Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Sat, 08 May 2021 10:29:05 -0300 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Seinfra e prefeituras realizam encontro para intensificar ações do RMBH Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2854-seinfra-e-prefeituras-realizam-encontro-para-intensificar-acoes-do-rmbh-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2854-seinfra-e-prefeituras-realizam-encontro-para-intensificar-acoes-do-rmbh-fiscaliza

A Secretária de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) promoveu na tarde desta quarta-feira (5/5), no auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), um encontro com 11 prefeitos e oito representantes de prefeituras da Região Metropolitana de Belo Horizonte para tratar das ações do programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é incrementar as ações de fiscalização do transporte coletivo nas cidades da RMBH.

Durante o encontro, o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernado Marcato, anunciou que na próxima semana serão iniciados os treinamentos envolvendo os agentes do DER-MG e das prefeituras que aderiram ao RMBH Fiscaliza. A intenção é unificar os protocolos de fiscalização, tais como a forma de abordagem dos coletivos, a realização das vistorias e a aplicação os autos de infração.

“O objetivo de estarmos aqui é criar um espaço de escuta e, também, de ações resolutivas em parceria com os municípios, de todos os pontos pertinentes a infraestrutura e a mobilidade dos cidadãos da RMBH”, ressaltou Marcato.

A prefeita de Vespasiano, Ilce Rocha, que preside a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel), destacou que a iniciativa do encontro abre a oportunidade de dialogar de modo mais próximo com o Estado. “Na condição de porta-voz dos prefeitos da RMBH, acredito ser o momento de mostrar a realidade e as carências dos municípios que estão sofrendo com a redução dos quadros de horários dos ônibus e, juntos, realizarmos adequações visando um futuro melhor após a pandemia”, concluiu.

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Notícias Thu, 06 May 2021 06:39:15 -0300
Seinfra realiza segunda operação do programa RMBH Fiscaliza em parceria com município de Nova Lima http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2853-seinfra-realiza-segunda-operacao-do-programa-rmbh-fiscaliza-em-parceria-com-municipio-de-nova-lima http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2853-seinfra-realiza-segunda-operacao-do-programa-rmbh-fiscaliza-em-parceria-com-municipio-de-nova-lima

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizou, na manhã desta quarta-feira, em parceria com a prefeitura de Nova Lima, a segunda ação do programa RMBH Fiscaliza.

A operação aconteceu de 6h às 9h no posto da Polícia Militar Rodoviária, no KM 16 da rodovia MG-030. Além dos fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), agentes da PM e Guarda Municipal de Nova Lima também somaram forças na fiscalização.

A ação contou com três fiscais do DER-MG, dois policiais militares e cinco guardas municipais do município de Nova Lima. Foram abordados 53 veículos de transporte de passageiros e lavrados quatro autos de infração: um por letreiro queimado, um por realizar transporte sem autorização e dois por excesso de passageiros.

O prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez, comemorou a realização da operação e salientou que a Guarda Civil Municipal seguirá à disposição do DER-MG para auxiliar na fiscalização dos ônibus do transporte público.

“O programa RMBH Fiscaliza representa a união de esforços do governo estadual e das prefeituras da região para garantir que os usuários e motoristas viagem com segurança, sobretudo neste contexto de pandemia. Mais que isso: considero essa iniciativa um exemplo concreto da importância do diálogo entre os agentes políticos para a melhoria dos serviços prestados à população”, disse.

Operação

Na operação, foi verificado se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus em conformidade com os limites de lotação determinados pelo Comitê Covid-19.

A expectativa é que, com a união de esforços dos gestores públicos proposta pelo programa, as medidas sanitárias no transporte metropolitano sejam reforçadas, preservando ainda mais a saúde dos usuários e incentivando aos concessionários melhorarem a qualidade na prestação do serviço.

“Dando sequência às ações do RMBH Fiscaliza, a ação hoje em Nova Lima uniu esforços da equipe do DER-MG, da PM e da Guarda Municipal. Foi mais um importante passo do programa, essencial para as melhorias propostas no transporte coletivo em prol do usuário”, pontuou o Subsecretário de Transportes, Gabriel Fajardo.  

Até o momento, 16 municípios da Grande BH já manifestaram o interesse em participar do programa RMBH Fiscaliza. São eles: Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Nova Lima, Contagem, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme, Pedro Leopoldo, Igarapé, Nova União, Ribeirão das Neves, Ibirité e Mário Campos.

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Notícias Wed, 05 May 2021 09:02:19 -0300
Romeu Zema anuncia retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2852-romeu-zema-anuncia-retomada-das-obras-do-hospital-regional-de-governador-valadares http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2852-romeu-zema-anuncia-retomada-das-obras-do-hospital-regional-de-governador-valadares

O governador Romeu Zema anunciou, nesta terça-feira (4/5), a retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, que estavam paralisadas desde 2016. O anúncio foi feito nas instalações do hospital, demanda antiga da população de todo o Vale do Rio Doce.

Serão investidos mais de R$ 75 milhões. Esses recursos são fruto de um acordo homologado junto à 12ª Vara da Justiça Federal como parte de compensação dos prejuízos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015.

O novo hospital vai permitir a ampliação da oferta de leitos e assistência especializada em toda a região do Vale do Rio Doce, beneficiando mais de 1,5 milhão de pessoas. Também será fundamental para ampliar o atendimento às cirurgias eletivas, suprindo lacunas assistenciais da região e entorno, além do aumento da capacidade de resposta do Estado às demandas de saúde da população.

A retomada das obras é parte de compromisso firmado pelo governador Zema, ainda em 2019, quando determinou prioridade à retomada das intervenções nos hospitais regionais em Minas.

“Esse hospital é um dos hospitais regionais em Minas Gerais que estão nesta situação, que foram abandonados no governo passado. E queremos colocar todos eles em funcionamento. Nos próximos anos, Minas Gerais será o estado do Brasil que mais investirá em obras”, disse o governador.

A obra

Localizado em um terreno de 46 mil m², o hospital de Urgência e Emergência tem quatro pavimentos, com 265 leitos, sendo 176 de enfermaria, 39 de urgência e emergência, 40 leitos de CTI e dez de UTI, além de nove salas de cirurgia.

“Precisamos deixar um legado, deixar um mundo melhor do que recebemos. E vejo que isso está acontecendo neste momento. Que essa obra termine logo e, após o seu término, já comece a receber pacientes”, afirmou Zema.

O secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, ressaltou o compromisso da atual gestão com a saúde pública. “Fui presidente da Fhemig, vi obras paradas, e não tem nada que mais dói para um médico, um gestor de saúde, do que essa cena. Mas certamente essa região vai ter um espaço hospitalar moderno, com tecnologia de ponta, onde os pacientes poderão ter um acesso mais rápido, não se deslocar para distâncias mais longas. O Estado vai dar todo apoio para que a gente consiga ter um hospital modelo para a região e ajude a assistência de toda a população que reside aqui”, afirmou.  

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, lembrou que obras abandonadas geram desperdício e gastos ainda mais altos. “Esse tipo de ação irresponsável, iniciar uma obra e depois deixar abandonada, deteriorada, destruída, gera um custo para retomar que é muito mais elevado. Essa obra aqui também tem um início atípico porque demanda toda uma limpeza, melhoria da infraestrutura que foi deteriorada, para então as máquinas poderem entrar e fazer a retomada. Então, retomar as obras do hospital é também um marco de boa gestão pública. Para que a gente possa fazer valer aquele recurso que foi pago, foi investido no passado e agora poder reverter a favor da população”, disse.

Também será realizada a obra de acesso ao hospital, desde a entrada (avenida Minas Gerais) até a BR-116 – Km 407, com extensão de 461,6 metros, assim como trevo e rotatória.

Histórico

Desde 2013, havia contrato ativo para a obra do Hospital Regional, mas esta foi paralisada em 2016. Em janeiro deste ano, foi assinado com o Consórcio Guimarães contrato de R$ 39,66 milhões (referente ao saldo de planilha não executado do projeto original) para a conclusão das obras, em um prazo de 18 meses. O restante dos recursos será aplicado ao longo da obra.

Operação do hospital

Também nesta terça-feira (4/5), o governador assinou o edital para futura concessão onerosa de uso do imóvel e de todos os equipamentos médico-hospitalares do Hospital Regional de Governador Valadares. O objetivo do Governo de Minas é passar a administração do hospital para uma entidade de direito privado sem fins lucrativos de cunho filantrópico.

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Notícias Wed, 05 May 2021 05:28:26 -0300
Projetos Padrão da Seinfra serão disponibilizados em formato BIM http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2851-projetos-padrao-da-seinfra-serao-disponibilizados-em-formato-bim http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2851-projetos-padrao-da-seinfra-serao-disponibilizados-em-formato-bim

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o arquiteto e urbanista Renato Godoi da Cruz firmaram Termo de Doação de Serviços de Modelagem, que vai permitir a disponibilização de alguns modelos de projetos padrão utilizando a metodologia BIM (Building Information Modeling), sem ônus e encargos para a Administração Pública.

Essa nova parceria prevê a modelagem utilizando softwares BIM dos projetos padrão de coberturas metálicas de quadras, pontes com vigas metálicas, módulo vestiário grande e doação do serviço de consultoria de acessibilidade e mobilidade reduzida.

Os Projetos Padrão constituem projetos básicos de arquitetura, para diversos tipos de edificações institucionais, como quadra poliesportiva, creche, capela velório, pontes, entre outros. O objetivo desses modelos é homogeneizar especificações, acabamentos e formas de execução nas obras do Estado.

Os modelos serão disponibilizados em formato de arquivo aberto IFC (Industry Foundation Classes), no site da Seinfra, podendo ser acessados pelos interessados, principalmente pelas prefeituras municipais.

Atualmente, esses modelos estão apenas em formato CAD e PDF.

O que é BIM
A metodologia BIM reúne um conjunto de tecnologias e processos integrados que permite a criação, utilização e atualização de modelos digitais de um empreendimento, virtualmente colaborativo, durante todo o seu ciclo de vida.

Numa comparação simples, os profissionais que utilizam esta metodologia conseguem acompanhar todo o processo por meio virtual, inclusive com maquetes realistas, permitindo um gerenciamento mais preciso, o que contribui, por sua vez, para a melhoria técnica da qualidade de projetos e obras.

A iniciativa permitirá que o Governo de Minas Gerais, de maneira planejada, escalonada, responsável e estratégica, passe a exigir essa metodologia em seus futuros processos de contratação de projetos e obras públicas, com prazo para que a cadeia produtiva se adapte à nova tecnologia. A medida poderá representar economia significativa aos cofres públicos e maior efetividade e otimização no cumprimento de contratos.

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Notícias Wed, 05 May 2021 05:05:47 -0300
Audiência Pública sobre concessão do Mineirinho será realizada no próximo dia 10 de maio http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2850-audiencia-publica-sobre-concessao-do-mineirinho-sera-realizada-no-proximo-dia-10-de-maio http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2850-audiencia-publica-sobre-concessao-do-mineirinho-sera-realizada-no-proximo-dia-10-de-maio

A Audiência Pública referente ao projeto de concessão de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho, será realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), no próximo dia 10 de maio, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.

A sessão será integralmente acessível ao público, realizada em formato 100% virtual, com início da transmissão às 15h00, simultaneamente pelo canal da TVB3, neste link, e também no canal da Seinfra no Youtube.

Durante a Audiência Pública, as manifestações, dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas exclusivamente pelo chat aberto na TVB3, por meio da plataforma utilizada para a transmissão na reunião. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas pelo YouTube.

Economia

A expectativa é que, com a concessão do Mineirinho, seja possível potencializar a utilização do maior estádio coberto da América Latina, otimizando seu uso pela população e marcando o retorno do local à agenda dos principais eventos culturais e esportivos do país.

A concessão do Mineirinho viabilizará a realização de investimentos no equipamento, na ordem de, no mínimo, 41 milhões de reais, nos dois primeiros anos, além da constante manutenção ao longo dos 30 anos de concessão, que ultrapassa a soma de 132 milhões de reais.

A gestão direta realizada pelo Estado, que é atualmente deficitária, economizará cerca de R$ 45 milhões aos cofres públicos ao longo dos dois primeiros anos da concessão, permitindo que esse recurso seja revertido, por exemplo,  para a construção de escolas e leitos hospitalares. Para se ter uma ideia, o montante permitiria o pagamento de 28.206 diárias de leitos de UTI ou a construção de 11 escolas no período.

Consulta Pública

A Consulta Pública referente ao projeto de concessão do Mineirinho está em andamento. Potenciais interessados e a população em geral poderão enviar sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e anexos relativos ao projeto, até o dia 20 de maio.

As contribuições deverão ser encaminhadas para o e-mail concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, até as 23h59 do dia 20/05/2021, de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado. As questões deverão ser formuladas no idioma português, de forma concisa e objetiva e devem estar devidamente identificadas.
A documentação completa relativa ao objeto da Consulta Pública estará disponível no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais.

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Notícias Mon, 03 May 2021 07:30:44 -0300
Seinfra conclui Consulta Pública do Rodoanel Metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2849-seinfra-conclui-consulta-publica-do-rodoanel-metropolitano http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2849-seinfra-conclui-consulta-publica-do-rodoanel-metropolitano

A Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do projeto de concessão do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), foi concluída nessa quarta-feira (28/4), após 85 dias da abertura do processo, em 5 de fevereiro de 2021. Durante o período, o Governo de Minas Gerais ouviu e recebeu contribuições da sociedade e de órgãos reguladores.

Foram coletadas mais de 650 manifestações sobre a modelagem do projeto, que já estão sendo avaliadas pela equipe técnica da Seinfra. Além das exigências formais da legislação, também foram realizadas mais de 35 reuniões paralelas de oitiva de contribuições, para aumentar a participação da sociedade com potenciais licitantes, associações e órgãos ambientais, prefeitos dos municípios beneficiados e representantes da sociedade civil.

Dentre as manifestações recebidas, as principais propostas relacionam-se à mitigação dos impactos ambientais do projeto, especialmente da Alça Sul, aos aspectos técnicos de construção do trecho e processos de desapropriação.

As propostas técnicas recebidas sobre o traçado diretriz foram disponibilizadas no DataRoom, repositório online de livre acesso onde encontram-se todos os demais estudos técnicos realizados durante a modelagem. Desde sua disponibilização, foram registradas mais de 50 mil visitas ao DataRoom do projeto.

Com o término na Consulta Pública, serão analisadas todas as contribuições recebidas, incluindo novas alternativas de traçado. Aquelas que se mostrarem pertinentes aos objetivos do projeto serão aprofundadas para serem incorporadas ao modelo final. Após esse período, os documentos do projeto como estudos de viabilidade, Contrato, Edital e Anexos serão atualizados. A previsão é que o Edital de licitação seja publicado ainda este ano.

Audiências Públicas
Para dar transparência ao processo de concessão do Rodoanel, a Seinfra também realizou cinco Audiências Públicas sobre a modelagem do projeto.

Os quatro primeiros eventos trataram de cada uma das Alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul) com temas específicos de cada região. O quinto e último evento, foi uma apresentação global realizado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com um foco maior nos possíveis investidores do projeto.

Apesar da impossibilidade de realizar todos os eventos de forma presencial devido ao agravamento da covid-19, todos os eventos foram transmitidos ao vivo de forma online, com mais de 430 acessos simultâneos.

As sessões estão integralmente disponíveis para acesso à sociedade por meio do canal da Seinfra no Youtube.

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Notícias Thu, 29 Apr 2021 12:54:16 -0300
Romeu Zema participa de homenagem ao ex-diretor do DER-MG, Fabrício Torres Sampaio http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2848-romeu-zema-participa-de-homenagem-ao-ex-diretor-do-der-mg-fabricio-torres-sampaio http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2848-romeu-zema-participa-de-homenagem-ao-ex-diretor-do-der-mg-fabricio-torres-sampaio

O governador Romeu Zema participou, na manhã desta terça-feira (26/4), no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), em Belo Horizonte, de uma homenagem ao último diretor-geral do órgão, Fabrício Torres Sampaio, que faleceu em fevereiro deste ano vítima de covid-19. Além de funcionário de carreira da instituição, ele ocupou cargos no Executivo estadual, participando de diversos projetos importantes de infraestrutura em Minas Gerais.

Zema esteve ao lado do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, que também ocupa interinamente o cargo de diretor-geral do DER-MG, familiares do ex-diretor e membros da diretoria da instituição. Além da colocação da foto na Galeria de Ex-Diretores, a sala de reuniões do órgão passou a se chamar Fabrício Torres Sampaio.

“É uma tristeza muito grande esta partida e fica aqui a nossa singela homenagem ao dr. Fabrício, esse ser humano sensível, atento e observador que participou tanto do desenvolvimento do nosso estado. Mas tenho certeza que, com esta equipe no DER-MG que ele estruturou, deixa aqui uma continuidade daquilo que ele gostaria de fazer. Os meus agradecimentos e sentimentos à família”, afirmou o governador.

O DER-MG possui, atualmente, cerca de mil servidores, estando presente em todo o estado. Além da sede em Belo Horizonte, possui 40 unidades em cidades-polo mineiras, desenvolvendo atividades relativas à edificação, construção e manutenção de estradas e rodovias, fiscalização, educação para a segurança no trânsito, bem como na elaboração, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Seinfra, de estudos, pesquisas e projetos que visam melhorias no tráfego e no trânsito.

História

Nascido em Itabira, região Central, Fabrício Sampaio era formado em Engenharia Civil pela UFMG e funcionário de carreira do DER-MG desde 1972. Além do cargo de engenheiro, foi chefe dos Escritórios Especiais de Obras de Teófilo Otoni e Belo Horizonte, quando foi responsável pela coordenação das obras de construção das Vias Expressas Leste-Oeste e a rodovia MG-424.

Foi ainda chefe da Assessoria de Planejamento e Coordenação, assessor técnico do diretor-geral, vice-diretor-geral e diretor de Operação de Vias. Também ocupou o cargo de subsecretário de Transportes da antiga Secretaria de Transportes e Obras Públicas e os cargos de secretário-adjunto e secretário de Estado da Secretaria Extraordinária de Assuntos Especiais, além do de diretor técnico da Companhia de Distritos Industriais.

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Notícias Tue, 27 Apr 2021 10:44:11 -0300
Seinfra e prefeitura de Contagem realizam primeira ação do programa RMBH Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2847-seinfra-e-prefeitura-de-contagem-realizam-primeira-acao-do-programa-rmbh-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2847-seinfra-e-prefeitura-de-contagem-realizam-primeira-acao-do-programa-rmbh-fiscaliza

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Prefeitura de Contagem realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/4), a primeira ação no âmbito do Programa RMBH Fiscaliza. As equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (TransCon) fiscalizaram ônibus municipais e metropolitanos na avenida João César de Oliveira, no intuito de verificar se as medidas adotadas para o combate a pandemia da Covid-19 estão sendo cumpridas pelas empresas de transporte.

Na ocasião, foi verificado se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus em conformidade com os limites de lotação determinados pelo Comitê Covid-19. A expectativa é que, com a união de esforços dos gestores públicos proposta pelo programa, as medidas sanitárias no transporte metropolitano sejam reforçadas, preservando ainda mais a saúde dos usuários e incentivando aos concessionários melhorarem a qualidade na prestação do serviço.

Em Contagem, a prefeitura fez um pacto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) para transportar no máximo 10 passageiros em pé no transporte municipal, disponibilizar álcool em gel e aumentar os cuidados com os motoristas, além de outras medidas sanitárias que o momento exige. Os agentes de trânsito da Transcon têm realizado ações de fiscalização contínuas desde o ano de 2020 e observaram significativa melhoria. No primeiro mês de operação – entre 15/03 e 15/04 – foram monitorados 3.480 veículos do transporte público coletivo nos pontos e horários de maior carregamento. Desse total, menos de 4% transportavam mais de dez passageiros em pé e menos de 3% não ofereciam álcool gel.

"A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no Programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. Temos mantido conversas diárias com nossos concessionários, mas o descumprimento das normas não pode ocorrer. É ele que prejudica a operação e faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta", analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A prefeita de Contagem, Marília Campos, que foi uma das principais articuladoras para a implantação do Programa RMBH Fiscaliza, reforça a importância da ação. “Será uma soma de esforços entre o governo estadual e as cidades metropolitanas para oferecer segurança a motoristas e usuários neste período de pandemia. Ficou muito evidente para nós a importância da fiscalização do transporte coletivo, da necessária integração, do planejamento, da articulação operacional do sistema de transporte público. Esta ação vai garantir a qualidade do transporte coletivo estadual, não somente para este momento, mas também em outros”, disse.

