A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Setop, os programas implantados e demais ações desenvolvidas por ela foram apresentadas nesta sexta-feira (11), em Mar de Espanha, região da Zona da Mata, pela Subsecretaria de Obras.

O subsecretário de Estado de Obras Públicas, Paulo Avelar, explicou aos prefeitos da região como se concretiza a realização de convênios, por meio do apoio técnico e financeiro aos municípios. Dando continuidade, falou sobre a necessidade da apresentação da documentação completa para a realização dos convênios, passando pelas análises técnicas e jurídicas, até a prestação de contas.

Os prefeitos ficaram cientes sobre a importância de todos os municípios estarem com suas prestações de contas em dia, já que, somente desta forma, poderão solicitar novos convênios.

Eles se reiteraram, também, sobre o Preço Setop, uma planilha referencial de preços para as obras de edificações no Estado. São 2.000 itens de composições de custos unitários, com preços regionalizados e atualizados, para garantir melhores condições de execução e maior resultado econômico das obras.

Outro assunto, de grande relevância, foi a criação do Projeto Padrão que disponibiliza modelos referenciais de projetos para diversas tipologias de edificações institucionais, proporcionando agilidade e redução nos custos finais das obras.

Segundo o subsecretário “este trabalho de conscientização e de divulgação da Secretaria nas microrregiões do Estado é de grande importância, já que o contato direto com os prefeitos facilita o entendimento das ações desenvolvidas, proporcionando maior qualidade nas execuções dos serviços prestados à população”, afirmou.

O superintende Estadual de Obras Públicas, Ailton Moreira, detalhou como funciona a Superintendência de Obras e como ela interage com a Superintendência de Apoio à Infra-Estrutura Municipal e com a Superintendência de Projetos e Custos. Ele explicou, também, sobre o Planejamento Geral de Obras, criado para ser um facilitador de gestão de obras e um canal de comunicação entre o Deop, Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, e as demais Secretarias. 

“A atuação da Setop junto aos municípios tem sido muito importante para nós prefeitos. Um encontro como o de hoje só reafirma a preocupação do governo de Minas em atender cada vez melhor toda a população”, comentou o prefeito de Mar de Espanha, Joaquim José de Souza.

Para o prefeito de Matias Barbosa e presidente da AMPAR, Joaquim Nascimento “estas reuniões facilitam o início dos empreendimentos os quais os recursos estão condicionados na Secretaria”.

Associações

O evento foi promovido por quatro associações regionais. A AMMAN: Associação dos Municípios da Zona da Mata, composta por 32 prefeituras; a AMERP: Associação dos Municípios do Médio do Rio Pomba, composta por 27 prefeituras; a AMMA: Associação dos Municípios da Mantiqueira, composta por 13 prefeituras e a AMPAR: Associação dos Municípios da Micro Região do Vale do Paraibuna, composta por 39 municípios.

Atendimento de infra-estrutura municipal

Foram realizados, no ano de 2007, 163 atendimentos nos 142 municípios da Zona da Mata. Em 40 deles foram feitos mais de um atendimento.

Deste total foram 76 calçamentos, 17 pavimentações asfálticas, 10 edificações, 30 pontes e 30 obras diversas.