O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), publica, nesta terça-feira (26/10), a segunda Consulta Pública sobre o projeto do Rodoanel Metropolitano. A documentação poderá ser acessada neste link, durante o prazo de 30 dias.

O envio de contribuições deverá ser endereçado ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, utilizando o modelo de questionamento disponibilizado no site. Após esse período, o projeto passará por ajustes finais antes da publicação do Edital, que está prevista para acontecer ainda esse ano.

O projeto, que teve início em fevereiro de 2020, foi amplamente discutido com a sociedade, por meio de uma primeira consulta, por mais de 80 dias, e cinco audiências públicas realizadas entre 5 de fevereiro e 28 de abril.

Além disso, em 2021, foram realizadas mais de 55 reuniões de alinhamento com os interessados da sociedade civil, potenciais licitantes, órgãos ambientais e representantes de municípios que puderam detalhar suas percepções sobre a iniciativa.

Ainda durante a primeira consulta pública, foram recebidas mais de 750 contribuições, sendo que a maior parte das propostas buscava a proposição de soluções para minimizar impactos ambientais do projeto, especialmente para o traçado da Alça Sul. As propostas recebidas foram comparadas com diversas alternativas e suas combinações para priorizar a escolha do traçado com maiores benefícios e menores impactos socioambientais.

Melhorias
Entre maio e setembro de 2021 foram realizados estudos complementares de tráfego, estudos topográficos e sondagens, elaboração do projeto básico para as alternativas, bem como análises sociais e ambientais. O intuito foi aprofundar as propostas para que estivessem em mesmo nível de comparação com o traçado diretriz, seguindo a matriz multicritério para escolha de traçado, que vem sendo utilizada desde o inicio dos estudos.

O novo traçado da Alça Sul promoveu a retirada do túnel da Serra da Calçada, bem como alteração da localização do túnel da Serra do Rola Moça, houve a redução de 4Km de extensão de túneis. A alteração de traçado ainda evitará eventuais impactos no aquífero Cauê e reduzirá as interferências provocadas por desapropriações no polo turístico de Casa Branca em Brumadinho.

A alternativa margeia Ibirité em área predominante antropizada, sendo que a rodovia funcionará como barreira para adensamento populacional dentro do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

Além dessa alteração, o projeto foi inteiramente revisado, com destaque às incorporações de:
● Cláusulas ESG no contrato, com previsão de obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social da concessionária;
● Atualização de preços e índices de todos os estudos de novembro de 2020 para junho de 2021;
● Revisão da modelagem econômico-financeira, do caderno de encargos e projetos de engenharia.
● Aperfeiçoamento da estrutura de garantia do projeto.

A Seinfra já propôs a todas as Prefeituras que serão beneficiadas pelo Projeto novas conversas de alinhamento ao longo do período de consulta pública. Serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 22 e 23 de novembro para oitiva da população.

“O rodoanel é um projeto fundamental para a região metropolitana de Belo Horizonte, contribuindo não só para a mobilidade mas também para ser uma solução para a tragédia que é o atual anel rodoviário. Esta nova consulta é mais um período de escuta da sociedade e pretende promover eventuais ajustes para a conclusão e publicação da licitação ainda este ano", avalia o Secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.