A Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) irá adotar uma nova planilha referencial de preços para as obras de Edificações, denominada de “Preço Setop”. A informação é do subsecretário de Obras Públicas, Paulo Antônio Moreira Avelar.

Na sua avaliação, a nova planilha dá início a construção de uma nova política de gestão de recursos para as obras do Estado de Minas Gerais. A criação de uma planilha como referencial de preços é uma das metas da agenda Setorial do Acordo de Resultados.

Esta nova forma de gerir os recursos prevê, também, a implantação e a regionalização dos preços, que espelhará a realidade local. O subsecretário Paulo Avelar explica que quanto mais preciso e específico for o detalhamento das atividades ou dos serviços em um orçamento de uma obra, melhor as condições de execução e do resultado econômico. A princípio, a nova tabela de referência trará 1800 composições de preços, mas será periodicamente atualizada.

Outra medida a ser adotada, será a criação de projetos padronizados de edificações como escolas, presídios, postos de saúde, policlínicas e outras obras civis. As secretarias irão solicitar as obras e a Setop vai providenciar a sua execução, através o seu braço gestor, o Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop/MG). “Com preços referenciais e projetos padronizados as obras serão contratadas a Preço Global, o que contribuirá decisivamente para a queda dos custos das obras”, explica.

PREÇO GLOBAL

A agenda do Acordo de Resultados da Setop prevê a adoção do Preço Global, até 31 de julho, nas obras de edificações a serem licitadas. "Existem muitos aditivos nos contratos. Para diminuir ao máximo esses aditivos, o Governo de Minas vai adotar o sistema de Preço Global. Hoje, as obras são contratadas a preço unitário. Vamos fazer o preço fechado, assim, ao invés de fazer medições para fazer uma escola, vamos licitar a obra e pagar o preço global contratado. Desta forma, os nossos clientes especiais – Secretarias de Saúde, Educação, Defesa Social e outros - saberão desde o início da obra o valor final da contratação”, esclarece.

Segundo o subsecretário, as prefeituras também se beneficiarão deste novo instrumento, pois até a presente data o Estado não tinha preços de obras de edificações como referência.

Erasmo Apgaua, assessor de Gestão da Secretaria de Estado da Saúde, acredita que a tabela referencial criada pela Setop será referência na área de edificações do Estado. “Com uma boa obra se diminuiu o gasto com manutenção, assim vamos otimizar os recursos do estado. A obra pública tem que ser planejada e com planejamento se obtém economia", completou.

Maria Rosa Scarpellini Marinho Rabello e Cláudia Baccarini Pacífico Homem, Assessora de licitação e Assessora de Custo do DER/MG, respectivamente, consideram a iniciativa da Setop louvável. Para ambas, a nova tabela e a adoção do preço global vão proporcionar mais economia sem comprometer a qualidade das obras.

Para Maria Ferreira, do Deop, a contratação de obras por meio de Preço Global vai reduzir consideravelmente a possibilidade de acréscimos, o que dará mais controle sobre os gastos.

Assessoria de Comunicação Social

Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas