Seminário sobre PPPs
Foto: Pedro Homem
“O projeto de Parceria Público-Privada (PPP), é uma importante ferramenta que o Estado dispõe para fomentar o desenvolvimento econômico e social”. A afirmação é do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, deputado Agostinho Patrus, durante seminário sobre PPPs realizado, hoje (06), pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e pela Azevedo Sette Advogados. Ele apontou a Parceria como um exemplo a ser seguido no país para incrementar os investimentos e reduzir os custos da máquina pública.O Secretário explicou que MG 050, que liga Belo Horizonte a Divinópolis e a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo, será a primeira experiência brasileira de PPP. Para tanto, ele esclareceu que Minas já dispõe de lei que regulamenta esse tipo de parceria, sendo o primeiro estado do País a definir as regras. Agostinho Patrus ressaltou a importância da realização do seminário pela Fiemg, tendo em vista que iniciativas desse porte possibilitam o debate com o setor privado, abrindo oportunidades para o aprimoramento do modelo de parceria a ser adotado em Minas.Segundo o engenheiro Fernado Janotti, gerente do projeto, os trabalhos para implantação do Programa PPP já estão em fase bem adiantada. Ele revelou que está sendo feito uma estudo exaustivo no projeto piloto a ser adotado na MG 050. Segundo ele, 7,4% da população de Minas Gerais será beneficiada com a implantação da PPP na MG 050, contribuindo, ainda, para o incremento do turismo de negócios em cidades como Divinópolis e Passos. Além disso, setores industriais típicos da região, como a metalurgia, tecelagem, vestuário, calçados, entre outros também serão diretamente beneficiados.