Até o momento, 13 municípios da Grande BH já aderiram ao protocolo proposto pelo programa RMBH Fiscaliza. Outros municípios devem assinar convênio com o Estado nas próximas semanas para iniciarem as operações de fiscalização em parceria com o DER-MG.

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Notícias Mon, 26 Apr 2021 08:20:40 -0300
DER-MG vai implantar tecnologia para fiscalizar produtos perigosos nas rodovias mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2846-der-mg-vai-implantar-tecnologia-para-fiscalizar-produtos-perigosos-nas-rodovias-mineiras http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2846-der-mg-vai-implantar-tecnologia-para-fiscalizar-produtos-perigosos-nas-rodovias-mineiras

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) vai implantar, de forma pioneira, um novo sistema para facilitar o trabalho de fiscalização do transporte de produtos perigosos nas rodovias mineiras. O objetivo é informatizar o talão de papel utilizado atualmente, organizando e centralizando as informações das ocorrências em uma única ferramenta promovendo, assim, a padronização dos trabalhos.

A nova ferramenta oferece um sistema desktop para gestão eletrônica das notificações e autuações de veículos que transportam produtos perigosos e um sistema mobile, que será utilizado pelo fiscal em campo, aplicativo de apoio à fiscalização conectada ao portal de serviços do cidadão, onde é possível, ainda, protocolar pedidos de defesa e recurso. Esse novo módulo faz parte do Sistema de Gestão de Infraestrutura Viária do DER-MG (SGIV) e começa a ser utilizado no dia 03/05.

Para o diretor de Operações Viárias do DER-MG, Anderson Tavares Abras, o novo recurso irá garantir mais agilidade à fiscalização, além de facilitar a gestão, obtenção de indicadores e extração de relatórios gerenciais para tomadas de decisão mais assertivas, além de possibilitar a composição de um histórico de dados e visualização georreferenciada das ocorrências, oferecendo maior segurança para os usuários de vias públicas.

Funcionalidades
Anderson Tavares aponta, ainda, outras funcionalidades do novo recurso, como o controle de infrações de produtos perigosos nas rodovias, informações referentes ao veículo, localização, condutor e demais envolvidos no transporte. O registro das autuações traz informações sobre a infração e o infrator e gera a notificação de autuação e penalidade, conforme parâmetros definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Além disso, é possível ter um arquivo contendo informações das notificações de autuação e penalidades para ser enviado ao correio, que irá apontar no sistema o recebimento ou não das notificações de autuações e penalidades por parte dos infratores.

Capacitação
O módulo foi desenvolvido pelo DER-MG em parceria com a empresa Softplan e a implantação segue um cronograma de treinamentos. Mais de 200 profissionais serão capacitados, incluindo agentes da Polícia Militar de Minas Gerais.

A primeira ação de treinamento ocorre nesta sexta-feira (23/4), com a palestra sobre Fiscalização e autuação no transporte de produtos perigosos. Na próxima semana, outra capacitação irá preparar os servidores que irão utilizar o aplicativo.

O executivo de contas da Softplan, Rafael Marana Scala, explica que o sistema centraliza todos os processos e documentos ligados a Fiscalização e Autuação de Produtos Perigosos em um único módulo. Dentre as principais mudanças do método manual para o digital estão o investimento na qualidade e rapidez da operação na fiscalização, na lavratura do auto de infração e na integração das informações. “A tecnologia proporciona rápida e maior transparência da gestão, unindo todas as pontas, garantindo mais segurança aos usuários”, avalia.

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Notícias Fri, 23 Apr 2021 11:56:01 -0300
Seinfra nomeia membros da Comissão Reguladora de Transportes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2845-seinfra-nomeia-membros-da-comissao-reguladora-de-transportes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2845-seinfra-nomeia-membros-da-comissao-reguladora-de-transportes

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade publicou, no último sábado (17/4), a nomeação dos membros da Comissão Reguladora de Transportes, criada com o intuito de aprimorar o ambiente regulatório das concessões de infraestrutura de transportes.

A Comissão é composta por quatro membros titulares, incluindo a presidente, e três suplentes, advindos de diversas áreas técnicas da Seinfra e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

Prezou-se pela formação de uma equipe interdisciplinar e altamente qualificada, tanto acadêmica quanto profissionalmente, considerando que o principal objetivo do grupo é conferir tecnicidade e imparcialidade para as decisões.

Esse ambiente de segurança jurídica e blindagem técnica é fundamental para o bom andamento dos contratos em vigor e para melhor receber os diversos projetos que serão licitados ainda este ano.

Saiba quem são os membros da Comissão:
Izabel Campos Ferreira – presidente: bacharel em Direito (UFMG) e especialista em Direito Administrativo (PUC-Minas). Possui certificação internacional CP3P, trabalha há 8 anos com direito da infraestrutura, já tendo atuado na iniciativa privada e em outros órgãos públicos.

Hanna Lobo Leite Bhering Silveira – titular: Economista (UFV), Mestre em Economia (UFMG), especialista em finanças (FGV) e em tecnologia para negócios (PUC-RS), com experiência em reequilíbrio econômico-financeiro e modelagem de concessões e PPPs.

Gibran Lacerda - titular: bacharel em Engenharia Civil (PUC-Minas), com Destaque Acadêmico. Possui experiência pública na gestão de convênios estaduais em infraestrutura. Servidor do DER-MG e lotado na fiscalização de concessões rodoviárias.

Leonardo Nunes – titular: servidor da carreira e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, mestre em Direito (PUC-MG), graduado em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP), com atuação na área de gestão de contratos de concessão desde 2012.

Vítor Costa - suplente: mestre em finanças (UFMG), pós-graduado em gestão com ênfase em finanças (FDC), graduado em Direito (UFMG) e Administração Pública (FJP), com experiência no desenvolvimento de estudos de viabilidade de parcerias e concessões.

Sílvia Lage – suplente: mestre em Filosofia pela UFMG e graduada em Direito pela FDMC. Advogada com ampla experiência pública e privada em consultoria nos setores de Infraestrutura e Transportes.

Diego Jardim – suplente: Economista (UFMG) e Administrador Público (FJP), Mestre em Administração Pública (FJP) e Especialista em Gestão (FDC), com experiência na fiscalização de contratos de concessão.

Visando dar transparência aos atos da Comissão, as atas das reuniões serão registradas e disponibilizadas no endereço http://www.parcerias.mg.gov.br/agenda-regulatoria/comissao-de-regulacao-de-transportes. No mesmo link podem ser observadas as demais diretrizes da Agenda Regulatória da Seinfra.

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Notícias Fri, 23 Apr 2021 07:04:47 -0300
Consulta Pública sobre concessão do Mineirinho começa nesta terça-feira (20/4) http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2844-consulta-publica-sobre-concessao-do-mineirinho-comeca-nesta-terca-feira-20-4 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2844-consulta-publica-sobre-concessao-do-mineirinho-comeca-nesta-terca-feira-20-4

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) inicia, nesta terça-feira (20/4), a Consulta Pública referente ao projeto de concessão de uso do Estádio Jornalista Felipe Drummond, o Mineirinho. O prazo para participação dos interessados será de 30 dias, terminando em 20 de maio de 2021.

Por meio da consulta pública o Estado visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto.

Potenciais interessados e a população em geral poderão enviar sugestões e contribuições às minutas de Edital, Contrato e anexos relativos ao projeto.

As contribuições deverão ser encaminhadas por e-mail concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, no período de 07h00 do dia 20/04/2021 até as 23h59 do dia 20/05/2021, de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado. As contribuições deverão ser formuladas no idioma português, de forma concisa e objetiva e devem estar devidamente identificadas.

A documentação completa relativa ao objeto da Consulta Pública estará disponível a partir do dia 20/04, no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais.

A Audiência Pública será promovida pela Seinfra, no fim de abril, para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da sociedade e dos interessados, em sessão integralmente acessível ao público. A data e os regulamentos para participação serão publicadas e divulgadas posteriormente nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado.

Reuniões individuais

Com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual nº 14.184/2002, o Governo de Minas estará disponível para realizar agendas individuais de discussão de temas relevantes para a formatação do projeto, tais como tópicos referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, atividades potenciais e modelo de negócios do projeto.

Para o agendamento das reuniões deverá ser encaminhado e-mail para o endereço concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, contendo nome da empresa, nome completo do representante, cargo, e-mail, telefone e disponibilidade de datas para realização da reunião, em até 5 (cinco) dias úteis antes do prazo de encerramento da Consulta Pública.

Após a coleta e análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o Edital e seus anexos, sendo estimado que a publicação do edital ocorrerá no segundo semestre de 2021.

Visita Técnica
Os interessados a concorrer à licitação terão a oportunidade de realizar Visita Técnica ao Mineirinho, acompanhada por servidor público designado, com base nos artigos 31 e 35 da Lei Estadual nº 14.184/2002.

Para agendamento, o interessado deverá encaminhar e-mail para o endereço concessaomineirinho@infraestrutura.mg.gov.br, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de encerramento da Consulta Pública, informando a identificação completa da empresa (razão social, CNPJ) e do(s) representante(s) legal que participará(ão) da Visita Técnica (nome, CPF, contato), além da disponibilidade de data e horário para sua realização.

Caberá ao interessado fazer-se representar pelos técnicos e especialistas que entender suficientes, devidamente identificados por documento com foto, não sendo admitida a exigência de quaisquer informações adicionais ao PODER CONCEDENTE ou a seus servidores e representantes, devendo sê-las solicitadas formalmente, nos termos do procedimento previsto para a Consulta Pública.

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Notícias Tue, 20 Apr 2021 05:10:20 -0300
Seinfra lança Agenda Regulatória para biênio 2021-2022 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2843-seinfra-lanca-agenda-regulatoria-para-bienio-2021-2022 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2843-seinfra-lanca-agenda-regulatoria-para-bienio-2021-2022

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra-MG) lança, nesta segunda-feira (19/4), a Agenda Regulatória para o biênio 2021-2022. Trata-se de uma iniciativa estruturante das melhorias regulatórias empreendidas no Estado, especificamente no âmbito das concessões de rodovias e transporte coletivo. A agenda faz parte de um ambiente importante para a boa regulação, com enfoque na criação e estruturação da futura Agência Mineira reguladora de Transportes.

A ponto de partida para a construção da agenda é a premissa de que infraestrutura se baseia em um tripé formado pelos eixos de planejamento, regulação e gestão, cujos elementos devem estar em equilíbrio para um adequado funcionamento do sistema. Ou seja, o Estado deve agir nessas três vertentes para garantir a adequada prestação de serviços públicos, especialmente quando estes são prestados por terceiros.

Nesse contexto, a Agenda Regulatória consiste em um conjunto de ações que visam aprimorar a regulação do Estado nos serviços públicos de competência da Seinfra, dentre eles: (i) infraestrutura de transporte rodoviário, ferroviário, aeroviário e hidroviário; (ii) terminais de transportes de passageiros e cargas; (iii) estrutura operacional de transportes; (iv) concessões e outras parcerias público-privadas; e (v) gestão das estruturas esportivas pertencentes ao Estado.

Funcionamento

Com a Agenda Regulatória, pretende-se garantir fluxos e regras claras tanto para o Estado quanto para particulares prestadores dos serviços públicos mencionados, com o objetivo de garantir transparência e o fiel cumprimento dos contratos, conferir maior segurança jurídica, maior profissionalismo e, como consequência, o fomento a um ambiente propício a novos negócios.

A Agenda Regulatória está dividida em 3 grandes eixos de atuação:

1. Ações institucionais para a melhoria do ambiente regulatório;

2. Planos de “clearing”, para limpeza de passivos contratuais; e

3. Elaboração de normativas que padronizam e dão transparência aos fluxos de trabalho.

Dentre as ações institucionais para a melhoria do ambiente regulatório destaca-se a criação da Comissão de Regulação de Transportes, instituída pela Resolução Conjunta SEINFRA/DER/ Nº 004, de 05 de abril de 2021. A Comissão, considerada o embrião da Agência Reguladora de Transportes, é a instância responsável por analisar e deliberar questões regulatórias, especialmente a análise de pleitos econômico-financeiros e a expedição de normas orientadoras.

Em relação aos planos de “clearing” (ou, de maneira resumida, faxinas contratuais), já foram realizados estudos e análises para contratos como o Complexo do Mineirão, a Arena Independência, o Complexo Penal e a MG-050, entre outros. O objetivo é manter em dia o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, fomentar uma relação de construção e diálogo entre parceiros públicos e privados, e aprimorar textos contratuais considerando a mutabilidade inerente aos contratos de PPP. A partir deles, é possível traçar estratégias quanto aos rumos dos respectivos contratos, prezando sempre pela boa-fé, transparência e construção dialógica de soluções entre as partes, utilizando-se das melhores práticas de PPPs e concessões.

A elaboração de normativas que padronizam e dão transparência aos fluxos de trabalho preconiza uma série de normativas que visam trazer segurança jurídica aos processos envolvidos na gestão e regulação de contratos. A ideia é que os atos normativos preencham as lacunas ora deixadas pelos contratos, especialmente quanto a procedimentos. Já foram editadas normas para as concessões de transporte e mobilidade e para as de infraestrutura de transporte, sempre precedidas de consulta pública, e diversas outras estão sendo elaboradas ainda no ano de 2021.

"A Agenda Regulatória é importante para dar transparência à sociedade civil e às concessionárias sobre quais medidas têm sido tomadas no âmbito do Estado de Minas Gerais para melhorar nosso ambiente regulatório, enquanto a Agência Reguladora ainda está em construção. São ações que visam equalizar os passivos dos contratos de PPP e tornar os procedimentos mais claros e seguros para todos os envolvidos, otimizando a gestão dos contratos existentes e preparando terreno para os que serão efetivados", analisa Izabel Campos, chefe do Núcleo de Governança e Gestão da Seinfra.

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Notícias Mon, 19 Apr 2021 13:01:50 -0300
Governo de Minas amplia fiscalização do transporte metropolitano por meio de parceria inédita com municípios da Grande BH http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2842-governo-de-minas-amplia-fiscalizacao-do-transporte-metropolitano-por-meio-de-parceria-inedita-com-municipios-da-grande-bh http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2842-governo-de-minas-amplia-fiscalizacao-do-transporte-metropolitano-por-meio-de-parceria-inedita-com-municipios-da-grande-bh

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), em parceria com a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh), lança, nesta sexta-feira (16/4),o programa RMBH Fiscaliza. A iniciativa tem como objetivo compartilhar, com municípios da Grande BH, a fiscalização do transporte coletivo metropolitano de passageiros.

Na prática, o Estado formalizará convênios com as prefeituras da RMBH interessadas em realizar as fiscalizações de forma compartilhada com o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), órgão responsável por essa atividade.

A adesão ao programa será voluntária, dessa forma, os municípios que demonstrarem interesse poderão, sob coordenação do DER, fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis de acordo com a legislação vigente sobre o transporte coletivo de passageiros por ônibus.

A proposta é que haja cooperação mútua entre o estado e os municípios, para que as soluções sejam buscadas de forma conjunta e o objetivo final seja ofertar um serviço de melhor qualidade à população que utiliza os ônibus diariamente.

“O transporte intermunicipal é uma função pública de interesse comum complexa, que demanda convergência e alinhamento entre vários atores e está inserida entre as temáticas de atuação da Agência RMBH. Essa proposta de parceria entre a entidade, a Seinfra, o DER e municípios metropolitanos é indispensável para tratamento adequado da política, em especial, em tempos de pandemia”, analisa a Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Mila Corrêa da Costa.

Até o momento, 13 municípios já demonstraram interesse em aderir ao programa: Contagem, Nova Lima, Igarapé, Nova União, Sarzedo, Capim Branco, Rio Acima, Santa Luzia, Caeté, Raposos, Esmeraldas, Mateus Leme e Pedro Leopoldo. A expectativa é que, com o aumento do número de fiscais, os usuários do serviço em toda região metropolitana sejam diretamente beneficiados.

Critérios

Durante as fiscalizações, os municípios parceiros deverão observar se estão sendo cumpridos os quadros de horários determinados nos sites do DER e Seinfra; se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus; e se estão sendo cumpridos, inclusive nos pontos de desembarque o longo dos percursos, os limites de lotação determinados pelo Comitê COVID.

"Esse é um programa fundamental para a união de esforços entre Estado e municípios da região metropolitana em prol de um objetivo comum: a melhoria do transporte coletivo para os usuários. Em tempos de pandemia, é ainda mais importante que os ônibus não sejam um foco de proliferação da doença", ressalta o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

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Notícias Fri, 16 Apr 2021 13:57:33 -0300
Consulta Pública colhe contribuições para modernizar contratos de concessão de rodovias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2841-consulta-publica-colhe-contribuicoes-para-modernizar-contratos-de-concessao-de-rodovias http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2841-consulta-publica-colhe-contribuicoes-para-modernizar-contratos-de-concessao-de-rodovias

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), com apoio da recém-criada Comissão Reguladora de Transportes, abre Consulta Pública para colher contribuições técnicas, que vão subsidiar a elaboração de resolução que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a inclusão de novos investimentos em contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de rodovias.

Tal iniciativa visa modernizar os contratos vigentes de concessão de rodovias e dar diretrizes para os novos projetos que estão sendo desenvolvidos, como é o caso dos Lotes Rodoviários e do Rodoanel Metropolitano.

Com a elaboração da resolução, espera-se maior segurança e previsibilidade, tanto para gestores quanto para concessionárias, diante da necessidade de alterações no escopo desses contratos de longo prazo, que por sua natureza são passíveis de mudanças.

Para direcionar a participação dos interessados na Consulta Pública, a minuta da resolução disponibilizada pela Seinfra traz todos os requisitos para a inserção de novos investimentos, orienta os gestores e as concessionárias sobre quais impactos no contrato devem ser analisados, estabelece procedimentos e fluxos, além de criar a possibilidade de recomposição via fluxo de caixa marginal.

Em seus anexos, o documento também descreve as metodologias de cálculo para reequilíbrio econômico-financeiro, para que haja maior robustez e segurança no procedimento.

A minuta foi elaborada considerando as melhores práticas de Regulação, benchmarking junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP), opinião de especialistas, bem como as recomendações feitas por órgãos de controle estaduais.

As contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico parcerias@infraestrutura.mg.gov.br, até às 23h59 do dia 25 de abril de 2021.

A minuta de Resolução, os anexos, bem como o formulário modelo para apresentação de contribuições encontram-se disponíveis abaixo.

Minuta de resolução
Anexo I
Anexo II
Anexo III
Formulário Modelo

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Notícias Fri, 16 Apr 2021 12:28:23 -0300
Em Bocaiuva, Romeu Zema anuncia duplicação da BR-135, que liga a região central ao Norte de Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2840-em-bocaiuva-romeu-zema-anuncia-duplicacao-da-br-135-que-liga-a-regiao-central-ao-norte-de-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2840-em-bocaiuva-romeu-zema-anuncia-duplicacao-da-br-135-que-liga-a-regiao-central-ao-norte-de-minas

O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (16/4), em Bocaiuva, do anúncio de duplicação de 136 quilômetros da BR-135, com investimento de R$ 442 milhões pela empresa que administra a via. O trecho que passa pelo município é um dos incluídos na obra.

A BR-135 também passará por ampliação e pavimentação, com 55 quilômetros de faixas adicionais. Ao todo, a previsão é que sejam investidos R$ 1 bilhão até 2023.

O governador ressaltou a importância da rodovia para a região Norte e para o desenvolvimento de todo o estado.

"Essa rodovia é fundamental para que Minas se desenvolva. É um modelo que queremos. A Secretaria de Infraestrutura já está encaminhando o projeto de concessão de outros lotes de rodovias, e que esse aqui sirva como modelo. Por que um estado que tem sérias deficiências financeiras, como é o caso de Minas Gerais, vai depender de concessões e parcerias com a iniciativa privada para ter bons trechos e rodovias", disse.

Pandemia

Durante a cerimônia, Zema também reafirmou o esforço do Governo de Minas para minimizar os impactos da pandemia e garantir assistência a todos os mineiros.

"Implantaremos no Hospital Dr. Mário Ribeiro, em Montes Claros, 19 novos leitos de UTI para que a região fique melhor atendida. Também estamos ampliando leitos que têm suporte ventilatório, com mais seis unidades aqui na cidade de Bocaiúva. Mas sabemos que a solução definitiva de todo esse sofrimento é a vacinação. Até que a vacinação chegue a todos, precisamos fazer sacrifícios e manter os cuidados", lembrou.

