A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em atenção às recomendações do Ministério da Saúde e Secretaria do Trabalho em relação ao Coronavírus (Covid-19) e, em obediência ao Decreto Estadual nº 47.886, de 15 de março de 2020, está trabalhando em Regime Especial de Teletrabalho. Listamos, abaixo, alguns dos serviços prestados pela Seinfra e respectivos contatos durante este período:

Solicitações de imprensa:
imprensa@infraestrutura.mg.gov.br

Doação de vigas metálicas, bueiros e mata-burros: 
marcos.marcio@infraestrutura.mg.gov.br

Dúvidas sobre Planilha Preço Seinfra: 
rogerio.valle@deer.mg.gov.br

Prestação de contas convênios de saída: 
dpc@infraestrutura.mg.gov.br 

Celebração de convênios de saída: 
rafael.morais@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referentes ao Táxi Especial Metropolitano: 
stm.contratos@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à ferrovias e ao Plano Estratégico Ferroviário: 
ferrovias@infraestrutura.mg.gov.br

Solicitações e dúvidas referentes às obras públicas: 
debora.carmo@infraestrutura.mg.gov.br 

Dúvidas e solicitações referente a Parcerias e Concessões: 
parcerias@infraestrutura.mg.gov.br 

Assuntos relacionados à logística de transportes: 
concessoes@infraestrutura.mg.gov.br

Relações intragovernamentais: 
viviane.santos@infraestrutura.mg.gov.br 

Solicitações referentes ao Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano
site: www.deer.mg.gov.br/fale-conosco, e-mail: atendimento@der.mg.gov.br ou aplicativo MGApp / SEI-MG para empresas

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) apresentou, nesta sexta-feira (26/11), o projeto do Rodoanel Metropolitano em duas audiências públicas distintas.

A primeira reunião foi convocada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e, além dos deputados, contou com a participação remota do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

Durante a apresentação na ALMG, o secretário detalhou as mudanças do traçado após a primeira consulta pública e também esclareceu sobre as interações que a equipe técnica da Seinfra vem mantendo com as prefeituras da RMBH desde o início do projeto. Confira aqui a apresentação.

Também foi demonstrado como tem sido feito o acolhimento das sugestões enviadas por municípios e demais interessados. Somente na primeira Consulta Pública foram 75 reuniões técnicas individuais, incluindo encontros com representantes dos municípios, e mais de 750 contribuições recebidas e respondidas.

Sétima audiência pública

Na segunda agenda do dia, a Seinfra deu continuidade à sétima Audiência Pública do Rodoanel, no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa.

A sessão, que também foi transmitida simultaneamente pelo canal da Seinfra no YouTube, além de detalhar o projeto, serviu para receber contribuições da sociedade civil, que participou ativamente com várias sugestões. 

As contribuições recebidas nas audiências e na consulta pública finalizada nesta quinta-feira (25/11) serão analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento. O resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final, que será disponibilizado no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Melhorias

Entre maio e setembro de 2021 foram realizados estudos complementares de tráfego, estudos topográficos e sondagens, elaboração do projeto básico para as alternativas, bem como análises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo nível de comparação com o traçado diretriz, seguindo a matriz multicritério para escolha de traçado, que vem sendo utilizada desde o início dos estudos.

O novo traçado da Alça Sul promoveu a retirada do túnel da Serra da Calçada, bem como alteração da localização do túnel da Serra do Rola Moça, houve a redução de 4Km de extensão de túneis. A alteração de traçado ainda evitará eventuais impactos no aquífero Cauê e reduzirá as interferências provocadas por desapropriações no polo turístico de Casa Branca em Brumadinho.

A alternativa margeia Ibirité em área predominante antropizada, sendo que a rodovia funcionará como barreira para adensamento populacional dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) informa que foi comunicada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), na tarde desta quinta-feira (25/11), sobre o acordo realizado com os sindicatos representantes dos trabalhadores em transportes rodoviários para o reajuste salarial, o que descarta possibilidade de greve da categoria.  

A proposta aceita pelos trabalhadores prevê 9% de reajuste salarial, a partir de outubro de 2022. Também ficou acordado o reajuste no valor do vale-alimentação em 9% e o retorno do adicional de função suplementar para 20%, a partir de novembro de 2021. A Seinfra acompanhou toda a negociação, para garantir o pleno funcionamento das linhas do Sistema de Transporte Metropolitano.

Além do Sintram, assinam o acordo a Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Minas Gerais (FETTROMINAS), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários da Região Metropolitana de Belo Horizonte (STRRMBH), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviário de Belo Horizonte (STTRBH), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Contagem (SINTETCON), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Betim (SINTTRAB), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Brumadinho, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Itaúna, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Sete Lagoas, Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Esmeraldas (SITTRACON).

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as prefeituras de Belo Horizonte e Nova Lima, acabam de formar grupo de trabalho com a finalidade de buscar soluções de tráfego e mobilidade nas áreas de confluência dos dois municípios.

A proposta de criação do grupo partiu do Ministério Público, por meio do procurador-geral, Jarbas Soares Júnior. O órgão possui um fundo compensatório de multas dos empreendimentos que foram e estão sendo construídos na região e o recurso poderá ser utilizado em projeto de melhoria do tráfego.

O objetivo do grupo é realizar, propor e avaliar estudos e medidas a serem implementadas, direta ou indiretamente, pelo Poder Público, em relação ao trânsito e saneamento básico, entre o Vila da Serra (Nova Lima) e o Belvedere (Belo Horizonte), no limite entre os municípios, e respectivo entorno. Além disso, o grupo promoverá a articulação entre os Poderes, órgãos e entidades estaduais, municipais e privadas relacionadas às áreas em questão.

Participaram da cerimônia de assinatura da formação do grupo, além do governador, Romeu Zema, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e o prefeito de Nova Lima, João Marcelo Dieguez Pereira.

Histórico

Desde o mês de outubro, o Governo de Minas, por meio da Seinfra, participa de reuniões para discutir soluções de mobilidade para a região.

A Prefeitura de Nova Lima apresentou diversas propostas, como a utilização do leito da antiga linha férrea para a construção de um sistema de mobilidade – estações de transbordo para o transporte coletivo metropolitano, de veículo leve sobre trilhos (VLT) e outra que poderá ser usada para futuro trem turístico com destino a Inhotim, com aproximadamente 5 km de extensão.

Com a instituição do grupo de trabalho, a expectativa é avançar na apresentação, no aprimoramento e na execução desse projeto considerado essencial para ambas as cidades.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) foi a vencedora do Prêmio P3C – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia, na categoria Prêmio Subnacional de Excelência no Enfrentamento dos Impactos da Pandemia. A cerimônia de premiação foi realizada nesta quarta-feira (24/11), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A Seinfra concorreu com outros três projetos e foi agraciada com o prêmio principal em função dos ajustes do contrato do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM) para o enfrentamento à pandemia, especialmente na adequação de indicadores de desempenho.

"Esse é um prêmio de excelência, fruto do trabalho dedicado de uma equipe interdisciplinar altamente qualificada, que se empenha na gestão eficiente dos contratos de concessões e parcerias do Governo de Minas. O reconhecimento, além de nos motivar, comprova que estamos desenvolvendo um ambiente de segurança jurídica, entregando análises técnicas de qualidade, o que é indispensável para o bom andamento dos contratos em vigor e para melhor receber os diversos projetos que ainda serão licitados", comemora a presidente da Comissão de Regulação de Transportes, Izabel Campos Ferreira.

Organizado B3, Necta Conexões e escritório Portugal Ribeiro Advogados, o Prêmio tem como objetivo reconhecer e dar destaque ao esforço de entes públicos e/ou agências reguladoras que adotaram iniciativas para que conseguissem cumprir com os contratos de concessão e PPP, levando-se em consideração as cláusulas dos contratos que atribuem ao poder concedente essa responsabilidade, mesmo diante dos impactos de eventos extraordinários como a pandemia.

Menção honrosa

Outra iniciativa do Governo de Minas, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), como apoio da Seinfra, obteve o segundo lugar (menção honrosa) com o projeto Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), na categoria Prêmio Subnacional de Agilidade na Reação à Pandemia.

A iniciativa permitiu um ajuste com as concessionárias para que fosse feita uma espécie de compensação de créditos de atendimento, garantindo os fluxos de caixa das empresas que prestam o serviço e gerando economia ao Estado.

A Seplag é responsável pela coordenação das 31 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do estado, sendo 19 delas geridas por meio de PPP. São concessões administrativas em que um parceiro privado assume a operação da estrutura de atendimento e é remunerado por resultados efetivamente alcançados. No caso da UAIs, o resultado é o atendimento de serviço público realizado ao cidadão dentro dos critérios de qualidade estabelecidos.

"Os custos são menores e os ganhos de eficiência beneficiam o Estado, que pode, assim, focar o esforço em fiscalizar a atividade e buscar a melhoria contínua da forma como o Governo atende a população. O modelo beneficia principalmente o cidadão mineiro, com um atendimento eficiente e de qualidade", reforçou o superintendente Central de Canais de Atendimento da Seplag, Lucas Vilas Boas.

O representante da Seplag também destacou a importância do reconhecimento na premiação. "O prêmio demonstra que estamos no caminho certo e reconhece, nacionalmente, o profissionalismo de toda a nossa equipe, em diversos setores, que realiza uma gestão exemplar para manter as UAIs. É importante, ainda, demonstrar que Minas Gerais, além do empenho em atender bem o cidadão, e criar um ambiente favorável à realização de negócios e empregos, dá o exemplo dentro de casa, em seus próprios contratos", concluiu.

Prêmio P3C

O Prêmio P3C reconhece e destaca o esforço de entes públicos e/ou agências reguladoras que adotaram iniciativas que permitissem o cumprimento dos contratos de concessão e PPP durante a pandemia de Covid-19, contribuindo com a segurança jurídica no setor de infraestrutura e com a estabilidade econômico-financeira dos contratos.

Concorrem iniciativas próprias de qualquer poder concedente ou agência reguladora, vinculado a qualquer ente da federação, em cinco categorias. Os indicados foram previamente selecionados, considerando aspectos como transparência, agilidade e inovação.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publica, nesta quarta-feira (24/11), a segunda rodada da Consulta Pública para a coleta de contribuições técnicas com o objetivo estabelecer as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio, bem como cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

Na primeira rodada, ocorrida entre 8 e 30 de setembro, foram colhidas diversas manifestações de concessionárias atuantes no Estado e outras importantes entidades do setor, que permitiram diversas melhorias na primeira versão disponibilizada. Dessa forma, é apresentada agora a versão atualizada do documento para o envio de novas sugestões sobre o modelo proposto.

As dúvidas, questionamentos e contribuições devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico parcerias@infraestrutura.mg.gov.br, até as 23h59 do dia 8 de dezembro de 2021.

Tendo em vista a complexidade do tema, a abertura de uma rodada final da Consulta Pública busca maior segurança jurídica para as regulamentações reformuladas, bem como o estabelecimento de práticas de regulação mais aderentes aos serviços concedidos.

A documentação completa, relativa ao objeto da Consulta Pública pode ser acessada nesse link.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), prorrogou, até 31 de dezembro de 2021, a consulta pública do novo modelo de regulação para os contratos de prestação dos serviços públicos de transporte coletivo metropolitano de passageiros, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

As informações e estudos, bem como formulário modelo para o envio de sugestões e contribuições podem ser acessados clicando aqui. 

O novo modelo proposto denomina-se Price-Cap e define, entre outros: (i) um mecanismo cálculo do preço médio máximo com base em custos eficientes da concessionária, validado pelo Poder Público, projetados para o ciclo tarifário; (ii) um sistema de incentivos para aumento da produtividade e melhoria da qualidade do serviço; e (iii) reajustes tarifários paramétricos anuais para as tarifas de acordo com a atualização monetária. A ideia é a criação de um forte incentivo para que as concessionárias busquem eficiência.

A proposta é resultado de um diagnóstico criterioso do atual modelo de regulação, por meio do qual foram estudados os contratos do sistema metropolitano em comparação a modelos e práticas regulatórias mais modernas e eficientes. A partir desse levantamento, foi identificada a necessidade de uma reforma regulatória dos contratos de transporte coletivo.

Importante salientar que a proposta está sendo construída em conjunto com as concessionárias, através do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram), e com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), provocado por pedido conjunto com a Seinfra para a condução da renegociação dos contratos atualmente em vigor.

A medida se soma às outras ações que a Seinfra já vem adotando em prol do transporte coletivo, a partir do enfoque em planejamento, gestão e regulação dos serviços públicos, como por exemplo a elaboração do Plano de Mobilidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Estudo de Política Tarifária, Criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais, programa RMBH Fiscaliza e a Concessão dos terminais metropolitanos.

O Governo de Minas informa que a Audiência Pública sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano, iniciada na tarde desta terça-feira (23/11), no auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG), foi suspensa por descumprimento ao regulamento que estabelece os critérios de funcionamento da reunião.

Um incidente com um dos microfones que estava sendo usado para o pronunciamento dos participantes inviabilizou a continuidade da sessão.

A continuidade da audiência pública se dará no auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa, na próxima sexta-feira (26/11), das 13h às 17h.

A gravação da audiência pode ser conferida neste link: https://www.youtube.com/watch?v=ng-ANw4DWDM

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) concluiu, na última semana, os serviços de recuperação funcional do pavimento em um trecho de cinco quilômetros da rodovia MG-290, no município de Ouro Fino, no Sul do estado.

Os trabalhos, iniciados na primeira semana de outubro, foram executados por meio do aporte de recursos da ordem de R$3 milhões, sendo R$ 1 milhão de emenda do deputado estadual Dalmo Ribeiro e R$ 2 milhões de contrapartida do Governo de Minas.

O diretor-geral do DER-MG, Robson Santana explica que a recuperação funcional prolonga a vida útil do pavimento e diminui os gastos com a conservação rotineira da rodovia, como as intervenções do tipo tapa-buraco e remendo profundo.

“As melhorias na MG-290 visam o restabelecimento de tráfego em condições seguras, garantindo, desta forma, mais tranquilidade e conforto para o usuário”, definiu.

Sinalização
Além do novo pavimento, o trecho recebeu nova sinalização horizontal com pintura de bordo e de eixo da pista, além de reforço na sinalização vertical.

A MG-290 é uma rodovia localizada mesorregião do Sul e Sudoeste de Minas. Pela direção e sentido que ela percorre, é considerada uma rodovia transversal.

Ela começa no município de Pouso Alegre, no entroncamento com a BR-459, e termina no município de Jacutinga, na divisa com o estado de São Paulo. É uma importante ligação entre o sul de Minas Gerais e a Região Metropolitana de Campinas. Também dá acesso ao município de Monte Sião, Ouro Fino, Borda da Mata e ao Circuito das Águas Paulista a partir do entroncamento com a rodovia MG-459.

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou nesta segunda-feira (22/11), a sexta Audiência Pública para discussão do projeto do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A sessão foi transmitida simultaneamente pelo canal da Seinfra no YouTube.

Durante a reunião foram ressaltados os principais pontos do projeto e as alterações no traçado feitas a partir das contribuições recebidas na primeira Consulta Pública, que terminou em abril.

O subsecretário Gabriel Fajardo relembrou que o projeto já havia passado por uma alteração na Alça-Sul. “Foi feita uma proposta pela Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente de Minas Gerais (Amda) e pelo Fórum Permanente do São Francisco, para um trecho com menor complexidade técnica e impacto socioambiental. Assim, o traçado deixou de passar por Casa Branca e pela Serra da Calçada, margeando agora o Olhos D’Água, ligando a BR -040 sentindo Rio de Janeiro”, detalhou.

A reunião contou com a participação dos representantes dos municípios de Belo Horizonte, Betim, Ibirité, Nova Lima, Santa Luzia e Ribeirão das Neves. Durante a sessão, os representantes dos municípios e da sociedade civil tiveram oportunidade de apresentar sugestões e questionamentos sobre o projeto. Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra.

Próxima Audiência

Nesta terça-feira (23/11) será realizada outra audiência presencial, às 13h, no Auditório o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DER-MG), na Avenida dos Andradas, 1120, 11° andar, no Centro de Belo Horizonte.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal da Seinfra no YouTube  e não será permitida a participação online via chat. Será permitido a participação oral dos interessados durante a sessão pública presencial, com uma duração de 3 minutos por pessoa, respeitando as regras de organização do evento.

As manifestações que não forem respondidas durante as sessões públicas, em razão da indisponibilidade de tempo, poderão ser formalizadas por escrito ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto deverão ser endereçadas ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 25 de novembro.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Armbh) acabam de disponibilizar mais um produto do Plano de Mobilidade da RMBH: a Matriz Origem-Destino de Passageiros por Bilhetagem Eletrônica 2019.

O estudo, que pode ser acessado aqui, fornece dados do padrão de deslocamento por transporte público coletivo, utilizando, como principais dados de entrada, os registros de validação de viagens dos sistemas de bilhetagem eletrônica (SBE) e os dados de georreferenciamento dos veículos (GPS), além do mapeamento das estações de metrô/BRT. Foi lançada também a Matriz Origem-Destino dos deslocamentos da população que utiliza dados de aplicativos.

O ano de 2019 foi escolhido por estar antes do isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, de forma a caracterizar os deslocamentos em condições normais de mobilidade e atividades urbanas.

Para a criação da Matriz foram utilizados dados de um dia típico de novembro de 2019 e dos sistemas metropolitanos e municipais de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia e Ibirité.

Como principais resultados a matriz de bilhetagem traz o registro de 2.047.921 viagens/dia. A pesquisa também apresenta o comportamento da demanda por faixas horárias, com o pico manhã ocorrendo entre 5h e 7h59, enquanto o pico da tarde se concentra na faixa horária entre 16h e 18h59.

A Matriz Origem-Destino do SBE será a principal fonte de dados nos estudos de modernização da mobilidade na RMBH, a ser utilizada na modelagem de transportes.

Além disso, é insumo para os trabalhos a Matriz Origem-Destino de Pessoas por Dados de Telefonia 2019 a 2020, divulgada no último mês de agosto, que será considerada de forma complementar para análises relativas ao potencial de atração de novas viagens para o transporte coletivo.

"Lançamos, há um mês, a matriz de Origem e Destino com dados de celulares. Agora, damos mais um passo importante para o planejamento do transporte coletivo e lançamos a matriz com base na bilhetagem eletrônica. Esse é um produto que faz parte do nosso plano de transporte coletivo, o qual é essencial para avançarmos em melhores serviços para os usuários", analisa o subsecretário de transportes da Seinfra, Gabriel Fajardo.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vai reativar, a partir deste sábado (20/11), a operação de 51 linhas do transporte metropolitano que haviam sido paralisadas devido à queda de demanda causada pela pandemia de Covid-19.

Nos últimos seis meses, outras 56 linhas já haviam sido reativadas. A retomada das viagens está sendo possibilitada pela redução das medidas restritivas tomadas em função da pandemia. A demanda, no entanto, ainda não chegou aos níveis anteriores à paralisação.

O monitoramento das demandas continua sendo realizado pela Seinfra, diariamente, como aconteceu durante todo período de isolamento social. “Nas próximas semanas, outras linhas devem ser reativadas de acordo com o aumento do fluxo de passageiros”, esclarece o subsecretário de transportes e mobilidade, Gabriel Fajardo.  

Relação das linhas que serão reativadas a partir deste sábado (20/11):

1341 - ESTAÇÃO ELDORADO / VALE DO JATOBÁ
1360 - INDUSTRIAL VIA JARDIM INDUSTRIAL/BELO HORIZONTE
2120 - JARDIM LAGUNA C VIA AV. JOAO GOMES/PARQUE AYRTON SENNA/BH
2180 - JARDIM LAGUNA VIA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES/B.HTE.
2250 - GUANABARA VIA JARDIM PEROLA/BELO HORIZONTE
2350 - CONJUNTO CARAJAS/BELO HORIZONTE
2380 - SUB-PREFEITURA - BAIRRO NACIONAL VIA BR 040/BELO HORIZONTE
2600 - DUQUE DE CAXIAS/CIDADE INDUSTRIAL
2800 - CONJUNTO CONFISCO/BELO HORIZONTE
2980 - ELDORADO/VISTA ALEGRE
3125 - NOVA BADEN / BELO HORIZONTE - VIA IMBIRUÇU
3186 - EST NCIAS DO SERENO/BH VIA PTB
3280 - JARDIM DAS ALTEROSAS  2a. SECAO/BELO HORIZONTE
3281 - JARDIM DAS ALTEROSAS 2ª SEÇÃO / BELO HORIZONTE VIA DOM BOSCO
3304 - BETIM/BELO HORIZONTE - VIA EXPRESSA
3306 - HOMERO GIL/BELO HORIZONTE VIA VIA EXPRESSA
3358 - IGARAPÉ-BAIRRO PANORAMA/ESTAÇÃO ELDORADO
3712 - TERMINAL SARZEDO / ANCHIETA VIA RUA ALDAK FERREIRA LAMARCHE
3827 - NOVA LIMA/CIDADE INDUSTRIAL VIA CEFET
3911 - JARDIM CANADA II/BH SHOPPING VIA COND. RETIRO DAS PEDRAS
3976 - CIDADE NOVA/SÃO JOAQUIM DE BICAS
3977 - NOVO IGARAPÉ/SÃO JOAQUIM DE BICAS
3978 - CIDADE NOVA/SÃO JOAQUIM DE BICAS VIA NAZARÉ
4156 - MORADA DO RIO /TERMINAL SÃO GABRIEL
4300 - LUXEMBURGO/TERMINAL SÃO BENEDITO
4305 - BAIRRO ASTECA/TERMINAL SÃO BENEDITO
4381 - BOM DESTINO 2ª SEÇÃO /TERMINAL SÃO GABRIEL
4395 - PALMITAL VIA SÃO COSME / TERMINAL VILARINHO
4625 - TERMINAL ANA LÚCIA/ALVORADA DE CIMA/BELO HORIZONTE
4986 - SABARÁ/BELO HORIZONTE
4992 - SABARÁ VIA BARRAGINHA / TERMINAL SÃO GABRIEL
4998 - RESIDENCIAL MANGUEIRAS/BELO HORIZONTE
5141 - SÃO JOSE DA LAPA/MARIA DE LOURDES/TERMINAL VILARINHO
5180 - PEDRO LEOPOLDO/LAPINHA
5385 - BOTAFOGO/TERMINAL JUSTINÓPOLIS
5456 - JUSTINÓPOLIS/EST. VILARINHO/V.NOVA-AT. GIRASSOL
5457 - JUSTINÓPOLIS/EST.VILARINHO/V.NOVA-ATEND.PÇA ASCOBAM
5510 - TONY / TERMINAL VILARINHO
5515 - NOVA AMÉRICA/TERMINAL VILARINHO
6281 - METROPOLITANO/BELO HORIZONTE VIA FAZENDA CASTRO
6361 - COMPLEXO PRISIONAL DE NEVES/BELO HORIZONTE
6600 - IPE AMARELO/TERMINAL NOVA CONTAGEM
6650 - RETIRO/TERMINAL NOVA CONTAGEM
6631 - IPÊ AMARELO VIA VP1/B.LAGOA SECA/EST.ELDORADO
6821 - RECANTO VERDE 2ª SEÇÃO VIA VULO / ESTAÇÃO ELDORADO
7160 - NOVO RIACHO VIA INCONFIDENTES VIA VULO/BELO HORIZONTE
7170 - PIEMONTE/BELO HORIZONTE
7180 - RIACHO 3 VIA INCONFIDENTES/BELO HORIZONTE
7500 - GRANJA VERDE/ESTACAO ELDORADO
317R - TERMINAL SARZEDO/BARREIRO
416R - TERMINAL SÃO BENEDITO/CIDADE ADMINISTRATIVA

A segunda Audiência Pública da série de apresentações de mais quatro lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), nesta quinta-feira (18/11), em Patos de Minas.

A sessão pública, que também foi transmitida ao vivo pelo canal da Seinfra no Youtube, detalhou o Lote Patos de Minas-Arcos, destacando as principais melhorias a serem implementadas e a estimativa de investimentos previstos, após a concessão de 231,3 quilômetros das rodovias BR-354 e BR-352.

A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 900 milhões, em 30 anos de concessão, o que vai contribuir para o desenvolvimento logístico da região e também para a economia local, como explica a chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos, da Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva.

“As obras de ampliação de capacidade, a correção do pavimento e a recuperação de toda a sinalização gera uma melhoria significativa, reduz o custo logístico, diminui tempo de viagem e proporciona maior fluidez nessas rodovias. Quando a gente vê isso tudo girando em conjunto, sabemos muito bem do potencial de gerar um choque na economia, com empregos, renda e também receita para os cofres dos municípios”, completa.

As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das rodovias. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

Na ligação entre Patos de Minas e Arcos, o projeto prevê a instalação de 43,5 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.

Durante a sessão, o público teve a oportunidade de apresentar questionamentos e dúvidas. Todas as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Próximas Audiências
Até o início de dezembro, estão agendadas outras apresentações do Programa de Concessões Rodoviárias, conforme cronograma a seguir:

São João Del Rei – 30/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório da PMMG. Avenida Leite de Castro, nº 1277)
Varginha – 01/12 (quarta-feira) - 13 horas (Auditório DER. Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125)

Audiência virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, com transmissão pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat pelo YouTube.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública
Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 11 de dezembro.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vai realizar, nos dias 22 e 23 de novembro, duas novas Audiências Públicas para a apresentação do novo traçado do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. As reuniões acontecerão em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal da Seinfra no YouTube. O regulamento para participação na audiência está disponível neste link.

Os encontros têm como objetivo detalhar o projeto e garantir mais transparência ao processo, tornando-se uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, juntamente ao governo.

Em respeito aos protocolos sanitários de combate à Covid-19, a participação presencial seguirá as regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos determinados pelo Minas Consciente.  

Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até as 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, sessão pública que tem interesse em participar, telefone para contato, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento. As regras de participação e utilização da palavra estão no regulamento disponível no site da Seinfra.

Datas e locais das Audiências Presenciais:

22/11 (segunda-feira) - 13 horas (Auditório Juscelino Kubitschek - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG)

23/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - Avenida dos Andradas, 1120, 11º andar, Bairro Santa Efigênia - Centro, Belo Horizonte - MG)  

Transmissão Virtual

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Seinfra no YouTube e não será permitida a interação online via chat. Será possível a participação oral dos interessados durante as sessões públicas presenciais, com a duração de 3 minutos por pessoa, respeitando o limite e as regras de organização da Audiência.

As manifestações que não forem respondidas durante as sessões públicas, em razão da indisponibilidade de tempo, poderão ser formalizadas por escrito ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto deverão ser endereçadas ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 25 de novembro.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou nesta quarta-feira (17/11), em Lagoa da Prata, Audiência Pública presencial do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais, para apresentação do Lote Lagoa da Prata-Itapecerica, que contempla rodovias da região Centro-Oeste do estado. A sessão foi transmitida simultaneamente pelo canal da Seinfra no YouTube.

Durante a reunião, foram destacados os principais pontos do projeto e as melhorias que serão implementas a partir da concessão, como a implantação de 397 km de acostamento e outras obras viárias importantes, tais como 18 rotatórias alongadas, 6 travessias urbanas, 52 melhorias em acessos, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

O valor total de investimentos neste lote é de cerca de R$ 1,9 bilhão, em 30 anos de concessão, nas rodovias BR-354, BR-494, MG-164, MG-170, MG-260 e MG-429, que juntas somam 442,9 quilômetros de extensão.

Também serão ofertados serviços aos usuários, como guincho e sistema atendimento, e implantado sistema de controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.

A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou durante a apresentação que o projeto incorporou o desconto para usuário frequente, cuja a premissa é pagar exatamente pelo quilômetro percorrido. “Quanto mais você utiliza a rodovia, menor será a tarifa. Algo que a gente entende que visa trazer justiça tarifária ao projeto e beneficiar os usuários constantes das rodovias”, explicou.

Ao final da reunião, foram colhidas as contribuições do público presente, que serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Próximas Audiências

Nesta quinta-feira (18/11) será realizada outra audiência presencial, desta vez para apresentação do Lote Patos de Minas-Arcos, que contempla aproximadamente 231 quilômetros de rodovias. A sessão está marcada para as 13h, no Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas (Rua Major Gote, 808 – Auditório do Bloco N).

Os Lotes São João Del Rei e Varginha – Furnas também serão apresentados em Audiências Públicas, conforme o cronograma a seguir:

São João Del Rei – 30/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório da PMMG. Avenida Leite de Castro, nº 1277)
Varginha – 01/12 (quarta-feira) - 13 horas (Auditório DER. Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125)

Cabe destacar, que todas as sessões públicas são transmitidas ao vivo no canal da Seinfra no YouTube.

Audiência virtual

Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom, e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Programa de Concessões Rodoviárias

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha - Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata - Itapecerica e Patos de Minas - Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) publicou, nesta semana, o Código de Conduta e o Guia Prático de Relacionamento com Agentes Privados. Os materiais fazem parte do processo de consolidação do Sistema de Integridade da pasta e vão servir para orientar servidores e parceiros na tomada de decisões.

O Código de Conduta sintetiza os valores da secretaria em diretrizes concretas, estabelecendo orientações claras e objetivas sobre temas como: respeito e inclusão no ambiente de trabalho; proteção de dados pessoais e informações sigilosas; prevenção à fraude e corrupção; prevenção a conflito de interesses; proteção ao patrimônio, dentre outros.

O documento se aplica a todos os agentes públicos da Seinfra – servidores, estagiários e gestores de todos os níveis hierárquicos, assim como aos terceirizados que desempenham suas funções no âmbito institucional. O Código também serve de referência aos parceiros que se relacionam com a pasta, de forma a disseminar e fortalecer a cultura da integridade.

Também foi disponibilizado o Guia Prático de Relacionamento com Agentes Privados, que reúne um conjunto de orientações e boas práticas para comunicação, reuniões e encontros entre os agentes públicos da Seinfra e seus interlocutores privados.

De acordo com o Compliance Officer e presidente do Comitê Executivo da Seinfra, Marcos Caldeira, as publicações "fornecem orientações valiosas que ajudarão o time e os parceiros da Secretaria a tomar as melhores decisões em todas as situações, especialmente as mais difíceis".

Clique aqui para acessar o Código de Conduta e o Guia Prático.

Comitê Executivo

Outra novidade, foi a nomeação de Carlo Linkevieius Pereira, diretor executivo do Pacto Global da ONU no Brasil, para compor o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados da Seinfra.

A designação de Pereira foi oficializada pelo governador Romeu Zema e reforça o compromisso da Seinfra com a estruturação de uma agenda de compliance e ESG (Environmental, Social and Governance) que extrapole as fronteiras da Administração Pública e seja capaz de impactar positivamente o ecossistema de infraestrutura e mobilidade como um todo.

Agora, o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados da Seinfra passa a ser composto pelos seguintes membros:

- Marcos Caldeira (presidência)
- Carlo Linkevieius Pereira (membro)
- Fernanda Costa de Oliveira (membro)
- Luciana Bacci Costa (membro)
- Viviane Elias Moreira (membro)
- Marconi Martins de Laia (membro)
- David Salim Hosni (membro)

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vai realizar, entre 17 de novembro e 3 de dezembro, uma série de Audiências Públicas, nos modelos presencial e virtual, para apresentação dos quatro novos lotes do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas.

Além da oportunidade de divulgar o projeto, as audiências garantem mais transparência ao processo, sendo uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao governo.

Devido à pandemia, a participação presencial seguirá regras específicas, considerando a limitação de espaço e pessoas, nos termos dos protocolos determinados pelo Minas Consciente.

Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até 18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de isolamento. As regras de participação e utilização da palavra estão no regulamento disponível no site da Seinfra.

Datas e locais das Audiências Presenciais:
Lagoa da Prata – 17/11 (quarta-feira) - 13 horas (Câmara Municipal de Lagoa da Prata. Rua Ângelo Perillo, 35)
Patos de Minas – 18/11 (quinta-feira) - 13 horas (Unipam | Centro Universitário de Patos de Minas. Rua Major Gote, 808 – Auditório do Bloco N)
São João Del Rei – 30/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório da PMMG. Avenida Leite de Castro, nº 1277)
Varginha – 01/12 (quarta-feira) - 13 horas (Auditório DER. Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125)

Audiência virtual
Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, com transmissão pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat pelo YouTube.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Consulta Pública
Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto podem ser encaminhadas para o e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 11 de dezembro.

A documentação completa, bem como o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação, estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Melhorias
As concessionárias estarão obrigadas a realizar, já nos 24 primeiros meses da concessão, investimentos para a melhoria das condições de tráfego e segurança das estradas sob sua responsabilidade. Ao final dos seis primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros de desempenho especificados no programa de exploração das rodovias.

No lote Varginha-Furnas, destacam-se a inclusão de 246 km de acostamento, a implantação de 35,42 km de faixa adicional e a implantação de 5,4 km de vias marginais na MG-369 e BR-265.

Na região de São João Del Rei, haverá a inclusão de 729,40 km de acostamento e a implantação de 13 km de faixas adicionais, além da construção de cerca de 5 km de vias marginais.

No lote de Lagoa da Prata-Itapecerica, serão implantados 397 km de acostamento, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

No menor dos trechos, ligando Patos de Minas a Arcos, o concessionário deverá instalar 58,7 km de acostamento e um contorno de 21,6 km no município de Arcos.

Além desses investimentos, serão realizadas outras obras que visam o aumento da segurança viária, tais como a inclusão de interconexões nos principais acessos, rotatórias alongadas, travessias de pedestres e pontos de ônibus. Está previsto ainda o alargamento ou reforço de pontes e viadutos.

"Lançamos agora mais quatro lotes rodoviários, completando todo nosso programa de concessões já em consulta pública. São mais de 3 mil quilômetros e investimentos que vão transformar a realidade dessas estradas em Minas", avalia o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), abre, nesta quarta-feira (10/11), Consulta Pública sobre projeto de concessão do Metrô de Belo Horizonte. Até 10 de dezembro, os interessados poderão enviar propostas de melhorias e alterações sobre os estudos e documentos em apreciação.

O escopo do projeto, estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e conduzido em parceria com o Governo Federal, prevê a modernização e ampliação da Linha 1, além da conclusão da construção da Linha 2, assim como a operação dos serviços por 30 anos.

A iniciativa, inédita, associa a venda da empresa pública federal à concessão dos serviços pelo estado, com a outorga da melhoria, ampliação, construção e operação do metrô da capital mineira. A modelagem tem por objetivo atrair a expertise privada para a ampliação e operação do sistema de transporte, com mais eficiência e facilidade para acessar novas tecnologias necessárias à modernização dos serviços.

As informações sobre a concessão, bem como o formulário e o regulamento com a forma de participação na Consulta Pública estão disponíveis no site da Seinfra e, também, no site da Unidade de PPP do Governo de Minas Gerais. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail concessaometro@infraestrutura.mg.gov.br.

Ampliação
O projeto prevê a ampliação da Linha 1 até a Estação Novo Eldorado, em Contagem, agregando ao trajeto cerca de um quilômetro de extensão. Além disso, está prevista a conclusão da construção da Linha 2, cujas obras foram iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004.

A Linha 2 ligará o bairro Calafate, na região Oeste de BH, ao Barreiro. Serão aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando à Linha 1 na estação Nova Suíça.

O novo ramal atenderá diretamente às regiões Barreiro e Oeste de Belo Horizonte, e, indiretamente, aos municípios da RMBH: Ibirité, Sarzedo, Mário Campos, Brumadinho e Contagem. Com as melhorias, as duas linhas deverão transportar diariamente cerca de 260 mil passageiros.

Recursos
Serão destinados R$ 3,2 bilhões para o metrô de Belo Horizonte, sendo R$ 2,8 bilhões do Governo Federal e cerca de R$ 428 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho.

Os recursos serão utilizados de forma a viabilizar a concessão dos serviços. Os investimentos totais são estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá́ o direito de exploração da concessão pelo prazo de 30 anos.

“O Governo Federal teve um papel ativo para consolidar os investimentos necessários para a expansão do Metrô de BH, mesmo diante de um quadro de escassez fiscal. Nós, do Ministério do Desenvolvimento Regional, alcançamos um entendimento com o Ministério da Infraestrutura e com o Governo de Minas Gerais para possibilitar que isso acontecesse. Estou certo de que demos um importante passo para aprimorar a mobilidade urbana em toda a região metropolitana da capital mineira”, destaca o ministro Rogério Marinho.

A Audiência Pública sobre o projeto será realizada ainda em 2021, com transmissão simultânea pelo canal da Seinfra no YouTube. Já o leilão deverá ser realizado no segundo trimestre de 2022. As datas serão anunciadas pelos canais de comunicação do Governo de Minas.

Estrutura
A Linha 1 do metrô, atualmente a única de Belo Horizonte, liga o bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana, e segue até o bairro Vilarinho, na região de Venda Nova. São 28,1 quilômetros de extensão com 19 estações de embarque e desembarque.

As intervenções previstas na concessão da Linha 1 envolvem investimentos para melhorias e maior eficiência operacional, por meio de reforma de estações, compra de novos trens equipados com ar-condicionado e diversas atualizações tecnológicas, resultando em melhoria da qualidade do serviço, mais conforto, acessibilidade, segurança e regularidade nas viagens.

“Este é um projeto muito sonhado por todos os mineiros, e muito importante para nosso Estado. A requalificação da Linha 1 e a extensão do metrô com a Linha 2 é o resultado de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado de Minas Gerais e a União, em que se propõe um contrato orientado à verificação e cobrança de desempenho e resultados do concessionário, primando-se pela regularidade, continuidade e qualidade dos serviços. A consulta pública é a oportunidade de a sociedade indicar propostas de melhorias dos instrumentos para que Belo Horizonte alcance esses objetivos”, afirmou o Subsecretário de Transportes e Mobilidade, Gabriel Fajardo.

Desestatização da CBTU-MG
A Resolução PPI nº 60/2019 propôs a qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND). O Decreto no 9.999, de 3 de setembro de 2019, realizou a qualificação no PPI e inclusão no PND, assim como deliberou pelo início dos estudos necessários, tendo sido o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) autorizado a contratá-los.

Tendo em vista que a CBTU tem operação em diversos estados, as análises realizadas indicaram a relevância de propor a reestruturação societária da empresa, viabilizando que cada operação fosse individualizada, conforme suas características.

