Notícias http://www.infraestrutura.mg.gov.br Wed, 01 Feb 2023 17:11:21 -0200 Joomla! - Open Source Content Management - Version 2.5.14 pt-br Contatos da Seinfra durante período de teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/2628-acesse-aqui-os-principais-contatos-da-seinfra-durante-periodo-de-teletrabalho

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

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Notícias Wed, 23 Dec 2020 05:04:54 -0200
Primeiro trecho de pista duplicada na BR-135 é inaugurado em Curvelo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3179-primeiro-trecho-de-pista-duplicada-na-br-135-e-inaugurado-em-curvelo http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3179-primeiro-trecho-de-pista-duplicada-na-br-135-e-inaugurado-em-curvelo

A rodovia BR-135 terá os primeiros 15 quilômetros de pista duplicada liberados nesta quarta-feira (1/2), em Curvelo, na região central do Estado.

 

Os condutores que trafegam entre os km 614 e 598, terão a alteração de tráfego na via e passarão a circular em pistas duplas. O trecho conta com toda a sinalização necessária para orientar os motoristas, prezando a segurança e mobilidade dos usuários.

 

A duplicação da rodovia visa oferecer mais segurança aos usuários e melhorar o escoamento da produção, visto que a BR-135 é um importante eixo de ligação entre as regiões Nordeste e Sudeste/Sul do país.

 

Avanços

 

A “Nova BR-135” contará, ao todo, com 133 quilômetros de vias duplicadas, edificação de 13 novas passarelas, conservação de 41 pontes e viadutos, construção de vias de ligação e sete trevos em desnível (viadutos) ao longo da malha viária.

 

Além disso, para ampliar a capacidade de tráfego do trecho concedido, a concessionária construirá o contorno de Cordisburgo, implantará 55 quilômetros de faixas adicionais, mais de 80 quilômetros de acostamentos na LMG-754, entre Curvelo e Cordisburgo, vias marginais, retornos, paradas de ônibus e melhorias em acessos aos municípios.

 

Com um papel fundamental na logística e economia da região Centro-Norte, estima-se que todas essas obras beneficiem os mais de 630 mil habitantes que moram nos municípios situados às margens da rodovia e os 38 mil veículos diários que passam pelo trecho.

 

Concessão

 

A concessão da Rodovia BR-135 teve contrato assinado em 2018 entre a antiga Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) e a concessionária vencedora da licitação, Eco135 Concessionária de Rodovias S/A.

 

Com investimentos previstos da ordem de R$ 3,6 bilhões, o contrato tem duração de 30 anos e contempla 364 quilômetros de malha, abrangendo as rodovias BR-135 (Montes Claros, Bocaiúva, Engenheiro Navarro, Joaquim Felício, Buenópolis, Augusto de Lima, Corinto, Curvelo e Paraopeba); LMG-754 (Curvelo, Inimutaba e Cordisburgo); e MG-231 (Cordisburgo e Caetanópolis).

 

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Notícias Wed, 01 Feb 2023 11:25:01 -0200
Recomendação nº03/2023 MPF e MPE http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3178-recomendacao-n-03-2023-mpf-e-mpe http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3178-recomendacao-n-03-2023-mpf-e-mpe

Conforme requisição do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, expressa na Recomendação Nº 03/2023 de 18 de Janeiro de 2023, o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, dá publicidade ao ato, cujo interior teor pode ser lido aqui.

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Notícias Wed, 01 Feb 2023 10:49:39 -0200
Provias completa nove meses com 18 obras já concluídas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3177-provias-completa-nove-meses-com-18-obras-ja-concluidas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3177-provias-completa-nove-meses-com-18-obras-ja-concluidas

Com nove meses de obras, o Provias já transformou a realidade de várias regiões mineiras com obras de recuperação e pavimentação de rodovias estaduais. O pacote de melhorias conta com cerca de 100 empreendimentos espalhados por todo estado e investimentos da ordem de R$ 2 bilhões. 

Até o momento, 18 obras já foram concluídas, 47 estão em andamento, 12 estão prestes a iniciar e 26 em fase de elaboração de projeto e licitação. As intervenções visam atender, nesta primeira fase, as rodovias em situação mais crítica na malha rodoviária mineira. Ao todo, serão mais de 1.700 quilômetros de rodovias restauradas e mais de 800 pavimentados.

"Uma das prioridades do Governo de Minas é promover melhorias no transporte e mobilidade da população. Para isso, a atual gestão vem fazendo investimentos e avançando com entregas de obras. É uma grande transformação devido a importância das estradas e rodovias na vida dos cidadãos e no desenvolvimento econômico das regiões por onde passam, escoando a produção, gerando crescimento, emprego e renda”, avalia o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Entre os trechos concluídos estão as obras de intercessão com a BR-040 e os serviços de condicionantes ambientais da rodovia AMG-3085, que dão acesso ao Aeroporto Regional da Zona da Mata, em Goianá. Ainda nesta região, também foram concluídas as obras de recuperação funcional da MG-265, entre Carangola e Divino.

No Norte do Estado, o DER-MG concluiu as obras de implantação e pavimentação das vias laterais do Contorno de Montes Claros, sendo duas pistas de 4,63 quilômetros cada, com investimentos de R$16 milhões.

Os 45,4 km de extensão do trecho da CMG-367, entre Bocaiúva e Couto de Magalhães de Minas, no Vale do Jequitinhonha, já passou por melhorias com a recuperação funcional. Após corrigir as imperfeições e nivelar a pista, as equipes de trabalho aplicaram a camada asfáltica e na sequência foi implantada nova sinalização. A recuperação deste trecho teve o aporte recursos de 19,64 milhões.

Sul de Minas

Já no Sul de Minas, as obras já foram finalizadas na LMG-883, entre o entroncamento com a MG-347 e Dom Viçoso e na MG-290 em Jacutinga, trecho de acesso ao distrito industrial.

Na região Central e na RMBH já estão finalizadas as obras na MG-040, entre Crucilândia e o perímetro urbano de Itaguara. Neste segmento, 17,6 quilômetros passaram por reforma com a recuperação do asfalto e reforço de sinalização.

No Centro Oeste do estado as obras na MG-431, acesso secundário de Itaúna com extensão de 1,4 km já foram concluídas. Além deste trecho, as obras já foram finalizadas na rodovia municipal em Bambuí, acesso ao hospital São Francisco de Assis.

Um trecho de 25,7 quilômetros da LMG-740, conhecida como Rodovia do Leite, em Lagoa Grande, no Noroeste de Minas, ganhou nova pavimentação. Com investimentos de mais de R$ 4,91 milhões, a obra trouxe mais segurança e conforto para os usuários.

Além de todas as intervenções citadas, o DER-MG concluiu diversos trechos segue com as obras de pavimentação todas as regiões de Minas. 

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Notícias Thu, 26 Jan 2023 11:26:10 -0200
Governo de Minas ativa Comitê de Esporte, Cultura e Lazer para garantir realização de jogos do Mineirão http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3176-governo-de-minas-ativa-comite-de-esporte-cultura-e-lazer-para-garantir-realizacao-de-jogos-do-mineirao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3176-governo-de-minas-ativa-comite-de-esporte-cultura-e-lazer-para-garantir-realizacao-de-jogos-do-mineirao

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), ativou, nesta terça-feira (24/1), o Comitê de Esporte, Cultura e Lazer previsto no contrato de concessão do Estado com a Minas Arena.

O objetivo do grupo é garantir que as datas para jogos e demais eventos no Mineirão seja definida com a colaboração de todos os interessados, evitando o surgimento de conflitos entre as partes.

O anúncio foi feito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira.

O comitê conta com um representante do Estado, da Minas Arena, dos clubes Atlético, Cruzeiro e América, das federações de futebol e outro da sociedade civil.

Com a medida, será estabelecido um cronograma de atividades previstas para o Mineirão no prazo de 12 meses para que jogos e eventos possam ser agendados de forma harmoniosa.

Nossa medida foi acionar as cláusulas previstas no contrato para que seja garantido a função social e esportiva da concessão”, explicou o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

O objetivo desse comitê é receber a programação anual, fazer questionamentos, comentários e pedir esclarecimentos para que seja possível harmonizar eventos comerciais com a atividade desportiva”, finalizou o secretário.

Todos os membros do comitê já foram acionados via ofício e a primeira reunião deverá acontecer dentro de 15 dias.

Mais informações sobre a concessão do Mineirão podem ser acessadas neste link

Crédito da Imagem: Gil Leonardi/Governo de Minas

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Notícias Tue, 24 Jan 2023 16:49:09 -0200
Pavimentação da LMG-680 avança em Paracatu, no Noroeste de Minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3175-pavimentacao-da-lmg-680-avanca-em-paracatu-no-noroeste-de-minas http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3175-pavimentacao-da-lmg-680-avanca-em-paracatu-no-noroeste-de-minas

Iniciadas em maio de 2022, as obras de pavimentação dos 68 km da LMG-680, rodovia localizada no município de Paracatu, na Região Noroeste, também conhecida como “Estrada de Entre Ribeiros”, já avançaram 27 quilômetros. O projeto integra o Provias, maior pacote de obras da última década, que foi lançado pelo Governo de Minas em abril de 2022.

A popular rodovia da produção se transformou nos últimos meses em um grande canteiro de obras, com diversas máquinas em operação, o que vai devolver à rodovia plenas condições para otimizar a capacidade de escoamento da produção agrícola do projeto do Entre Ribeiros, considerado a maior área irrigada da região.

Além disso, faz parte do projeto a finalização da construção da ponte sobre o Rio Paracatu, no km 20, e uma passagem inferior no km 19, que já estão em construção. O prazo contratual para conclusão das obras é dezembro de 2024.

Importância

A LMG-680 é a principal via de escoamento de toda a produção agropecuária da região, com destaque para a produção de grãos e de cana-de-açúcar com duas usinas sucroalcooleiras instaladas na rodovia.

Ao todo, serão R$ 45 milhões investidos. Desse total, R$ 25 milhões são recursos do Estado provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho. Outros R$ 20 milhões são fruto de convênio assinado entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Paracatu e a Associação dos Beneficiários da LMG-680.

Provias

O Provias é um marco em Minas com a recuperação de 2.500 quilômetros da malha mineira.

Com mais de R$ 2 bilhões em investimentos, o pacote de obras vai requalificar trechos da malha mineira com obras de pavimentação, construção de pontes e recuperação funcional das rodovias.

O programa também trará reflexos econômicos positivos para o estado. A expectativa é que sejam gerados 8 mil empregos diretos e 24 mil indiretos com a execução das obras.

Os recursos para as obras foram obtidos a partir do Acordo Judicial firmado em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Fundação Renova, além de convênios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e convênios com prefeituras.

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Notícias Tue, 17 Jan 2023 14:48:24 -0200
Concessionárias responsáveis por rodovias BR-135 e MG-050 apresentam planejamento para segurança e trafegabilidade durante período chuvoso http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3174-concessionarias-responsaveis-por-rodovias-br-135-e-mg-050-apresentam-planejamento-para-seguranca-e-trafegabilidade-durante-periodo-chuvoso http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3174-concessionarias-responsaveis-por-rodovias-br-135-e-mg-050-apresentam-planejamento-para-seguranca-e-trafegabilidade-durante-periodo-chuvoso

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade solicitou às concessionárias Eco135 e AB Nascentes, responsáveis pelas rodovias BR-135 e MG-050, respectivamente, um plano de ação e contingência para o período de chuvas.

O objetivo é garantir que as empresas, diante da ocorrência de chuvas fortes, tenham estratégias de prevenção e mitigação dos riscos e impactos aos usuários das duas rodovias.

Diante da demanda colocada pela Seinfra, as duas concessionárias apresentaram o planejamento para que a segurança esteja em primeiro plano durante o período chuvoso.

MG-050

A AB Nascentes informou que, para além das obras de melhoria em andamento, realizou extenso trabalho de conservação especial em todo o sistema concedido durante o período seco, visando trazer maior segurança dos usuários e viabilizando um melhor enfrentamento do período chuvoso e as consequências decorrentes.

Além disso, a empresa conta com equipes de conservação realizam, caso necessário, imediata limpeza da pista e desobstrução de drenagens, bem como análises preventivas do funcionamento destes dispositivos.

De acordo com a concessionária, além do monitoramento da rodovia em tempo integral, também são realizadas inspeções de tráfego ao longo do trecho, passando pelo mesmo ponto a cada três horas e eventuais danos ao pavimento causados pelas chuvas são reportados ao setor de Conservação para realização de trabalhos emergenciais nos prazos contratuais previstos, os quais mantém prontidão 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Vale informar que a AB Nascentes mantém disponível canal telefônico gratuito 0800-282-0505, por meio do qual o usuário pode solicitar atendimento.

BR-135

Já a concessionária Eco135 informou que já tem implantado um plano para situações de emergência, que inclui aquelas ocasionadas por incidentes climáticos como deslizamentos, quedas de encostas, taludes, barreiras e alagamentos.

A empresa garante que possui equipes mobilizadas e de prontidão para, em caso de eventual situação de emergência, atuar de maneira célere e efetiva. O grupo inclui equipes de conservação rodoviária, reparo em pavimento, manutenção de drenagens e limpeza pesada.

A concessionária destacou, ainda, que em período de chuvas é realizado o monitoramento dos terraplenos, do nível dos cursos hídricos e do funcionamento correto dos elementos de drenagem.

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Notícias Thu, 12 Jan 2023 11:08:20 -0200
Empresas solicitam reajuste de 35% nas tarifas do Transporte Metropolitano e Governo autoriza apenas 9% http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3173-empresas-solicitam-reajuste-de-35-nas-tarifas-do-transporte-metropolitano-e-governo-autoriza-apenas-9 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3173-empresas-solicitam-reajuste-de-35-nas-tarifas-do-transporte-metropolitano-e-governo-autoriza-apenas-9

As tarifas do sistema de transporte coletivo metropolitano de Belo Horizonte serão reajustadas a partir de zero hora do próximo domingo (8/1), conforme previsão contratual, que ocorre anualmente.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) recebeu das empresas que operam o sistema o pedido de reajuste 35,68%. No entanto, o aumento autorizado foi de 9%. O percentual leva em consideração a inflação para o período, o valor de atualização do óleo diesel e demais insumos.

De acordo com os cálculos da Seinfra, o reajuste poderia ser de 11,03%. Porém, graças ao aporte de R$ 104 milhões destinados pela União ao sistema metropolitano de transporte de Belo Horizonte por meio da Emenda Constitucional nº 123, foi possível reduzir o percentual para diminuir o impacto no bolso do usuário.

Para efeito de comparação, caso o percentual solicitado pelas empresas fosse autorizado, a tarifa preponderante do sistema, que atualmente é de R$ 6,60 passaria a ser de R$ 8,95. Com a correção autorizada pela Seinfra, o valor preponderante será de R$ 7,20, ou seja, R$1,75 menor do que o pedido pelas empresas. Em algumas cidades da RMBH, como Contagem, o aumento foi de 10%.

Frota

O sistema metropolitano de transporte coletivo por ônibus conta com 628 linhas em operação na RMBH e uma frota de 2.477 veículos que realizam uma média mensal de 250.700 mil viagens.

Para acessar a tabela com os valores reajustados de todas as tarifas do transporte metropolitano, clique aqui.

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Notícias Fri, 06 Jan 2023 15:45:27 -0200
Governo de Minas publica edital para obra de pavimentação da MG-415, em Morada Nova de Minas, na região Central http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3172-governo-de-minas-publica-edital-para-obra-de-pavimentacao-da-mg-415-em-morada-nova-de-minas-na-regiao-central http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3172-governo-de-minas-publica-edital-para-obra-de-pavimentacao-da-mg-415-em-morada-nova-de-minas-na-regiao-central

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28/12), o edital para licitação das obras de melhoramento e pavimentação na rodovia MG-415, no trecho de Morada Nova de Minas ao entroncamento com a BR-040, com 36,85 km de extensão, na região Central do estado. As obras fazem parte do conjunto de intervenções previstas no Programa de Reparação Socioeconômica da Bacia do Paraopeba.

 

A licitação número 136/2022, que vai definir a empresa responsável por executar os serviços, tem o valor estimado em R$ 59.668.982,45. A abertura das propostas está agendada para o dia 23/01/23, às 9 horas, na sede do DER-MG, em Belo Horizonte.

A pavimentação do trecho é uma antiga reivindicação dos municípios de Morada Nova de Minas, Três Marias, Felixlândia, Curvelo e Abaeté. O projeto foi amplamente priorizado na Consulta Popular.

 

Com as obras, a região terá uma conexão mais rápida e segura entre a BR-040, para quem vai sentido a Brasília, além de servir como rota alternativa para quem optar fazer a viagem passando pela MG-060 e BR-352.

 

Dessa forma, a intervenção vai beneficiar o agronegócio da região ao facilitar o escoamento da produção, uma vez que ao longo da via se encontram diversas áreas de irrigação. Da mesma forma, o potencial turístico regional também vai ser impulsionado devido à proximidade com a represa de Três Marias.

 

Reparação econômica

 

A bacia do Rio Paraopeba conta com seis obras rodoviárias cujo valor de investimento pode alcançar até R$ 580 milhões. Além da pavimentação do trecho de Morada Nova, será construída, ainda, a ponte de 200 metros de extensão sobre o Rio Paraopeba, em Papagaios.

 

Na MG-060, serão pavimentados o trecho Papagaios-Pompéu, com 45 km e o segmento Esmeraldas-São José da Varginha, com 32 km, cujas obras já foram iniciadas em agosto de 2022. 

 

Já está em fase avançada de elaboração o projeto de Engenharia para asfaltamento de 37 km no trecho Abaeté - Porto São Vicente, da LMG-762. Além disso, também está em elaboração um convênio entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a prefeitura de Felixlândia para a execução do projeto de engenharia da obra de asfaltamento de 25 km da AMG-930, do entroncamento na BR-040 até o distrito de São José do Buriti. O objeto do convênio será o repasse de recursos para elaboração do projeto executivo, bem como a delegação de competências para execução do projeto pelo município, em cooperação técnica com o Governo Estadual.

 

A reparação socioeconômica é uma das frentes do Acordo Judicial, que visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, que vitimou 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

 

Estão previstos projetos em diversas áreas como agricultura, infraestrutura, mobilidade e educação. O objetivo é fortalecer os serviços públicos nestes municípios, que foram duramente castigados pela tragédia.

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Notícias Wed, 28 Dec 2022 15:52:32 -0200
DER-MG libera a passagem para veículos leves na MG-105, em Pavão, no Vale do Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3171-der-mg-libera-a-passagem-para-veiculos-leves-na-mg-105-em-pavao-no-vale-do-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3171-der-mg-libera-a-passagem-para-veiculos-leves-na-mg-105-em-pavao-no-vale-do-jequitinhonha

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) liberou na noite de ontem (21/12), o tráfego para veículos com até oito toneladas, no km 192 da rodovia MG-105. O segmento foi totalmente interditado há três dias, quando ocorreu o rompimento de um bueiro, deixando a pista reduzida a cerca de 3 metros de largura. O trecho fica próximo à cidade de Pavão, no segmento em direção a Águas Formosas.

 

A interdição foi realizada preventivamente, para preservar uma pequena faixa de circulação que resistiu a força das águas e, também não colocar em risco a vida de passageiros e motoristas dos cerca de 1.500 veículos que passam pelo trecho diariamente.  

 

“Para dar passagem foi realizado no local um processo de empedramento e compactação acelerada do solo com objetivo de suportar a passagem segura para a maior parte dos meios de transporte que circulam na rodovia”, explicou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

 

A solução definitiva para que o tráfego no km 192, da MG-105, seja liberada, totalmente, requer projeto de engenharia e condições climáticas favoráveis para que a obra possa ser executada. Devido ao alto grau de saturação do solo pela água é necessário um curto período de estiagem para que a compactação do maciço suportar o peso do asfalto e o transporte de grandes volumes de carga. 

 

Rota de desvio

 

Os veículos acima de oito toneladas, que estão em Águas Formosas e povoados próximos a rota de desvio recomendada é seguir na MG-105 por 74 km, sendo 14 de revestimento primário (terra); em direção à Fronteira dos Vales, Joaíma e Jequitinhonha. A partir daí o desvio segue pela BR-367, por 65 km, até a BR-116, onde deve optar para prosseguir rumo a Teófilo Otoni.

 

Monitoramento

 

O DER-MG tem trabalhado em regime de plantão em todas as suas Unidades Regionais durante o período de chuvas. Em qualquer ocorrência registrada nas rodovias sob responsabilidade do departamento, a meta é chegar ao local em até quatro horas e começar os trabalhos de desbloqueio em, no máximo, 24 horas.

 

Em casos mais graves, o prazo é de até 48 horas para que equipe de sondagem e projetistas comecem a realizar as primeiras análises e apontar quais soluções serão adotadas.

 

Outra providência a ser adotada pelo DER-MG durante a estação das águas é, no caso de interrupções, tentar implementar pequenos desvios, próximos aos pontos afetados, para que a circulação de veículos seja restabelecida no mais curto prazo possível.

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Notícias Thu, 22 Dec 2022 15:17:30 -0200
Metrô da Região Metropolitana de BH é concedido à iniciativa privada por R$ 25,7 milhões http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3169-metro-da-regiao-metropolitana-de-bh-e-concedido-a-iniciativa-privada-por-r-25-7-milhoes http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3169-metro-da-regiao-metropolitana-de-bh-e-concedido-a-iniciativa-privada-por-r-25-7-milhoes

O metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi concedido à iniciativa privada na tarde desta quinta-feira (22/12), em leilão realizado na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O consórcio Comparte Participações foi o vencedor da disputa, com uma proposta de R$ 25.755.11,00, o que representa um ágio de 33% frente ao lance mínimo era de R$ 19.324.304,67.

O consórcio vencedor, com lance único, será responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão da construção da Linha 2, assim como a gestão, operação e manutenção dos serviços pelo prazo de 30 anos. O novo sistema deve beneficiar 270 mil passageiros diariamente.

A sessão pública contou com a presença do governador Romeu Zema, que comemorou o resultado do leilão e se mostrou otimista com os benefícios aos usuários que concessão à iniciativa privada do metrô, que era de responsabilidade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), vai trazer.

“Quatro anos atrás, nunca poderia imaginar que viria aqui na B3 tantas vezes para projetos que vão mudar por completo a nossa região metropolitana, como este do metrô e o Rodoanel. Quem frequenta BH sabe das dificuldades em relação ao trânsito e à mobilidade. E isso terá uma melhoria muito grande dentro de alguns anos para a população”, destacou.

Sonho antigo

Já o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, destacou que a modernização do metrô é um sonho antigo dos moradores da capital e de cidades da região metropolitana. Ele lembrou que a partir de 2019 Minas foi o estado que mais estruturou concessões e parcerias, totalizando 14 projetos. “Para o segundo mandato o governador já estabeleceu uma meta de 30 propostas”, disse. Marcato ainda ressaltou o papel de liderança do governador e afirmou que uma das características da atual gestão é poder trabalhar com autonomia.

O secretário citou ainda que o projeto do metrô permitiu engajar o maior número de pessoas, como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ministério de Desenvolvimento Social, Ministério da Economia e, sobretudo, a sociedade mineira. “A concessão do metrô de Belo Horizonte é um trabalho meritório, pois contou com o envolvimento de funcionários públicos que trabalharam dia e noite para realizar o sonho dos mineiros”, disse.

Marcato enalteceu também o papel desempenhado por parceiros da sociedade civil neste processo, como a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), representada pelo presidente, Marcelo de Souza e Silva.  “Há mais de 20 anos lutamos por isso e vimos agora esse apoio dos governos federal e estadual, uma mobilização com técnica, e unimos força para auxiliar nesse projeto, e vamos acompanhar a empresa que ganhou, trazendo uma melhoria de qualidade para a população, consumidores e trabalhadores que utilizam esse transporte em nossa cidade”, o presidente da CDL-BH.  

A sessão também contou com a presença do ministro da Economia em exercício, Marcelo Pacheco dos Guaranys, do presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e do secretário Especial do Programa de Parcerias em Investimentos (PPI), Bruno Westin, “Esse leilão representa a conclusão de uma fase e início de outra, e tivemos êxito nessa proposta. Essas desestatizações representam para o Estado gastar menos com a viabilidade de oferecer mais para o cidadão”, descreveu Bruno Westin.

Estrutura

O metrô da RMBH possui apenas a Linha 1, que compreende 19 estações, ao longo de 28,1 quilômetros de extensão, situadas entre Belo Horizonte e Contagem. A previsão é de que a Linha 1 seja revitalizada e ganhe mais uma estação, no Novo Eldorado, em Contagem. Já a Linha 2, que teve obras iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004, terá sete novas estações ligando Calafate ao Barreiro por 10,5 quilômetros de extensão.

A previsão é a de que as novas estações comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação no sexto ano.

Ao todo, o investimento projetado é de R$ 3,7 bilhões, ao longo de 30 anos do contrato de concessão. Serão destinados R$ 3,2 bilhões de aportes públicos para o metrô de Belo Horizonte, dos quais R$ 2,8 bilhões oriundos do governo federal e cerca de R$ 440 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. O Acordo Judicial visa reparar os danos causados pela tragédia, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

A empresa vencedora do leilão deve iniciar os investimentos no primeiro semestre de 2023. Com as melhorias, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.

A CBTU é uma empresa pública criada em 1984, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Nesse cenário, já foram transferidas as operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.

