Ato Regulamentar SETOP nº 008/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº22/2010.
29 de Janeiro de 2008ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
IMPLANTA O MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL - MCO ELETRÔNICO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU REGISTRO E ENCAMINHAMENTO À SETOP.
ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULO, TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE DELEGATÁRIAS E CANCELAMENTO DO CADASTRO DE VEÍCULO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.
DISCIPLINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGENS NO INTERIOR DE ÔNIBUS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA RMBH.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONEXÃO ENTRE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ANÁLISE DE PLEITOS OPERACIONAIS DIRIGIDOS À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS.