintendente da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Rodrigo Fernandes.

Segurança viária

O Simulador de Impacto é uma entre várias iniciativas empreendidas dentro das ações de segurança viária, que são previstas no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado, via Seinfra. A concessionária Eco135 levará o equipamento, ainda, para as cidades abrangidas no trecho concedido.

A Eco135 administra os trechos das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754. São 363,95 quilômetros de extensão, a partir da BR-040, nas proximidades de Curvelo até Montes Claros. Durante os 30 anos de concessão, serão investidos mais de R$ 1,9 bilhão em obras. As principais melhorias previstas no contrato são a duplicação de 136 quilômetros da rodovia e a implantação de 110 quilômetros de faixas adicionais.

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Notícias Fri, 21 Feb 2020 04:49:40 -0300
Romeu Zema firma convênio de cooperação técnica e financeira para controle de cheias em Contagem http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2609-romeu-zema-firma-convenio-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-para-controle-de-cheias-em-contagem http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2609-romeu-zema-firma-convenio-de-cooperacao-tecnica-e-financeira-para-controle-de-cheias-em-contagem

O governador Romeu Zema assinou, nesta quinta-feira (20/2), convênio de cooperação técnica e participação financeira com o município de Contagem, para a execução de importantes obras de controle de cheias na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O convênio, feito por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), prevê o aporte de R$ 22,7 milhões do Governo de Minas e R$ 27,8 milhões de recursos pelo município de Contagem, para complementar os investimentos necessários para conclusão de obras interrompidas por falta de verba em gestões anteriores. Esses aportes permitirão a liberação de R$ 73,9 milhões em recursos federais, tendo a Caixa Econômica Federal como agente financeiro.

Serão contempladas obras dos empreendimentos de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Riacho das Pedras, o complemento da 2ª etapa de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas, a construção de equipamentos de infraestrutura pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), além de obras do Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem.

Durante a solenidade para assinatura do convênio, o governador afirmou que, se a estrutura tivesse sido concluída no passado, poderia ter evitado parte dos danos provocados pelas tempestades que atingiram a região no mês de fevereiro. Ele ainda destacou o empenho da atual gestão para a conclusão de obras inacabadas.

“Quase 30 dias após o início das fortes chuvas, nós sabemos melhor do que ninguém o que essa obra pode evitar no futuro em termos de danos e problemas em toda a Região Metropolitana. Infelizmente, ficou parada durante anos, já poderia ter sido utilizada e evitado danos maiores. Mas somente agora estamos conseguindo. E eu tenho dito que, na minha gestão, eu não quero iniciar obra nova nenhuma. Se eu conseguir terminar metade das que já foram iniciadas anteriormente, eu terei feito demais. O Brasil, infelizmente, se transformou em um cemitério de obras públicas por acabar, iniciadas por pessoas que visavam somente à eleição, e não ao futuro”, disse.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, também reforçou a importância de conclusão dos empreendimentos já iniciados.

“Essas obras, que compõem o conjunto de intervenções que são necessárias para minimizarmos os efeitos das chuvas, especialmente nos meses de janeiro e fevereiro, vinham sofrendo paralisações constantes, desde 2009, por falta de recursos. Somente agora, com essa parceria, foi destinado o valor necessário para a conclusão. O nosso foco é exatamente esse. Precisamos atacar o nosso passivo, o que foi iniciado e não foi concluído. Nós temos muitas obras em andamento no Estado, não só de edificações e para fins de segurança, como também obras rodoviárias paralisadas. Temos o foco total em retomá-las para trazer uma resposta à sociedade”, afirmou.

O prefeito de Contagem, Alex de Freitas, enalteceu a parceria entre município e Estado e agradeceu a participação das forças estaduais na recuperação dos danos provocados pelas chuvas.

“Hoje, damos uma solução já pensada e concebida no passado para a frustração de uma gente, tanto aqui de Contagem quanto de Belo Horizonte, cansada de ver essas cenas que infelizmente nos acostumamos a ver. Não existe dinheiro sobrando, mas a verba que administramos não é nossa, é do povo. Aproveito para agradecer, em nome do povo de Contagem, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, à Defesa Civil e a todos os servidores do Estado que foram muito solidários nesse período difícil que a cidade atravessou com as chuvas no início do ano”, concluiu.

Também participaram da cerimônia o chefe do Gabinete Militar do Governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues; a deputada estadual Marília Campos; o presidente da Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel Carvalho; o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, João Batista dos Mares Guia; o diretor-geral do DER-MG, Fabrício Torres Sampaio; entre outras autoridades.

Riacho das Pedras

Os serviços de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias dos Córregos Riacho das Pedras compreendem a execução de duas bacias de detenção de cheias: Bacia B2 (Praça Rio Volga) e Bacia B5 (Rua Arterial, próxima à empresa Toshiba).

O trabalho prevê intervenções junto aos canais de macrodrenagem dessas bacias, com aumento da capacidade de escoamento das águas para controle das inundações nessas regiões e de melhoria nas redes de microdrenagens, com toda a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, como a execução de meio fio, sarjetas, bocas de lobos, tubulações e nova pavimentação, para melhorar o escoamento das águas.

Complemento Arrudas

A proposta técnica para complemento das ações da 2ª etapa do empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental do Ribeirão Arrudas prevê a implantação, recuperação e revitalização dos sistemas de drenagem urbana da Avenida Tereza Cristina e demais vias urbanas do entorno, no trecho compreendido entre o viaduto do Barreiro e Avenida Castelo Branco, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem.

O objetivo é melhorar o escoamento das águas pluviais, incluindo os dispositivos hidráulicos (sarjetas, bocas-de-lobo, caixas de passagem, descidas d'água, entre outros) e a articulação viária.

Além disso, faz parte do escopo das obras, entre outros serviços, a implantação do interceptor da Av. General David Sarnoff e de contenções na margem esquerda do Ribeirão Arrudas.

Na parte social, no primeiro semestre de 2020, está prevista a entrega de mais 48 títulos registros definitivos de propriedade para famílias que foram reassentadas. Vale lembrar que, dentro do PAC Arrudas, em 2019, foram entregues 368 títulos registros definitivos.

Córrego Ferrugem

No empreendimento de Requalificação Urbana e Ambiental e de Controle de Cheias do Córrego Ferrugem - 1ª etapa, o convênio prevê a construção de 272 unidades habitacionais, das 304 totais nas áreas de reassentamento, sendo 19 edifícios com quatro pavimentos cada, para abrigar as famílias removidas das regiões atingidas.

FNHIS

Serão executadas, ainda, obras remanescentes da Unidade de Saúde da Família (USF) e do Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei), incluindo serviços de infraestrutura elétrica e hidráulica e construção de contra piso.

Avanços

Desde o início desta gestão, o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra e do DER-MG, avançou em diversas etapas de trabalho envolvendo esses empreendimentos.

No Riacho das Pedras, em Contagem, por exemplo, já estão em execução serviços de escavação e contenção em muro, para posterior recebimento da cobertura pré-moldada, na bacia de contenção da Praça da AvenidaRio Volga. Também foram finalizadas a macrodrenagem da rua Dorinato Lima e da Avenida Alvarenga Peixoto e Rua Jove Soares Nogueira.

No empreendimento do Córrego Ferrugem, a área 2, que inclui 32 apartamentos, foi concluída e entregue aos beneficiários. Outras duas áreas estão passando por serviços de acabamentos e finalização das drenagens das ruas adjacentes, o que permitirá a entrega de 80 apartamentos nos próximos meses.

Fotos: Marco Evangelista / Imprensa MG

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Notícias Thu, 20 Feb 2020 10:29:50 -0300
Circulação dos ônibus metropolitanos será alterada durante o Carnaval http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2608-circulacao-dos-onibus-metropolitanos-sera-alterada-durante-o-carnaval http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2608-circulacao-dos-onibus-metropolitanos-sera-alterada-durante-o-carnaval

As linhas do Sistema de Transporte Metropolitano que circulam por Belo Horizonte terão seus itinerários alterados durante o feriado de Carnaval. As mudanças, implementadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), têm o objetivo de proporcionar conforto e segurança aos usuários, permitindo que os ônibus consigam trafegar, mesmo com as restrições no trânsito da capital devido aos eventos carnavalescos. 

“É importante que os usuários do Transporte Metropolitano fiquem atentos aos comunicados que serão afixados dentro dos ônibus, para entender como as mudanças vão impactar na sua rotina durante o feriado. Assim, todos poderão programar seus deslocamentos com antecedência”, ressalta o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano da Seinfra, Eriênio Jaderson de Souza.

As alterações terão início às 04h do sábado (22/2), quando começa a concentração do bloco Então Brilha. Devido ao grande fluxo de pessoas, diversas ruas do hipercentro serão interditadas. Por este motivo, as estações Oiapoque, Espírito Santo, Tupinambás e Aarão Reis estarão fechadas até às 13h59. Até esse horário, algumas linhas também não vão acessar o Centro de Belo Horizonte e farão retorno nas Avenidas Cristiano Machado, Antônio Carlos e Pedro II.

A partir das 14h do sábado (22/2), as estações Oiapoque, Espírito Santo e Tupinambás serão reabertas e os ônibus passam a circular obedecendo desvios programados. Apenas a estação Aarão Reis ficará fechada durante todo o Carnaval, voltando a operar às 04h da quarta-feira de Cinzas (26/2).

Uma novidade para este ano é que a estação Bernardo Monteiro, localizada na região Hospitalar, funcionará durante todos os dias de Carnaval, ao contrário do que ocorreu no ano passado. Para que as linhas consigam chegar e sair da estação, será adotada uma rota alternativa, passando pelo bairro Floresta.

(Confira todas as alterações e desvios ao final da matéria)

Atendimento
Durante todos os dias de Carnaval, equipes de “Posso ajudar?” estarão posicionadas para oferecer informação aos usuários nas praças da Estação, Sete, Raul Soares, da Savassi, Hugo Werneck e, ainda, no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Brasil.
Além disso, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros Metropolitano (Sintram) vai espalhar cartazes informativos pelas estações e dentro dos ônibus, informando sobre as alterações de cada linha. Se mesmo assim persistirem dúvidas, os usuários poderão ligar para o telefone (31) 3516-6000 durante o feriado, das 7h às 19h.

Outra alternativa para se informar sobre as alterações é utilizar o aplicativo Ótimo, disponível para iOs e Android. As informações sobre o transporte metropolitano também estarão atualizadas de acordo com a logística especial. Os usuários podem, inclusive, acionar notificações específicas sobre o Carnaval, nas configurações do aplicativo.

Recarga
Para evitar filas e agilizar o embarque nos ônibus metropolitanos, este ano também foi montado um esquema especial para vendas dos cartões Ótimo e recarga de créditos. Quiosques localizados na área central (Paraná, Santos Dumont e Oiapoque) irão funcionar 24 horas.

Quarta-feira de Cinzas
Na quarta-feira de Cinzas (26/2), a partir das 10h, os ônibus do Sistema de Transporte Metropolitano vão operar seguindo quadro de horários específico, permitindo o aumento da circulação das linhas e ampliando o atendimento aos usuários.

Clique aqui e confira todos desvios e alterações de itinerário do Sistema de Transporte Metropolitano

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Notícias Wed, 19 Feb 2020 09:43:27 -0300
DER-MG disponibiliza QR Code para facilitar verificação do transporte fretado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2607-der-mg-disponibiliza-qr-code-para-facilitar-verificacao-do-transporte-fretado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2607-der-mg-disponibiliza-qr-code-para-facilitar-verificacao-do-transporte-fretado

Viajar no Carnaval com a certeza e a tranquilidade de que se está usando um transporte fretado legalizado ficou bem mais fácil. Isso porque o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) implantou o uso da tecnologia QR Code (Código de Resposta Rápida) para o cidadão conferir, de maneira fácil e rápida, se a Autorização para Transporte Intermunicipal Fretado (ATF) está válida e condiz com a viagem contratada.

Por meio do sistema, o cidadão terá acesso ao documento que permite a realização da viagem e reúne informações como o modelo de veículo e o autorizatário; validade do documento; itinerário; data da viagem e relação de passageiros a serem transportados. Para ter acesso ao novo serviço, o usuário deve possuir ou baixar para o celular o leitor de QR Code que permite verificar as informações.

Para o diretor de Operação Viária do DER-MG, Anderson Tavares, a nova tecnologia confere mais segurança ao usuário deste tipo de transporte, sobretudo nos feriados prolongados e férias, períodos em que aumenta a procura por fretamento de vans, ônibus e micro-ônibus.

Tavares explica, ainda, que antes de contratar a viagem, o cidadão pode consultar se a empresa e o veículo estão devidamente cadastrados. Basta acessar www.der.mg.gov.br, abrir a aba transportes, clicar em Consulta de Transporte Fretado e digitar o nome da empresa ou a placa do veículo.

Restrição de tráfego começa a valer no feriado de Carnaval

O DER-MG estabeleceu o calendário 2020 para circulação de veículos especiais nas rodovias mineiras. A medida ocorre anualmente, por conta do aumento significativo do fluxo de automóveis durante os feriados.

A Portaria nº 3829, publicada no dia 11/2/2020, aplica-se às Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas. Nessas categorias, enquadram-se os caminhões do tipo bitrem, tritem e rodotrem, entre outros. Também devem obedecer à determinação aqueles que possuem Autorização Especial de Trânsito (AET).

Neste Carnaval, o transporte especial de cargas está proibido na sexta-feira (21/2), das 16h às 22h; no sábado (22/2), entre 6h e 12h; na terça-feira (25/2), das 16h às 22h; e na quarta-feira (26/2), das 6h às 12h. A restrição abrange as rodovias de pista simples. Além da autuação, os motoristas que trafegarem em horários inapropriados serão impedidos de seguir a viagem até que se encerre o horário de restrição.

Confira os horários de restrição para todos os feriados:
www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-02-14

Ação educativa

O DER-MG realizará, na sexta-feira (21/2), véspera do feriado de Carnaval, das 8h às 11h, ações no Terminal Rodoviário de Belo Horizonte (Tergip), onde educadores e fiscais de trânsito vão distribuir folhetos educativos, nas plataformas de embarque e dentro dos ônibus, com foco na importância da utilização do transporte legalizado e na necessidade de utilização do cinto de segurança durante os deslocamentos.

“Ainda temos muitos passageiros de ônibus intermunicipais, que pela robustez do veículo, consideram-se imunes as consequências de um acidente, por isso estamos realizando essa ação educativa”, ressalta Tavares.

Estudos apontam que uma pessoa de 70 kg, sem cinto de segurança, em qualquer tipo de veículo, em uma colisão a 60 km/h, será projetada para a frente com uma força equivalente a de um objeto de 3.500 kg. O não uso do cinto de segurança é responsável por cerca de 30% dos feridos no trânsito: nos hospitais, de cada dez vítimas atendidas três estavam no banco traseiro e sem o cinto.

Dirigir com chuva

“Motoristas devem ter atenção redobrada durante viagens sob chuva”, reforça a gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG, Rosely Fantoni. Entre os conselhos que a especialista destaca para situações de chuva estão a verificação prévia do estado de conservação dos pneus, que são fundamentais para manter a estabilidade do automóvel na pista, e o cuidado com freadas bruscas para evitar aquaplanagem e derrapagens.

Outras dicas de como dirigir na chuva:

• Só ultrapassar se tiver total segurança e visibilidade;
• Manter distância segura em relação ao veículo da frente;
• Caso tenha que parar no acostamento, ligar o pisca-alerta, sinalizar com o triângulo e pedir aos ocupantes que saiam do veículo e fiquem longe da pista, em local seguro;
• Manter os vidros do veículo sempre limpos e as palhetas de limpador do para-brisas em bom estado de conservação;
• Motociclistas devem usar roupas apropriadas, como capa ou macacão impermeável;
• Ao perceber acúmulo de água na pista, diminua a velocidade;
• Acender as lanternas e os faróis baixos, para facilitar que seu carro seja visto por outros condutores;
• Evitar frear de maneira brusca para não travar as rodas e derrapar por falta de aderência.

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Notícias Wed, 19 Feb 2020 09:19:55 -0300
DER-MG dá dicas para quem vai pegar estrada com chuva http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2606-der-mg-da-dicas-para-quem-vai-pegar-estrada-com-chuva http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2606-der-mg-da-dicas-para-quem-vai-pegar-estrada-com-chuva

Nos últimos dias, o período chuvoso tem se intensificado em Minas Gerais, condição adversa que reduz a visibilidade do condutor dos veículos, diminui a aderência dos pneus e dificulta manobras de emergência. Por esse motivo, os motoristas devem redobrar a atenção, para evitar os riscos de acidentes, principalmente em feriados prolongados, que têm maior movimentação nas estradas, como o Carnaval.

Para conscientizar os condutores e tornar o trânsito mais seguro, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) orienta como se deve conduzir um veículo nessas condições. Um dos principais cuidados começa, inclusive, antes mesmo de o motorista sair de casa, com a revisão completa do automóvel, fundamental para verificar se tudo está em bom funcionamento e se o veículo não oferece riscos se a chuva começar durante o trajeto.

Segundo a gerente de Educação para o Trânsito do DER-MG, Rosely Fantoni, o número de acidentes de trânsito tende a aumentar nesse período e, por isso, épocas de chuva demandam cuidados redobrados na direção. “Em situações de pista molhada e temporais, que reduzem a visibilidade e a aderência do pneu, o motorista precisa manter a calma, prudência e ter muita atenção”, destaca.

Nesse sentido, uma das principais dicas diz respeito ao estado de conservação dos pneus, que são fundamentais para manter a estabilidade do automóvel na pista.

Outra dica é reduzir a velocidade e ter mais cuidado ao frear. Quanto maior a velocidade do veículo, menor o controle por parte do motorista. Por isso, ao dirigir na chuva, a recomendação é trafegar sempre em velocidade que proporcione uma observação mais apurada dos obstáculos que possam aparecer ao longo da pista.

O DER-MG destaca as principais dicas para o condutor:

  • Só ultrapassar se tiver total segurança e visibilidade;
  • Manter distância segura em relação ao veículo da frente;
  • Se precisar parar no acostamento, ligar o pisca-alerta, sinalizar com o triângulo e pedir aos ocupantes que saiam do veículo e fiquem longe da pista, em local seguro;
  • Manter os vidros do veículo sempre limpos e as palhetas de limpador do para-brisas em bom estado de conservação;
  • Motociclistas devem usar roupas apropriadas, como capa ou macacão impermeável;
  • Ao perceber acúmulo de água na pista, diminua a velocidade;
  • Acender as lanternas e os faróis baixos, para facilitar que seu carro seja visto por outros condutores;
  • Evitar frear de maneira brusca para não travar as rodas e derrapar por falta de aderência.
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Notícias Fri, 14 Feb 2020 09:30:45 -0200
Workshop aponta projetos que serão priorizados no Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2605-workshop-aponta-projetos-que-serao-priorizados-no-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2605-workshop-aponta-projetos-que-serao-priorizados-no-plano-estrategico-ferroviario-de-minas-gerais

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, na tarde dessa terça-feira (11/2), o 1º Workshop do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), para apresentar o levantamento e análise preliminar dos principais projetos que serão priorizados na implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais.

As propostas foram apresentadas no auditório do DER-MG, em Belo Horizonte, para cerca de 180 convidados, entre representantes da sociedade civil, do Poder Legislativo e de entidades ligadas ao setor. O PEF é patrocinado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) e os estudos estão sendo elaborados pela Fundação Dom Cabral (FDC).

Na abertura do encontro, o secretário de Estado Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, afirmou que o Plano Estratégico Ferroviário é resultado de um intenso trabalho de planejamento. “O fato de estarmos reunidos hoje, aqui, significa que o nosso planejamento já começou a frutificar. Nós já temos o resultado deste esforço de inteligência sendo apresentado à sociedade”.

Foram elencadas 60 propostas, agrupadas por áreas temáticas, sendo 23 de transporte ferroviário regional de passageiros, 15 de transporte de cargas, 11 de transporte turístico, 7 contornos e trechos urbanos e 4 plataformas logísticas.

As propostas foram analisadas de forma multicriterial, levando em consideração a previsão de implantação, a demanda potencial e a complexidade da implantação. A partir dessa avaliação, foi criada uma hierarquia que servirá como orientação para desenvolvimento dos projetos.

“É errado olhar para esses pesos e pensar: a minha proposta tem uma nota baixa, então ela será eliminada. Não existe eliminação. Muito pelo contrário, daremos importância a todas elas. Construiremos um documento orientador sobre todas as propostas, para que elas possam ser trabalhadas no sentido de atingirem viabilidade”, explicou o professor Paulo Resende, diretor do Núcleo de Logística e Supplay Chain e Infraestrutura da FDC.

Propostas
Entre as propostas para o transporte de cargas foram elencadas, entre outras, a ferrovia entre Unaí (MG) e Anápolis (GO) e a reativação de linhas, como a ligação entre Itaú de Minas, São Sebastião do Paraíso e Ribeirão Preto (SP).
Para o transporte de passageiros, foram selecionados os trechos entre Divinópolis e Lavras, ligando o Centro-Oeste ao Sul de Minas, Uberaba – Araxá – Ibiá (no Triângulo), a ligação entre Belo Horizonte – Brumadinho e BH Eldorado, via Barreiro, entre outros.

Nos estudos para trens turísticos serão objeto de estudo as ligações entre São Sebastião do Rio Verde a Passa Quatro, Cataguases - Além Paraíba - Três Rios (RJ), além de nove outros trechos.

Também serão estudados, entre outros, projetos que contemplam travessias urbanas, como o contorno de Montes Claros e o Ferroanel de Belo Horizonte, entre Sarzedo / Betim e vetor norte da região metropolitana da capital.

Entre os estudos que envolvem plataformas logísticas estão a integração do Porto Seco do Sul de Minas, em Varginha, ao ramal Varginha – Três Corações. Terminal Intermodal rodo-hidro-ferroviário de cargas em Chaveslândia (município de Santa Vitória), no Triângulo mineiro.

Multimodal
Uma das principais premissas do PEF é que o conceito de multimodalismo seja valorizado como uma solução para os gargalos logísticos, como explica o professor Paulo Resende da FDC. “O Brasil não pode mais continuar com essa briga entre modais de transporte. Não vamos usar o plano estratégico como instrumento de disputa, mas sim como um instrumento de direção única, para o desenvolvimento das ferrovias e dos modais de transporte em Minas Gerais”.

Etapas
Estão previstos outros sete encontros para apresentação e acompanhamento das próximas etapas dos estudos elaborados pela FDC.

Todos os documentos apresentados nas reuniões serão disponibilizados no site da Seinfra, bem como as respostas enviadas pelos participantes e que serão respondidas pela equipe técnica do PEF.

Para Antônio Moreira de Faria, da ONG Minas Trilhos - Rede de Pesquisa e Transpores sobre Trilhos, a iniciativa de elaboração do PEF é um grande acontecimento para todos que estão envolvidos com a temática ferroviária. “Agora o plano precisa ser desenvolvido e colocado em prática. Espero que nas próximas sessões haja a possibilidade de participação ampla, de todos, inclusive no sentido de opinar, servindo como um canal de interlocução”, conclui.

Presenças
Também estiveram presentes na reunião o diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG); a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH), Mila Batista; o gerente técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Heider Gomes; a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna; a superintendente de Transporte Ferroviário da Seinfra, Vânia Cardoso; representantes da Fundação Dom Cabral (FDC), além de deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Acesse nos links abaixo o material apresentado durante o workshop.

- Diagnóstico demanda de transporte atendida por ferrovia

- Levantamento e análise preliminar de propostas do PEF

- Estudo de demanda PEF

- Mapa de georreferenciamento das demandas do PEF MG

 
 
 
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Notícias Wed, 12 Feb 2020 12:37:06 -0200
DER-MG intensifica ações para atender ocorrências causadas pelas chuvas no estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2603-der-mg-intensifica-acoes-para-atender-ocorrencias-causadas-pelas-chuvas-no-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2603-der-mg-intensifica-acoes-para-atender-ocorrencias-causadas-pelas-chuvas-no-estado

O Governo de Minas Gerais, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), intensificou as ações de manutenção para restabelecer o tráfego nas rodovias estaduais danificadas pelas chuvas. Ao todo, foram contabilizados 111 pontos com restrições em Minas Gerais, principalmente na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e próximos aos municípios de Ubá, Ponte Nova, Manhumirim e Coronel Fabriciano.

As equipes do departamento estão distribuídas nas diversas localidades do estado, trabalhando para manter a sinalização nos trechos e garantir as condições de tráfego. São operados mais de cem equipamentos para retirar barreiras, limpar pistas, remover árvores, desobstruir passagens e bueiros e construir variantes. Alguns serviços dependem, ainda, da estabilização das condições climáticas, assim como da normalização do nível de rios.

Os custos para recuperação dos trechos atingidos foram estimados em cerca de R$ 75 milhões (valores atuais), conforme levantamento encaminhado à Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec).

O diretor de manutenção do DER-MG, Marcos Frade, ressalta que o órgão está atendendo às demandas emergenciais e trabalha em conjunto com um grupo multidisciplinar - composto por instituições e órgãos estaduais e municipais, como a Defesa Civil e as prefeituras - na avaliação dos danos e das prioridades de intervenções nas estradas estaduais.

"Neste primeiro momento, intensificamos a atuação para garantir a trafegabilidade das vias e a recuperação emergencial de pontos em rodovias, pontes avariadas e acessos que foram fechados. É importante ressaltar que obras mais estruturais só podem ser feitas após o período chuvoso”, explica Frade.

Um exemplo de intervenção feita pelo DER é o trecho não pavimentado da rodovia MG-458, no km 31, entre Conselheiro Pena e o distrito de Cuieté Velho, no Vale do Rio Doce, que teve interrupção total devido ao rompimento de pista. O local foi recuperado, com a implantação de novo bueiro e recomposição de aterro, o que permitiu o reestabelecimento do tráfego de carros leves e pesados. A obra foi concluída nesta terça-feira (4/2).

No segmento entre Ervália e Coimbra, nos km 201, 202, e 204, na Zona da Mata, interrompidos em função de rompimento de bueiro e abatimento de aterro, o DER-MG já elaborou projeto e faz, agora, o levantamento dos custos para execução das obras. 

Ao todo, são nove trechos com tráfego interrompidos, entre eles a LMG- 737, entre Guimarânia e Cruzeiro da Fortaleza; a MG- 133, próximo a Tabuleiro; e entre Pedra Bonita e a BR-262, onde será necessária a construção de uma nova ponte. O DER constrói, no local, uma variante, que deverá ficar pronta nesta semana e minimizará os impactos para os motoristas. Nestes pontos, o departamento faz a sinalização, além de orientar os motoristas sobre os desvios possíveis.

Serviço ao cidadão

O DER-MG disponibiliza em seu site (www.der.mg.gov.br) informações sobre a situação de todas as rodovias sob sua responsabilidade. Os dados são atualizados diariamente e podem ser acessados pela população, especialmente para quem vai viajar. Outro canal de informação é o telefone 155, opção 6 (a partir de telefonia fixa, em Minas Gerais) ou (31) 3069-6601 (a partir de telefonia fixa ou móvel), diariamente, de 6 às 23h59.

Clique aqui e ouça a matéria de rádio.

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Notícias Wed, 05 Feb 2020 12:57:30 -0200
Romeu Zema mobiliza secretários para prestar assistência a municípios afetados pelas chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2602-romeu-zema-mobiliza-secretarios-para-prestar-assistencia-a-municipios-afetados-pelas-chuvas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2602-romeu-zema-mobiliza-secretarios-para-prestar-assistencia-a-municipios-afetados-pelas-chuvas

O governador de Minas, Romeu Zema, recebeu nesta sexta-feira (31/1), na Cidade Administrativa, 22 prefeitos, que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), que tiveram suas cidades afetadas pelas chuvas dos últimos dias. Junto com os secretários Marco Aurélio Barcelos (Infraestrutura e Mobilidade), Elizabeth Jucá (Desenvolvimento Social) e Bilac Pinto (Governo), além do coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas, tenente-coronel Flávio Godinho, Zema explicou aos prefeitos como o estado tem atuado para facilitar o acesso a recursos federais, obter doações dos órgãos estaduais e apoio para a reconstrução dos municípios.

A secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, disse que, além do adiantamento de três meses da verba do Piso Mineiro de Assistência Social, a pasta já está em contato com o Ministério da Cidadania para obter recursos destinados a desabrigados. “Estamos em contato com as equipes municipais, estamos fazendo um treinamento para que vocês consigam o acesso rápido a esse dinheiro que deve ser utilizado para alimentação, compras de colchão e roupa de cama, recursos humanos e outras necessidades dos abrigos”, explicou.

Elizabeth Jucá afirmou, ainda, que está em busca de outros recursos federais, como um reforço na contratação de recursos humanos de Assistência Social e na área de habitação. “O governo federal possui um voucher habitacional para municípios com menos de 50 mil habitantes. Estou em contato com o ministério para que avaliem a possibilidade de testarem essa política em Minas Gerais para os nossos desabrigados. Temos que sair dessa crise de mãos dadas, o mais rápido possível”, finalizou a secretária.

Doações
Coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, o tenente-coronel Flávio Godinho informou que subiu para 196 o número de municípios que decretaram situação de emergência. Segundo ele, a Cedec está com uma quantidade significativa de doações para serem encaminhadas aos municípios. Para isso, orientou os prefeitos como devem proceder para receber o mais rapidamente possível o material arrecadado, além do maquinário disponibilizado pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).
“O instrumento jurídico adequado para que os municípios recebam qualquer ajuda em recurso ou humanitária é ter seu decreto de situação de emergência. A Cedec está disponível para apoiar na formatação do decreto. É necessário ainda um plano de trabalho bem detalhado para que os recursos para obras públicas sejam disponibilizados”, explicou.

Infraestrutura
O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, enfatizou que o estado está buscando soluções e alternativas que possam minimizar os prejuízos e favorecer a reconstrução das cidades. “Em relação às rodovias estaduais, nós já fizemos todos os levantamentos dos danos causados. Nós temos, hoje, 98 ocorrências em todas as regiões do estado, de gravidades distintas. O pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) tem trabalhado 24 horas por dia para promover a liberação das pistas”, disse.

O secretário lembrou que é necessário aguardar o término das chuvas para que se inicie o processo de reconstrução. “Algumas dessas obstruções nós vamos procurar atacar também com os recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. Dessa forma, eu queria transmitir uma mensagem de tranquilidade: por hora, a situação está sob controle. Mesmo aqueles eventos mais graves, todos eles já estão catalogados e precificados pelo DER-MG e nós vamos, agora, buscar os recursos necessários para iniciarmos as obras o mais rápido possível”, afirmou.

Barcelos voltou a lembrar a parceria firmada entre o Governo de Minas e o Sicepot sobre o emprego das máquinas e equipamentos para auxiliar na desobstrução das vias e possíveis obras. “É casar a demanda com a oferta. A gente precisa racionalizar e entender quais os lugares em que há a necessidade desses maquinários, para que a gente possa fazer os atendimentos o mais rápido possível”, explicou.

“Nós criamos um e-mail (maquinas@infraestrutura.mg.gov.br) que será destinado só para os pedidos de maquinário. É muito importante que esse pedido venha acompanhado o máximo possível de informações, para que a gente identifique quais máquinas são necessárias, como fotos, endereço e descrição das condições”, alertou.

Demandas
O governador reforçou aos prefeitos a importância de se demandar apenas o que for necessário. “Solicitar além do necessário vai demandar mais espaço e mais mão de obra de vocês, o que pode prejudicar neste momento. Todos esses processos que foram explicados pelos secretários deverão ser centralizados em Belo Horizonte. Quem precisar, solicita e receberá rapidamente”, explicou. Romeu Zema alertou os prefeitos, ainda, de que as obras de reconstrução deverão ser feitas com mais resistência, robustez e capacidade para não voltar a ocasionar os mesmos danos.

Já o secretário de Governo, Bilac Pinto, enfatizou o empenho do Executivo estadual em relação aos municípios atingidos pelos temporais dos últimos dias. “Por determinação do governador, nós estamos empenhados e fazendo o que for possível para apoiá-los neste momento de dificuldade. Devemos ser um facilitador para os municípios. Vocês terão todo o nosso apoio para que a gente possa minimizar essa situação que vocês estão passando”, frisou.

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Notícias Fri, 31 Jan 2020 13:08:06 -0200
Romeu Zema e secretário Marco Aurélio Barcelos falam sobre ações de melhoria para a infraestrutura no estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2601-romeu-zema-e-secretario-marco-aurelio-barcelos-falam-sobre-acoes-de-melhoria-para-a-infraestrutura-no-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2601-romeu-zema-e-secretario-marco-aurelio-barcelos-falam-sobre-acoes-de-melhoria-para-a-infraestrutura-no-estado

O Bate-Papo com o Governador é um programa para rádio e TV, semanal, que apresenta notícias e dados sobre as ações do Governo de Minas Gerais, em mais um canal direto de comunicação com os mineiros.

Nesta semana o governador Romeu Zema recebe o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, para falar sobre ações de melhoria na infraestrutura no estado.

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Notícias Thu, 23 Jan 2020 13:53:23 -0200
Governo de Minas completa um ano de apoio às vítimas e de ações de reparação após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2599-governo-de-minas-completa-um-ano-de-apoio-as-vitimas-e-de-acoes-de-reparacao-apos-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2599-governo-de-minas-completa-um-ano-de-apoio-as-vitimas-e-de-acoes-de-reparacao-apos-rompimento-de-barragem-da-vale-em-brumadinho

O desastre da mineradora Vale, em Brumadinho, completa um ano no próximo sábado, dia 25 de janeiro. Desde o ocorrido, o Governo de Minas tem atuado para localizar e identificar vítimas fatais e garantir que danos sejam reparados aos atingidos em função do rompimento da barragem B1, da Mina do Córrego do Feijão. Ainda não foram localizadas 11 vítimas da tragédia, mas as buscas pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas continuam. Além disso, o Estado atua para que o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) não seja comprometido. As ações são coordenadas pelo Comitê Gestor Pró-Brumadinho, que trabalha em diversas frentes.

Nesta segunda-feira (20/1), o governador Romeu Zema concedeu coletiva à imprensa na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e apresentou um balanço das ações realizadas desde 25 de janeiro de 2019. Ao lado do procurador-geral de Justiça de Minas, Antônio Sérgio Tonet, do defensor público-geral do Estado, Gério Patrocínio, de secretários estaduais e chefes das forças de Segurança, o governador citou a interlocução com as famílias vítimas da tragédia, o trabalho das forças de Segurança no local e as medidas legais para evitar novos rompimentos de barragens. Zema destacou também a negociação junto à Vale em torno de medidas compensatórias ao Estado.

“Estamos junto com o Ministério Público negociando com a Vale medidas compensatórias ao Estado. A economia de Minas no segundo e terceiro trimestres de 2019 foi prejudicada, tivemos até recessão, e essa recessão está muito conectada à crise que surgiu no setor minerário. Achamos mais do que justo que a empresa repare o Estado pelo que causou, não pagando multa diretamente ao Tesouro, mas com grandes obras de infraestrutura, que já estão em negociação; obras de caráter social que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros. Seremos firmes e duros pois a empresa causou grande dano ao Estado”, garantiu.

“Tudo o que está ao alcance do Executivo está sendo feito, tenho o apoio das secretarias de Estado e não vamos repetir os erros de Mariana. As famílias serão - e estão sendo - ressarcidas e estamos tomando todas as precauções para que venhamos a ter a solução mais ágil possível”, completou Romeu Zema.

O governador citou o trabalho do Governo de Minas para garantir que os atingidos sejam amparados. No dia do rompimento, a pedido do Estado, a Vale teve R$ 1 bilhão bloqueado na Justiça para garantir que ações emergenciais fossem realizadas. “O Ministério Público tem sido um grande aliado nosso, está presente em todas as reuniões e, de imediato, foi bloqueado R$ 1 bilhão da Vale, junto com a nossa Advocacia-Geral, para eventuais reparações, o que demonstra agilidade”, disse.

Romeu Zema lembrou também a sanção, 30 dias após o rompimento da barragem, da Lei Estadual 23.291, “que mudou por completo o cenário da mineração em Minas, fazendo com que as 43 barragens a montante construídas no estado venham a ser descomissionadas em até três anos, evitando que novas tragédias como essa voltem a ocorrer”.

Além disso, foi renovado em janeiro de 2020, por mais dez meses, o pagamento emergencial, com novos critérios estabelecidos em juízo, de modo a garantir o mínimo necessário aos atingidos.

Buscas

Uma das frentes de trabalho é a busca por vítimas fatais nas áreas atingidas. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), que desde o rompimento se deslocou ao município e iniciou uma série de operações, empenha atualmente 73 militares, munidos de 153 máquinas, nas áreas que continuam sendo vasculhadas. Desde o acontecimento do desastre, mais de 3 mil profissionais participaram das buscas, sendo 260 vindos de outros 16 estados brasileiros e 136 de Israel. Foram identificadas, até a presente data, de acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), 259 vítimas.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Edgard Estevo, citou a atuação de destaque da corporação. “Desde o início, nós tivemos um trabalho que é referência no Brasil inteiro, que é a integração de todas as forças de Segurança. Nós continuamos trabalhando e estamos com 96% de efetividade em toda a busca. É algo que a gente não tem em outra ocorrência próxima ao que se refere a deslizamento de terra e soterramento em termo de vítimas recuperadas. E vamos continuar”, enfatizou.

Responsabilidade

Imediatamente após o rompimento, a captação no Rio Paraopeba foi interrompida, tendo em vista a suspensão da utilização da água bruta do rio. Para garantir o abastecimento, foi firmado acordo para construção de novo ponto de captação. A obra realizada pela Vale, com orientação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), está sendo feita 12 quilômetros acima do antigo local e se encontra em andamento, com prazo de conclusão previsto para 2020. Além dos municípios atingidos pelo rompimento, a obra vai garantir que a RMBH não seja afetada com desabastecimento de água.

“Nos preocupa muito a questão da segurança hídrica da região de Belo Horizonte. Como existem diversas barragens que podem afetar o curso dessas bacias, já solicitamos à Vale obras que garantam a segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana”, esclareceu o governador.

O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, explicou o monitoramento da bacia. “Nós tínhamos 37 pontos de monitoramento na bacia do Rio Paraopeba. Com isso, nós sabemos exatamente como estava a bacia antes e após o desastre. Este monitoramento foi feito por meio de coletas. Durante a sequência do evento, o Igam determinou diversas medidas à Vale, no aspecto segurança, que vieram de um plano de segurança hídrica e monitoramento da água e dos sedimentos. Até este momento existe a suspensão de captação da água bruta no Paraopeba no trecho de Brumadinho até Pompéu para qualquer finalidade, até que nós tenhamos a segurança que a captação não prejudicará a saúde das pessoas”.

Comitê Gestor Pró-Brumadinho

Criado para coordenar as diversas ações governamentais voltadas para a recuperação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e dos municípios da Bacia do Rio Paraopeba, o Comitê Gestor Pró-Brumadinho foi formado no mês seguinte ao rompimento. Coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), compõem o grupo, além das secretarias, instituições como CBMMG, Copasa, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), Advocacia-Geral do Estado (AGE) e a PCMG.

“O esforço do governo é enorme desde o primeiro dia para atender essas vítimas e garantir a devida reparação e responsabilização da empresa. A gente parte agora para um período que foca ainda mais em reparação e reforçamos que o Governo do Estado não vai reduzir seus esforços; pelo contrário, vamos trabalhar mais e mais para que todos sejam reparados”, pontuou a coordenadora do comitê, Luisa Barreto.

O defensor-público geral do Estado, Gério Patrocínio, citou o trabalho desenvolvido pelo órgão durante este ano, como o termo de compromisso assinado entre a mineradora e as famílias. “Fizemos um termo de compromisso com a Vale com todos os pontos levantados pela população desde o rompimento da barragem. Até o momento 273 famílias já receberam esses valores, totalizando cerca de R$ 140 milhões para que as pessoas tenham acesso a um recomeço. Outros 579 requerimentos estão em andamento”, esclareceu.

Durante a coletiva, o procurador-geral de Justiça afirmou que, da mesma forma como foi iniciado o trabalho de apuração dos dados e das responsabilidades civis e criminais, um ano após o desastre as instituições permanecem unidas, cada qual com sua parcela de responsabilidade. “Isso foi muito decisivo para que chegássemos com tantos resultados positivos para os atingidos e para a atividade mineradora no estado, uma atividade necessária do ponto de vista econômico, mas que não pode ser desenvolvida a qualquer custo”, explicou.

Também participaram da coletiva os secretários de Estado de Justiça e Segurança Pública, general Mario Araujo; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini; o comandante da Polícia Militar de Minas, coronel Giovanne Gomes; o chefe da Polícia Civil, delegado Wagner Pinto; o chefe do Gabinete Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Rodrigo Rodrigues; o diretor-presidente da Copasa, Carlos Eduardo; o advogado-geral adjunto de Minas, Danilo de Castro; o coordenador-adjunto da Defesa Civil, tenente coronel Godinho; o diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho, o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira, e o superintendente de Vigilância Sanitária, Filipe Laguardia, entre outras autoridades.

Confira algumas das principais ações do Governo de Minas:

Dívida com municípios

O Governo do Estado antecipou o pagamento das parcelas de Brumadinho no acordo feito com os municípios mineiros. Ao invés de receber a partir de janeiro de 2020, Brumadinho passou a receber as parcelas em maio de 2019. Já foram pagas as três primeiras parcelas do acordo, referentes ao débito de janeiro de 2019, que totalizam R$ 3,27 milhões. Já em relação aos valores não repassados pelo governo anterior, que somam R$ R$ 5,21 milhões, já foram depositadas seis das 30 parcelas previstas de R$ 173 mil.

Corpo de Bombeiros

Ainda em busca de 11 desaparecidos, 73 profissionais permanecem diariamente na operação de busca em Brumadinho. Em 2019, 3.214 bombeiros mineiros participaram da operação, além de 260 vindos de outros 16 estados e 136 profissionais de Israel que auxiliaram nos resgates. Contribuíram, também, 59 cães. Além disso, 31 aeronaves foram empregadas, sendo 1.516 horas de voo registradas.

Defesa Civil

A Defesa Civil instalou, como resposta ao desastre, um posto de comando, onde foram distribuídas as funções para as demais instituições que compõem o Sistema de Comando de Operações e do Comando Unificado. A coordenadoria tem acompanhado a evolução dos trabalhos de busca e salvamento, as técnicas empregadas e auxiliado com efetivo, viaturas e aeronaves. Também revisou outros seis planos emergenciais no estado.

Polícia Civil

Além de identificar as 259 vítimas encontradas, a Polícia Civil emitiu 752 carteiras de identidade para atingidos, por meio de seis comissões volantes. Instaurou um inquérito para investigar o desastre, que já acumula 5.335 mil páginas impressas, além de ter ouvido mais de 180 pessoas. Também instaurou um outro inquérito para investigar estelionatos, resultando em 48 prisões entre 327 pessoas investigadas. Disponibilizou o helicóptero Carcará, que sobrevoou a área por cerca de cem horas.

Polícia Militar

Desde o rompimento da barragem, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) empregou oito aeronaves, totalizando 200 horas de voo de helicóptero e 6h30 de avião em auxílio às buscas dos desaparecidos. A corporação também destinou militares de diversas unidades operacionais à cidade, o que resultou pelo menos 112.450 horas de serviços prestados.

Copasa

Suspendeu captação no Rio Paraopeba em Brumadinho imediatamente após o rompimento da barragem e do envio de faturas mensais de água a 636 residências do bairro Parque da Cachoeira até abril de 2019. Disponibilização de veículos pipa diariamente para atendimento da população do município e da equipe de trabalho de campo. Diversas outras ações estão sendo estruturadas para garantia do abastecimento de água para a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Meio Ambiente

Foi proibida, por meio da Lei Estadual 23.291, de 25/2/19, a instalação de novas barragens que utilizem o método de alteamento à montante e descaracterização de todas as estruturas alteadas pelo mesmo método. Além disso, foram lavrados 11 Autos de Infração em desfavor da empresa Vale, totalizando aproximadamente R$ 105 milhões em multas. Até o momento, já foram quitadas cinco delas, resultando em R$ 99,38 milhões. Os demais autos de infração encontram-se em processo de defesa ou análise junto ao órgão ambiental.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalha diariamente na execução do Plano Emergencial para Contenção de Rejeitos da Barragem B1, que inclui intervenções como: construção de 25 barreiras de estabilização da calha do Ribeirão Ferro-Carvão para redução da velocidade e fluxo do ribeirão; construção de duas Estações de Tratamento de Águas Fluviais, em operação desde maio do ano passado, além de dragagem do Rio Paraopeba para retirar material aportado ao leito do rio e sua disposição em dispositivos denominados geotubos, que permitem o desaguamento do material e disposição final em local tecnicamente adequado.

Saúde

Acompanhamento, em conjunto com a Coordenação Municipal de Saúde Mental de Brumadinho, das ações de acolhimento e atendimento psicossocial às vítimas atingidas direta ou indiretamente. Sensibilização e capacitação de psicólogos voluntários e de profissionais de Saúde da região, que receberam orientações com enfoque também em toxicologia e violência interpessoal e autoprovocada. A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) ofereceu apoio ao município para ampliar a cobertura vacinal da população, inclusive aos profissionais envolvidos no resgate. Destaca-se, também, a reestruturação do Laboratório Central da Fundação Ezequiel Dias (Funed) e elaboração de plano de contenção de doenças transmitidas por vetores.

Agricultura e Pecuária

Foram monitoradas 64 propriedades rurais situadas ao longo do Rio Paraopeba em 20 municípios atingidos e coletadas 4,3 mil amostras de sangue, urina, leite e água para dessedentação de bovinos que vivem nesses locais. Também foi feito monitoramento em pisciculturas instaladas em reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo por dez meses. Foram trabalhadas 60 unidades epidemiológicas, totalizando aproximadamente 4,8 mil amostras de musculatura e 4,8 mil amostras de fígado, 180 amostras de água, 540 amostras de ração e 355 amostras de brânquias. A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento ainda aguarda os resultados das análises. Além disso, o sistema de agricultura cadastrou 609 famílias residentes no Acampamento Pátria Livre, em São Joaquim de Bicas.

Desenvolvimento Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) aplicou 1.276 formulários para levantar informações sobre o perfil e as principais demandas da população atingida. Os resultados foram enviados ao município em articulação com o Ministério da Cidadania. Segundo a titular da pasta, Elizabeth Jucá, foram feitos trabalhos de emissão de carteira de trabalho, oferta de vagas de empregos e acompanhamento sobre as moradias das famílias atingidas.

No total foram emitidos 100 documentos de Carteira de Trabalho e Previdência Social para a população da cidade, 366 vagas de emprego foram ofertadas por meio do Sine – sendo que 699 pessoas foram encaminhadas para entrevistas de emprego, com faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Nesse período, seis escolas e 2.946 pessoas foram diretamente alcançadas pelo projeto "Promoção do esporte e lazer", que desenvolveu a prática esportiva para públicos em situação de maior vulnerabilidade social.

Desenvolvimento Econômico

Conclusão do Primeiro Capítulo (Diagnóstico) do Plano Estadual de Mineração de Minas Gerais (PEM-MG), que busca o fortalecimento das cadeias produtivas minerais, de maneira responsável social e ambientalmente, para promover o desenvolvimento econômico sustentável do estado, inclusive com a elaboração de um Sumário Executivo.

Infraestrutura e Mobilidade

As obras de ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando o município de Brumadinho, estão orçadas em aproximadamente R$ 38 milhões. A licitação foi homologada no dia 27/12/2019 e as obras serão iniciadas logo após o período chuvoso. O DER disponibilizou equipe para monitorar e acompanhar o trânsito e o sistema de transporte nos primeiros meses após o desastre.

Educação

Participação de três escolas estaduais no projeto "Brumadinho: esse é meu lugar", que busca a valorização da história local e a identidade da municipalidade. Neste ano, serão desenvolvidos projetos e ações em duas escolas estaduais e cinco municipais, com atividades complementares e suplementares às atividades escolares. Entre elas: ensino médio profissional, jornada empreendedora, ensino de artes e música, reforço de português e matemática, atividades de esporte e auxílio para realização do para casa.

Justiça e Segurança Pública

Foram feitos, por meio do Programa Mediação de Conflitos, 303 atendimentos ao público, 109 ações junto à Rede de Proteção Social do município e 197 moradores atendidos. Os programas Fica Vivo! e Mediação de Conflitos, com atividades voltadas à prevenção e gestão de criminalidade nas comunidades atingidas, também foram implantados.

Cultura e Turismo

Foram repassados R$ 2,53 milhões de ICMS Patrimônio Cultural a 21 municípios atingidos e um Inventário da Cultura Alimentar, relacionado às Farinhas de Milho e Mandioca em Minas, começou a ser elaborado. Sete cidades, entre as atingidas, estão cadastradas, conforme Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). Está em fase de elaboração um dossiê de tombamento da Serra da Calçada, em Brumadinho. Promoção do estado como destino turístico, com menção a Brumadinho, em nove eventos e feiras voltados para o Trade Turístico, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Agência de Desenvolvimento da RMBH

Apoio intensivo à revisão do Plano Diretor de Brumadinho.

Advocacia-Geral do Estado

Bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da empresa Vale para garantia de medidas emergenciais. Representação do Estado como polo ativo na Ação Civil Pública (ACP) em andamento na 6ª Vara de Fazenda Pública, na qual a Vale foi condenada a reparar todos os danos decorrentes do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão. Todos os acordos celebrados no âmbito do Estado decorrem da ACP.

Controladoria-Geral do Estado

Realização de auditoria de conformidade, em conjunto com a Semad, que analisa o licenciamento e a fiscalização da Barragem B1. Também avaliam a governança do Comitê de Política Ambiental (Copam).

Ouvidoria-Geral do Estado

Oferta de serviço móvel em Brumadinho por três dias, em parceria com a Polícia Civil de Minas Gerais, a Defensoria Pública Estadual, o Tribunal Regional Eleitoral e o Cartório de Registro Civil. Nesse período, foram atendidas 1,2 mil pessoas. Criação de canal emergencial de acolhimento às vítimas da tragédia.

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Notícias Mon, 20 Jan 2020 13:44:34 -0200
Tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô serão alteradas no domingo (5/1) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2598-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-5-1 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2598-tarifas-das-linhas-metropolitanas-integradas-ao-metro-serao-alteradas-no-domingo-5-1

A partir de zero hora de domingo (5/1/2020), a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) vai implementar mais uma etapa do reequilíbrio tarifário unitário do metrô de Belo Horizonte. Por este motivo, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que as tarifas de integração das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano também serão readequadas. A diferença de R$ 0,25 do reajuste será totalmente repassada à CBTU.

Para os passageiros que não utilizam a integração com o metrô, as tarifas dos ônibus metropolitanos permanecem inalteradas. No cálculo das novas tarifas de integração, as empresas de ônibus continuarão recebendo os mesmos valores, sendo a diferença do reajuste totalmente repassada à CBTU.

A Seinfra já comunicou às empresas, que operam as 124 linhas integradas ao metrô, para adotarem as providências necessárias para a cobrança dos novos valores da tarifa reajustada, conforme Resolução nº 02, de 2 de janeiro de 2020.

Cartazes serão afixados dentro dos ônibus, informando a nova tarifa de integração.

A CBTU ainda vai implementar mais uma recomposição tarifária, em 7/3/2020. Antes da data, a Seinfra vai comunicar as alterações na tarifa integrada das linhas metropolitanas.

A relação das tarifas das linhas metropolitanas integradas ao metrô pode ser consultada na tabela abaixo.

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Notícias Fri, 03 Jan 2020 07:56:57 -0200
Ônibus metropolitano terá reajuste médio de 4,46% a partir deste domingo (29/12/2019) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2596-onibus-metropolitano-tera-reajuste-medio-de-4-46-a-partir-deste-domingo-29-12-2019 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2596-onibus-metropolitano-tera-reajuste-medio-de-4-46-a-partir-deste-domingo-29-12-2019

As tarifas do Sistema de Transporte Metropolitano de Belo Horizonte, incluindo o MOVE Metropolitano, terão novos valores a partir deste domingo, 29/12/2019. A Resolução nº 26/2019, que autoriza o reajuste, foi publicada no Minas Gerais deste sábado, 28/12/2019.

O reajuste médio foi de 4,46% e o valor da tarifa preponderante passa de R$ 5,35 para R$ 5,60, abrangendo 232 linhas. A menor tarifa foi de R$ 3,60 para R$ 3,80, para 35 linhas, e a maior tarifa, de R$ 49,05 para R$ 51,25, que é a linha Betim/Aeroporto de Confins, via Aeroporto da Pampulha.

As tarifas do sistema, gerenciado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), são reajustadas anualmente, em conformidade com o artigo 5º dos contratos de concessão assinados em 2008. Na composição do reajuste, os custos variáveis, que incluem combustível, lubrificantes, peças e acessórios, entre outros, representaram 41,49%, enquanto os custos fixos (despesas de pessoal de operação, depreciação e remuneração do veículo, custo do sistema de bilhetagem eletrônica, entre outros) representaram 40,05%. Desde o reajuste de 2017, não são considerados custos referentes ao cobrador.

O Sistema de Transporte Metropolitano por ônibus tem 671 linhas em operação e uma frota de 2.637 veículos, que transporta uma média mensal de 20 milhões de passageiros. Mais de 85% dos usuários fazem uso a bilhetagem eletrônica – Cartão Ótimo.

No que se refere aos créditos do Cartão Ótimo adquiridos até as 23h59 de 28 de dezembro de 2019 (sábado), eles são deduzidos com o valor das passagens em vigor na data da recarga e têm validade de 30 dias a contar da data do reajuste tarifário. Outras informações sobre o cartão ótimo podem ser obtidas pelo telefone (31) 3516-6000 ou em www.otimoonline.com.br.

Serão afixados cartazes no interior dos ônibus para informar aos passageiros os novos valores das tarifas. Para informações e reclamações os usuários podem utilizar o telefone 155 opção 6 ou o e-mail do DEER/MG: atendimento@deer.mg.gov.br.

Clique aqui para consultar a tabela de reajuste (tarifa e número das linhas). 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 12:20:25 -0200
Novas tarifas do ônibus intermunicipal entram em vigor a partir deste domingo (29/12/2019) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2595-novas-tarifas-do-onibus-intermunicipal-entram-em-vigor-a-partir-deste-domingo-29-12-2019 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2595-novas-tarifas-do-onibus-intermunicipal-entram-em-vigor-a-partir-deste-domingo-29-12-2019

Foi publicada, no Minas Gerais deste sábado (28/12), resolução que autoriza o reajuste médio de 8,89% no valor das passagens do transporte intermunicipal, ou seja, para os ônibus que circulam entre a capital e as cidades do interior, assim como entre essas cidades. Os novos valores das passagens, que não incluem taxas de embarque em rodoviárias e pedágios, entram em vigor a partir deste  domingo (29/12/2019).

Com a entrada em vigor da nova tabela, sem tarifa de embarque e de pedágio, a passagem de menor valor passou para R$3,50, da cidade Curvelo a Inimutaba, por exemplo, e o maior valor, para R$ 298,80, de Uberlândia a Juiz de Fora. O valor da passagem de Belo Horizonte / Ouro Preto foi para R$ 34,90, de Belo Horizonte / Montes Claros, R$ 151,30 e de Belo Horizonte / Divinópolis, R$43,00.

O reajuste anual, previsto no Decreto 44.606/2007 e no contrato de concessão para a prestação do serviço, visa à correção da defasagem dos valores das tarifas ocorridos nos doze meses antecedentes, considerando a variação dos preços dos insumos, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros.

Importante lembrar que os valores da tabela constante na Resolução são tarifas-teto, pois desde julho de 2017 as concessionárias que prestam serviço de transporte coletivo rodoviário intermunicipal estão autorizadas a adotar tarifas promocionais em horários específicos, não sendo obrigatória a oferta da promoção em todas as poltronas de uma mesma viagem. Nos bilhetes de passagens adquiridos na promoção devem constar a inscrição “Tarifa Promocional”.

O Sistema Intermunicipal de Transporte de Passageiros conta com uma frota 4.392 veículos, que atende a uma média mensal de 5,5 milhões de passageiros.

 
 
 
 
 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 12:17:06 -0200
Governo do Estado publica edital de Pregão para exploração da Feira do Mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2593-governo-do-estado-publica-edital-de-pregao-para-exploracao-da-feira-do-mineirinho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2593-governo-do-estado-publica-edital-de-pregao-para-exploracao-da-feira-do-mineirinho

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizará licitação na modalidade de pregão presencial do tipo maior oferta para a Permissão Onerosa de Uso para exploração de área externa do Estádio Mineirinho para instalação da Feira, conforme condições estabelecidas no Edital de Pregão Presencial SEINFRA nº 01/2019 e seus anexos.

A permissão incide sobre espaço físico livre localizado na área externa do estádio, localizado em Belo Horizonte, com área de 7.544 m². O pregão será realizado no dia 22 de janeiro de 2020, às 10h, na Cidade Administrativa de Minas Gerais. O licitante vencedor do Pregão terá contrato com vigência de 12 meses, contados a partir do término do contrato atualmente vigente. Mais informações podem ser consultadas no Edital, com link acima.

Feira do Mineirinho

Realizada há mais de dez anos na área externa do Mineirinho, a Feira do Mineirinho é um tradicional evento que mistura arte, artesanato, cultura e lazer, atraindo aproximadamente 10.000 pessoas por semana e gerando emprego e renda para artesãos, artistas e comerciantes. Dessa forma, além de arrecadar receita para o Estado, a Feira ainda cumpre uma importante função social e econômica local.

Realizada às quintas-feiras (17 às 23 horas) e aos domingos (9 às 18h), a Feira do Mineirinho conta com a participação de 400 expositores com stands de vendas dos mais variados produtos, como peças de vestuário, bijuterias, sapatos e bolsas, peças para decoração, utilidades domésticas, obras de arte, artesanato, comida e bebida.

 
 
 
 
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Notícias Mon, 23 Dec 2019 08:53:46 -0200
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade consolida projetos, parcerias e retoma obras no primeiro ano de gestão http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2592-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-consolida-projetos-parcerias-e-retoma-obras-no-primeiro-ano-de-gestao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2592-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-consolida-projetos-parcerias-e-retoma-obras-no-primeiro-ano-de-gestao

O primeiro ano da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) foi marcado pela consolidação de minucioso levantamento sobre o cenário de infraestrutura no Estado e suas principais demandas. Os trabalhos, coordenados pelo secretário Marco Aurélio Barcelos e pela equipe técnica, permitiram a retomada de importantes projetos, o reinício de obras paralisadas, bem como a celebração de parcerias para atração de investimentos e atendimento das demandas da população mineira, mesmo diante de um cenário de grave crise fiscal.

“Ao longo desses onze meses, trabalhamos com muito planejamento, racionalização, transparência e criatividade para que nossos projetos garantissem abordagem técnica e precisa, e parassem de pé. A pauta da infraestrutura é crucial para a retomada do crescimento de Minas Gerais. Não nos falta vontade e capacidade de trabalhar para alavancá-la”, enfatiza Barcelos.

Logo no início da gestão, foi criado o Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir as prioridades dos empreendimentos junto às diversas secretarias, de forma a otimizar os recursos do Estado. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que, desde então, vem realizando estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e as oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada. Por meio da Subsecretaria de Transportes e Mobilidade e da Coordenadoria, projetos como o Programa de Concessões Rodoviárias e o Plano Estratégico Ferroviário (PEF) ganham forma para serem implementados.

Em constante diálogo com a sociedade civil, representantes do poder público e entidades ligadas à Infraestrutura, a Secretaria também retomou as reuniões da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura. Foram realizados, ainda, encontros regulares para apresentar, discutir e avançar com um novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050, proposto nesta gestão. A rodovia foi concedida pelo Governo do Estado em 2007 no modelo Parceria Público Privada (PPP).

Acompanhado pelo diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), Fabrício Sampaio, o secretário Marco Aurélio Barcelos fez uma série de visitas a diversos municípios do estado, para conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura e para buscar alternativas e soluções.


Concessões e Parcerias

Em 31 de maio, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos lançaram o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo sete lotes e 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, em concessões que vão durar entre 25 a 30 anos. Ao longo de 2019, foram atualizados dados como volume de tráfego, nível de investimento e outorgas previstas, e a previsão é que os dois primeiros editais sejam publicados ainda em 2020.

Ainda dentro da temática Concessões e Parcerias, a Seinfra participou da elaboração do Programa de Concessões de Parques Estaduais 2019-2022 (PARC). A iniciativa conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) pretende atrair investimentos, gerar empregos, ampliar recursos a serem utilizados na conservação ambiental e inovar na gestão das áreas protegidas no Estado.
A Secretaria está apoiando a estruturação do modelo de concessão do Programa, oferecendo os subsídios técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para que o PARC seja um modelo de negócios palatável e sustentável para a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, interessante para o Estado. A primeira consulta pública deverá ser lançada ainda em 2019.

Também dentro do primeiro ano de gestão, a Seinfra, juntamente com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), participou do processo de montagem de chamamento público para que parceiros privados pudessem apresentar ideias e soluções para os Hospitais Regionais, que estão com obras paradas no estado. No total, 35 empresas se cadastraram no processo.

Outro importante projeto para ampliar os investimentos em infraestrutura é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em agosto em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os estudos estão sendo patrocinados pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. A Fundação Dom Cabral, contratada para os estudos, já trabalha na elaboração de diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro para que sejam definidas as estratégias e investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira. A expectativa é de consolidação do Plano em 2020.

Na temática ferroviária, avançaram os diálogos com a União para garantir recursos que permitirão a retomada das obras da Linha 2 do metrô de Belo Horizonte. Em abril deste ano, o Ministério da Infraestrutura anunciou que os recursos provenientes das indenizações da FCA, por devolução de trechos ferroviários – cerca de R$ 1,2 bilhão – poderão ser investidos nas obras para essa linha. O Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra e em conjunto com a Bancada Mineira no Congresso, está em contínuo diálogo com o Governo Federal para garantir a transferência destes recursos para o projeto.

Obras

Obras importantes para a população, algumas paralisadas há anos, também foram anunciadas. Já nos primeiros meses de 2019, a Seinfra, por meio do DEER/MG, viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que tinha más condições operacionais.

Em breve, o aeroporto contará com outro importante ganho: a parceria estabelecida com o Governo Federal para a recuperação definitiva da pista, por meio de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) – no valor de R$ 12 milhões. A previsão é que os trabalhos, a serem executados pelo DEER, comecem após o período chuvoso, no primeiro trimestre de 2020.

Uma obra muito aguardada, também retomada, foi a restauração e reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. Com investimentos de cerca de R$ 8 milhões, o projeto prevê 720 dias para a revitalização da fachada, substituição do telhado, restauração de portas, janelas, pintura, acessibilidade e outras melhorias que permitirão a modernização do espaço, sem, entretanto, descaracterizar o seu legado histórico.

Também na área da educação, será entregue para o próximo semestre letivo a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte. Aguardadas desde 2014, e após três paralisações, as intervenções estão em fase de ajustes finais.

Obras importantes na área de infraestrutura viária foram ainda anunciadas. Em julho, o governador Romeu Zema anunciou a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, contornando o município de Brumadinho, com extensão de 3,17 quilômetros. A obra contempla a construção de ponte sobre o Rio Paraopeba e travessia sobre a Ferrovia MRS. Serão investidos aproximadamente R$ 50 milhões nas intervenções.

Em outubro, outro anúncio importante: o Governo de Minas Gerais, por meio da Seinfra, DEER/MG e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), firmou convênio com a Anglo American Minério de Ferro Brasil, para a transferência de recursos que vão permitir a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro. A duração estimada para as obras é de dois anos, com extensão de 24,6km e investimento total previsto de R$45 milhões.

Catálogo de Obras

Em mais um esforço da atual gestão para promover a retomada do desenvolvimento mineiro, a Seinfra lançou em o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e, assim, possibilitar a conclusão de obras prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos.

BIM

Desde o início desta gestão, a Seinfra e o DEER/MG trabalham para implementar a metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem de Informação da Construção) em Minas Gerais, para promover obras públicas mais sustentáveis, com menores custos e maior qualidade.

Em outubro, durante a 5ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), governadores dos sete estados das duas regiões assinaram termo de cooperação técnica que também contempla a troca de softwares e tecnologias para a adoção da metodologia BIM. Em novembro, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae-MG como parte do processo.

Transportes

A otimização do Sistema de Transporte Metropolitano foi, do mesmo modo, uma das prioridades neste ano. Por exemplo: quem transita de ônibus pela Região Metropolitana de Belo Horizonte passou a contar com o ÓtimoAPP, aplicativo gratuito desenvolvido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), com apoio da Seinfra. A ferramenta indica a melhor rota para se chegar a cada destino, detalha o ponto mais próximo da localização do passageiro e a previsão de chegada de cada linha, melhorando a vida do usuário.

Outra ação voltada para implementar melhorias no sistema metropolitano foi a capacitação dos profissionais e operadores para atendimento às pessoas com deficiência. Promovido pela Seinfra e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Sintram, o curso vai preparar cerca de 500 profissionais.

No final de novembro, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH) e a Seinfra assinaram Termo de Cooperação em que foi criado o Escritório de Mobilidade, iniciativa inédita no Estado. A estrutura integrada entre os dois órgãos reunirá servidores de ponta e equipamentos modernos para tratar dos assuntos relacionados ao transporte e à mobilidade para a RMBH. No Escritório, passarão alguns dos mais importantes projetos do Estado, como o Novo Anel Rodoviário, o Metrô da RMBH e o portfólio do Plano Estratégico Ferroviário.

