Editais

EDITAIS PUBLICADOS: SEINFRA

2025	Data e hora	Descrição	Situação
Pregão Eletrônico nº 1301017 000011/2025	11/07/2025 às 10 horas Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado	Contratação de empresa de prestação de serviços para atuar como Verificador Independente.	Publicado
Pregão Eletrônico nº 1221200 000005/2025	24/06/2025 às 10 horas Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado	Contratação de empresa para o fornecimento de tubos fabricados em aço carbono com costura helicoidal, para execução das obras do Lote 3 para atendimento às demandas da Segurança Hídrica da RMBH, em conformidade com os critérios definidos no Anexo I ao Edital - Termo de Referência e Anexos, Especificação Técnica, com o Relatório de Orçamento, com os Projetos integrantes do Edital de Licitação e com as normas técnicas pertinentes.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1221200 000004/2025	21/07/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Contratação Semi-integrada para execução das obras do lote 2 para atendimento às demandas da Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.	Publicado
Chamamento Público nº 001/2025	Data da publicação: 23/05/2025	Este Chamamento Público tem como finalidade convocar eventuais interessados a manifestarem sua pretensão em, firmar Acordo de Cooperação Técnica visando a demonstração operacional de ônibus movidos a alternativas energéticas sustentáveis no Sistema de Transporte Público Coletivo Metropolitano no Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000008/2025	14/07/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços técnicos especializados para a conclusão da implementação do PTTS – Projeto de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental e controle de cheias do Córrego Ferrugem, nos municípios de Belo Horizonte e Contagem, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1261999 000001/2025	23/06/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução de Obras de Reforma e Restauração Escola Estadual Farnese Maciel, localizada no município de Presidente Olegário/MG.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000007/2025	04/06/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Contratação de empresa especializada em Arquitetura e Engenharia para elaborar estudos, análises e projetos até o nível executivo, incluindo planilha orçamentária, no Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1320043 000002/2025	20/05/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, da execução do Trevo e Rotatória BR116-Km 407 e da execução do acesso ao Hospital pela Avenida Minas Gerais, localizada no município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000004/2025	29/04/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Obras e serviços de engenharia necessários para continuidade e conclusão das obras de implantação de Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana, destinadas ao reassentamento familiar da parte Superior da Área de reassentamento denominada 08, blocos 1, 2, 6 e 7, correspondente ao lote 01, das obras do empreendimento de requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1194001 000001/2025	28/04/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Reforma das fachadas do prédio da Secretaria de Fazenda (SEF) - Anexo II - e serviços de manutenção correlatos - município de Belo Horizonte/MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1541045 000001/2025	22/04/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução da obra de reforma da Escola de Saúde Pública do Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1221200 000001/2025	07/04/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Contratação Semi-Integrada para execução das obras do lote 3 em atendimento às demandas da Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.	Revogado

