Altera a Resolução nº 034 de 28 de outubro de 2015 que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004 -SETOP/DER/MG.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.
Indica servidor que exerce função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverá ser submetido à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP.
Altera o artigo 2º da Resolução SETOP n º 031 de 28 de setembro de 2015, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Informa que fica implantada sessões tarifárias nas linhas 5783, 5788 e 5793 do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.
Designa Comissão Processante para apuração de alegadas irregularidades acometidas à legislação vigente, envolvendo o pagamento de outorga de concessão e outras taxas, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Altera a Resolução nº 003, de 20 de março de 2014, que dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui Grupo de Trabalho para análise e apresentação de proposta de instituição da Política Estadual para Atingidos por Obras de Infraestrutura e Urbanização.
Altera o Decreto nº 46.796, de 13 de julho de 2015, que institui o Plano Geral de Obras, a Câmara de Coordenação de Obras, o Grupo Executivo de Obras e dá outras providências.
Acrescenta ao ANEXO ÚNICO da Resolução 014 de 13 de maio de 2015 que contém o valor do pedágio a ser repassado aos usuários de transporte coletivo intermunicipal de passageiros no Estado de Minas Gerais.
Designa servidores responsáveis pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa da Secretaria de Transportes e Obras Públicas.
Cria Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos à política de parcerias público-privadas no âmbito da Administração Pública Estadual.
Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.