Para fazer essa descentralização para as unidades federativas, é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas ao futuro concessionário.

Metroviários

Uma das garantias do edital é um ano de estabilidade aos metroviários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que devem ser absorvidos posteriormente, e os metroviários terão a opção de adquirir até 10% da nova empresa que assumirá o metrô.

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Notícias Thu, 22 Dec 2022 14:13:45 -0200
Mapa das estradas orienta motoristas neste período chuvoso http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3170-mapa-das-estradas-orienta-motoristas-neste-periodo-chuvoso http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3170-mapa-das-estradas-orienta-motoristas-neste-periodo-chuvoso

O motorista que vai viajar pelas estradas de Minas durante as festa de fim de ano e o período de férias deve ficar atento. Devido ao período de fortes chuvas, ocorrências podem interditar trechos, parcialmente ou totalmente, o que provoca atrasos e mesmo riscos durante os deslocamentos.

Monitorando as condições de tráfego nas estradas do estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) e a Polícia Militar Rodoviária chamam a atenção do motorista para alguns cuidados e lembram a disponibilidade do Mapa das interdições em rodovias de Minas Gerais mantido pelo Comando de Policiamento Rodoviário (CPRv) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal. Atualizada em tempo real, a ferramenta detalha ocorrências nas estradas e pode ajudar no planejamento de uma viagem mais segura. Acesse aqui.

O tentente-coronel Carlos Alberto Silva Aleixo Júnior, comandante do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, destaca as ocorrências mais comuns neste período do ano. "Tivemos um grande volume de chuva antecipado, o que provoca danos nas rodovias sob nossa coordenação. Os mais recorrentes são barreiras caindo na pista e deteriorização de trechos".

O policial lembra que o estado conta com cerca de 1.150 policiais militares rodoviários que atuam nas rodovias estaduais e federais delegadas por convênio. Além da fiscalização nessas áreas e da segurança em relação a ocorrências de ilegalidades nas vias, a prevenção faz parte do trabalho dos militares. Nesse sentido, estar atento às dicas de segurança, às condições meteorológicas e à trafegabilidade nas estradas é o mais indicado.

"Disponibilizamos o mapa de pontos de interdição atualizado em tempo real. Acessando, o motorista vai saber informações como queda de barreiras, afundamento de pista, problemas de ponte. Assim que somos avisados de uma ocorrência, a viatura vai ao local, confirma, pega coordenadas e passa para a seção de planejamento que lança no mapa. É muito dinâmico e interessante que cada motorista possa entrar nesse mapa antes de viajar".

Antes de pegar o volante, o tenete-coronel também indica cautela e bom-senso aos viajantes. "É preciso evitar pegar a estrada com chuva intensa. Se surpreendido, o motorista deve encostar o veículo. Também estar com a manutenção do carro em dia antes de sair. Pneus, paleta do limpador de parabrisa, faróis, tudo deve estar funcionando bem".

Retenção

Nesta quinta-feira (22/12), o DER lista 60 ocorrências em rodovias estaduais. Há problemas como queda de pequenas barreiras ou afundamentos de pista que podem ter motivado tráfego em faixa mais estreita.

O órgão reforça que todos os pontos estão devidamente sinalizados e sendo monitorados constantemente.

Existem, também, quatro locais onde a pista foi totalmente interditada por queda de grandes barreiras e rompimentos de bueiro, são estes:

LMG-744 – km 17 – Nacip Raydan – Marilac

LMG-750 – km 7 – CMG-259 a São Geraldo da Piedade

LMG-746 – km 22 – Chapada de Minas – Monte Carmelo

LMG-820 - km 1 - entroncamento BR-262 - São Domingos do Prata

Em todos os segmentos há rotas de desvios por estradas locais.

Plantão permanente

O DER-MG tem trabalhado em regime de plantão em todas as Unidades Regionais durante o período de chuvas. Em qualquer ocorrência registrada nas rodovias sob responsabilidade do órgão, a meta é chegar ao local em até 4 horas e começar os trabalhos de desbloqueio em, no máximo, 24 horas.

Em casos mais graves, o prazo é de até 48 horas para que equipe de sondagem e projetistas comecem a realizar as primeiras análises e apontar quais soluções serão adotadas.

Outra providência a ser adotada pelo DER-MG durante a estação das águas é, no caso de interrupções, tentar implementar pequenos desvios, próximos aos pontos afetados, para que a circulação de veículos seja restabelecida no mais curto prazo possível.

Direção segura

O DER-MG recomenda cuidado redobrado ao dirigir nesse período. Nos primeiros pingos de chuva são liberados resíduos de óleo que se acumulam no asfalto, deixando a pista escorregadia.

Historicamente, nesta época do ano, além do agravante das chuvas, as estradas ficam mais movimentadas e, portanto, mais perigosas. Neste período, viajar significa redobrar cuidados, conhecer antes as condições das rodovias, anotar os telefones dos atendimentos de emergência e fazer uma revisão geral no carro para sair com segurança e evitar aborrecimentos.

O primeiro cuidado é planejar a viagem, informando-se das condições das estradas, e, durante o deslocamento, praticar a direção defensiva, respeitando a sinalização.

Os riscos aumentam e são várias as precauções serem tomadas, como por exemplo, a verificação do sistema de freios; os pneus em bom estado e calibrados; o uso de cadeirinhas para transportar crianças; paletas dos limpadores de para-brisa verificadas, faróis funcionando adequadamente, evitar freadas bruscas, manter a distância de segurança do veículo da frente e outros cuidados importantes para realizar uma viagem tranquila e segura. Os motociclistas devem manter as viseiras limpas e sem arranhões e usar roupas adequadas (impermeáveis).

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Notícias Thu, 22 Dec 2022 12:20:48 -0200
Concessão dos parques do Itacolomi e Ibitipoca projeta economia anual de R$ 2 mi para os cofres públicos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3168-concessao-dos-parques-do-itacolomi-e-ibitipoca-projeta-economia-anual-de-r-2-mi-para-os-cofres-publicos http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3168-concessao-dos-parques-do-itacolomi-e-ibitipoca-projeta-economia-anual-de-r-2-mi-para-os-cofres-publicos

A empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura, representada pela corretora Fram Capital, é a vencedora do leilão de concessão dos parques Itacolomi e Ibitipoca, realizado nesta quarta-feira (21/12), na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. A empresa será, durante 30 anos, responsável pela requalificação, modernização e operação dos parques e na aplicação dos recursos para a implantação, manutenção e reforma de infraestruturas das unidades, como centro de visitantes, quiosques, mirantes e restaurantes.

O valor do arremate foi de R$ 3,519 milhões, o que representou ágio de 798% (diferença entre o valor mínimo estabelecido no edital e o proposto pela empresa). A concessão viabilizará investimento de cerca de R$ 15 milhões ao longo dos próximos seis anos, conforme projeto estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Estamos colocando no mercado um ativo que vai conseguir gerar riqueza para a população local, gerar consciência ambiental e possibilitar que as pessoas aprendam e conheçam mais sobre essas riquezas naturais, devolvendo a Minas Gerais o protagonismo de monumento nacional em termos de paisagem”, ressaltou o secretário-geral e vice-governador eleito, Professor Mateus, que acompanhou presencialmente a sessão pública. Na oportunidade, ele também parabenizou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) pela condução do processo.

A concessão dos parques do Itacolomi e Ibitipoca deve garantir uma economia de R$ 2 milhões ao ano ao Estado, além da geração de cerca de 1,6 mil empregos diretos e indiretos.

Para a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o leilão representou mais um passo de Minas Gerais rumo ao ecoturismo. “Esses parques têm grandes potenciais turísticos para serem explorados. O do Itacolomi, por exemplo, com toda a potencialidade, recebe apenas 15 mil visitantes ao ano. A concessão, mais do que um caminho, é uma forma de as pessoas se apoderarem desses recursos naturais e protegê-los”, disse.

Também acompanharam o leilão o secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, a diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Maria Amélia Lins, e o diretor de Concessões e Privatizações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abrahão.

Atuação

A empresa Parques Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura é atualmente a concessionária do Parque Nacional Chapada dos Veadeiros, em Goiás, e do Parque Caminho do Mar, em São Paulo. Para as unidades em Minas Gerais, a concessão será para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como de serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes.

Em contrapartida, a empresa poderá, ao longo dos 30 anos, obter receitas advindas de atividades como cobrança de ingresso, hospedagem, alimentação, comércio e serviços turísticos, incluindo atividades de turismo de aventura. A empresa terá, ainda, que pagar um percentual mensal de até 5% do seu faturamento ao Estado ao longo dos anos.