EDITAIS PUBLICADOS: SEINFRA

2024	Data e hora	Descrição	Situação
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000040/2024	06/02/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução de obras e serviços correlatos para atendimento as demandas do PAC Encostas nos municípios de Diogo Vasconcelos, Ervália, Sabinópolis, Sabará, Muriaé, Lajinha e Manhumirim, no Estado de Minas Gerais.	Revogado
Concorrência Presencial nº 1301017 000043/2024	18/02/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Contratação de natureza continuada na modalidade empreitada por preços unitários dos serviços de Supervisão Geral, Monitoramento dos Parâmetros de Desempenho, Avaliação e Análise de Projetos, da exploração mediante Concessão, dos trechos rodoviários descritos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.	Publicado
Concorrência Eletrônica nº 1261999 000005/2024	30/01/2025 às 14 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução de Obras de Reforço do Muro de Contenção e Novo Muro de Divisa da Escola Estadual Julieta de Oliveira Macedo, localizada no Município de Muriaé, Minas Gerais.	Fracassada
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000037/2024	21/02/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução de Obra para Construção de 12 Unidades Habitacionais do Exército Brasileiro - Vila Militar Edifício PNR ST/SGT, Comando da 4ª Região Militar, no Município de Montes Claros, Minas Gerais.	Publicado
Concorrência Presencial nº 1320043 000002/2024	06/02/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços de apoio técnico á fiscalização das obras de conclusão da construção do Hospital Regional de Teófilo Otoni, no município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais.	Homologado
Pregão Eletrônico nº 1301017 000036/2024	19/12/2024 às 10 horas Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado	Aquisição de 60 (sessenta) conjuntos de vigas metálicas e seus elementos estruturais, conforme especificações e condições constantes no Edital e dos seus anexos.	Homologado
Concorrência Eletrônica nº 1261999 000004/2024	13/01/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução do Reforço de Fundação e Serviços Correlatos no Prédio da Escola Estadual Deputado Carlos Peixoto Filho, Município de Ubá - 1ª etapa, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.	Deserto
Cotação Eletrônica de Preços - COTEP nº 1301017 000034/2024	Data e horário de abertura: 29/11/2024 às 08:00 horas Data e horário de fechamento: 29/11/2024 às 14:00 horas	Aquisição de vestuário individual - 600 unidades de cordões personalizados para crachá e 600 unidades de prendedor tipo clips roler, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.	Homologado
Cotação Eletrônica de Preços - COTEP nº 1301017 000028/2024	Data e horário de abertura: 26/11/2024 às 08:00 horas Data e horário de fechamento: 26/11/2024 às 16:00 horas	Contratação de empresa especializada no fornecimento de coffee break, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.	Homologado
Concorrência Eletrônica nº 1261999 000003/2024	09/01/2025 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução das obras de reforços estruturais, PSCIP e reformas complementares na Escola Estadual Dom Silvério, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no município de Crucilândia - MG, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.	Homologado
Concorrência Presencial nº 1301017 000026/2024	10/03/2025 às 15h30min Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços especializados de arquitetura e/ou engenharia consultiva para apoio técnico às atividades de execução e gestão dos projetos e obras da Subsecretaria de Edificações -SUBEDIF/SEINFRA, no Estado de Minas Gerais.	Homologado
Concorrência Eletrônica nº 1261999 000002/2024	08/01/2025 às 10 horas Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado	Revisão de projetos executivos, elaboração de projetos executivos complementares e execução de obras para construção do prédio da Escola Estadual 13 de Maio, no Município de uberlândia/MG - padrão 16 (dezesseis) salas de aula, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital.	Fracassada
Concorrência Eletrônica nº 1301017 000025/2024	28/11/2024 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução das obras e serviços de engenharia necessários para implantação de 48 Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana destinadas ao reassentamento familiar na área denominada Santa Elizabeth, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, Estado de Minas Gerais.	Homologado
Concorrência Presencial nº 1451606 000001/2024	05/12/2024 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Elaboração de Projetos Executivos para Adequação e Regularização do Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico para 16 (dezesseis) Unidades Prisionais do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (DEPEN-MG), localizadas nos municípios de Capelinha, Diamantina, Itacarambi, Serro, Carangola, João Monlevade, Tarumirim, Além Paraíba, Bicas, Rio Pomba, Poços de Caldas, Três Pontas, Varginha, Lagoa da Prata, Nova Serrana e Ouro Preto, divididos em 05 (cinco) lotes.	Homologado
Concorrência Eletrônica 1301017 000019/2024	10/10/2024 às 10 horas Tipo: Maior Desconto Modo de disputa: Aberto e Fechado	Execução de obra do muro interno do Ginásio Jornalista Felipe Drummond (Mineirinho), localizado no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.	Homologado
Concorrência Presencial 1221200 000001/2024	06/01/2025 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e gerenciamento, compreendendo fiscalização, supervisão e consultoria técnica em projetos, obras e serviços correlatos para atendimento às demandas da Segurança Hídrica da RMBH, perante a Subsecretaria de Edificações (SUBEDIF) da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA).	Homologado
Concorrência Presencial 1301017 0000015/2024	11/09/2024 às 14 horas Tipo: Técnica e preço Modo de disputa: Fechado	Prestação de serviços de apoio técnico à Subsecretaria de Edificações (SUBEDIF) da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA), na elaboração e supervisão de projetos, obras e serviços correlatos, para atendimento às demandas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) encostas em Minas Gerais.	Homologado
Concorrência Presencial 1301017 00012/2024	05/09/2024 às 10 horas Tipo: Técnica e Preço Modo de disputa: Fechado	Contratação de natureza continuada na modalidade empreitada por preços unitários dos serviços de Supervisão Geral, Monitoramento dos Parâmetros de Desempenho, Avaliação e Análise de Projetos, da exploração mediante Concessão, dos trechos rodoviários descritos, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos.	Homologado
Concorrência Eletrônica 1301017 00003/2024	23/07/2024 às 10 horas Tipo: Menor Preço Modo de disputa: Aberto e Fechado	Prestação de serviços especializados de consultoria para o gerenciamento, supervisão, coordenação e controle das fases de gestão dos processos de concessões da SEINFRA, como foco os contratos de concessões do Metrô e do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.	Homologado

EDITAIS PUBLICADOS: DER/MG

2023	Data e hora	Descrição	Situação
Concorrência - Edital 109/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 02/01/2024 Abertura das propostas: Às 09h do dia 03/01/2024	Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Dom Pedro II, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência - Edital 102/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 04/12/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 05/12/2023	Execução das obras de reforma das Escolas Estaduais Indígenas Maxakali, unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas nos municípios de Ladaínha, Topázio (Teófilo Otoni), Santa Helena de Minas e Bertópolis, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Concorrência - Edital 101/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 30/11/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 01/12/2023	Execução das obras de reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Doutor Arthur Bernardes, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Tomada de Preço - Edital 107/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 28/11/2023	Elaboração de projetos executivos complementares para a Fundação João Pinheiro - Campus Pampulha, localizada no município de Belo Horizonte.	Publicado
Tomada de Preço - Edital 103/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 Abertura das propostas: Às 14h do dia 28/11/2023	Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Tomada de Preço - Edital 98/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 04/12/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 05/12/2023	Revisão, validação, adequação e/ou elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares para a implantação da área de reassentamento denominada 09A na Cidade Industrial do Município de Contagem - Minas Gerais, destinada a construção de 09 edifícios / blocos multifamiliares de 04 pavimentos e 16 unidades habitacionais por edifício, totalizando 144 unidades habitacionais para promover o reassentamento familiar para o empreendimento: requalificação urbana e ambiental e de controle de cheias do Córrego Ferrugem.	Publicado
Tomada de Preço - Edital 103/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 27/11/2023 Abertura das propostas: Às 14h do dia 28/11/2023	Elaboração de anteprojeto e projeto executivo para reforma e construção das benfeitorias da APA Estadual Parque Fernão Dias, localizada entre os Municípios de Contagem e Betim, Estado de Minas Gerais.	Publicado
Tomada de Preço - Edital 105/2023	Entrega das propostas: Das 08h às 16h do dia 20/11/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 21/11/2023	Elaboração de projetos executivos para reforma e restauração do prédio da Escola Estadual Francisca Botelho, unidade integrante da Secretaria de Estado de Educação, localizada no Município de Pitangui, Estado de Minas Gerais.	Publicado
RDC - DER 079/2023	Entrega das propostas: Até às 09h do dia 20/11/2023 Abertura das propostas: Às 09h do dia 20/11/2023	Execução das obras de estabilização e contenção de encostas em áreas urbanas, localizadas nos Municípios de Além Paraíba, Muriaé e Sabará, no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal - PAC, gestão de riscos e respostas a desastres, divididas em 03 lotes.	Publicado

CONTRATAÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

2020	Data da publicação	Descrição	Situação
Cotação Eletrônica - Processo: 1301017 22/2020	03/09/2020	Aquisição de máscaras de proteção facial em tecido lavável	Concluído
Registro de Preços nº 145/2020 III (SEPLAG) Processo: 1301017 19/2020	29/07/2020	Aquisição de higienizador antisséptico para mãos.	Concluído
Registro de Preços nº 145/2020 III (SEPLAG) Processo: 1301017 19/2020	16/05/2020	Aquisição de máscara facial em tecido, dupla proteção lavável não descartável.	Concluído
2020	Data da publicação	Descrição	Situação
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2020	29/12/2020	Processo de participação privada na estruturação dos estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, jurídica e técnica para o projeto de concessão dos Terminais de Ônibus e Estações de Transferência integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros, incluindo sua requalificação, manutenção, conservação, exploração comercial de suas estruturas e seus empreendimentos associados.	Publicado
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse nº 02/2020	01/07/2020	Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse, visando orientar a participação de interessados na estruturação de propostas para apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção do “Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH)”, localizado em Belo Horizonte – MG, com vocação para aviação executiva e considerando o potencial exploratório para outras atividades econômicas, conforme as diretrizes do edital.	Publicado
Pregão Eletrônico nº 1300.01.0007279/2020-17	19/09/2020	Contratação de estudos para subsidiar a estruturação do projeto de concessão do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.	Concluído
Pregão Eletrônico nº 1301017 016/2020	19/09/2020	Contratação de serviço de levantamento de dados e análise de fluxo de pessoas, com inferência de modo de transporte, por meio de extrapolação de dados de registros de telefonia móvel e de bases de dados complementares para gerar matrizes de origem e desvio de viagens e de deslocamentos, conforme definições do Anexo I - Termo de Referência.	Concluído
Pregão Eletrônico nº 1301017 00004/2020	12/05/2020	Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.	Concluído
2019	Data da publicação	Descrição	Situação
Chamamento Público nº 01/2019	11/03/2020	Recebimento de doação de cursos e capacitações visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM, conforme disposto no Decreto Federal n.º 9.983 de 22 de agosto de 2019, na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM.	Publicado
Chamamento Público nº 02/2019	11/03/2020	Doação de um projeto arquitetônico e complementares de etapa executiva em Lod 350, visando a implantação de melhorias na gestão de projetos e de obras públicas de edificações e de infraestrutura, por meio da implantação e implementação da metodologia de trabalho denominada Modelagem da Informação da Construção - BIM na Seinfra e no Deer-MG, para o desenvolvimento do Projeto BIM, sem ônus ou encargos, conforme especificações constantes do Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.	Publicado
Pregão Presencial nº 01/2019	24/12/2019	Permissão onerosa de uso para exploração de área externa do Estádio Jornalista Felipe Drummond (MINEIRINHO) para instalação de feira.	Concluído
2017	Data da publicação	Descrição	Situação
Audiência Pública referente à Concessão de Serviços para a Exploração de Trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754	13/05/2017	A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, em cumprimento do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, convida a todos para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para esclarecimentos e debate sobre a minuta de edital e anexos, relativos à concessão de serviços para a exploração de trechos das Rodovias BR-135, MG-231 e LMG-54.	Publicado
Aviso de Licitação – Modalidade: Concorrência Pública Internacional nº 006/2017	06/12/2017 Tipo: Maior Oferta pela Outorga da Concessão	O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP - torna público que às 10:00h do dia 06/12/2017 [nota: conferir nova data alterada pela errata / Comunicado relevante nº 03], fará realizar, na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas, 7º andar (salas 06 e 07), na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, licitação para exploração do LOTE de Rodovias composto pelos trechos das seguintes rodovias: I - BR-135 - do km 367,65 (Entroncamento BR-135/BR-122/251/365 - Contorno de Montes Claros) ao km 668,85 (Entroncamento BR-135/BR-040(A)) - extensão 301,20 km; II - MG-231 - do km 41,00 (Entroncamento MG-231/LMG-754 - Cordisburgo) ao km 63,65 (Entroncamento MG-231/BR-040) - extensão 22,65 km; III - LMG-754 - do km 2,85 (Entroncamento LMG-754/ Avenida Brasil - Fim do Trecho Urbano de Curvelo) ao km 42,95 (Entroncamento LMG-754/MG-231 - Cordisburgo) - extensão 40,10 km., conforme anexos do edital.	Concluído
2015	Data da publicação	Descrição	Situação
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 001/2015 - Estradas Estaduais	18/05/2015	Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) visando à obtenção de estudos e levantamentos para modelagem de propostas para contratação de empresa para exploração da rede rodoviária que integra o Sistema Rodoviário Estadual – SRE, inclusive as rodovias federais de que trata o art. 11 da Lei Federal 12.872, de 2013.	Publicado
2014	Data da publicação	Descrição	Situação
PMI - Procedimento de Manifestação de Interesse - 002/2014	19/06/2014	Visa a orientar a participação de interessados na estruturação do Projeto de Transporte Metropolitano sobre Trilhos –entre o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN) e o Hipercentro de Belo Horizonte.	Publicado
Concorrência Pública 026/2014		Exploração de serviços aeroportuários do AEROPORTO REGIONAL DA ZONA DA MATA que se dará mediante a realização de melhorias para modernização e a prestação dos serviços pela Concessionária, através da contratação de concessão patrocinada.
Concorrência MG-050 Contrato e Termos Aditivos		Concessão Patrocinada para Exploração de Rodovia MG-050

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