Redução nos custos de construção, manutenção e operação de rodovias e maior fidelidade aos cronogramas de obras são algumas da vantagens da Parcerias Público Privadas em relação aos investimentos públicos. Segundo pesquisas realizadas na Inglaterra, a redução dos custos chega a 13% e o percentual de conclusão das obras dentro ou antes dos prazos previstos, atinge a oitenta e oito porcento. Nos projetos públicos, o percentual de conclusão após os prazos previstos chega a setenta e nove porcento. Estas são algumas das vantagens do sistema de parcerias apontadas ontem pelo consultor Fernando Faria, responsável pela área de Parcerias Público Privadas da KPMG, em Portugal, em palestra no auditório do DER, durante workshop em que se discutiu a experiência internacional das PPPs. A KPMG é a empresa contratada pelo DER para realizar a formatação do programa mineiro de parcerias. O sistema de parcerias entre o Poder Público e o setor privado ganho força na Europa diante das limitações orçamentárias de vários países para o atendimento de serviços públicos, e “ da consciência, cada vez maior, dos cidadãos quanto aos seus direitos por serviços de qualidade” . As resistências políticas às privatizações de alguns setores, foi outro fator que impulsionou as parcerias na Europa. Fernando Faria disse ainda que em Portugal estão sendo realizados programas de parceria na infra estrutura de saneamento, saúde (com a construção e operação de hospitais), em rodovias e ferrovias e em presídios. O setor rodoviário é o que apresenta resultados mais concretos e permitirá a Portugal atingir a meta de, até 2007, atingir o nível de excelência em auto-estradas. Ele fez ainda uma análise crítica da forma como as PPP foram implantadas na Europa e elogiou a maneira como o processo vem sendo conduzido em Minas, priorizando-se a definição da formatação jurídica do programa. Em sua exposição, o subsecretário de Assuntos Internacionais, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gerente Executivo da Unidade PPP, Luiz Antônio Athayde, ressaltou que a definição clara de um marco regulatório para o programa, é fundamental para a confiança dos investidores, daí a preocupação de se estabelecer uma formatação jurídica perfeita para o programa. O subscretário anunciou que possivelmente ainda este mês o governo dê início ao processo de formatação dos contratos para a contratação, através de Parcerias Público Privadas, de três mil vagas em sistema prisional.DETERMINAÇÃO Ao abrir o workshop, o secretário Agostinho Patrus, de Transportes e Obras Públicas, afirmou que o pioneirismo de Minas na implantação de PPP, é o resultado da determinação do Governador Aécio Neves de dotar Minas de modernas formas de administração, que assegurem a realização de programas capazes de atender as necessidades do povo. “As PPP não serão a solução de todos os nossos problemas, como alguns chegaram a pensar, mas certamente nos permitirão avançar na solução de vários deles”. Ao encerrar o encontro, que teve ainda a participação do secretário-adjunto de Transportes e Obras, Fernando Janotti, responsável pelo segmento rodoviário do programa PPP, e de empresários, o diretor-geral do DER, José Elcio Monteze, disse que a parceria que se implantará na MG-050 marcará o pioneirismo mineiro e será uma referência nacional para os demais estados que forem adotar o sistema.