Para isso as consultorias concluíram, em novembro de 2020, o modelo de cisão parcial para a reestruturação societária da empresa, resultando na criação da subsidiária CBTU/MG, responsável pela operação dos serviços do metrô, e do Veículo de Desestatização MG Investimentos S.A, empresa criada no âmbito da União exclusivamente para viabilizar a desestatização e concessão desses serviços. Assim, foram iniciados os estudos para a desestatização do serviço metroferroviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Nos estudos, foram verificadas as condições da infraestrutura e equipamentos existentes, bem como foram realizadas projeções de demanda, investimentos necessários, receitas e despesas operacionais, que culminaram com a proposta dos documentos jurídicos, edital e anexos, que regerão a licitação e a concessão dos serviços. Neste momento, todos os estudos e documentos necessários para a realização do leilão são submetidos para conhecimento, avaliação e propostas de melhorias da sociedade.

Neste momento tão importante, Bruno Westin, Secretário Especial Adjunto do PPI, Ministério da Economia, aponta que "a desestatização é fundamental ao pleno atendimento das necessidades de Belo Horizonte e sua RM, pois viabiliza a atuação do privado, que investe na intensidade e velocidade necessárias à expansão da infraestrutura, com economia de recursos públicos, associada com os instrumentos adequados para que o Estado de Minas consiga exigir qualidade dos serviços. A consulta pública é etapa essencial por oportunizar à sociedade espaço para propor melhorias nos instrumentos que o poder público utilizará na gestão deste contrato”.

O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) irá leiloar sete imóveis ociosos, visando a arrecadação de recursos para reinvestimento na infraestrutura da sede e das unidades regionais.

O edital de concorrência pública está disponível no site da MGI Participações S.A, empresa responsável pela condução dos leilões e pode ser acessado neste link.

Os imóveis, cujos preços variam de R$700 mil a R$7,8 milhões, estão localizados nos municípios de Montes Claros, Bocaiúva, Machado, Paraopeba, Monte Carmelo e Coromandel. A expectativa é que, com os leilões, sejam arrecadados mais de R$ 15 milhões.

Participação
As entregas das propostas já começaram e seguem até 06 de dezembro. Os interessados devem reunir a documentação requerida, fazer o depósito caução no valor indicado e preencher a proposta.

As fichas devem ser encaminhadas pelos Correios para o endereço da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG – CEP 31.630-901) ou entregues pessoalmente no setor de protocolo do prédio Gerais.

As propostas serão abertas no dia 08/12, às 10:00h, na Cidade Administrativa.       

Quem oferecer o maior valor pelo imóvel será o arrematante e o pagamento poderá ser feito em até 60 dias. A devolução da caução aos interessados vencidos ou desclassificados, sem qualquer acréscimo, será realizada no prazo máximo de até cinco dias úteis, contados a partir da homologação da licitação.

“Essa medida é importante para iniciarmos a política de destinação dos imóveis que não são utilizados pelo DER-MG, o que se transforma em uma fonte de arrecadação que será utilizada para melhoria da infraestrutura do órgão. A venda dos imóveis é uma maneira de desonerar a administração pública e de colocar mais dinheiro em caixa em um momento de recursos escassos”, analisa o diretor-geral do DER-MG, Robson Santana.

O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (29/10), a realização das obras de recuperação da MGC-497 no trecho de 77 quilômetros entre as cidades de Uberlândia (BR-365/452) e Prata (BR-153). A intervenção é uma demanda da população e trará melhorias no acesso aos municípios e região.

O contrato com a empresa vencedora foi assinado por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

O valor estimado do investimento é de R$ 37 milhões, incluindo material para asfaltamento, supervisão e acompanhamento dos trabalhos.

O recurso é fruto do acordo da Vale fechado com o Estado para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho no mês de janeiro de 2019.

O Termo de Reparação visa reparar integralmente os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que vitimou fatalmente 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

Desenvolvimento

Zema afirmou que a recuperação das estradas mineiras é fundamental para alavancar a economia dos municípios e gerar desenvolvimento e emprego.

“A boa notícia é que em janeiro daremos início às obras. A previsão é de que ano que vem as obras sejam concluídas , dependendo das condições climáticas. Sabemos que, além dessa estrada, muitas outras estão ruins. Há muitos anos Minas Gerais não recupera suas estradas, mal dá uma manutenção adequeada. Mas mais de mil quilômetros de rodovias vão ser recuperados com a verba do acordo da Vale", avaliou Zema.

O governador também detalhou: "com a melhoria da situação financeira, esperamos que em um prazo de um dois anos, todo o estado esteja com as suas estradas com uma situação considerada satisfatória".

O prefeito do Prata, Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, ressaltou a importância da reforma da rodovia. “Nossa região ganhará muito com essa obra. Essa rodovia gerava muitas dificuldades. A 497 e várias  outras rodovias estavam em situação precária e o governador está resolvendo essa situação", comentou.

Também participaram do evento deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades de Minas.

Visita à Cooprata

Ainda na cidade, o governador visitou as instalações da Cooperativa dos Produtores Rurais do Prata ( Cooprata).

Fundada em 1965, com foco no produtor de leite, a cooperativa se desenvolveu a partir do trabalho conjunto de seus associados, conquistando um importante espaço no mercado.

Com 1.873 cooperados, o grupo possui uma fábrica de ração, supermercado, loja agropecuária, laticínio e uma fábrica - com produção de doce de leite, muçarela, requeijão, queijo minas e bebidas lácteas, além de leite de saquinho.

Fotos: Cristiano Machado / Imprensa MG