Objeto: concessão dos serviços públicos para exploração da infraestrutura, recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, ampliação da capacidade e manutenção do nível de serviço do sistema rodoviário do Lote 07 - Ouro Preto – Mariana (Via Liberdade), composto pelos trechos descritos no Programa de Exploração da Rodovia – PER
Critério de julgamento: combinação do critério de menor Contraprestação, na modalidade de aporte, a ser paga pelo Poder Concedente, com o de maior Valor de Outorga, nos termos do art. 12, inciso II, caput, e alínea a, da Lei nº 11.079/2004 e do art. 15, inciso II, da Lei nº 8.987/1995.
Entrega dos envelopes: os envelopes contendo a garantia de proposta e a proposta econômica deverão ser entregues na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, das 10 horas às 12 horas do dia 15 de setembro de 2025, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital
Leilão: o leilão, com a participação das licitantes que tiverem suas garantias de proposta aceitas, será realizado no dia 18 de setembro de 2025, a partir das 14 horas, na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão, na Rua XV de Novembro, 275, Centro, São Paulo/SP, conforme disposições do edital
Documentos de habilitação: a licitante classificada em primeiro lugar deverá entregar o envelope contendo os documentos de habilitação na data e horário de realização do leilão, conforme disposições do edital.
COMUNICAÇÕES:
Comunicado Relevante Nº 014/2025, de 02 de outubro de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 013/2025, de 27 de setembro de 2025 | arquivo .pdf
Ata de Sessão Pública de Licitação | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 012/2025, de 17 de setembro de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 011/2025, de 09 de setembro de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 010/2025, de 28 de agosto de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 009/2025, de 25 de julho de 2025 | arquivo .pdf
Aviso de Alteração dos Documentos Editalícios Complementar | arquivo .pdf
Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimento Complementares | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 008/2025, de 12 de julho de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 007/2025, de 23 de junho de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 006/2025, de 06 de junho de 2025 | arquivo .pdf
Aviso de Alteração dos Documentos Editalícios | arquivo .pdf
Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimento | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 005/2025, de 30 de maio de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 004/2025, de 16 de maio de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 003/2025, de 07 de maio de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 002/2025, de 11 de abril de 2025 | arquivo .pdf
Comunicado Relevante Nº 001/2025, de 11 de abril de 2025 | arquivo .pdf
PUBLICAÇÕES:
Aviso de Publicação dos Esclarecimentos Complementares - Jornal Minas Gerais - 25/07/2025 - pág.: 34 | arquivo .pdf
Aviso de Republicação da Licitação - Jornal Minas Gerais - 14/06/2025 - pág.: 39 | arquivo .pdf
Aviso de Publicação de Edital - Jornal Minas Gerais - 28/03/2025 - pág.: 34 | arquivo .pdf
EDITAL, CONTRATO E ANEXOS: