Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 23 Oct 2019 03:19:44 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Câmara Intersetorial discute desafios para simplificação de fluxos e propõe encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2569-camara-intersetorial-discute-desafios-para-simplificacao-de-fluxos-e-propoe-encaminhamentos

A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve sua segunda reunião nesta gestão realizada na manhã desta terça-feira (22/10), na Cidade Administrativa. 

Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara abrange ações referentes a obras, desmembramento e parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para a normalização e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.

A reunião começou com a apresentação, por parte da Assessoria Estratégica da Seinfra, dos resultados colhidos por meio do questionário enviado após a primeira reunião. O objetivo da pesquisa foi diagnosticar - junto aos atores privados participes da Câmara - quais são os principais gargalos e desafios no relacionamento com o setor público. 

O vice-presidente da área das loteadoras do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi), Adriano Manetta, destacou que as reuniões são uma oportunidade de diálogo. “Precisamos ampliar os processos e, principalmente, todas as melhorias que forem obtidas para todos”, disse. 

Os órgãos do Governo do Estado, por sua vez, apontaram diversas melhorias que vêm sendo implementadas nessa gestão, com foco no atendimento mais eficiente ao usuário. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por exemplo, anunciou que em breve será lançado o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), totalmente online e inovador, que vai melhorar os processos de licenciamento na secretaria. A Copasa também mencionou uma ferramenta digital de acompanhamento de processos, a ser lançada ainda neste mês. 

Após os apontamentos dos participantes, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, propôs uma série de encaminhamentos para o próximo encontro, como a elaboração, pelos órgãos, de fluxogramas dos principais processos, com definições de prazos, responsáveis e funcionamento. “De posse disso, minha sugestão é que realizemos um workshop para apresentar os principais fluxogramas e, para além disso, um Plano de Melhorias para os fluxos”, afirmou. 

Outro encaminhamento acertado foi o levantamento, por parte dos órgãos representativos do setor privado, como o Sinduscon-MG e o Sicepot, dos projetos prioritários para acompanhamento intensivo pela Câmara. 

Câmara Intersetorial
Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).

 

 

 
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Notícias Tue, 22 Oct 2019 14:33:20 -0200
Rodovia MG-010 ganha nova ponte de concreto em Serra Azul de Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2568-rodovia-mg-010-ganha-nova-ponte-de-concreto-em-serra-azul-de-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2568-rodovia-mg-010-ganha-nova-ponte-de-concreto-em-serra-azul-de-minas

A construção de ponte de concreto sobre o Rio Vermelho, no segmento não pavimentado da rodovia MG-010, km 274, próximo ao município de Serra Azul de Minas, na região Central do estado, será concluída até o início de novembro, conforme cronograma do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

A nova edificação substitui a antiga travessia em madeira, que já estava desgastada devido ao tráfego de veículos e a ação do tempo.

A ponte terá 28 metros de comprimento por 8,8 metros de largura, com duas pistas de rolamento. Para a finalização, nos próximos dias, ainda serão executados serviços no tabuleiro (parte de superior da ponte) e o encabeçamento da estrutura, que é a união da ponte com a rodovia.

Para o diretor de Manutenção do DEER/MG, Marcos Frade, os benefícios da substituição da ponte de madeira pela estrutura de concreto serão sentidos por todos que transitam diariamente pelo trecho. “Este é um caminho muito utilizado por famílias para o transporte de produtos agrícolas e pelos estudantes da região. Com a conclusão da nova ponte, toda a população poderá circular com muito mais segurança”, conclui.

Acordo
A obra está sendo executada por meio de um acordo assinado entre o Governo de Minas, com a assistência da Advocacia-Geral do Estado (AGE), e uma empresa privada. O documento prevê que a empresa construa nove pontes em concreto armado em várias localidades mineiras. Em contrapartida, serão extintas dívidas fiscais e passivos tributários de ICMS da instituição privada.

Todas as obras passam por aprovação prévia do DEER/MG. O órgão é o responsável pela inspeção técnica de todas as etapas, como análise dos projetos executivos, dos memoriais de cálculos, dos estudos topográficos, hidrológicos e geotécnicos e, também, pela fiscalização da execução dos trabalhos.

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Notícias Tue, 22 Oct 2019 07:45:21 -0200
Rodovias estaduais da RMBH ganham reforço na sinalização http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2567-rodovias-estaduais-da-rmbh-ganham-reforco-na-sinalizacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2567-rodovias-estaduais-da-rmbh-ganham-reforco-na-sinalizacao

A sinalização das rodovias estaduais da região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) contou com um reforço de 840 novas placas de orientação de tráfego e de informações, implantadas ao longo de 836 quilômetros da malha estadual da RMBH neste ano.

Os serviços fazem parte da manutenção e recuperação rotineira, executada pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) para melhorar a trafegabilidade e a segurança nas rodovias mineiras em todo o estado.

Além das novas placas, o DEER/MG renovou a pintura de 130 quilômetros de faixas de sinalização em diversos trechos de rodovias e executou serviços de limpeza dos dispositivos de drenagem, preparando os trechos para o período de chuvas que se aproxima, e caiação dos bordos das pistas de toda a malha próxima a Belo Horizonte.

A MG-010, rodovia que dá acesso à Serra do Cipó, também recebeu melhorias. Em vários segmentos a pista ganhou nova sinalização horizontal e placas de regulamentação e de advertência, orientando o usuário da via, sobretudo o turista que busca desfrutar de um dos pontos turísticos mais importantes e mais visitados de Minas Gerais.

Paralelamente, o DEER/MG recupera pontos de erosão em aterro na rodovia LMG-808, km 8,8, trecho que liga Contagem ao entroncamento da MG-423. Após execução desta etapa da obra, o segmento vai receber nova camada de asfalto e sinalização horizontal.

Também está sendo feito reforço na fundação de uma ponte sobre o Rio das Velhas, na rodovia MGC-262, km 304, trecho Sabará/Bairro Nações Unidas, que está com restrição de tráfego e limite de carga de 12 toneladas - o que levantou a necessidade de elaboração de projeto para reforço da fundação e proteção das armaduras expostas, serviço que está sendo executado.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG em Belo Horizonte, Rogério Campolina, as equipes de campo fazem um mapeamento contínuo nas rodovias e trabalham para manter as rotas com as melhores condições de trafegabilidade, principalmente no período que antecede a época das chuvas.

A sinalização rodoviária possui papel fundamental na segurança dos usuários das vias e se torna cada vez mais essencial à medida que a velocidade operacional e o volume de tráfego crescem. “Ela tem a finalidade de oferecer aos usuários das rodovias, normas, instruções e informações que visem à circulação correta e segura dos veículos”, diz Campolina.

Rodovia LMG-825

Participação
O cidadão também é incentivado a indicar - por meio do telefone 155, opção 6 (telefonia fixa), (31) 3069-6601 (telefonia fixa ou móvel) ou pelo aplicativo MGApp - locais em que avistar buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra situação que atrapalhe a trafegabilidade e a segurança da rodovia.

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Notícias Thu, 17 Oct 2019 11:27:14 -0300
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade faz reunião técnica Inaugural do Plano Estratégico Ferroviário http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2566-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-reuniao-tecnica-inaugural-do-plano-estrategico-ferroviario http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2566-secretaria-de-infraestrutura-e-mobilidade-faz-reuniao-tecnica-inaugural-do-plano-estrategico-ferroviario

Foi realizada, nesta quarta-feira (16/10), a reunião técnica inaugural do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF). Na ocasião, também foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que estabelece as responsabilidades para o desenvolvimento dos estudos técnicos para subsidiar a elaboração do PEF.

O Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e elaborado um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenados pela Seinfra, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) - que vai patrociná-los e atuar como interlocutora junto às empresas do setor ferroviário e o Governo do Estado. A Fundação Dom Cabral, empresa contratada para a realização dos estudos, esteve presente e apresentou o cronograma preliminar do PEF. A expectativa é de consolidação do documento já no próximo ano.

“O principal objetivo do Plano é aprofundar as questões relativas ao modal ferroviário em Minas Gerais. Quais projetos têm condições de se tornar realidade? Precisamos construir uma carteira de projetos factível e sustentável”, enfatizou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ao começar a reunião.

“É um orgulho e uma oportunidade enorme, para nós, poder contribuir. Minas Gerais já tem se destacado, nessa interlocução com o Governo, em relação à relevância do tema. Esperamos ajudar a tirar os projetos do papel”, afirmou o presidente da ANTF, Fernando Paes.

Entre os temas a serem estudados destacam-se a construção do Ferroanel de Belo Horizonte e dos contornos ferroviários em Montes Claros, Juiz de Fora, Divinópolis e Itaúna; a adequação de ligações ferroviárias em diversas regiões do estado, como na Serra do Tigre; conversão de linhas férreas desativadas para uso por transporte urbano de passageiros; e a implantação de serviços de transporte ferroviário regional de passageiros. Outros projetos serão mapeados durante a elaboração do PEF.

Na reunião inaugural foi definida, ainda, a composição do Comitê Executivo do Plano, que contará com participação de membros da Seinfra, da ANTF e da Fundação Dom Cabral. A ideia é que a Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras seja envolvida nas discussões.

Dedicação exclusiva
Com a aprovação do Projeto de Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, foi criada, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, a Superintendência de Transporte Ferroviário, subordinada à Subsecretaria de Transportes e Mobilidade. Com isso, a Secretaria passou a ter uma área dedicada exclusivamente aos assuntos ferroviários do Estado. “Estou há dez anos trabalhando com o tema, e é muito relevante essa iniciativa do Governo de querer participar ativamente dessas discussões. A superintendência que foi criada tem o objetivo de somar”, ressaltou a superintendente Vânia Cardoso.

Presenças
Estiveram presentes na reunião o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos; a diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana (ARMBH), Mila Batista; o presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Fernando Paes; a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna; a superintendente de Transporte Ferroviário da Seinfra, Vânia Cardoso; além de representantes da Fundação Dom Cabral (FDC) e das concessionárias.

 
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Notícias Thu, 17 Oct 2019 07:04:51 -0300
Secretário de Infraestrutura e Mobilidade participa de segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2565-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-segundo-ciclo-do-assembleia-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2565-secretario-de-infraestrutura-e-mobilidade-participa-de-segundo-ciclo-do-assembleia-fiscaliza

Na tarde desta terça-feira (15/10), o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, participou do segundo ciclo do Assembleia Fiscaliza, uma jornada de encontros quadrimestrais de prestação de contas, instituídos pela Emenda Constitucional 99, de 2019.

Durante a audiência, o secretário apresentou qual a estrutura atual da pasta e destacou um amplo panorama das ações que estão sendo desenvolvidas.

“Um exemplo de atuação que sempre foi o carro chefe da Secretaria é o da execução de obras. Hoje temos mais de 100 delas paralisadas em Minas Gerais. Essa nossa frente de atuação, portanto, está comprometida devido à severa situação fiscal que passamos. Estamos rompendo algumas barreiras e temos conseguido, ainda assim, colocar em andamento alguns destes empreendimentos, com o estabelecimento de parcerias, por exemplo”, disse Barcelos.

Hoje, o Governo do Estado tem duas obras viárias a iniciar e que contaram com o apoio da iniciativa privada, sendo elas: melhoramento e pavimentação do trecho entre Conceição do Mato Dentro e o Serro (MG-010); e o acesso ao Inhotim (Brumadinho), com construção da ponte sobre o rio Paraopeba.

De outro lado, já são 20 obras de edificações retomadas, entre elas a construção do Centro Socioeducativo de Alfenas; construção das cadeias públicas masculinas de Iturama e de Ubá; reformas da Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora; reforma da Biblioteca Pública Luiz de Bessa.

Outro ponto abordado foram os contratos de manutenção contínua dos mais de 25 mil km sob cuidado do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). Somente nos oito primeiros meses deste ano foram R$ 163 milhões investidos, com serviços como tapa buracos, capina, patrolamento, recapeamento, sinalização, entre outros - em rodovias pavimentadas e também não pavimentadas.

Barcelos destacou, ainda, os 17 projetos estratégicos prioritários da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, entre eles o Plano Estratégico Ferroviário (PEF), o Programa de Concessões Rodoviárias, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (PARC), a Tomada Pública de Subsídios para os Hospitais Regionais, além da revisão e atualização do Plano de Investimentos em Infraestrutura (PELT) e outros.

O PEF foi lançado em agosto pela Seinfra em parceria com a Assembleia Legislativa e será composto por um portfólio de projetos priorizados para a implantação e operação de uma nova estrutura ferroviária em Minas Gerais. Como ponto de partida, será construído um diagnóstico do atual sistema ferroviário mineiro, de forma a serem definidas estratégias e construído um plano de investimentos que atenda à demanda do setor e da população mineira.

Coordenados pela secretaria, os estudos contarão com a contribuição da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). A empresa responsável por estes estudos já foi contratada e os trabalhos já começaram, com expectativa de consolidação do Plano para o ano que vem.

Catálogo de Obras
As obras listadas no Catálogo de Obras, lançado nesta segunda-feira (14/10) pelo governador Romeu Zema e pelo secretário Marco Aurélio, também foram abordadas durante a audiência.

Destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado, o portfólio é mais um esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.

Barcelos destacou que os filtros para a confecção do documento foram, entre outros, empreendimentos com grau de execução mais elevado e que demandassem valores menos vultuosos para conclusão, facilitando assim a alocação de emendas parlamentares e a sua finalização. “Sabemos das limitações e da disponibilidade dos recursos das emendas. Mas, confio que importantes obras poderão ser reiniciadas com a contribuição dos senhores”, acrescentou.

Demandas
Durante a audiência, os deputados apresentaram outras demandas regionais, em relação a rodovias, aeroportos, concessão de parques estaduais, transporte metropolitano e outros assuntos. Algumas já estão ou serão contempladas em projetos e estudos do Executivo. O secretário fez os esclarecimentos necessários e se colocou à disposição dos parlamentares para novos diálogos e soluções.

Fotos: Guilherme Dardanhan / ALMG

 
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Notícias Wed, 16 Oct 2019 05:58:55 -0300
Governador lança Catálogo de Obras, portfólio com 65 intervenções consideradas prioritárias para o Estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2564-governador-lanca-catalogo-de-obras-portfolio-com-65-intervencoes-consideradas-prioritarias-para-o-estado http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2564-governador-lanca-catalogo-de-obras-portfolio-com-65-intervencoes-consideradas-prioritarias-para-o-estado

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, lançaram nesta segunda-feira (14/10), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Catálogo de Obras, portfólio destinado a orientar a alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares e permitir a conclusão de obras prioritárias no estado. A iniciativa faz parte do esforço da atual gestão em promover a retomada do desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, buscando convergência com os parlamentares mineiros.

A publicação apresenta 65 obras nas áreas de Infraestrutura Viária, Saúde, Educação, Infraestrutura Urbana e Segurança Pública, e totaliza mais de R$ 740 milhões em investimentos. O material foi apresentado a deputados estaduais mineiros. Na semana passada, o governador esteve em Brasília e entregou o documento à bancada federal de Minas.

Romeu Zema ressaltou a importância dessas intervenções para retomada do desenvolvimento de Minas.

“Desde que assumi a administração, tinha duas certezas: a primeira é que precisaria de coragem para tomar medidas duras, mas necessárias para o equilíbrio das contas do Estado. A segunda é que, justamente pela situação financeira, precisaria de muita criatividade para levar Minas Gerais adiante. O Estado não tem condições financeiras para terminar esses empreendimentos que já começaram. São esqueletos que consumiram algum dinheiro público e que precisam ser finalizados. Dentro do pacote, existem melhorias em rodovias, construção de escolas e unidades habitacionais, apenas citando alguns exemplos. São obras que vão melhorar a qualidade de vida dos mineiros em todas as regiões do estado. Infelizmente, o caixa não nos permite a conclusão”, afirmou.

O governador salientou a importância de os deputados, como representantes do povo e conhecedores das realidades regionais, analisarem o documento e considerarem a possibilidade de empregar recursos de emendas parlamentares para a conclusão dos empreendimentos. “Temos uma boa parceria com os deputados estaduais e federais. Sabemos que o Legislativo é de fundamental importância para a recuperação financeira do Estado. Somente com a união de esforços, vamos resgatar Minas Gerais. Conto com a ajuda de vocês”, completou.

O secretário Marco Aurélio Barcelos destacou que esta é a primeira vez que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) categoriza e compila quais são as obras e projetos do Estado que estão paralisados e que podem passar a contar com o apoio das emendas parlamentares.

“O catálogo de obras contempla todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Existem obras mais vultosas e outras que demandam poucos investimentos e que já se encontram em grau de execução bastante elevados. Estamos tentando direcionar recursos para obras que definitivamente sairão do papel. Esse é o compromisso que o governo tem em relação a esses investimentos e com os recursos de emendas todas terão seu início de forma imediata”, acrescentou Barcelos.

Representando os deputados estaduais, o 1º vice-presidente da Assembleia de Minas, deputado estadual Antônio Carlos Arantes, parabenizou o Executivo pela iniciativa. “Queria falar, governador, da nossa fé neste governo. Um governo que, mesmo diante desse fardo pesado financeiro que o senhor carrega, não tem moleza. O pessoal acredita, bota para frente e trabalha no viés de fazer com o que o Estado saia do buraco. E a promoção do desenvolvimento passa por essas obras, o que é muito importante. E tem tudo para dar certo, porque o senhor tem o secretariado certo”, finalizou.

O documento

O Catálogo com todas as obras pode ser acessado pelo link www.infraestrutura.mg.gov.br/catalogo.

No material são apresentadas as principais informações de cada empreendimento, tais como investimento e prazos necessários para conclusão; cenário atual da obra, incluindo índice de execução e intervenções a serem realizadas; município e região diretamente impactados; entre outras.

Na área de infraestrutura rodoviária estão descritas 36 intervenções, que incluem obras de melhoramento e pavimentação de rodovias, construção de pontes, recuperação funcional e duplicação de trechos rodoviários. Para que todas as obras sejam concluídas, estima-se aporte de recursos da ordem de R$ 500 milhões.

Os empreendimentos da área de Saúde englobam cinco obras prioritárias, com foco na reforma, ampliação e melhorias em unidades hospitalares, entre elas a reforma do Hospital João XXIII, referência em traumas da América Latina, e do João Paulo II, único hospital exclusivamente pediátrico na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os investimentos previstos para as intervenções somam R$ 39,8 milhões.

O catálogo aponta, ainda, seis intervenções em Educação, com ênfase na reforma e construção de escolas, totalizando R$ 39,7 milhões em investimentos. Uma das escolas a ser beneficiada é o Instituto de Educação de Minas Gerais, uma das mais tradicionais da rede estadual, que hoje atende cerca de 6 mil alunos de educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Magistério Pedagógico e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

No setor de infraestrutura urbana são oito empreendimentos - quatro paralisados e outros quatro a iniciar. O aporte previsto é de R$ 51,3 milhões e contempla intervenções como a reforma da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais; estudos de barragens no Norte de Minas; e a reforma do Palácio das Artes, maior centro de produção, formação e difusão cultural de Minas Gerais.

Já na área de Segurança Pública são priorizadas dez intervenções, especialmente a reforma de centros socioeducativos e construção de novas unidades prisionais. Os recursos são da ordem de R$ 113 milhões. Somente com a construção de dois novos presídios femininos, em Pará de Minas e em Uberlândia, a estimativa é que sejam criadas 814 novas vagas no sistema prisional.

“Todos por Minas”

Em coletiva à imprensa, após o lançamento do catálogo, o governador Romeu Zema enfatizou a importância da aprovação do Plano de Recuperação Fiscal na Assembleia Legislativa. Segundo Romeu Zema, o programa “Todos por Minas”, lançado no último dia 9/10, é mais um passo para o Estado sair da crise gravíssima enfrentada hoje. “O déficit previsto para este ano é R$ 15 bilhões. Para o ano que vem um pouco menor: R$ 12 bilhões. Se para o próximo exercício nós conseguirmos uma economia de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões, nós ainda estamos falando de Estado deficitário”, explicou.

Romeu Zema enfatizou que o Estado depende das emendas parlamentares para tirar as obras do papel e chamou atenção para os resultados de alguns esforços do secretariado. “Há duas semanas, nós conseguimos, com R$ 21 milhões, iniciar a reforma de mais de 140 escolas em Minas”, explicou.

Presenças

Também participaram do lançamento o secretário de Estado de Governo, Bilac Pinto; o líder do governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto Carneiro; e os deputados estaduais Dalmo Ribeiro, Celise Laviola, Gustavo Valadares; o diretor-geral do Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem de Minas, Fabrício Sampaio; o presidente do Sicepot-MG, Emir Cadar Filho; além de representantes do setor.

*Devido a atualizações recentes, a construção do presídio Feminino de Pará de Minas foi retirada do Catálogo de Obras.

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Notícias Mon, 14 Oct 2019 10:33:47 -0300
DEER/MG assina ordem de início para obras de descontaminação de área http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2563-deer-mg-assina-ordem-de-inicio-para-obras-de-descontaminacao-de-area http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2563-deer-mg-assina-ordem-de-inicio-para-obras-de-descontaminacao-de-area

O Departamento de Edificações de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) assinou, na quarta-feira (9/10), ordem de início para obras de descontaminação de área de mercúrio sólido no município de Descoberto, na região da Zona da Mata, a 370 km de Belo Horizonte.

Serão investidos cerca de R$ 2 milhões para a remoção de duas mil toneladas de resíduos que serão transferidos para um aterro controlado. O projeto de descontaminação foi elaborado em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad), por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

A área contaminada está localizada em terreno particular na zona rural do município, denominada de Serra do Grama. Moradores do local perceberam a presença do mercúrio quando foi realizado um corte em um terreno para a abertura de estrada de acesso a uma propriedade particular, que provocou o afloramento do metal.

O local contaminado está aproximadamente, 20 metros do córrego Rico, que deságua no ribeirão do Grama, pertencente à sub-bacia do rio Pomba e afluente da bacia do Paraíba do Sul. A origem dos metais pode estar ligado à exploração de ouro que existiu na região, no século 19.

Para realizar as obras de remoção do solo contaminado e encaminhamento para um aterro de resíduos perigosos, foi contratada uma empresa, por meio de licitação. A obra terá duas fases distintas: Inicialmente, serão realizados os serviços preliminares que consistem no cercamento da área, sondagem e levantamento topográfico. Após o período chuvoso, o material será retirado e isolado.

Atuação conjunta

As medidas de mitigação de danos, restrição de acesso e exposição de pessoas à área contaminada envolveram diversos órgãos públicos e entidades de pesquisa. O DEER-MG acompanhará as atividades da empresa, definindo prazos e supervisionando as ações propostas. Também participam das ações conjuntas a Gerência Regional de Saúde de Juiz de Fora, a Copasa, o Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN) e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).

 
 
 
 
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Notícias Fri, 11 Oct 2019 14:15:31 -0300
Obra de asfaltamento da MG-010 entre Conceição do Mato Dentro e Serro será retomada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2562-obra-de-asfaltamento-da-mg-010-entre-conceicao-do-mato-dentro-e-serro-sera-retomada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2562-obra-de-asfaltamento-da-mg-010-entre-conceicao-do-mato-dentro-e-serro-sera-retomada

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), firmou, na tarde desta quinta-feira (10/10), convênio com a Anglo American Minério de Ferro Brasil, para a transferência de recursos que vão permitir a conclusão das obras de pavimentação da rodovia MG-010, entre Conceição do Mato Dentro e Serro.

A cerimônia de assinatura do documento, realizada na prefeitura de Conceição do Mato Dentro, contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, do diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, do CEO da Anglo American Minério de Ferro Brasil, Wilfred Bruijn, do diretor de Operações da Anglo American, Reinaldo Brandão, dos prefeitos de Conceição de Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, e do Serro, Guilherme Simões Neves, além de deputados, vereadores, moradores e lideranças da região.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, ressaltou que no cenário de crise fiscal que passa o Estado, esse tipo de parceria é fundamental para levar desenvolvimento aos mineiros. “Esse é um tempo de união. É um momento importante, um momento simbólico, porque até então vínhamos enfrentando um momento de absoluta escassez de obras no Estado. E a MG-010, com a conexão que fará entre Conceição do Mato Dentro e o Serro, será a primeira obra rodoviária a se iniciar”, concluiu.

O asfaltamento entre Conceição do Mato Dentro e Serro compreende 48,42 quilômetros, e a obra começou a ser executada em 2012. Desde então, já foram asfaltados 23,42 quilômetros, entre a Vila Deputado Augusto Clementino e o Serro, e entre o distrito de São Sebastião do Bom Destino a Conceição do Mato Dentro. Agora, os trabalhos serão concentrados na finalização do segmento localizado na parte central do trecho, com 24,6 km de extensão.

Além de facilitar o deslocamento entre Conceição do Mato Dentro e Serro, a obra vai promover a integração e desenvolvimento regional, favorecendo o acesso à cidade de Diamantina e servindo como uma nova alternativa de via pavimentada para quem se desloca da região em direção à capital.

“Esse trecho une a região do Médio Espinhaço ao Alto Jequitinhonha. A rodovia MG-010 é espinha dorsal do desenvolvimento da nossa região”, comemorou o prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira.

A expectativa é que a ordem de início dos trabalhos deve ser emitida pelo DEER/MG nas próximas semanas. A duração estimada para as obras de melhoramento e pavimentação é de dois anos.

Investimento

Os investimentos serão da ordem de R$ 45 milhões, dos quais R$10 milhões provenientes da Codemge, R$30 milhões por parte da Anglo American Minério de Ferro Brasil e R$5 milhões do DEER/MG, que vai utilizar o valor para a compra e fornecimento de material betuminoso.

 
 
 
 
 
 
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Notícias Thu, 10 Oct 2019 13:56:05 -0300
Governador vai a Brasília e discute projetos de infraestrutura com ministros e bancada federal mineira http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2561-governador-vai-a-brasilia-e-discute-projetos-de-infraestrutura-com-ministros-e-bancada-federal-mineira http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2561-governador-vai-a-brasilia-e-discute-projetos-de-infraestrutura-com-ministros-e-bancada-federal-mineira

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, esteve em Brasília, nesta terça-feira (8/10), e cumpriu uma série de agendas com ministros, deputados da bancada mineira na Câmara e participou do Fórum dos Governadores. O objetivo das agendas foi apresentar e pautar ações de interesse do Estado.

Durante encontro com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o governador, acompanhado dos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos; de Governo, Bilac Pinto; do secretário-geral, Igor Eto; e do presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Sérgio Gusmão; apresentou requerimentos que tratam de ações defendidas pela gestão estadual e que podem ter o apoio do governo federal.

“O Estado passa por uma grave crise financeira e é fundamental que tenhamos esse contato direto com o governo federal e também com os deputados federais, para apresentar projetos que queremos desenvolver em Minas Gerais e conseguir apoio para essas iniciativas”, afirmou o governador.

Um desses requerimentos diz respeito aos procedimentos de estadualização do metrô de Belo Horizonte, hoje operado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Os representantes do Estado demonstraram interesse em contribuir com as negociações junto às entidades envolvidas e se disponibilizaram a dar início aos estudos para a realização de obras, após o Ministério da Infraestrutura anunciar, neste ano, a destinação de recursos para a viabilização da Linha 02 do metrô da capital.

O ministro confirmou a disponibilização dos recursos para a Linha 02, cujos cronogramas de liberação serão ajustados em conjunto com o Estado.

O secretário Marco Aurélio Barcelos reafirmou que o Governo de Minas Gerais está preparado e deseja levar adiante esse importante projeto que beneficia a Região Metropolitana de Belo Horizonte.

“O investimento em mobilidade está entre as nossas prioridades. Estamos trabalhando para tirar o metrô da Região Metropolitana de BH do papel e sabemos que o apoio do governo federal é fundamental para isso. O cenário hoje é muito positivo para avançarmos com firmeza e seriedade”, salientou.

Programa Ferroviário

Outro tema tratado no encontro foi o Programa Estratégico Ferroviário (PEF), um portfólio de investimentos criado sobre o setor ferroviário de Minas Gerais e que atende a antigas demandas da população. A intenção do governo mineiro é contar com o apoio do ministério, de forma a considerar os projetos contidos no PEF como prioritários nas destinações das outorgas.

O ministro Tarcísio Freitas citou a criação de um canal de diálogo com o governo mineiro para que as demais demandas ferroviárias do Estado sejam consideradas por ocasião das prorrogações antecipadas das concessões ferroviárias federais.

Também foi abordada a inserção do Aeroporto Regional do Vale do Aço, localizado em Santana do Paraíso, no bloco composto por aeroportos de Minas, aproveitando o contexto das rodadas de concessão promovidas pelo governo federal.

Na avaliação do governo, o espaço tem potencial de crescimento, hoje comprometido pela impossibilidade de o Estado realizar novos investimentos. A inclusão do aeroporto no pacote de concessões federais permitirá que o terminal receba novos investimentos, atendendo às demandas da região do Vale do Aço.

Governo de Minas e Ministério da Infraestrutura se comprometeram a manter permanente diálogo para que os investimentos na infraestrutura mineiros possam avançar continuamente. O ministro também destacou os investimentos que vêm sendo realizados no Estado, como a aplicação de R$ 106 milhões em aeroportos em Minas Gerais, e as concessões rodoviárias que englobam a BR-381, a BR-116 e a BR-251, que serão as próximas a serem licitadas pelo governo federal em Minas.

Por fim, o governo mineiro encaminhou requerimento em que demonstra preocupação em relação à suspensão de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Elas permitiam a circulação de caminhões de nove e de 11 eixos, fundamentais para o escoamento da produção de cana em Minas Gerais, do percurso entre as plantações e as usinas. A preocupação do Estado é em relação aos impactos no transporte canavieiro do Estado e na produção sucroenergética de Minas, hoje representativa de 10% de toda a produção nacional.

Também acompanharam a agenda os deputados Diego Andrade, Hercílio Dinis, Eros Biondini, Lucas Gonzales e o senador Rodrigo Pacheco.

Encontro com a bancada federal

Ainda tratando de investimentos em infraestrutura, o governador Romeu Zema e o secretário Marco Aurélio Barcelos se reuniram com os deputados federais mineiros e apresentaram o Catálogo de Obras de Minas Gerais. Na próxima semana, o mesmo projeto será apresentado aos deputados estaduais.

O material foi elaborado pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade e busca orientar a alocação de recursos de emendas parlamentares para permitir a conclusão de obras prioritárias no Estado. A intenção é engajar os parlamentares federais e estaduais para que considerem esses projetos em suas emendas.

(Fonte: Agência Minas)

 

 
 
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Notícias Wed, 09 Oct 2019 12:23:27 -0300
Grupo de trabalho discutirá legislação sobre transporte fretado de passageiros em Minas Gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2560-grupo-de-trabalho-discutira-legislacao-sobre-transporte-fretado-de-passageiros-em-minas-gerais http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2560-grupo-de-trabalho-discutira-legislacao-sobre-transporte-fretado-de-passageiros-em-minas-gerais

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) e a Secretaria de Governo (Segov) instituíram, nesta terça-feira (8/10), Grupo de Trabalho com o objetivo de discutir possíveis melhorias na legislação que rege o transporte fretado de passageiros no Estado. A publicação da Resolução Conjunta Seinfra/Segov/DEER nº2 consta no Diário Oficial de hoje e acontece em razão da nova Lei Federal nº 13.855/19, que conferiu maior rigor às penalidades para o transporte irregular de passageiros.

“Fizemos o propósito, junto aos transportadores, de manter um canal de diálogo aberto e de avaliar os pleitos por eles apresentados nas reuniões e encontros realizados com participação da Seinfra e do DEER. Por isso criamos o Grupo de Trabalho, que nos permitirá fazer esse diagnóstico e propor eventuais alterações ao Decreto Estadual nº44.035/2005, que disciplina o transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano fretado em Minas Gerais”, explica a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Salles Lanna.

A nova lei federal altera o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), e, desde 7/10/2019, quando entrou em vigor, os motoristas que fizerem o transporte clandestino de passageiros serão penalizados por cometer infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira e remoção do veículo. A multa para ônibus, vans e carros de passeio clandestinos é de R$ 293,47 e, para o veículo escolar, este valor é multiplicado por cinco, o que equivale a R$ 1.467,35.

Agora, com a instituição do Grupo, serão realizadas reuniões técnicas para identificar e propor contribuições que eventualmente possam melhorar os instrumentos normativos que regem o assunto especificamente no Estado, em especial o Decreto Estadual 44.035/2005.

O grupo será composto por dois membros de cada órgão (Segov, Seinfra e DEER/MG), e contará com participação de membros de outros órgãos e entidades públicas dos três poderes, prestadores de serviço, membros da sociedade civil, usuários e outros entes que atuem ou participem do setor para participar das reuniões e subsidiar tecnicamente as discussões. Os membros serão definidos em até cinco dias corridos a partir da data de publicação da resolução, e a coordenação ficará a cargo da Seinfra.

A Resolução também estabelece que a primeira reunião deverá ser realizada no prazo de até dez dias contados da data de publicação, sendo as demais realizadas semanalmente, em data a ser informada pelo Coordenador do Grupo ao fim de cada reunião. Os trabalhos deverão ser concluídos em até 30 dias corridos, passíveis de prorrogação pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade.

 
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Notícias Wed, 09 Oct 2019 11:00:35 -0300
Pontos dos ônibus metropolitanos serão alterados na av. Amazonas em Belo Horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2559-pontos-dos-onibus-metropolitanos-serao-alterados-na-av-amazonas-em-belo-horizonte http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2559-pontos-dos-onibus-metropolitanos-serao-alterados-na-av-amazonas-em-belo-horizonte

A partir desta quarta-feira (9/10), 91 linhas do Sistema de Transporte Metropolitano, gerenciadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), terão alguns pontos de embarque e desembarque alterados na avenida Amazonas - entre a praça Raul Soares e a rua Paracatu, em Belo Horizonte. O objetivo é readequar a quantidade de veículos que operam em um determinado ponto e, desta forma, agilizar o processo de parada e saída dos ônibus, diminuindo o tempo de viagem das linhas e beneficiando os usuários.

As mudanças dos pontos foram determinadas pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), que gerencia as vias e o trânsito da capital, e, no caso do transporte metropolitano, atingem principalmente linhas que atendem a bairros dos municípios de Ibirité, Sarzedo, Betim e Contagem.

“Para avisar a população sobre as mudanças, foram afixados cartazes dentro de todos os veículos que operam as linhas que sofrerão alterações. Muitas das mudanças são pequenas, por exemplo: o usuário teve um ponto desativado, mas o ônibus continua parando no ponto vizinho”, explica o superintendente de Transporte Intermunicipal e Metropolitano, Eriênio Souza.

Também foram colocados avisos nos Terminais Metropolitanos e em alguns pontos de ônibus do centro de Belo Horizonte, onde há maior concentração de passageiros das linhas afetadas.
Confira as alterações e a redistribuição das linhas clicando aqui.

ÓtimoAPP
O usuário também pode consultar os itinerários atualizados no aplicativo ÓtimoApp, que pode ser baixado gratuitamente. A nova ferramenta, lançada em julho pelo Consórcio Ótimo em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e App Store.

Dúvidas
Em caso de dúvidas, os usuários do transporte metropolitano podem ligar para o telefone 155, opção 6 (a partir de números fixos) ou para (31) 3061-6601 (a partir de telefonia móvel ou fixa).

 
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Notícias Mon, 07 Oct 2019 08:02:28 -0300
Terceira reunião técnica para tratar das obras da MG-050 é realizada pela Seinfra http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2558-terceira-reuniao-tecnica-para-tratar-das-obras-da-mg-050-e-realizada-pela-seinfra http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2558-terceira-reuniao-tecnica-para-tratar-das-obras-da-mg-050-e-realizada-pela-seinfra

Nesta quinta-feira (3/10), aconteceu a terceira reunião técnica para tratar do novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050. O encontro, que vem sendo realizado regularmente pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Marco Aurélio Barcelos, e o diretor-geral do DEER/MG, Fabrício Sampaio, contou com a presença de deputados, vereadores, moradores e lideranças da região.

O objetivo desta terceira reunião foi apresentar e discutir o andamento do novo planejamento de intervenções obrigatórias da MG-050, pensado e proposto em conjunto entre a Secretaria e a concessionária em julho. As intervenções foram acertadas durante visita in loco realizada em maio pela equipe da Seinfra.

Até o final de 2018, a concessionária AB Nascentes das Gerais já havia sido autuada, pela Secretaria, a pagar mais de R$58 milhões em multas, devidas, principalmente, a inexecuções contratuais. Por isso, a atual gestão está acompanhando de perto o cronograma e dialogando com todos os envolvidos. Outros órgãos, como a Cemig, a Copasa e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente também são convidados a participar dos encontros, por serem demandados em diversos processos que envolvem as obras previstas em contrato.

“Os resultados desse monitoramento já estão sendo sentidos, com avanços das obras nas cidades envolvidas. E continuaremos fazendo essas reuniões e cobrando. É importante que todos nós nos engajemos com isso”, destacou o secretário Marco Aurélio Barcelos.

Para cada obra prevista, a equipe da Secretaria fez, por meio de sistema de gerenciamento de projetos, um detalhamento de prazos, responsáveis e encaminhamentos necessários. No sistema, fica registrado, por exemplo, a pessoa responsável por cada etapa, o prazo e quais as etapas subsequentes.

“Estamos vendo que as obras estão saindo. Acompanho isso há muitos anos e estamos torcendo para dar certo. Vamos continuar cobrando e fiscalizando”, disse o deputado federal Fabiano Tolentino.

“Saio dessa reunião confiante de que as obras vão sair. Estou saindo convencido disso. É perceptível que está sendo feito todo o esforço para resolver o problema”, afirmou o secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de Minas Gerais em Brasília, Jaime Martins.

“Estamos há anos acompanhando isso e não resolvia. Vocês, da Seinfra, chegaram com boa vontade e estão fazendo a coisa andar”, completa o deputado estadual Cleitinho.

Estiveram presentes na agenda os deputados estaduais Antônio Carlos Arantes e Cleitinho, o deputado federal Fabiano Tolentino, o secretário especial e chefe do Escritório de Representação do Estado de Minas Gerais em Brasília, Jaime Martins, a subsecretária de Transportes e Mobilidade da Seinfra, Mônica Lanna, o superintendente de Logística de Transportes da Seinfra, Felipe Melo, além do diretor-executivo da AB Nascentes das Gerais – administradora da MG-050, Joselito Castro.

PPP da 050
Concedida pelo Estado no modelo Parceria Público Privada (PPP) em 2007, com 25 anos de contrato, a concessão passa pelos municípios de Juatuba, Itaúna, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso. Porém, a MG-050 atende diretamente, em sua área de influência, 50 municípios.

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Notícias Fri, 04 Oct 2019 05:35:04 -0300
DEER/MG promove ações educativas sobre o transporte fretado de passageiros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2557-deer-mg-promove-acoes-educativas-sobre-o-transporte-fretado-de-passageiros http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2557-deer-mg-promove-acoes-educativas-sobre-o-transporte-fretado-de-passageiros

Para conscientizar passageiros e transportadores dos riscos envolvendo o transporte irregular e incentivar os motoristas a realizarem o transporte de pessoas conforme determina a lei, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), está realizando ações educativas em todo o estado.

A ideia é orientar motoristas e população, principalmente no contexto da Lei Federal 13.855/19, que entra em vigor no dia 7 de outubro e altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei confere mais rigor à fiscalização por parte dos órgãos de trânsito em relação ao transporte irregular. A partir de sua entrada em vigor, motoristas de ônibus, vans e carros de passeio que realizarem transporte remunerado de pessoas ou bens sem autorização, ao serem flagrados, passam a cometer infração gravíssima, com multa (multiplicada por cinco, no caso do escolar) e perda de sete pontos na carteira de habilitação, além da remoção do veículo como medida administrativa.

“Queremos, com essas ações educativas, prestar informações aos usuários e transportadores irregulares sobre os riscos e desvantagens de andar com o transporte irregular e sobre o rigor da nova legislação”, explica o diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares.

“Com a Lei Federal 13.855/19, o passageiro correrá o risco de ficar a pé com suas bagagens no meio de avenidas ou estradas, além de perder o valor pago ao transportador clandestino. Já o operador do meio de transporte precisa estar ciente que seu veículo agora poderá ser removido para um pátio como medida administrativa, além de receber multa e perder pontos na carteira”, completa.

Nesta segunda-feira (30/9), as ações educativas realizadas pelo DEER/MG contaram com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal, e foram realizadas na MG-010, km 17, próximo à Cidade Administrativa, nos pontos de embarque e desembarque de passageiros da rua Rio Grande do Sul (região central de Belo Horizonte), no Terminal Turístico JK, na praça da Cemig e na Estação Eldorado.

Para o motorista Sérgio Antônio Gomes, que chegou a atuar como transportador clandestino, tudo melhorou a partir do momento em que decidiu se regularizar. “Hoje eu dirijo dentro da lei. Isso me permite viver um dia a dia com menos stress, sem contratempos e posso realizar um trabalho de qualidade, transportando pessoas com segurança e tranquilidade“, disse.

Conscientização. Como parte da campanha educativa, na última sexta-feira (27/9), a equipe do DEER/MG esteve no Terminal Turístico JK realizando panfletagem e orientando os passageiros sobre as vantagens de se escolher o transporte fretado legal.

Como se legalizar

As instruções para realizar o transporte fretado, conforme as exigências legais, podem ser encontradas no site do DEER, na área de serviços, item “Obter autorização para transporte fretado de passageiros intermunicipal e metropolitano” ou por meio do link:

www.deer.mg.gov.br/servicos/autorizacao-para-transporte-fretado-de-passageiros.

Fotos: Mário Chrispim - DEER/MG

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Notícias Tue, 01 Oct 2019 07:02:06 -0300
Polícia Civil investe na melhoria da infraestrutura do Instituto de Identificação http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2556-policia-civil-investe-na-melhoria-da-infraestrutura-do-instituto-de-identificacao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2556-policia-civil-investe-na-melhoria-da-infraestrutura-do-instituto-de-identificacao

A primeira visita técnica para reforma do Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) - no complexo da Av. Augusto de Lima, Barro Preto, em Belo Horizonte - foi realizada na sexta-feira (27/9). Com investimento total superior a R$ 556 mil, a revitalização do Instituto vai contemplar a reestruturação das instalações elétricas, sistema de prevenção a incêndio e pânico e climatização de todo o prédio.

O projeto da reforma está sendo desenvolvido desde 2018 e recebeu ordem para início das atividades no dia 20 de setembro último. Para execução das obras, a PCMG conta com a parceria da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), que coordena os projetos e as obras e restauração de grandes intervenções.

Conforme destaca o superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da PCMG, delegado Fernando Dias da Silva, a reforma visa maior conforto para a população usuária do local e um ambiente mais saudável aos servidores.

“É uma obra muito importante porque vai reestruturar um prédio que recebe grande parte da população da capital que recorre aos serviços PCMG como porta de entrada para o exercício da cidadania, por exemplo, a emissão de carteiras de identidade”, informa.

O superintendente ressalta, ainda, que a melhoria das instalações do Instituto de Identificação dá mais segurança ao armazenamento de materiais sensíveis essenciais e necessários à produção das carteiras de identidade.

Segundo o diretor de Obras de Edificações do DEER/MG, Hélio Lopes de Oliveira Filho, os serviços serão executados em quatro meses. “Com esta obra vamos melhorar as condições de funcionamento do prédio, com reparos gerais, adaptação das instalações elétricas do sistema de climatização e reforma do sistema de prevenção e combate a incêndio”, diz.

O apoio da Seinfra foi fundamental. “Nesta gestão, criamos na Seinfra um Escritório de Acompanhamento de Obras, que ficou responsável por cuidar da priorização das obras paralisadas junto a cada secretaria. Por isso, ficamos muito satisfeitos em poder anunciar a reforma do Instituto de Identificação da Polícia Civil, que presta tantos serviços para o cidadão”, ressalta o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos.

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Notícias Mon, 30 Sep 2019 08:05:46 -0300
DEER/MG instala 450 delineadores em pontes da região de Uberaba http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2555-deer-mg-instala-450-delineadores-em-pontes-da-regiao-de-uberaba http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2555-deer-mg-instala-450-delineadores-em-pontes-da-regiao-de-uberaba

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG) executa mais uma etapa de melhorias da sinalização de rodovias na região de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Desta vez, estão sendo instalados 450 delineadores em 44 pontes e curvas acentuadas, além de outras intervenções que contribuem com a segurança viária.

Os delineadores são dispositivos auxiliares de percurso, posicionados na lateral da via, em série, para indicar aos motoristas o alinhamento da borda da pista. São utilizados em curvas acentuadas e em locais com diminuição da largura da via, particularmente nas aproximações de pontes e viadutos.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG, em Uberaba, Mauro Gomes, os delineadores melhoram a segurança, sobretudo para quem transita na rodovia à noite, auxiliando no direcionamento de veículos. “O projeto de sinalização que estamos executando foi elaborado com base nas normas técnicas, sempre com objetivo regulamentar o uso da via, advertir para situações potencialmente perigosas e fornecer indicações, orientações e informações aos usuários da rodovia”, esclarece.

Além dos delineadores, também estão sendo instaladas mais 400 placas de regulamentação, advertência e indicativa, necessárias para complementação da sinalização vertical da malha rodoviária.

Para o próximo mês, o DEER/MG já programa a execução de sinalização horizontal (pintura de faixas no asfalto) em 140 quilômetros das rodovias MG-427, LMG-798 e na AMG-2595 (conhecida como avenida Filomena Cartafina), entre outros segmentos de estradas estaduais.

Trabalho contínuo
As ações de manutenção das estradas fazem parte de um programa contínuo do Governo de Minas Gerais, por meio do DEER/MG. As empresas são contratadas para cuidar, preventivamente, das vias ao redor do Estado, e devem mantê-las em boas condições de trafegabilidade e segurança, executando, rotineiramente, os serviços.

O cidadão também é incentivado a indicar, por meio do telefone 155, opção 6 (telefonia fixa), (31) 3069-6601 (telefonia fixa ou móvel) ou pelo aplicativo MGApp, os locais em que avistar buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra situação que atrapalhe a trafegabilidade e a segurança da rodovia.

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Notícias Fri, 27 Sep 2019 12:14:36 -0300
ALMG homenageia setor de Educação para o Trânsito do DEER/MG http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2554-almg-homenageia-setor-de-educacao-para-o-transito-do-deer-mg http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2554-almg-homenageia-setor-de-educacao-para-o-transito-do-deer-mg

Os 30 anos da Educação para o Trânsito do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER/MG) foram tema de homenagem na manhã desta terça-feira (24/9), em audiência promovida pela Comissão de Segurança Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi marcada pelo reconhecimento do trabalho do setor em três décadas de atuação por um trânsito cada vez mais consciente.

A coordenadora da equipe de Educação Para o Trânsito do DEER/MG, Rosely Fantoni, recebeu os votos de congratulações e destacou o longo caminho que ainda há a ser percorrido. “O reconhecimento nos dá ânimo, mas ainda temos muito para avançar, ampliar e melhorar por um trânsito mais seguro”, disse.

O diretor de Fiscalização do DEER/MG, Anderson Tavares, também ressaltou o trabalho desenvolvido no Departamento. “O trânsito é responsabilidade de todos, não somente dos órgãos do sistema de trânsito. Todos nós somos parte – pedestres, motoristas, ciclistas. A prevenção é o caminho, com conscientização e educação”, concluiu.

Membro da Comissão de Segurança Pública da ALMG e de quem partiu a iniciativa da audiência pública, o deputado João Leite aproveitou a ocasião para discutir os impactos dos acidentes para a sociedade. Dados apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por exemplo, mostraram que os gastos na área da saúde em função dos acidentes de trânsito entre 2010 e 2019 foram da ordem de um bilhão e meio de reais.

De acordo com o diretor Assistencial da FHEMIG, Marcelo Lopes Ribeiro, a maioria das ocorrências de acidentes de trânsito envolve jovens adultos de 18 a 34 anos, geralmente do sexo masculino, e em grande parte motociclistas. Ainda segundo Ribeiro, há em Minas Gerais quatro milhões de motos emplacadas e apenas 600 mil motoristas habilitados. “São muitas motos para pouca habilitação. Essa conta não fecha”, alertou.

Ao final da audiência pública, foi apresentada proposta para criação de uma comissão multidisciplinar de educação e segurança no trânsito, cujo papel seria monitorar as ações voltadas para mudar o cenário. O evento contou com a presença de deputados, servidores da área da saúde, segurança, trânsito e fiscalização, e representantes da sociedade civil.

Fotos: Clarissa Barçante/ALMG

 

Foto: Clarissa Barçante

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Notícias Tue, 24 Sep 2019 14:34:54 -0300
Novos projetos de capela velório são disponibilizados gratuitamente para municípios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2553-novos-projetos-de-capela-velorio-sao-disponibilizados-gratuitamente-para-municipios http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2553-novos-projetos-de-capela-velorio-sao-disponibilizados-gratuitamente-para-municipios

Os municípios interessados em construir capela velório, agora tem à disposição dois novos modelos de projetos arquitetônicos, que podem ser consultados e baixados gratuitamente no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).

Seguindo os mesmos princípios dos demais projetos já disponibilizados, os módulos A-03 e A-04 foram concebidos para oferecer soluções de menor custo e maior agilidade para execução das obras. Além disso, podem ser adaptados às particularidades de cada município, levando em consideração a disponibilidade de recursos e a área/terreno disponível para a construção.

O material é resultado de um trabalho criterioso dos técnicos da Seinfra, que revisaram e atualizaram os modelos até então utilizados.
Todos os projetos arquitetônicos seguem parâmetros regulatórios, como a resolução SES/MG Nº 4798 de 29 de maio de 2015, que institui condições mínimas para instalação, funcionamento e licenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços funerários e congêneres. As construções também atendem à Norma Brasileira ABNT NBR 9050, que estabelece condições de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

Módulos
Com área total 175 metros quadrados, o módulo A-03 de capela velório abrange hall de acesso/circulação; 02 Salas de vigília; 02 salas de descanso; 02 instalações sanitárias (01 masculina e 01 feminina); 01 copa; 01 depósito de materiais de limpeza.

O módulo A-04 de capela velório possui hall de acesso/circulação; 03 Salas de vigília; 03 salas de descanso; 02 instalações sanitárias (01 masculina e 01 feminina); 01 copa; 01 depósito de materiais de limpeza, distribuídos em uma área total de 236 metros quadrados.

Outras opções de projeto arquitetônico de capela velório já foram revisados e também estão disponíveis para acesso no site da Secretaria, no link: http://www.infraestrutura.mg.gov.br/municipio/consulta-aos-projetos-padrao

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Notícias Fri, 20 Sep 2019 08:00:25 -0300
Rodovias do Noroeste do estado recebem melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2552-rodovias-do-noroeste-do-estado-recebem-melhorias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2552-rodovias-do-noroeste-do-estado-recebem-melhorias

As rodovias MG-410 e MG-181, próximas a João Pinheiro, no Noroeste de Minas, receberam 400 novas placas de regulamentação e de advertência. O objetivo é garantir mais segurança aos usuários que transitam nos 656 quilômetros da malha rodoviária da região, que estão sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Além das novas placas, foram refeitas as pinturas de 77 quilômetros de faixas de sinalização das rodovias e estão em fase de execução a caiação (pinturas dos dispositivos de drenagem e laterais das pistas) da MG-181, entre Brasilândia de Minas e João Pinheiro, e na rodovia MG-410, entre o entroncamento da BR-040 até a entrada para Bela Vista.

Outros serviços já estão programados para esta semana, entre os quais a caiação da LMG-667 entre Brasilândia de Minas e Santa Fé de Minas e serviços em trechos não pavimentados, com ênfase na recuperação de pontos críticos na MG-408, na LMG-664 e na LMG-690.

De acordo com o coordenador regional do DEER/MG, em João Pinheiro, Hélio da Silva Mota, os serviços de manutenção das rodovias são intensificados neste período com o objetivo de prevenir e amenizar os efeitos das chuvas que historicamente começam no mês de novembro.

Trabalho contínuo

As ações de manutenção das estradas fazem parte de um programa contínuo do Governo de Minas Gerais, por meio do DEER/MG. As empresas são contratadas para cuidar preventivamente das vias ao redor do Estado, e devem mantê-las em boas condições de trafegabilidade e segurança, executando rotineiramente os serviços.

O cidadão também é incentivado a indicar, por meio do telefone 155, opção 6 (telefonia fixa), (31) 3069-6601 (telefonia fixa ou móvel) ou o aplicativo MGapp, os locais em que avistar buracos na pista, placas em más condições, visibilidade das placas prejudicada pela vegetação nas faixas de domínio ou qualquer outra situação que prejudique a trafegabilidade e a segurança da rodovia.

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Notícias Wed, 18 Sep 2019 10:50:29 -0300
Governo retoma a construção de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2551-governo-retoma-a-construcao-de-306-novas-vagas-no-presidio-de-alfenas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2551-governo-retoma-a-construcao-de-306-novas-vagas-no-presidio-de-alfenas

Mais 306 vagas devem incrementar o Sistema Prisional mineiro, até o fim do primeiro semestre do próximo ano, com a finalização das obras do Anexo do Presídio de Alfenas, no Sul de Minas. A ordem de serviço para retomada das atividades nos canteiros foi assinada na segunda-feira (16/9), em mais um esforço do Governo de Minas para diminuir a superlotação do sistema prisional – uma realidade em todo o país.

O Estado conseguiu a liberação dos cerca de R$ 4 milhões necessários para a conclusão das obras que estavam paralisadas desde 2017. Os recursos são oriundos do Ministério da Justiça e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com contrapartida do governo estadual. O status atual da obra é de 70%. Por isso, a garantia é de que em até nove meses a nova estrutura do sistema prisional seja entregue. O gerenciamento está a cargo do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG).

Na última semana, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) anunciou a retomada de outras duas obras: Ubá, na Zona da Mata, e Iturama, no Triângulo Mineiro, somando 766 vagas. O novo Presídio de Ubá terá capacidade para atender 388 custodiados e está com 50% da obra concluída. Já em Iturama, a obra está em 30% e a oferta de vagas será a mesma: 388. Em ambos os casos, o investimento é de cerca de R$ 25 milhões, também oriundos do governo federal com contrapartida do governo estadual.

“A retomada das obras das unidades prisionais em Minas representa um grande avanço para a sociedade, tanto na melhoria da custódia, quanto na ressocialização dos presos. Passamos vários anos sem um investimento significativo, na abertura de novas vagas, e o sistema prisional hoje se encontra superlotado”, destacou o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública da Sejusp, Gustavo Tostes.

A expectativa, agora, está na retomada da construção de novas vagas em Itajubá, no Sul de Minas, e em Divinópolis, no Centro-Oeste. Juntas, as construções somam outras 612 vagas em obras paralisadas em anos anteriores.

[RÁDIO] - Clique aqui e ouça a reportagem sobre a retomada da construção de 306 novas vagas no Presídio de Alfenas.

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Notícias Tue, 17 Sep 2019 11:49:32 -0300
Encontro discute desafios em infraestrutura logística na integração Nordeste e Sudeste http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2550-encontro-discute-desafios-em-infraestrutura-logistica-na-integracao-nordeste-e-sudeste http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2550-encontro-discute-desafios-em-infraestrutura-logistica-na-integracao-nordeste-e-sudeste

Infraestrutura rodoviária e ferroviária de Minas Gerais na integração Nordeste/Sudeste. Esse foi o tema abordado nesta sexta-feira (13/9) pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, durante o Encontro Multimodal de Transportes – Norte de Minas. O evento faz parte da programação da Feira Nacional da Indústria, Comércio e Serviços (Fenics), que acontece de 12 a 15 de setembro em Montes Claros, no Norte do estado.

A Fenics é realizada pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACI) de Montes Claros e parceiros, com apoio do Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene).

A abertura do Encontro Multimodal contou com a participação do presidente da Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor), Alexandre Pires Ramos; do presidente da ACI, Newton Figueiredo; do diretor-geral do Idene, Nilson Borges; e do prefeito de Montes Claros, Humberto Souto.

Durante a sua fala no Painel I, cujo tema foram os setores rodoviário e ferroviário, o secretário Marco Aurélio Barcelos abordou os desafios para a infraestrutura em um cenário de escassez de recursos no Estado. “Planejamento e parcerias. Esse tem sido o foco que temos tido na Secretaria”, destacou, citando o Programa de Concessões Rodoviárias lançado pela pasta. ”Hoje, as rodovias do Norte de Minas não registram um volume de tráfego que possibilite as concessões. Queremos, com os recursos advindos dos lotes já lançados, irrigar investimentos para a região”, completou.

Barcelos citou, ainda, o Plano Estratégico Ferroviário recentemente lançado pela Secretaria. “Minas Gerais tem muitos anseios para o setor ferroviário, mas faltavam insumos técnicos, de inteligência, sobre quais as demandas, necessidades de investimentos, entre outros. Agora, esses levantamentos serão feitos, de modo a identificar quais projetos e demandas serão priorizadas no estado”, enfatizou.

“O que nós pretendemos aqui é o que vários municípios querem, não só os do Norte de Minas. Então temos que levar tudo o que está sendo discutido para o Governo, para os nossos representantes. O Governo não tem dinheiro, mas temos que resolver de outras maneiras, por isso a relevância destas reuniões. As parcerias e concessões, por exemplo, são uma alternativa, como já foi dito”, disse o presidente do Conselho Superior da ACI Montes Claros, Jamil Curi.

Na sequência, foram realizados ainda os painéis II e III, com “Aliança estratégica – Nordeste/Sudeste” e “Integração Rodoferroviária Nordeste/Sudeste do Brasil”, sendo o último conduzido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que abordou os desafios para o desenvolvimento das regiões do país, citando a importância do Norte de Minas e de Montes Claros. “O Governo Federal está com um olhar diferenciado para a região. Precisamos conectar o Brasil no que tange às ligações rodoviárias, ferroviárias. Um dos nossos objetivos é melhorar o escoamento desta região especificamente”, afirmou.

Fenics
A mais importante mostra empresarial do Norte de Minas Gerais está sendo realizada no Parque de Exposições João Alencar Athayde, em Montes Claros, e conta com cerca de 200 expositores em uma área de 12 mil metros quadrados de estandes. As expectativas são de público de 80 mil pessoas e geração de negócios de R$100 milhões.

Foto: Solon Queiroz

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Notícias Fri, 13 Sep 2019 11:59:23 -0300