Cabe ao IEF a gestão administrativa das unidades, mantendo a responsabilidade pelas ações de conservação ambiental, fomento a pesquisas, educação ambiental, prevenção e combate aos incêndios, além da gestão do contrato de concessão, o monitoramento e a fiscalização do desempenho do parceiro privado.

Parque Estadual do Ibitipoca

O Parque Estadual do Ibitipoca se localiza no município de Lima Duarte, região da Zona da Mata, com área de aproximadamente 1,5 mil hectares. Recebe em torno de 90 mil visitantes ao ano e é uma unidade bastante consolidada como destino turístico.

Um destaque do projeto da concessão é a previsão da construção de uma nova portaria de acesso ao parque pelo lado norte, abrangido pelo município de Santa Rita do Ibitipoca, que irá beneficiar o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais ali inseridas, atendendo assim, um antigo pleito dos moradores locais, além de dinamizar o fluxo dos visitantes para novos atrativos que serão abertos à visitação.

Localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana, com área de aproximadamente 12 mil hectares, o Parque Estadual do Itacolomi está inserido em destino reconhecido como Patrimônio Mundial da Humanidade e recebe em torno de 15 mil visitantes ao ano. Abrange uma importante área de mata atlântica com toda sua biodiversidade, e tem o Pico do Itacolomi como principal atrativo turístico.

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Notícias Wed, 21 Dec 2022 16:04:45 -0200
Parceria entre Governo de Minas e AngloGold Ashanti garante melhorias na rodovia MGC-262 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3167-parceria-entre-governo-de-minas-e-anglogold-ashanti-garante-melhorias-na-rodovia-mgc-262 http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3167-parceria-entre-governo-de-minas-e-anglogold-ashanti-garante-melhorias-na-rodovia-mgc-262

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) formalizou, nesta segunda-feira (19/12), convênio de cooperação técnica e financeira com a AngloGold Ashanti para realizar obras de intervenções, conservação, manutenção e melhorias nos quilômetros 286 e 289,5 da rodovia MGC-262, que liga Sabará a Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

O aporte financeiro no valor de R$2,2 milhões será disponibilizado pela AngloGold Ashanti e a condução dos serviços será feita pelo DER-MG. O convênio vai permitir obras nos dois pontos mais críticos e complexos da rodovia.

Na avaliação do diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares, a parceria disponibiliza um recurso valioso para investimento na mobilidade, impulsionando a vida e os negócios das comunidades diretamente beneficiadas. “Juntos, poder público e iniciativa privada dão uma resposta muito mais rápida na execução das ações que tem como foco oferecer mais qualidade no tráfego de veículos, garantindo a agilidade na locomoção de pessoas e produtos”, afirma.

“Contribuir para melhorias das comunidades onde atuamos é um de nossos valores e, portanto, nossa preocupação em aumentar a segurança de quem passa por essa rodovia”, afirma Lauro Amorim, vice-presidente de Sustentabilidade e Assuntos Corporativos AngloGold Ashanti Brasil.

As obras devem ser realizadas entre março e agosto de 2023. Este tipo de ação de conservação e manutenção rodoviária requer que a execução seja realizada durante o período de estiagem já que interferem diretamente nos dispositivos de drenagem, na recomposição do pavimento, pinturas de faixas, colocação de placas, dispositivos de refletância e outros.

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Notícias Tue, 20 Dec 2022 16:31:55 -0200
Governo de Minas apresenta balanço de ações e resultados dos quatro anos de gestão http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3166-governo-de-minas-apresenta-balanco-de-acoes-e-resultados-dos-quatro-anos-de-gestao http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3166-governo-de-minas-apresenta-balanco-de-acoes-e-resultados-dos-quatro-anos-de-gestao

Nos últimos quatro anos, o trabalho da gestão do governador Romeu Zema e dos secretários estaduais foi pautado pela busca pelo equilíbrio nas contas, responsabilidade com o dinheiro público e respeito ao contribuinte, transparência, criação de políticas públicas para melhoria da educação, geração de emprego e renda, promoção da saúde, segurança e outras ações para o benefício da sociedade.

Apesar das dificuldades financeiras, a atual gestão conseguiu pagar os salários dos servidores em dia, repassar recursos em atrasos para as prefeituras, retomar obras que estavam paralisadas, como Unidades Básicas de Saúde e hospitais, reformar mais de 1.700 escolas, atrair R$ 271 bilhões em investimentos e alcançar a marca de 626 mil empregos com carteira assinada gerados, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.     

Saúde

Durante a atual gestão, a área da Saúde recebeu investimento recorde. Com a pandemia da covid, Minas realizou a maior operação de vacinação da história do estado. Por determinação do governador, todas as aeronaves, aviões e helicópteros foram mobilizados para levar as vacinas para as 28 regionais de Saúde com a maior agilidade possível, inclusive em áreas rurais, comunidades quilombolas e indígenas dos 853 municípios mineiros.

Em 2021, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), criou o programa Opera + Minas para diminuir o tamanho das filas de cirurgias eletivas, problema antigo que foi agravado durante a pandemia. Até outubro de 2022, foram realizadas 142.103 cirurgias eletivas, contra 123.194 no mesmo período de 2019, ano anterior da crise epidemiológica.

Também foi inaugurada a nova sede da Farmácia de Minas de Belo Horizonte, com renovação do parque tecnológico e um espaço mais amplo para o atendimento a cerca de 2,5 mil pessoas por dia.

O governo também destinou R$ 350 milhões para retomar obras de 99 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estavam paradas, além da construção de 39 novas unidades e incremento financeiro para reforma de todas as UBS do estado.

O Governo de Minas também está investindo na regionalização dos serviços de saúde e na diminuição dos vazios assistenciais, para evitar que a população precise fazer grandes deslocamentos para se submeter a determinados tratamentos de saúde.

Também está prevista a conclusão das obras de seis hospitais regionais em Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Divinópolis e Juiz de Fora, com investimento de R$ 1 bilhão. 

Educação

Na Educação, um dos principais destaques foi o Mãos à Obra na Escola, que reformou mais de 1.700 escolas, de 575 municípios mineiros. O programa inclui a construção de muros, reforma de telhados, banheiros, cozinha, refeitórios, rede elétrica, reforço estrutural de salas de aula, substituição de portas, reforma geral de instalações e construção de quadras esportivas.     

As escolas também receberam mobiliários e equipamentos novos, como computadores.

De acordo com o diagnóstico de Infraestrutura da Rede, em 2019, no início da gestão, 36,7% das escolas eram classificadas como precária e muito ruim. Atualmente, o percentual é de 10,2%. Muito boa e ótima saltou de 37,6% (2019) para 67,4%.

Houve ainda a maior expansão do Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) na história do estado, com aumento de 12 mil para 91 mil vagas entre 2019 e 2022, e ampliação de 77 para 592 escolas ofertantes do tempo integral. Atualmente, há EMTI em 338 municípios. Em 2019, a modalidade era ofertada em apenas 67 cidades.

Outro destaque foi a implantação do Trilhas de Futuro, programa gratuito de formação profissional de jovens estudantes. Hoje, estão matriculados mais de 100 mil estudantes. São 78 opções de cursos e 181 instituições credenciadas. O aluno ainda recebe uma ajuda de custo para despesas com transporte e alimentação, que neste ano que vem passará para R$ 20.

Desenvolvimento Econômico

Como prova da eficiência das políticas de desenvolvimento econômico para facilitar a vida de quem trabalha, produz e gera empregos, Minas alcançou a marca de R$ 271 bilhões em atração de investimentos. Nos últimos quatro anos, foram gerados 626 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do Caged.

Os programas “Minas Livre para Crescer” e “Decreto Estadual de Liberdade Econômica” reduziram a burocracia, com a revogação de cerca de 700 normas.

Infraestrutura

O portfólio de concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs) se tornou o maior do país, somando 15 projetos estruturados e mais de R$ 20 bilhões em investimentos. Foram concluídas, por exemplo, as concessões do Rodoanel Metropolitano, Metrô da RMBH, Aeroporto da Pampulha, Mineirinho, Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro (Belo Horizonte), Lotes Rodoviários 1 (Triângulo Mineiro) e Lote 2 (Sul de Minas).

O projeto do Rodoanel é a maior obra de infraestrutura do Estado e já teve a licitação homologada. Com a obra, espera-se que seja retirado do Anel Rodoviário de BH o tráfego de caminhões, reduzindo cerca de mil acidentes por ano e melhorando a fluidez do tráfego na capital mineira.

Já o leilão do metrô de Belo Horizonte está marcado para o próximo dia 22/12 e permitirá a revitalização da Linha 1 e construção da Linha 2, o que beneficiará pelo menos 270 mil pessoas diariamente.

