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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2009

10 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a delegação de competência ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG para acompanhamento da concessão patrocinada da MG 050, objeto do Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2009

10 de Maio de 2013

Fixa os procedimentos necessários para as Operações Especiais para o Transporte de Cargas Especiais ou Perigosas na Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada no Contrato SETOP nº 007/2007.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 045/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 046/2009

10 de Maio de 2013

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2009

10 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP n° 002/2010

10 de Maio de 2013

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela SETOP, DER/MG e DEOP/MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre atribuições e prazos para a elaboração de documentos mensais de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na Secretaria de Transportes e Obras Públicas, conforme Instrução Normativa 007/2003, de 07 de janeiro de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a exigência de garantia de propostas dos licitantes.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2008

09 de Maio de 2013

Delega competência ao Secretário-Adjunto para decisão, julgamento e aplicação de penas em sindicâncias e processos administrativos disciplinares e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2008

09 de Maio de 2013

Subdelega competência ao Secretário-Adjunto para aceitar doação de material à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, sem encargo, e a autorizar seu recebimento.

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Resolução SETOP nº 043/2008

09 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 049/2008

09 de Maio de 2013

Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 050/2008

09 de Maio de 2013

Orienta sobre procedimentos administrativos estabelecidos pela legislação em vigor para os casos de acidentes envolvendo veículo oficial e máquina pesada.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 054/2008

09 de Maio de 2013

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 055/2008

09 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica e constitui Comissão para realização dos trabalhos.

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Resolução SETOP nº 061/2008

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a Concessão de Promoção aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SETOP.

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Resolução SETOP nº 060/2008

09 de Maio de 2013

Instaura a Tomada de Contas Especial para o Município que especifica e constitui Comissão para a realização dos trabalhos.

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Resolução SETOP nº 064/2008

09 de Maio de 2013

Altera as Resoluções nos 043, de 30 de julho de 2008, 055, de 07 de outubro de 2008, e 060, de 21 de outubro de 2008, que Instauram Tomada de Contas Especial para os Municípios que especificam e constituem Comissão para realização dos trabalhos.

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