Rodovia

Com 363,95 quilômetros de extensão, a BR-135 tem início nas proximidades de Curvelo e vai até Montes Claros, ligando o Centro ao Norte de Minas. As obras devem gerar cerca de 1,3 mil empregos indiretos a partir deste ano. A expectativa é que pelo menos 11 cidades sejam beneficiadas diretamente com as intervenções.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, destacou que o projeto foi desenvolvido de forma sustentável, para preservar o meio ambiente.

"Recebemos a orientação do governador para que a infraestrutura não conflita com o meio ambiente e desenvolvimento. Ninguém faz uma obra dessa se não respeitar o meio ambiente, o social, a governança, o padrão ético de qualidade. Isso é diretriz. É possível conciliar infraestrutura e meio ambiente, afirmou.

O diretor-superintendente da Eco135, que administra a rodovia, Marcelo Bevilaqua, disse que a obra vai utilizar materiais recicláveis para reduzir o impacto ambiental. "Vamos reciclar o pavimento e utilizar também o asfalto borracha, com 500 pneus por km asfaltado", disse.

Melhorias

Além da duplicação, também será realizada a implantação de acostamento na LMG-754, entre Cordisburgo e Curvelo, totalizando 40,1 quilômetros.

Em Bocaiuva, haverá a duplicação da via, além de 1,14 quilômetro de marginais, cerca de 22 quilômetros de faixas adicionais, três passarelas, 12 interseções em nível e desnível, pontos de ônibus e melhorias de acesso.

O prefeito de Bocaiúva, Roberto Jairo Torres, enalteceu a importância da obra e dos investimentos em Saúde para o desenvolvimento da região.

"A obra vai ter um grande alcance, de infraestrutura e social, vai gerar empregos, renda. Temos que ter ações na infraestrutura e, principalmente, na Saúde nesse momento de pandemia", afirmou.

Também estavam presentes no anúncio o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, deputados estaduais, entre outras autoridades.

Obras

As obras de melhoria da BR-135 terão início com a duplicação entre o km 668,8 (Curvelo) e o km 574,5 (Corinto), no trecho Sul da rodovia. Posteriormente, vai começar a intervenção entre o km 410 (Bocaiuva) e o km 367,6 (Montes Claros). A previsão é que o projeto seja concluído em 2023.

A região de Montes Claros e Bocaiuva também passará por obras de pavimentação, entre os kms 367 e 414. O mesmo será feito nos km 414 ao 471, na região de Bocaiuva e Joaquim Felício. Já no lote Sul, serão do km 547 ao km 668, entre Augusto de Lima e Curvelo.

Clique aqui e assita ao vídeo com a maquete eletrônica das obras de duplicação e ampliação da BR-135.

Concessão

A via é administrada pela Eco135 desde julho de 2018. Durante os 30 anos de concessão, estão previstos mais de R$ 2,2 bilhões em obras e R$ 1,5 bilhão em serviços operacionais.

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Notícias Fri, 16 Apr 2021 10:47:42 -0300
Governo de Minas concluirá obra de ponte paralisada há mais de uma década no Alto Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2839-governo-de-minas-concluira-obra-de-ponte-paralisada-ha-mais-de-uma-decada-no-alto-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2839-governo-de-minas-concluira-obra-de-ponte-paralisada-ha-mais-de-uma-decada-no-alto-jequitinhonha

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) assinaram, nesta segunda-feira (12/4), convênio com o município de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha, para a execução de obras de melhoramento e pavimentação do Contorno da cidade, com 1,2 km de extensão.

O projeto de engenharia rodoviária, disponibilizado pelo DER-MG, prevê a retirada do tráfego, principalmente de veículos pesados, das vias urbanas da cidade, além da execução do encabeçamento da ponte sobre o rio Fanado, cuja construção foi realizada em 2004, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

A conclusão da obra permitirá que o trajeto pela BR-367 seja realizado sem a necessidade de desvio por dentro do município de Minas Novas, reduzindo o tempo de viagem e poupando a população da cidade de conviver com o tráfego de caminhões e milhares de veículos de passeio.

Investimentos
Serão investidos R$ 3,5 milhões e a execução da obra será compartilhada entre o DER-MG e a prefeitura de Minas Novas. O prazo será de 13 meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial Minas Gerais, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes.

Segundo o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, o governador Romeu Zema está muito sensível à questão das obras paralisadas.
“Quando levei a situação para o governador, ele disse que a região do Jequitinhonha precisa de investimentos e que, mesmo com a atual situação econômica do estado, nós iremos solucionar essa antiga demanda tão importante para a população de Minas Novas e região”, afirmou.

Para o prefeito de Minas Novas, Aécio Guedes Soares, a assinatura do convênio representa uma grande conquista para a preservação do patrimônio histórico do município, já que o trânsito será desviado para o Contorno. “Certamente, durante todo o meu tempo à frente do executivo, essa é uma das melhores notícias que darei aos meus conterrâneos”, comemorou.

Estiveram presentes durante a assinatura do convênio, o deputado estadual Arlen Santiago e o senador Carlos Viana.

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Notícias Wed, 14 Apr 2021 07:33:19 -0300
DER-MG inicia obra de passarela na MG-010, em frente à Cidade Administrativa http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2838-der-mg-inicia-obra-de-passarela-na-mg-010-em-frente-a-cidade-administrativa http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2838-der-mg-inicia-obra-de-passarela-na-mg-010-em-frente-a-cidade-administrativa

A construção de uma passarela para pedestres próxima à Cidade Administrativa de Minas Gerais, na rodovia MG-010, é uma antiga reivindicação dos moradores do bairro São Cosme de Baixo, que pertence à região do São Benedito, em Santa Luzia. A ordem de início para as obras de instalação da travessia foi assinada, no fim de março, pela direção do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

A passarela será erguida no km 15,8 e serão investidos recursos na ordem de R$ 2,3 milhões pelo Governo de Minas Gerais. Com previsão de conclusão em 180 dias, a será construída em estrutura metálica, com a mesma concepção arquitetônica das demais já instaladas na rodovia.

Cabe informar que o tráfego de veículos no local não será impactado a ponto de gerar paralisações. Em caso de necessidade, ele será desviado para as vias coletoras, durante curto espaço de tempo, nos finais de semana e no período noturno.

O diretor de Construção de Obras Viárias, Marcos Frade, considera importante a instalação das passarelas devido ao intenso movimento de veículos leves e pesados no trecho e de pessoas que residem no entorno. “A movimentação de caminhantes no local cresceu muito nos últimos cinco anos e, com a passarela, o cidadão poderá atravessar a rodovia com total segurança”, explica.

Em sua avaliação, a instalação da nova alternativa de travessia demonstra o cuidado e a preocupação do governo em atender os anseios da população, cujas realizações serão sempre voltadas para os interesses das comunidades.

A subsecretária da Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa, Marilene Bretas Campos, comemora a construção da nova passarela. Para ela, a travessia vai dar segurança para os servidores que trabalham na Cidade Administrativa, principalmente para aqueles que, ao final do expediente, utilizam o transporte público com destino à Pedro Leopoldo, Vespasiano, Matozinhos, Lagoa Santa e demais cidades da região. “Temos muitos servidores que moram nesses municípios e serão muito favorecidos”, destaca.

Em regime de funcionamento normal, a Cidade Administrativa abriga cerca de 17 mil servidores e recebe, diariamente, um fluxo de três mil pessoas.

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Notícias Wed, 14 Apr 2021 06:34:32 -0300
Romeu Zema determina início das obras de recuperação do Aeroporto de Ipatinga, no Vale do Aço http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2837-romeu-zema-determina-inicio-das-obras-de-recuperacao-do-aeroporto-de-ipatinga-no-vale-do-aco http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2837-romeu-zema-determina-inicio-das-obras-de-recuperacao-do-aeroporto-de-ipatinga-no-vale-do-aco

O governador Romeu Zema anunciou, nesta quinta-feira (8/4), o início das obras de restauração do pavimento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Ipatinga. Serão investidos R$ 13,2 milhões na restauração do pavimento da pista, da área de taxiamento e no pátio das aeronaves. Antiga demanda local, a obra é fundamental para o desenvolvimento econômico regional, auxiliando na manutenção e geração de negócios no Vale do Aço. A previsão é a de que os trabalhos sejam concluídos em até 120 dias.

Zema ressaltou a importância do reparo definitivo da pista do aeroporto para o desenvolvimento econômico da região, integrando-a à malha aérea nacional. O equipamento estava fechado desde maio de 2020 devido às más condições da pista. Do valor total do investimento, R$ 12 milhões são oriundos de repasse da União, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e R$ 1,2 milhão relativo a contrapartida do Estado.

“O aeroporto do Vale do Aço é extremamente importante para aquela região porque, hoje, temos uma dificuldade enorme com o transporte rodoviário, devido à BR-381 não atender adequadamente o usuário. Fico muito satisfeito de dar início agora a esta obra, que vai possibilitar a retomada integral dos voos para aquela região”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ressaltou que o aeroporto é o quinto maior do estado em termos de movimentação de passageiros e que, devido aos problemas na pista, precisou ter as suas atividades interrompidas, causando transtornos e dificuldades para a região.

“Em conjunto com as obras, estamos fazendo a contratação do plano diretor do aeroporto. Com isso será possível buscarmos mais recursos para a melhoria do terminal, de toda a infraestrutura do aeroporto e, consequentemente, do atendimento dos usuários. O objetivo é entregarmos um equipamento preparado para contribuir substancialmente com o desenvolvimento econômico de toda a região”, explicou o secretário Marcato.

Desenvolvimento regional

O chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Carlos Prado, valorizou a parceria do órgão federal com o Governo de Minas, que tem o objetivo de investir na aviação regional.

“Temos uma parceria muito afinada com o Governo de Minas para consolidar a aviação regional. Esta é uma política pública prioritária do governo federal. Minas precisa e merece uma aviação regional forte, é o estado com mais municípios da federação, então é preciso interligar por todos os modais possíveis a sua população”, afirmou Carlos Prado.

O deputado federal Hercílio Diniz valorizou a união dos esforços do governo do estado e dos deputados, federais e estaduais, para conseguir viabilizar o investimento na região. Segundo ele, a obra será um importante aliado na retomada do desenvolvimento econômico.

“O governador pessoalmente se empenhou nesta bandeira, esteve em Brasília mais de uma vez reivindicando e conseguindo este recurso para o desenvolvimento do nosso Vale do Aço. Temos que agradecer a todo o Governo de Minas Gerais por este empenho e ao Governo federal por disponibilizar os recursos para a realização da obra”, disse.

Plano diretor

Além das obras, outra medida que vai contribuir para alavancar o desenvolvimento do aeródromo é a contratação do Plano Diretor do Aeroporto Regional do Vale do Aço.

Conduzido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), o plano consiste em uma série de estudos e avaliações das potencialidades para o desenvolvimento do aeroporto. O documento vai orientar a captação de investimentos em expansão e modernização do equipamento.

A expectativa é a de que o Aeroporto Regional do Vale do Aço possa atrair empresas aéreas, gerando competitividade, redução das tarifas e integração da região à malha aérea nacional.

A deputada estadual Rosângela Reis disse, durante a cerimônia que marcou o início das obras, que irá trabalhar em conjunto do governo na elaboração do plano. “Precisamos de ter outras companhias operando, melhores estruturas e este plano é que nos vai dar condições para que a gente possa trabalhar o crescimento do aeroporto. É um projeto importante para a região, para darmos a resposta que a população precisa”.

Os investimentos na região também foram lembrados pela deputada estadual Celise Laviola. “Este aeroporto tem uma importância não só para o Vale do Aço, mas para a outra ponta também, no Rio Doce”, lembrou.

Alexsandro Espírito Santo, vice-prefeito de Ipatinga, comemorou o início das obras. “Vai trazer negócios para a região. Este é o nosso maior desafio”, afirmou.

Aeroporto

Criado em 1959 e em operação desde 1977, o Aeroporto de Ipatinga (SBIP) foi projetado pela Usiminas, inicialmente para servir aos funcionários da siderúrgica. Situado a 7 quilômetros de Ipatinga, em Santana do Paraíso, o aeroporto atende à Região Metropolitana do Vale do Aço e ao colar metropolitano, onde se concentram grandes indústrias, como Usiminas, Cenibra, Aperam e ArcelorMittal.

Devido à sua localização, o aeroporto tem uma boa parcela de contribuição no crescimento da Região do Vale do Aço, sendo uma das principais formas de acesso de empresários e funcionários dos complexos industriais locais. Desde 2019, o equipamento passou por algumas interdições temporárias devido às condições precárias das pistas até maio de 2020, quando foi completamente fechado. Foram realizados reparos, mas desde então o governo buscava apoio financeiro para intervenções robustas e definitivas no local.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

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Notícias Thu, 08 Apr 2021 12:14:24 -0300
Consulta Pública do projeto do Rodoanel Metropolitano é prorrogada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2836-consulta-publica-do-projeto-do-rodoanel-metropolitano-e-prorrogada http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2836-consulta-publica-do-projeto-do-rodoanel-metropolitano-e-prorrogada

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) prorrogou por mais 20 dias o prazo para o envio de contribuições na Consulta Pública sobre os estudos de modelagem do Rodoanel Metropolitano. O objetivo é ampliar a possibilidade de participação da sociedade na elaboração do projeto.

Com a ampliação do prazo, as contribuições da sociedade e demais interessados poderão ser encaminhadas por escrito para o e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br até as 23h59 do dia 28/04/2021.

As manifestações deverão ser formuladas de acordo com o modelo de questionamentos disponibilizado no Data Room, no idioma português, de forma concisa e objetiva e estar devidamente identificadas.

Após a Consulta Pública, as contribuições serão analisadas e as alterações pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos serão realizadas.

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Notícias Thu, 08 Apr 2021 08:18:05 -0300