Ainda foi lançado em abril de 2022 o maior pacote de obras rodoviárias da última década em Minas Gerais, o Provias. São R$ 2 bilhões em investimentos diretos e 100 obras de pavimentação e recuperação de rodovias espalhadas por todo Estado.

Agricultura e Pecuária

A atual gestão foi responsável pela entrega recorde de títulos de regularização fundiária. Foram 5.200 documentos de regularização, em 66 municípios entre 2019 e 2022, com investimento de R$ 11,8 milhões. O crescimento foi de 34% na entrega em relação à gestão anterior (2015-2018). Com o título, o produtor pode ter acesso a crédito rural e investir na propriedade, gerando emprego e renda no campo.

Em abril deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou a retirada da vacinação contra a febre aftosa a partir de 2023 para Minas. O Governo iniciou a última campanha de vacinação contra a febre aftosa no rebanho bovino em outubro.

Com a retirada da obrigatoriedade, a economia para produtores é estimada em R$ 700 milhões por ano, além da possibilidade de acessar novos mercados. Com isso, o Governo de Minas está pleiteando junto à Organização Mundial de Sanidade Animal o selo internacional do status sanitário de Minas como área livre de febre aftosa. O reconhecimento deve abrir as portas de novos mercados, que remuneram melhor os produtos vindos de países livres da doença sem a vacinação.

Turismo

Minas Gerais se destaca entre os principais destinos turísticos do país. Por meio do Programa Reviva Turismo, de maio de 2021 até setembro de 2022, foram geradas mais de 100 mil novas vagas no setor. Em outubro, o Estado foi escolhido como o 2º destino mais procurado por turistas, cumprindo a meta de figurar entre os três principais lugares.

Com a descentralização dos recursos públicos, os 95% dos investimentos que antes eram concentrados em Belo Horizonte passaram para 60%, o que permitiu melhor distribuição da verba para um maior número de municípios.

Foram captados R$ 82 milhões pelo Fundo Estadual de Cultura, com média de R$ 8 milhões captados por mês, valor que representa a maior média da série histórica desde 2019.

Dentro do objetivo de descentralizar as ações, cerca de 300 cidades foram beneficiadas com palestras, capacitações e realização de fóruns somente nos últimos seis meses.

Planejamento e Gestão

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag) lançou o Minas nos Trilhos, colocando em dia os compromissos com quem faz o Estado funcionar. Apesar de ser obrigação do Governo de Minas, os direitos dos servidores não vinham sendo respeitados. A situação foi regularizada pela atual gestão.

Em 2019, foi extinto o parcelamento dos salários dos funcionários. Em 2021, o pagamento das férias-prêmio foi retomado. Neste ano, foi concedido reajuste salarial de 10,06% para todos os servidores, além do pagamento integral do 13º salário.

Houve, também, melhoria da prestação de serviços para os cidadãos com a ampliação e aprimoramento dos canais de atendimento do Governo. Minas alcançou 78,55% no Índice de Transformação Digital dos serviços em 2022. O índice era 48% em 2018.

Já no programa UAI/UAI Compartilha, o número de UAIs passou de 31 para 34, ampliando o atendimento para mais 270 mil pessoas. No Alô, Minas!, até o momento, 29 localidades e distritos foram contempladas com a instalação das antenas e mais de 24 mil pessoas já foram beneficiadas.

Para facilitar a vida do cidadão, 194 serviços foram simplificados após a eliminação de exigências desnecessárias, como o fim da cobrança da autenticação de documentos nos serviços cadastrados no Portal MG.

Fazenda

Na organização das finanças, o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) é considerado essencial para reequilibrar as contas públicas e dar início ao processo de equacionamento da dívida com a União, que já passa de R$ 156 bilhões. Vale lembrar que a adesão não impede reajuste, promoção e progressão nas carreias. Isto é permitido desde que esteja ressalvado e caiba no plano.

Durante os últimos quatro anos, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) implementou 102 ações de eliminação das obrigações acessórias na questão tributária, reduzindo a burocracia do Estado e proporcionando economia de custo e redução de tempo de trabalho para as empresas. É o caso da concessão automatizada de Regime Especial para vários segmentos da economia mineira, por exemplo.

Nessa esteira, a Sefaz deverá atualizar o regulamento do ICMS no estado após 20 anos, com um novo texto simplificado, voltado para facilitar a compreensão, reduzir a burocracia, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica tributária no Estado, diminuindo assim o contencioso tributário. A expectativa é a de que a adoção do novo Regulamento do ICMS tenha reflexo direto na atração de investimentos e na ampliação dos negócios já instalados no estado.

Meio Ambiente   

Na questão ambiental, Minas elaborou o Plano Estadual de Mudanças Climáticas, com diretrizes, metas, ações e indicações para redução das emissões de gases de efeito estufa e adaptação aos efeitos adversos da mudança do clima em Minas. A adoção permitirá o alcance da neutralidade de carbono em 2050, além de reduzir os riscos dos efeitos das mudanças climáticas.

Uma das prioridades para 2023 é a estruturação da Política Estadual de Gestão e Manejo de Drenagem de Águas Urbanas, que pretende estimular a adoção de ações sustentáveis, controlar inundações das cidades, definir os critérios de gestão do uso e ocupação do solo no processo de urbanização municipal e difundir práticas de racionalização do uso das águas nos centros urbanos.

Em 2023, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) pretende mapear as áreas prioritárias para segurança hídrica, com a elaboração de projetos de infraestrutura hídrica e saneamento.

Desenvolvimento Social

Após herdar um atraso de 23 meses da gestão anterior, o governo regularizou o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social. Os repasses passaram a ser pagos em dia a partir de março de 2019. Desde maio de 2022, houve um reajuste médio de 51% para as 2,7 milhões de famílias inscritas. O Governo também criou os programas Bolsa Merenda e Renda Minas, diante do agravamento da pandemia.

Já o Recupera Minas destinou R$ 94 milhões para atender 78 mil famílias das 231 cidades mineiras que decretaram estado de calamidade e emergência, em decorrência das chuvas que atingiram o estado entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.

A Sedese iniciou o “Percursos Gerais: Trajetória para Autonomia” para auxiliar a população dos 73 municípios mineiros de menor IDH em Minas, com ações voltadas para apoiar a geração de renda das famílias em situação de vulnerabilidade social.

Segurança Pública

Graças ao trabalho integrado das Forças de Segurança, durante 2021, Minas Gerais foi considerado o estado mais seguro do país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A base de informações agrega estatísticas disponibilizadas pelas 27 unidades federativas brasileiras e tem, por finalidade, subsidiar a implementação de políticas públicas em segurança e defesa social.

Minas registrou redução nos dados de homicídios nas áreas atendidas pelas Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPC), onde são ofertados os programas Mediação de Conflitos e Fica Vivo!. Considerando as idades atendidas pelo programa Fica Vivo!, que é de jovens de 12 a 24 anos, o número reduziu 20,3%. Sem observar a faixa etária, a queda foi de 6%.

As unidades do Anexo do Presídio de Divinópolis I e do Presídio de Iturama estão prontas para serem inauguradas. Ao todo, são 694 novas vagas. Há, ainda, duas unidades em construção em Alfenas e em Ubá.

Polícia Civil

Na Polícia Civil houve ampliação da estrutura de atendimento. Uma dessas iniciativas é o Plantão Digital, sistema de videoconferência para o atendimento de ocorrências de flagrante com conduzidos que foi implantado em janeiro de 2020 e está em expansão.

Atualmente, são 67 unidades com o Plantão Digital em todas as regiões do Estado (sendo cinco em Belo Horizonte e 62 no interior). Com a evolução do projeto foi criada a Central Estadual do Plantão Digital, com sede em Belo Horizonte e conectada a 19 Delegacias de Plantão (Deplans).

Em novembro deste ano, duas novas Centrais Estaduais foram criadas. Uma das estruturas será sediada em BH, para atender 23 unidades policiais e, a outra, em Montes Claros, com cobertura de 14 delegacias vinculadas. Com as três Centrais Estaduais, haverá a otimização de 170 delegados e 340 escrivães, ou seja, redução de 64,15% se comparado ao plantão tradicional.

Foi inaugurada a Casa da Mulher Mineira, na capital, para atender ocorrências de demanda espontânea das mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual, de forma humanizada e mais célere. Foi criado o Núcleo de Investigação de Feminicídio para agilizar a investigação criminal de homicídios praticados contra a mulher.

Polícia Militar

Investimento de R$ 140 milhões para digitalização da rede de rádio, com criptografia de ponta a ponta. Foram empregados R$ 425 milhões em reestruturação logística, como 3.510 viaturas, 5 milhões de armas e munições e 22.540 coletes balísticos, além da aquisição de R$ 2 milhões em instrumentos de menor potencial ofensivo (pistolas de impulso elétrico, munições de efeito moral e lacrimogênea) e de 4 mil itens de uso operacional (câmeras corporais e capacetes). Está prevista a entrada de 10 mil novos policiais militares para os próximos quatro anos, mediante a realização de concurso.

A corporação ampliou os serviços de prevenção à violência doméstica, com vistas à defesa da mulher e redução de feminicídio, somando-se ao reforço da segurança rural, com utilização de novo aplicativo capaz de ofertar maior proteção ao homem e à mulher do campo.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) registrou expansão do número de bases. Foram inaugurados 15 novos pelotões do Corpo de Bombeiros nos últimos anos. Somente em 2022, foram inauguradas seis novas unidades em diferentes regiões: Araçuaí, Cataguases, Andradas, Guanhães, Capelinha, São Gonçalo do Rio Abaixo e Três Marias.

Em 2022, o Corpo de Bombeiros contou com o ingresso de 165 novos militares na corporação, sendo 143 no Curso de Formação de Soldados e 22 no Curso de Formação de Oficiais, totalizando mais de 1100 vagas nos últimos quatro anos.

Assim, foi possível a recomposição do efetivo e o aumento da presença dos Bombeiros no território mineiro. A expansão tem ampliado a capacidade de atendimento e melhorado a pronta resposta em todas as regiões do estado.

Defesa Civil

Maior investimento em Defesa Civil da história de Minas Gerais, a partir do acordo com a Vale. Foram adquiridos 497 kits, ao custo de R$ 163 mil cada - compostos por uma viatura 4x4, um notebook, uma trena digital e coletes reflexivos - para estruturar municípios e garantir melhor atendimento em situações de emergência, como inundações e desabamentos.

Em 2022, foram realizadas capacitações de preparação de pessoal diante das ações adversas, com cursos realizados nas modalidades à distância e presencial. Ao todo, foram 2.890 participantes e 1.185 agentes de Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil capacitados. Atualmente há equipes de Defesa Civil municipal em 794 das 853 cidades.

Houve ainda a expansão do Programa Água Doce, para prover acesso à água potável ao povo da zona rural do semiárido mineiro, por meio da implantação de sistemas de dessalinização. Em 2022, foram 27 sistemas implantados.

Ouvidoria-Geral

A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG) encerrou 2022 com o registro de mais de 113 mil manifestações, volume recorde.  A crescente dos números se deve à reestruturação do órgão, que aproximou ainda mais o cidadão do Estado. O índice de resolubilidade cresceu de 62% para 91%, no comparativo da atual gestão com a anterior.

Na atual gestão, foram criadas quatro ouvidorias temáticas: Prevenção e Combate à Corrupção, Assédio Moral e Sexual, Assuntos Gerais e Desenvolvimento, Infraestrutura e Desenvolvimento Social. As novas ouvidorias contribuíram para que a OGE conseguisse tratar com mais eficiência manifestações de diferentes assuntos.

Foi criada a Bel, assistente virtual da OGE/MG, que dialoga 24 horas por dia com os cidadãos mineiros. São registradas denúncias, reclamações, sugestões, solicitações e elogios pelo número de WhatsApp (31) 3915-2022.

Controladoria-Geral

Um dos marcos da gestão foi a celebração de Acordos de Leniência, firmados em parceria com a Advocacia-Geral do Estado e a interveniência do Ministério Público Estadual. Através destes acordos serão ressarcidos R$ 374 milhões aos cofres públicos estaduais.

O maior deles foi fechado com a OEC S.A. e Novonor S.A (Antiga Odebrecht), no valor de R$202,4 milhões. Andrade Gutierrez (R$128,9 milhões) e Coesa (R$42,7 milhões) também deverão fazer o pagamento ao Estado. As fraudes correspondem a irregularidades na construção da Cidade Administrativa e contratos da Cemig. 

Durante a atual gestão, a CGE realizou uma série de melhorias nos mecanismos de transparência pública, colocando Minas Gerais como destaque nas principais avaliações que medem a transparência pública da União, estados e municípios.

Advocacia-Geral

A Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) liderou os trabalhos para a homologação do acordo judicial de Brumadinho. Em fevereiro de 2021, foi firmado o maior acordo judicial da América Latina, da ordem de R$ R$ 37,6 bilhões referente à tragédia. O acordo visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A, que tirou 272 vidas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

Na área da Saúde, a AGE-MG negociou a dívida do Estado com os municípios referente a repasses da Saúde devidos entre 2009 e 2020. O acordo foi homologado em 2021 no valor de R$ 6,7 bilhões.

A AGE também negociou mais um acordo para o pagamento de R$ 7 bilhões em recursos relativos a repasses do ICMS, IPVA e Fundeb. O valor foi quitado pela atual gestão em junho de 2022.

Em novembro de 2022, a AGE assinou acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a OAB para um mutirão de conciliação que visa o pagamento de honorários de advogados dativos requeridos em ações judiciais contra o Estado. Há cerca de 50 mil processos neste sentido em tramitação no TJMG e o Estado reservou R$ 48 milhões para os pagamentos.

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Notícias Tue, 20 Dec 2022 11:42:39 -0200
DER-MG libera tráfego na LMG-614, no Vale do Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3164-der-mg-libera-trafego-na-lmg-614-no-vale-do-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3164-der-mg-libera-trafego-na-lmg-614-no-vale-do-jequitinhonha

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) liberou, neste domingo (18/12), a passagem para todos os tipos de veículo no km 8 da rodovia LMG-614, no trecho entre as cidades mineiras de Divisa Alegre e Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha.

A interdição no trecho ocorreu no último dia 15, quando fortes chuvas ocorreram próximas ao povoado de Giçaras e devido a intensidade um bueiro rompeu e abalou as duas faixas de tráfego da rodovia.

“Nossa primeira meta foi atingida, que é dar passagem no local, sem que a população precise realizar longos desvios. Mas como a área do rompimento atinge as duas faixas de circulação e as chuvas continuam intensas no local, os estudos de engenharia podem apontar a necessidade de ações mais complexas, que demandam processo licitatório para a execução dos serviços definitivos”, ponderou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

As rotas de desvios entre a cidade de Divisópolis e a BR-116, principal rodovia da região para quem vai tanto para a Bahia quanto para a capital mineira, chegava a acrescentar 80 km no trajeto da viagem.

Monitoramento

O DER-MG tem trabalhado em regime de plantão em todas as suas Unidades Regionais durante o período de chuvas. Em qualquer ocorrência registrada nas rodovias sob responsabilidade do departamento, a meta é chegar ao local em até quatro horas e começar os trabalhos de desbloqueio em, no máximo, 24 horas.

Em casos mais graves, o prazo é de até 48 horas para que equipe de sondagem e projetistas comecem a realizar as primeiras análises e apontar quais soluções serão adotadas.

Outra providência a ser adotada pelo DER-MG durante a estação das águas é, no caso de interrupções, tentar implementar pequenos desvios, próximos aos pontos afetados, para que a circulação de veículos seja restabelecida no mais curto prazo possível.

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Notícias Mon, 19 Dec 2022 15:46:33 -0200
DER-MG trabalha para liberar tráfego na MG-105, em Pavão, no Vale do Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3163-der-mg-trabalha-para-liberar-trafego-na-mg-105-em-pavao-no-vale-do-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3163-der-mg-trabalha-para-liberar-trafego-na-mg-105-em-pavao-no-vale-do-jequitinhonha

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) interditou totalmente o tráfego do km 192 da rodovia MG-105, na noite do último domingo (18/12). O trecho fica próximo à cidade de Pavão, no segmento em direção a Águas Formosas.

O problema ocorreu quando as forças das águas romperam um bueiro e deixaram a pista reduzida a menos de 3 metros de comprimento. Como o grau de saturação do solo pela água ainda é impossível determinar o volume de carga que a pequena faixa de tráfego é capaz de suportar. A interdição é preventiva e tem como objetivo não colocar em risco a vida dos usuários da via, uma vez que as chuvas continuam intensas na região.

“Ontem mesmo à noite, sinalizamos o local e optamos, para segurança de todos, interditar o local. Uma equipe de engenheiros do Departamento está analisando constantemente o desenvolvido do problema para tentar realizar uma passagem provisória no mesmo ponto onde ocorreu o problema, para assim dar fluidez ao tráfego de veículos”, explicou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

As obras no local, para construir uma passagem provisória, ao lado do ponto da ocorrência foram iniciadas nesta manhã e a previsão de conclusão deste acesso deve ocorrer ao longo desta semana, se as condições climáticas permitirem a execução do serviço.

Apenas ambulâncias transportando pessoas com problemas graves de saúde, em regime de urgência, que seguem em direção a Teófilo Otoni, Governador Valares e Belo Horizonte, estão passando pelo local interditado, porém a transposição do ponto só acontece sob supervisão policial. A medida foi adotada para evitar que seja realizado um desvio de mais de 100 km.

Rota de desvio

Para quem está em Águas Formosas e povoados próximos a recomendação é seguir na MG-105 por 74 km, sendo 14 de revestimento primário (terra); em direção à Fronteira dos Vales, Joaíma e Jequitinhonha. A partir daí o desvio segue pela BR-367, por 65 km, até a BR-116, onde deve optar para prosseguir rumo a Teófilo Otoni.

Monitoramento

O DER-MG tem trabalhado em regime de plantão em todas as suas Unidades Regionais durante o período de chuvas. Em qualquer ocorrência registrada nas rodovias sob responsabilidade do departamento, a meta é chegar ao local em até quatro horas e começar os trabalhos de desbloqueio em, no máximo, 24 horas.

Em casos mais graves, o prazo é de até 48 horas para que equipe de sondagem e projetistas comecem a realizar as primeiras análises e apontar quais soluções serão adotadas.

Outra providência a ser adotada pelo DER-MG durante a estação das águas é, no caso de interrupções, tentar implementar pequenos desvios, próximos aos pontos afetados, para que a circulação de veículos seja restabelecida no mais curto prazo possível.

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Notícias Mon, 19 Dec 2022 15:42:39 -0200
DER-MG inicia projeto de recuperação da rodovia LMG-614, interditada pelas chuvas, nesta manhã, no Vale do Jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3162-der-mg-inicia-projeto-de-recuperacao-da-rodovia-lmg-614-interditada-pelas-chuvas-nesta-manha-no-vale-do-jequitinhonha http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3162-der-mg-inicia-projeto-de-recuperacao-da-rodovia-lmg-614-interditada-pelas-chuvas-nesta-manha-no-vale-do-jequitinhonha

As equipes do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) iniciaram, nesta quinta-feira (15/12), os levantamentos para o projeto de recuperação da rodovia LMG-614, no trecho entre as cidades mineiras de Divisa Alegre e Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha.

A rodovia foi totalmente interditada, no km 8, próximo ao povoado de Giçaras, nesta manhã, após as fortes chuvas que ocorreram no local terem rompido um bueiro.

“Assim que ficamos sabendo do problema enviamos uma equipe para analisar o ponto, tomar as providências de sinalização, apontar a solução e realizar um projeto emergencial. Devido à extensão do rompimento, pode ser que tenhamos que realizar processo licitatório para a execução dos serviços”, ponderou o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares.

Rotas de desvio

Para os motoristas de carros leves e veículos pesados, que vão de Divisópolis em direção a Salinas e Teófilo Otoni, a rota recomendada é seguir pela LMG-610, trafegando por 20 km de rodovia pavimentada e outros 46 km não pavimentados, passando pelo povoado de Araçagi até Pedra Azul. Depois acessar a CMG-251, até o entroncamento da BR-116. Nesta rota, há o acréscimo de 80 km no trajeto.

Carros de passeio que vão para Vitória da Conquista, na Bahia, a partir de Divisópolis, devem seguir pela LMG-610, até o entroncamento da BA-635, sentido ao município baiano de Encruzilhada, seguindo pela BA-270, até o entroncamento da BR-116. Este trajeto é realizado em 74 km de trecho não pavimentado.

Monitoramento

O DER-MG tem trabalhado em regime de plantão em todas as suas Unidades Regionais durante o período de chuvas. Em qualquer ocorrência registrada nas rodovias sob responsabilidade do departamento, a meta é chegar ao local em até quatro horas e começar os trabalhos de desbloqueio em, no máximo, 24 horas.

Em casos mais graves, o prazo é de até 48 horas para que equipe de sondagem e projetistas comecem a realizar as primeiras análises e apontar quais soluções serão adotadas.

Outra providência a ser adotada pelo DER-MG durante a estação das águas é, no caso de interrupções, tentar implementar pequenos desvios, próximos aos pontos afetados, para que a circulação de veículos seja restabelecida no mais curto prazo possível.

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Notícias Thu, 15 Dec 2022 17:52:51 -0200
Seinfra recebe prêmios pela estruturação de Sistema de Integridade e Compliance http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3161-seinfra-recebe-premios-pela-estruturacao-de-sistema-de-integridade-e-compliance http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3161-seinfra-recebe-premios-pela-estruturacao-de-sistema-de-integridade-e-compliance

Como resultado da implementação de uma agenda de integridade e compliance robusta e alinhada às melhores práticas nacionais e internacionais, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) foi agraciada, nesta quarta-feira (14/12), em três das quatro subcategorias relacionada à Governança e Controle do Prêmio Destaques do Controle, organizado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE).

Com iniciativas inovadoras em diversas frentes, os avanços implementados pela pasta foram reconhecidos com três prêmios importantes, que reforçam o compromisso da Secretaria em estruturar e implementar uma agenda de compliance ampla e moderna, que contribua para o fortalecimento e transformação do ecossistema de infraestrutura e mobilidade como um todo.

Na subcategoria Aprimoramento das políticas e procedimentos destinados à promoção da integridade e prevenção da corrupção, a Seinfra foi premiada pela estruturação do seu Sistema de Integridade, que se baseia no conceito Integridade 360°.

Outro reconhecimento foi na subcategoria Aprimoramento de ações de responsabilização de agentes públicos e pessoas jurídicas, que premiou a pasta pelo estabelecimento de diretrizes de conduta para terceiros e mecanismos contratuais de responsabilização de pessoas jurídicas.

Já o projeto Vozes da Integridade, que tem por objetivo tornar o Sistema de Integridade da Seinfra ainda mais acessível e inclusivo a pessoas com deficiência visual foi agraciado na subcategoria Aprimoramento da transparência e do controle social.

“Acredito que os prêmios são um reconhecimento dos esforças empreendidos pela pasta para estruturar um Sistema de Integridade de padrão internacional, que se destaca pelo refinamento técnico e pelo foco nas pessoas”, comemora o Compliance Officer e Presidente do Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados da Seinfra, Marcos Caldeira.

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Notícias Wed, 14 Dec 2022 15:17:38 -0200
Avanços nos projetos de infraestrutura do estado são apresentados no Assembleia Fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3160-avancos-nos-projetos-de-infraestrutura-do-estado-sao-apresentados-no-assembleia-fiscaliza http://www.infraestrutura.mg.gov.br/component/gmg/stories/3160-avancos-nos-projetos-de-infraestrutura-do-estado-sao-apresentados-no-assembleia-fiscaliza

Os avanços na infraestrutura do estado nos últimos quatro anos foram apresentados pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, nesta terça-feira (13/12), durante o 2º ciclo do Assembleia Fiscaliza 2022, iniciativa desenvolvida pelo poder legislativo mineiro para prestação de contas sobre as ações executadas pelo poder executivo.

O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, deputado João Leite, que também fez a interlocução com os demais deputados inscritos para participarem da sessão.

Durante a reunião, o secretário apresentou números consolidados do Programa de Concessões de Minas Gerais, que contabiliza mais de R$ 20 bilhões em investimentos, e pelo qual foram concedidos à iniciativa privada importantes bens públicos, como o Aeroporto da Pampulha, o Tergip (terminal rodoviário de BH), o ginásio do Mineirinho e os Parques Estaduais da Rota Lund.

Entre os projetos rodoviários, um dos destaques foi o Rodoanel Metropolitano, que deve ter o contrato assinado nos próximos 60 dias, e os lotes do Triângulo Mineiro e Sul de Minas, cujos contratos já foram assinados.

A concessão do metrô da RMBH também foi pauta da reunião. Marcato ressaltou a importância da realização do leilão, marcado para o dia 22/12, na B3, em São Paulo, para garantir a melhoria da mobilidade dos passageiros que necessitam do transporte público diariamente.

Os avanços do Provias, maior programa de recuperação de rodovias da última década do Governo de Minas, também foram citados durante a audiência.

Os parlamentares também apresentaram questionamentos individuais sobre a malha rodoviária do estado e sobre outros projetos no campo da infraestrutura, como por exemplo o investimento em ferrovias e a retomada da construção dos hospitais regionais.

Além do secretário, a sessão também contou com a presença do diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), Rodrigo Tavares, e da equipe técnica da Seinfra.

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Notícias Tue, 13 Dec 2022 15:38:45 -0200