Especificação Nobreak

Decreto nº. 43.673/03

Código de Conduta

Resolução SETOP nº 036/2008

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em conseqüência de cobrança de pedágio.

Ato Regulamentar SETOP nº 012/2008 - O art. 5º deste Ato foi revogado pelo art. 5º do Ato Regulamentar nº15/2009.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A IDENTIFICAÇÃO E A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 011/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO, DE CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS OU DE ALTERAÇAO DE COMPOSIÇAO DE CONSÓRCIO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 004/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº13/2009.

ESTABELECE ROTINAS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE TRANSFERÊNCIA DE DELEGAÇÃO E CONTROLE SOCIETÁRIO DE DELEGATÁRIAS NA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Ato Regulamentar SETOP nº 010/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº36/2013.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A OPERAÇÃO DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 009/2008

ESTABELECE PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ÔNIBUS DAS LINHAS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 008/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº22/2010.

ESTABELECE OS PADRÕES DE SERVIÇOS PARA AS LINHAS E ATENDIMENTOS COMPLEMENTARES DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 007/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº33/2013.

IMPLANTA O MAPA DE CONTROLE OPERACIONAL - MCO ELETRÔNICO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS E ESTABELECE NORMAS PARA SEU REGISTRO E ENCAMINHAMENTO À SETOP.

Ato Regulamentar SETOP nº 006/2008 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº44/2014.

ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULO, TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO ENTRE DELEGATÁRIAS E CANCELAMENTO DO CADASTRO DE VEÍCULO NO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS.

Ato Regulamentar SETOP nº 005/2008

DISCIPLINA A AFIXAÇÃO DE MENSAGENS NO INTERIOR DE ÔNIBUS DO SISTEMA METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DA RMBH.

Ato Regulamentar SETOP nº 003/2007

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONEXÃO ENTRE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Ato Regulamentar SETOP nº 002/2007

ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ANÁLISE DE PLEITOS OPERACIONAIS DIRIGIDOS À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL.

Ato Regulamentar SETOP nº 001/2007 - Revogado pelo Ato Regulamentar nº29/2012.

ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS AOS VEÍCULOS PARA CADASTRO E OPERAÇÃO NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEFINE AS TABELAS PARA SUAS LINHAS.

Resolução SETOP nº 034/2015

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.