 
 
 
 
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Notícias Fri, 20 Dec 2019 08:00:40 -0200
Governador lança consulta pública de concessão da Rota Peter Lund http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2591-governador-lanca-consulta-publica-de-concessao-da-rota-peter-lund http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2591-governador-lanca-consulta-publica-de-concessao-da-rota-peter-lund

 pe ti

O governador Romeu Zema lançou, nesta quarta-feira (18/12), em Lagoa Santa, a consulta pública para a concessão de três unidades de conservação da Rota das Grutas Peter Lund, projeto que integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A concessão, que é a primeira na área ambiental do Estado, está prevista para o prazo de 25 anos e contempla a possibilidade de uso das áreas para fins turísticos, como hospedagem, alimentação, atividades de lazer e aventura e venda de souvenires.

O valor estimado de contrato é da ordem de R$ 347 milhões, com investimento inicial de R$ 6,3 milhões. O governador Romeu Zema enfatizou que, assim como em outras partes do mundo, é preciso conciliar preservação ambiental e desenvolvimento econômico, com geração de empregos e recolhimento de impostos.

“Um empreendimento como esse, que visa atender pessoas, atrair e ser divulgado, realmente cabe à iniciativa privada. E não estamos passando nada para o setor privado, estamos apenas concedendo, dentro de uma série de regras que serão fiscalizadas”, explicou, destacando que o Estado tem função extremamente relevante na Segurança, na Saúde e na Educação.

A rota abrange o Parque Estadual do Sumidouro, em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo; o Monumento Natural Peter Lund, em Cordisburgo; e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas. Durante a consulta pública, a população e o mercado poderão manifestar opiniões sobre a concessão das Unidades de Conservação. Em 31 de janeiro de 2020 haverá uma audiência pública para que os interessados possam esclarecer dúvidas e opinar sobre o projeto. Após essa etapa, o edital será lançado. A expectativa é que, em setembro de 2020, seja iniciado o novo modelo de gestão.

Foco na preservação

O Parc é coordenado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com a participação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.

De acordo com o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, o objetivo do Estado é transferir a gestão de serviços e visitação para uma entidade privada, fazendo com que a gestão ambiental e a preservação dessa atividade permaneçam com o Estado.

“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem (preservação ambiental), transferindo a visitação para uma entidade que saiba fazer a administração muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a preservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou.

Ainda segundo Malard, há outras 17 unidades de conservação com possibilidade de fazerem parte desse regime de concessão, como os parques do Itacolomi, do Ibitipoca, do Rio Doce, entre outras unidades.

O modelo do projeto de concessão foi realizado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com participação das instituições componentes do Parc. Foram contempladas projeções econômico-financeiras, estudos jurídicos, minutas dos documentos licitatórios, análise dos aspectos ambientais e de preservação do patrimônio público, além da definição das intervenções e serviços mínimos a serem oferecidos.

“O maior desafio foi propiciar sinergia entre a gestão da visitação e serviços turísticos pelo concessionário com a gestão da conservação ambiental dos parques pelo IEF. Isso contribuiu para tornar o empreendimento atrativo ao mercado, sempre em consonância com as premissas de preservação ambiental”, enfatiza o vice-presidente do BDMG, Henrique Pinto.

O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, ressaltou a potencialidade de incrementos neste e nos demais equipamentos públicos de Minas, sem deixar de lado a preservação ambiental.

“Estamos diante de uma união da história, da cultura, do turismo, da economia, mas também da preservação ambiental. É importante que os mineiros conheçam mais, que o Brasil conheça mais, importante que o exterior conheça mais aquilo que nós temos aqui. Vamos incentivar não só a visitação às grutas, que são as verdadeiras joias das coroas, mas também os diversos outros equipamentos públicos que as circundam, desenvolvendo mais estruturas de hospedagem, gastronomia, o turismo ecológico”, afirmou.

Já o secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, ressaltou que a associação do turismo com a cultura e o patrimônio histórico e natural do estado é uma importante ferramenta para a economia mineira. “Estamos dando um passo importante nesse sentido. Queremos ter alguma coisa parecida aqui como o que temos no Brasil com as Cataratas do Iguaçu”, disse.

Ele também reforçou que as atividades de pesquisa que ocorrem atualmente no local não serão afetadas. “Pelo contrário. Com melhores estruturas teremos melhores condições de realizar as atividades de pesquisa que já temos. Teremos uma ativação econômica relevante. Temos potencial de dobrar os 25 mil turistas/ano que frequentam o parque”, completou.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, destacou que o Governo de Minas conseguiu reunir os esforços de distintas secretarias e competências. “Nós tivemos um ano de 2019 muito centrado nas pranchetas, sobretudo a Seinfra, que ressuscitou a figura do Escritório de Concessões e parcerias, que no passado era reconhecido internacionalmente”, disse.

Segundo ele, o escritório, neste ano, iniciou o trabalho de diagnóstico e prognóstico com objetivo de apontar quais os caminhos para viabilizar novos investimentos em distintos projetos e setores com a participação da iniciativa privada. “Este ano já estamos colhendo os primeiros frutos. O primeiro é a consulta pública desse projeto que estamos lançando. Outros tantos projetos virão nos anos subsequentes, não só na parte da conservação, mas também na infraestrutura, na logística e no transporte. A partir do planejamento, vamos alcançar o estágio do afloramento, da colheita e, finalmente, o estágio da transformação”, finalizou.

Sobre a rota

A Rota das Grutas de Peter Lund tem grande relevância internacionalmente. Isto, porque, o cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund descobriu mais de 12 mil peças de fósseis em cavernas nas imediações de Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os avanços de Lund permitiram a escrita de uma narrativa da história do período pleistocênico brasileiro.

Peter Lund explorou mais de 800 cavernas, sendo que, em algumas das estruturas, ele foi o primeiro a localizar e explorar. Em 1825, o cientista veio para o Brasil e se fixou numa aldeia de pescadores do litoral fluminense, estudando o comportamento das formigas e os ovos dos moluscos.

Depois de mostrar suas descobertas na Europa, ele retornou ao Brasil, em 1833, quando teve conhecimento da existência de grandes ossos em cavernas calcárias em Lagoa Santa. Em 1835, o dinamarquês visitou as grutas Lapa Vermelha e Lapa Nova de Maquiné. A partir de suas escavações, ao longo dos anos, puderam ser identificadas diversas espécies de animais como cavalos, preguiças terrícolas gigantes e tigres-dentes-de-sabre.

Em 1843, Lund descobriu ossos humanos de cerca de 30 indivíduos, misturados a fósseis de animais. Os fósseis descobertos eram bastante distantes dos indígenas americanos e próximos dos negróides. Suas características físicas eram homogêneas, o que indica seu isolamento genético.

Parque Estadual do Sumidouro

Possui área total de 2.004 hectares e está situado nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. Caracterizado como Unidade de Proteção Integral, o parque tem objetivo de promover a preservação ambiental e cultural, possibilitando atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental e turismo. A unidade foi nomeada Sumidouro devido a sua lagoa, que possui um ponto de drenagem das águas da bacia típica dos terrenos calcários.

Trata-se de uma abertura natural para uma rede de galerias, por meio da qual um curso d´água penetra no subsolo denominado “sumidouro”. Seus principais atrativos são a Gruta da Lapinha, Museu Peter Lund, Casa Fernão Dias, Circuito Lapinha, Trilha da Travessia, Trilha do Sumidouro, Escalada, Canoa e o Museu do Castelinho. A média de visitação anual, entre 2012 e 2018, foi de 33 mil pessoas.

Monumento Natural Peter Lund

Localizado em Cordisburgo, foi criado em 2005 para proteger e conservar uma das mais belas cavernas de calcário do país, a Gruta do Maquiné - uma cavidade natural, subterrânea, que possui importância histórico-cultural e científica por abrigar sítios arqueológicos de animais adaptados à vida dentro de cavernas.

A caverna é explorada para fins turísticos desde 1908, e foi a primeira cavidade brasileira a receber iluminação artificial, em 1967. A gruta tem 650 metros de extensão e abriga mais de 60 espécies. Em 2015, o monumento chegou a receber 51.730 visitantes. A média anual de visitação, entre 2012 e 2018 foi de 48 mil pessoas.

Monumento Natural Gruta Rei do Mato

A Gruta Rei do Mato possui formações de estalagmite e estalactite raras em todo o mundo. Ela está situada na região conhecida como Carste de Lagoa Santa - formação geológica e geomorfológica com rochas sedimentares como calcário e dolomito. A paisagem na gruta é composta por formações remanescentes do Cerrado e da Mata Atlântica.

Na flora, as espécies mais comuns são ipê amarelo, bromélia do cerrado, gonçaleiro, pindaíba-vermelha, peroba-rosa, macaúba, coco-de-quaresma, araticum e mandiocão. Seu primeiro mapeamento documentado foi feito pela Sociedade Excursionista e Espeleológica em 1973. Contudo, apenas em 2009 a área foi reconhecida como monumento natural. A gruta tem 220 metros de caminhada e cerca de 65 metros de profundidade. Anualmente cerca de 22 mil pessoas passam pelo local.

 
 
 
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Notícias Wed, 18 Dec 2019 13:08:30 -0200
Governo do Estado receberá doação de estudos para novo Rodoanel da RMBH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2590-governo-do-estado-recebera-doacao-de-estudos-para-novo-rodoanel-da-rmbh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2590-governo-do-estado-recebera-doacao-de-estudos-para-novo-rodoanel-da-rmbh

A Vale S/A e o Movimento Brasil Competitivo (MBC) assinaram, nesta segunda-feira (16/12), com a presença do vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, acordo que viabilizará a doação de estudos para o novo Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A Vale fará a doação dos recursos, e o MBC será responsável, junto ao Governo do Estado, pela governança dos estudos, de modo a garantir que atendam ao interesse público e às diretrizes de Governo.

Durante o evento de assinatura, o vice-governador, Paulo Brant, destacou a importância da iniciativa. “Estamos lançando as bases para um projeto extraordinário. Essas parcerias entre o setor público e o privado são fundamentais. Temos que cada vez mais buscar soluções como essas, com governança”, ressaltou.

“É o primeiro passo para que possamos implementar o novo Anel Rodoviário da RMBH, um dos projetos mais importantes da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade. É uma obra complexa e que demandará muitos recursos. Por isso, vamos estudar o modelo de concessões. Quando ficar pronto, o novo Anel revolucionará a forma como carros e caminhões trafegam em Minas Gerais”, destacou o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

O diretor de Operações da Vale, Marcelo Barros, enfatizou a importância do acordo. “Estamos muito orgulhosos de poder contribuir com uma iniciativa tão importante para a segurança viária da Região Metropolitana”, disse. “É um marco. Estamos à disposição para iniciativas como essa, que são oportunidades de mudança. Contem conosco”, completou o diretor-executivo do MBC, Romeu Neto.

Estiveram presentes, ainda, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna; a coordenadora especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Vanice Cardoso; o chefe de Gabinete da Seinfra, Pedro Calixto; além de outros representantes da Vale.

Novo Rodoanel

O Novo Anel Rodoviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Rodoanel) consiste no projeto do Governo de Minas Gerais destinado à implantação do novo contorno viário da RMBH (trechos Norte e Sul). Trata-se de projeto estruturante que fará frente ao gargalo do atual Anel Rodoviário, trazendo assim segurança, agilidade e conforto, tanto para os usuários da nova infraestrutura, quanto para os motoristas que trafegam no Anel atual.

Renato Cobucci/Imprensa MG

 
 
 
 
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Notícias Mon, 16 Dec 2019 12:14:10 -0200
Ações prioritárias no primeiro ano de Governo estimulam retomada do crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2589-acoes-prioritarias-no-primeiro-ano-de-governo-estimulam-retomada-do-crescimento

Estimular a geração de emprego e renda é um dos pontos centrais das políticas do Governo Zema. Em 2019, o Estado conquistou R$ 50,2 bilhões em investimentos para novos empreendimentos. Nas ações voltadas para o Social, os destaques foram a instituição do Fundo Estadual de Trabalho (FET), para financiar ações do Sine, e a orientação a municípios em situação de emergência ou afetados por rompimento de barragem. A retomada do crescimento também passa por melhorias na Infraestrutura, com a inauguração do Escritório de Acompanhamento de Obras, que define prioridades sobre empreendimentos que estavam paralisados.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede)

O Governo do Estado retomou a confiança dos investidores e impulsionou a geração de emprego e renda. Até o momento, R$ 50,2 bilhões foram conquistados pela Agência de Promoção de Investimento e Comércio Exterior de Minas Gerais (Indi). Ao todo, 58 protocolos foram assinados, garantindo a geração de 16.028 empregos. Outros R$ 6,1 bi estão em fase de tramitação e negociação para assinatura prevista ainda até o final do ano.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede) lançou o Minas Livre Para Crescer, com objetivo de tornar Minas Gerais o estado mais competitivo e fácil para se empreender. Com a ação, os empreendedores irão enfrentar menos burocracia e terão custos menores. Parte do programa Todos por Minas, a Política Estadual de Desestatização (PED) oficializa a estratégia de concentrar as atividades do Estado nas áreas da Segurança, Educação e Saúde, e transferir os demais serviços para a niciativa privada.

Já a Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação lançou o programa Centelha, para estimular a criação de empreendimentos com cultura inovadora no estado. Também foi publicada a chamada “Fapemig Tríplice Hélice: Interação mercado, governo e academia” para promover a otimização de tecnologias de novos produtos, serviços e processos. Juntas, as chamadas irão investir R$ 60 milhões.

Por meio de articulação com a empresa Azul Linhas Aéreas, foram reforçadas as operações de voos para o interior do estado, proporcionando incentivo às atividades econômicas. E, visando fortalecer e diversificar a economia mineira, 22 municípios foram mapeados, buscando estratégias de atração de investimentos nacionais e internacionais. Ainda foram reconhecidos três Arranjos Produtivos Locais (APL) nas cidades de Espinosa (produção de vestuário), Lambari (aço inox) e Cataguases (audiovisual).

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) - Marco Aurélio Barcelos

Entre as ações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) neste ano, destaque para a criação do Escritório de Acompanhamento de Obras, iniciativa inédita que busca reunir informações de todas as obras paralisadas e definir prioridades dos empreendimentos junto às secretarias. Também foi instituída a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que realiza estudos sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e oportunidades de parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Foi lançado o novo Programa de Concessões Rodoviárias do Estado. Envolvendo 2,5 mil quilômetros de rodovias estaduais, o pacote prevê investimentos da ordem de R$ 7 bilhões em concessões que irão durar entre 25 e 30 anos. Outro importante projeto é o Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF), lançado em parceria com a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, da Assembleia Legislativa. O PEF será composto por um portfólio de projetos priorizados para implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária no estado.

Obras importantes, algumas paralisadas há anos, foram anunciadas. No início do ano, a Seinfra, por meio do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), viabilizou reparos emergenciais na pista do Aeroporto do Vale do Aço, que será definitivamente recuperada, em parceria com o governo federal, com recursos no valor de R$ 12 milhões.

Foram retomadas a restauração e a reforma do prédio histórico da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora, com investimentos de cerca de R$ 8 milhões. Também será entregue, já no próximo semestre letivo, a nova Escola de Design da Uemg, em Belo Horizonte, aguardada desde 2014.

Na área de infraestrutura viária, destaque para a ligação asfáltica entre o Parque Inhotim e o entroncamento da MG-040, com investimentos de aproximadamente R$ 50 milhões. E também para a parceria entre Seinfra, DEER/MG,e Codemge e Anglo American Minério de Ferro Brasil, que garantiu recursos da ordem de R$ 45 milhões, para conclusão da pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

Foi lançado, ainda, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares, possibilitando a conclusão de intervenções prioritárias no estado. A publicação apresenta 65 obras, totalizando mais de R$ 740 milhões em investimentos.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) - Elizabeth Jucá

A Sedese teve intensa participação, com ações de apoio, acompanhamento e orientação aos municípios em situação de emergência e calamidade pública, como Brumadinho e os que se encontram na calha do Rio Doce e do Rio Paraopeba, afetados por rompimento de barragem.

Na área do Trabalho e Emprego, o governador Romeu Zema sancionou o projeto de lei que institui em Minas o Fundo Estadual de Trabalho (FET), que vai permitir o recebimento de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar ações do Sine.

O pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, que estava atrasado há 23 meses, teve seu pagamento parcialmente retomado, em abril. Foram repassados, até outubro, R$17,4 milhões aos municípios. Também foram destinados R$ 8,7 milhões a 45 Casas Lares, que atendem jovens e adultos. Já no Programa Rede Cuidar, mais de R$ 11,1 milhões serão pagos até o final deste ano para as entidades, sendo R$ 1,1 milhão para as instituições do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu neste ano a Criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher que vai qualificar e mapear a rede de atendimento às mulheres em situação de violência em Belo Horizonte. Também reestruturou o Conselho Estadual da Mulher (CEM) e fez a recomposição dos profissionais do Centro Risoleta Neves de Atendimento à Mulher.

Outra iniciativa é o Ônibus Lilás, que leva informações sobre direitos humanos e violência contra a mulher às comunidades rurais. Já foram realizadas ações em Ribeirão das Neves e Itajubá. Ainda em dezembro, o veículo percorrerá outros oito municípios, atendendo inclusive comunidades quilombolas.

Até o fim de 2019, cerca de R$ 9,6 milhões serão repassados a municípios, por meio do ICMS esportivo. Em relação à Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, foram publicados quatro editais para seleção de projetos. Dos R$ 18,1 milhões disponibilizados neste ano, R$ 16,3 milhões foram captados até o momento.

Texto: Agência Minas
Foto: Marcos Evangelista/Imprensa MG

 
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Notícias Thu, 12 Dec 2019 12:19:08 -0200
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade e diretor-geral do DEER-MG visitam Triângulo Mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2586-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-e-diretor-geral-do-deer-mg-visitam-triangulo-mineiro

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER-MG, Fabrício Sampaio, estiveram no Triângulo Mineiro nesta segunda e terça-feira (2 e 3/12). As visitas aos municípios de Uberlândia e Araxá fazem parte da política adotada, de conhecer, in loco, as principais obras, equipamentos e demandas de infraestrutura do Estado, para buscar alternativas e soluções. Também estiveram presentes a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, e o diretor de Manutenção do DEER-MG, Marcos Frade.

A agenda começou com reunião, na segunda-feira, na prefeitura de Uberlândia. O secretário e o diretor-geral do DEER discutiram, junto aos deputados e outras lideranças locais, as demandas do município. Estiveram presentes os deputados estaduais Luiz Humberto Carneiro e Leonídio Bouças, além do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão.

Na sequência, o secretário se reuniu com lideranças empresariais e políticas na sede da Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (ACIUB). Durante a reunião, Barcelos destacou a mobilização local em torno da agenda. “Vejo uma vontade incrível do Triângulo Mineiro de ser um dos protagonistas da transformação que temos que fazer em Minas. A região está muito bem apadrinhada, e acredito muito em iniciativas como essa. Temos boas notícias, como por exemplo a priorização do lote de concessão rodoviária Triângulo Mineiro”, afirmou. Participaram do encontro os deputados estaduais Leonídio Bouças, Luiz Humberto Carneiro e Raul Belém; e o deputado federal Fernando Borja.

“Fizemos um levantamento e apresentamos aqui quais são as prioridades da nossa cidade e região. Sabemos da situação financeira do Estado e acreditamos que, ao priorizar as demandas, conseguiremos ter uma racionalização dos recursos e mais benefícios para a população. Estamos muito felizes em buscar alternativas juntos e contar com o apoio do Governo do Estado”, disse o presidente da ACIUB, Paulo Junqueira, ao apresentar as principais intervenções de infraestrutura viária.

“Posso dizer que o governo Zema é um governo muito sério e competente. Mesmo com todas as dificuldades, estamos encontrando os melhores caminhos para Minas Gerais. Essa iniciativa já sai na frente ao apresentar as prioridades, e é fundamental para Uberlândia”, destacou o deputado estadual Luiz Humberto Carneiro.

“Temos força, criatividade e capacidade de trabalhar. A infraestrutura talvez nunca teve uma janela de oportunidade tão grande como hoje. E ela é a força motriz para que possamos reestabelecer uma agenda da prosperidade, que vai ser a resposta ao sacrifício que estamos fazendo neste momento. É importante que nós saibamos dessas demandas”, completou Marco Aurélio Barcelos. 

Ao final do dia, Barcelos recebeu, junto ao prefeito Odelmo Leão e ao deputado Luiz Humberto Carneiro, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes e Cargas do Triângulo (SETTRIM), que congrega cerca de 50 municípios da região. 

Na terça-feira (3/12) pela manhã, a equipe técnica da Seinfra e do DEER-MG fez visita ao Contorno Sul de Uberlândia, obra paralisada há décadas. “Nossa expectativa é de conseguir retomar as obras no primeiro semestre de 2020. O DEER está coordenando as negociações junto ao BNDES para liberação de recursos que poderiam ser usados para a obra”, destacou o secretário. 

Lote Triângulo
Ainda na terça-feira (3/12) pela manhã, a comitiva percorreu o trecho do lote Triângulo Mineiro, lançado dentro do Programa de Concessões Rodoviárias, anunciado pela Secretaria em maio. O lote compreenderá rodovias das cidades de Araxá, Uberlândia e Uberaba (BR-452, BR-462, MG-190, LMG-798), em um total de 488,5 quilômetros de extensão. 

Visita à Araxá
Após percorrer o trecho, o secretário Marco Aurélio Barcelos, o diretor-geral do DEER, Fabrício Sampaio, fizeram visita técnica à sede da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), onde foram recebidos pela diretoria.
Na sequência, reuniram-se com as lideranças políticas locais, como o deputado estadual Bosco e o representante do deputado estadual Delegado Heli Grilo, Álvaro Monare Junior. Na pauta, assuntos como o Rodoanel de Araxá e o trecho Uberlândia-Araxá do programa de concessões rodoviárias. “Vamos tomar uma série de cuidados para que os nossos contratos estejam muito bem amarrados”, destacou Barcelos.

“Primeiro quero agradecer à toda equipe da Secretaria e do DEER. Acho muito interessante todos terem se deslocado para o interior para ver de perto a realidade. Sabendo das dificuldades, quero enaltecer essa iniciativa e dizer que estamos juntos nessa empreitada”, finalizou o deputado Bosco.

 
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Notícias Tue, 03 Dec 2019 13:46:38 -0200