O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), publica nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial, os dois primeiros editais do Programa de Concessões Rodoviárias. Com um total aproximado de 1.100 km, as vias estão localizadas no Triângulo Mineiro (627,4 km) e no Sul de Minas (454,3 km), abrangendo 38 municípios. Os leilões estão previstos para março, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo.
Esses lotes, em conjunto, demandarão investimentos estimados em R$ 4,5 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo R$ 2,4 bilhões nos oito primeiros anos. A expectativa é que os recursos ampliem a segurança e o conforto nas vias, com a inclusão de serviços para os usuários, como socorro mecânico, atendimento médico, combate a incêndios e apreensão de animais.
“O leilão dos dois lotes será a estreia do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado no mercado, cumprindo o planejamento iniciado em 2019 com o apoio da Fábrica de Projetos do BNDES, que resultou na estruturação de seis lotes rodoviários”, pondera Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Projetos do banco de fomento.
A BR-365 é a rodovia com maior volume de investimentos previstos no lote do Triângulo Mineiro. O vencedor do leilão deverá executar as duplicações, além da implantação de acostamento e de faixas adicionais na rodovia.
Outros investimentos previstos no mesmo lote abrangem a implantação de acostamento de 353 km e a construção do Contorno de Perdizes, bem como a execução de diversos dispositivos nas interseções rodoviárias. Além disso, a concessionária ficará responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação dos trechos ao longo dos 30 anos de contrato.
Critério
A proposta considerada vencedora do leilão será a que apresentar o maior desconto sobre o valor de face da tarifa base. Caso haja empate ou se atinja o desconto máximo de 15% sobre o valor da tarifa, os interessados ofertarão lances sobre o valor de outorga.
Quanto ao lote do Sul de Minas, o vencedor do leilão, além de ser responsável pelos serviços de operação, manutenção e conservação da rodovia ao longo dos 30 anos de concessão, se comprometerá a implantar 39 km de faixas adicionais, 335 km de acostamentos, dois contornos (um em Andradas e outro em Ipuiúna), e diversos dispositivos nas interseções rodoviárias.
Como o lote do Sul de Minas é uma Parceria Público-Privada (PPP), na apresentação da proposta econômica, os interessados no lote deverão propor um desconto sobre o valor da contraprestação (a ser paga pelo Estado conforme a execução dos investimentos previstos nos dois primeiros anos), e, caso mais de um licitante apresente o deságio máximo, zerando o valor de contraprestação, a disputa segue em descontos sobre a tarifa. O vencedor poderá explorar a PPP por 30 anos.
“Estamos entusiasmados com a publicação dos editais dos lotes Triângulo Mineiro e Sul de Minas, frutos da construção coletiva do projeto, que vem ocorrendo desde a realização da consulta pública. O objetivo é, de fato, atender ao anseio da sociedade por melhorias na infraestrutura das regiões”, comemora o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.
Outros lotes
Além dos lotes Triângulo Mineiro e do Sul de Minas, o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de Minas Gerais é composto por mais quatro trechos cujos editais devem ser publicados no primeiro trimestre de 2022. Eles estão localizados entre Varginha e Furnas (432,8 km), Lagoa da Prata e Itapecerica (442,9 km), Arcos a Patos de Minas (231,3 km) e em São João Del Rei (452 km).
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes. Além da melhoria para os usuários, o projeto terá reflexos positivos para o governo estadual, que gasta, anualmente, apenas nas rodovias sob sua responsabilidade, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
As concessionárias vencedoras do leilão estarão obrigadas a realizar nos 24 primeiros meses da concessão investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias.
Estruturação
O projeto de estruturação da concessão teve início em maio de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou o consórcio formado pela Future ATP, LOGIT, JGP e pelo escritório Queiroz Maluf para dar apoio à elaboração dos estudos. Eles englobam a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e de seus impactos socioambientais, além da elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.
Mapa Triângulo Mineiro
Mapa Sul de Minas
