Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2013

22 de Janeiro de 2014

Ficam mantidos os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 107.83 KiB
1619 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 039/2014

14 de Janeiro de 2014

Institui e regulamenta o Cartão Ótimo-Senior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 206.44 KiB
1626 acessos
Decretos

Decreto nº 46.418/2014

03 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre a atuação do agente fiscal de transporte e trânsito no interior dos veículos de transporte coletivo em operação nos sistemas intermunicipal e metropolitano de passageiros.

pdf / 99.59 KiB
1548 acessos
Leis

Lei nº 21.121/2014

03 de Janeiro de 2014

Assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros, altera a Lei nº 12.666, de 4 de novembro de 1997, que dispõe sobre a política estadual de amparo ao idoso, e dá outras providências.

pdf / 88.23 KiB
4376 acessos
Decretos

Decreto nº 46.409/2013

30 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura orgânica dos órgãos e entidades do Poder Executivo que menciona.

pdf / 250.61 KiB
1912 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2013

30 de Dezembro de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

pdf / 38.98 KiB
1863 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2013

30 de Dezembro de 2013

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 27.98 KiB
1744 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2013

02 de Dezembro de 2013

Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

pdf / 96.18 KiB
1831 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2013

29 de Novembro de 2013

Constitui Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

pdf / 96.39 KiB
1804 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 038/2013

27 de Novembro de 2013

Mantém as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

pdf / 46.89 KiB
1424 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2013

27 de Novembro de 2013

Altera a Resolução nº 027, de 21 de novembro de 2013, que institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

pdf / 94.56 KiB
5347 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2013

22 de Novembro de 2013

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.345, de 14 de novembro de 2013.

pdf / 100.1 KiB
5504 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2013

14 de Novembro de 2013

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 95.21 KiB
5809 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2013

14 de Novembro de 2013

Institui Comissões de Avaliação e Comissão de Recursos para fins de implementação dos processos de Avaliação de Desempenho no âmbito da SETOP.

pdf / 99.48 KiB
5749 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2013

24 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 005, de 04 de março de 2013, que dispõe sobre a formalização dos contratos de concessão de linhas de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros.

pdf / 91.89 KiB
5851 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2013

22 de Outubro de 2013

Altera a Resolução nº 037, de 05 de dezembro de 2012, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

pdf / 112.14 KiB
5942 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 037/2013 - Alterado pelo Ato Regulamentar nº48/2014.

27 de Setembro de 2013

ESTABELECE NORMAS PARA A APURAÇÃO DE VIAGENS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – RMBH.

pdf / 293.72 KiB
1598 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2013

25 de Setembro de 2013

Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados para a licitação das linhas do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, e dá outras providências.

pdf / 285.23 KiB
5841 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2013

23 de Setembro de 2013

Concede progressão na carreira ao servidor que específica.

pdf / 51.77 KiB
6138 acessos
Resoluções

Resolução SETOP n° 020/2013

28 de Agosto de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG–050 e nomeia seus membros.

pdf / 94.37 KiB
3396 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM