Início Documentos

Documentos

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

pdf / 416.76 KiB
2364 acessos
Decretos

Decreto 47.218/2017

13 de Julho de 2017

Altera o Decreto nº 47.210, de 30 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.

pdf / 84.06 KiB
2136 acessos
Decretos

Decreto 47210/2017

30 de Junho de 2017

Dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS –, instituído pela Lei nº 22.549, de 30 de junho de 2017.

pdf / 188.86 KiB
2243 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2017

19 de Junho de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

pdf / 173.36 KiB
2175 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2017

19 de Junho de 2017

Delega competência para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

pdf / 207.31 KiB
1768 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2017

09 de Junho de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

pdf / 24.59 KiB
2168 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2017

30 de Maio de 2017

Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho.

pdf / 233.27 KiB
2305 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2017

30 de Maio de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

pdf / 60.16 KiB
2118 acessos
Decretos

Decreto NE nº 273/2017

29 de Maio de 2017

Cria grupo de trabalho para realizar estudos e propor medidas de estímulo à promoção das parcerias de que trata a Lei nº 18.038, de 12 de janeiro de 2009.

pdf / 96.78 KiB
2807 acessos
Decretos

Decreto nº 47.171/2017

06 de Abril de 2017

Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

pdf / 155.57 KiB
2747 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 003/2017

04 de Abril de 2017

Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

pdf / 270.89 KiB
2220 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 002/2017

21 de Março de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

pdf / 139.57 KiB
2349 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2017

13 de Março de 2017

Alterar o art. 2º, da Resolução nº 031 de 14 de dezembro de 2016 que constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.

pdf / 526.69 KiB
2269 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2017

07 de Março de 2017

Alterar o art. 2º da Resolução nº 09, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

pdf / 412.06 KiB
2177 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2017

15 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

pdf / 364.17 KiB
2242 acessos
Decretos

Decreto nº 47.147/2017

30 de Janeiro de 2017

Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2017 e dá outras providências.

pdf / 127.7 KiB
2948 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 063/2017

24 de Janeiro de 2017

Dá nova redação ao artigo 2º do Ato Regulamentar 56, de 06 de abril de 2016, do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo RodoviárioIntermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC.

pdf / 311.42 KiB
2571 acessos
Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 062/2017

24 de Janeiro de 2017

Estabelece os Critérios para a Tripulação Necessária para a Operação das Linhas do Sistema Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

pdf / 318.66 KiB
2949 acessos
Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2017

23 de Janeiro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

pdf / 24.53 KiB
2362 acessos
Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001/2017

19 de Janeiro de 2017

Designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE n° 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

pdf / 315.65 KiB
2749 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM