Na próxima segunda-feira (19/7), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realiza Audiência Pública, em formato exclusivamente virtual, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, para apresentação do Lote 1 – Triângulo Mineiro e Lote 2 – Sul de Minas, do Programa de Concessões Rodoviárias. A transmissão ao vivo será disponibilizada simultaneamente, a partir das 10h, no canal da Seinfra no Youtube e também no site da TV B3 (tvb3.com.br).
Durante a reunião virtual está previsto espaço para manifestações orais do público, por meio da plataforma Zoom. Neste caso, os interessados deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br, até as 16h desta sexta-feira (16/7). A mensagem deverá conter nome completo, endereço de e-mail, telefone empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.
O Governo de Minas Gerais escolheu a B3 para a realização da última Audiência Pública do Programa de Concessões Rodoviárias com objetivo de dar mais visibilidade e transparência ao processo.
Consulta Pública
A Consulta Pública para o processo de concessão dos dois primeiros lotes do Programa está em andamento, com término previsto para o dia 03 de agosto de 2021. O procedimento conta com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o acesso pode ser feito clicando aqui.
A população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 3,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, sendo mais da metade nos oito primeiros anos. A perspectiva é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em novembro deste ano.
Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha-Furnas, São João Del Rei, Itapecerica-Lagoa da Prata e Perdões-Patos de Minas estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto-Brumadinho, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Programa de Concessões
Em todo estado, a malha que será concedida totaliza uma extensão de 3.250 quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas.
A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.
A redução das mortes no trânsito será um dos principais benefícios. Apenas nas rodovias sob responsabilidade do Governo de Minas, gasta-se, anualmente, cerca de R$ 366 milhões com acidentes fatais no trânsito, R$ 698 milhões com feridos e ainda R$ 67 milhões com vítimas sem ferimentos.
A expectativa com o Programa de Concessões Rodoviárias é uma melhoria geral da qualidade das rodovias do Estado, impactando diretamente na redução dos acidentes.