A Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura, instituída pelo Decreto nº 46.963/16, teve sua segunda reunião nesta gestão realizada na manhã desta terça-feira (22/10), na Cidade Administrativa. 

Coordenada pelo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, a Câmara abrange ações referentes a obras, desmembramento e parcelamento do solo, distribuição de energia, redes de abastecimento de água e esgoto, meio ambiente e outras medidas necessárias à viabilização de projetos e empreendimentos. A proposta é implementar medidas para a normalização e simplificação de fluxos e aspectos necessários ao pleno andamento de obras e projetos em todo o estado.

A reunião começou com a apresentação, por parte da Assessoria Estratégica da Seinfra, dos resultados colhidos por meio do questionário enviado após a primeira reunião. O objetivo da pesquisa foi diagnosticar - junto aos atores privados participes da Câmara - quais são os principais gargalos e desafios no relacionamento com o setor público. 

O vice-presidente da área das loteadoras do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (Secovi), Adriano Manetta, destacou que as reuniões são uma oportunidade de diálogo. “Precisamos ampliar os processos e, principalmente, todas as melhorias que forem obtidas para todos”, disse. 

Os órgãos do Governo do Estado, por sua vez, apontaram diversas melhorias que vêm sendo implementadas nessa gestão, com foco no atendimento mais eficiente ao usuário. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por exemplo, anunciou que em breve será lançado o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), totalmente online e inovador, que vai melhorar os processos de licenciamento na secretaria. A Copasa também mencionou uma ferramenta digital de acompanhamento de processos, a ser lançada ainda neste mês. 

Após os apontamentos dos participantes, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, propôs uma série de encaminhamentos para o próximo encontro, como a elaboração, pelos órgãos, de fluxogramas dos principais processos, com definições de prazos, responsáveis e funcionamento. “De posse disso, minha sugestão é que realizemos um workshop para apresentar os principais fluxogramas e, para além disso, um Plano de Melhorias para os fluxos”, afirmou. 

Outro encaminhamento acertado foi o levantamento, por parte dos órgãos representativos do setor privado, como o Sinduscon-MG e o Sicepot, dos projetos prioritários para acompanhamento intensivo pela Câmara. 

Câmara Intersetorial
Compõem a Câmara, além da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, as secretarias de Governo e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH), Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), além de membros convidados, como o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), os sindicatos da Construção Civil (Sinduscom) e da Construção Pesada (Sicepot), a Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi) e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg).