Início Resoluções

Resoluções

Filtros:
Limpar
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 09/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão da segunda promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 53.18 KiB
102 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 08/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 53.11 KiB
111 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 07/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 53.03 KiB
102 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 06/2024

25 de Março de 2024

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 53.23 KiB
147 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 05/2024

27 de Fevereiro de 2024

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

pdf / 124.88 KiB
304 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 04/2024

20 de Fevereiro de 2024

Concede promoção na carreira ao servidor que especifica.

pdf / 53.47 KiB
244 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 03/2024

10 de Janeiro de 2024

Designa pregoeiros, agentes de contratação, comissão permanente de contratação e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

pdf / 57.29 KiB
532 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 02/2024

08 de Janeiro de 2024

Concede PROGRESSÃO na carreira, nos termos do parágrafo único do art. 16 da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, que institui as Carreiras do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo, aos servidores ocupantes de cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, relacionados no Anexo Único desta Resolução.

pdf / 58.82 KiB
450 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 01/2024

08 de Janeiro de 2024

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 285.62 KiB
634 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 059/2023

02 de Janeiro de 2024

Designa servidores para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura - GIPPEA.

pdf / 50.71 KiB
520 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 058/2023

27 de Dezembro de 2023

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

pdf / 285.77 KiB
727 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 057/2023

20 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Concedidas no Estado de Minas Gerais.

pdf / 64.23 KiB
611 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 056/2023

13 de Dezembro de 2023

Dispõe sobre providências para tornar sem feito e regularizar desenvolvimento na carreira de servidora da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, nos termos da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005 e do Decreto nº 44.769, de 07 de abril de 2008.

pdf / 62.44 KiB
533 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 055/2023

06 de Dezembro de 2023

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 28 , DE 29 DE JUNHO DE 2023.

pdf / 67.43 KiB
435 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 054/2023

24 de Novembro de 2023

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em espécie em caixa e documentos conversíveis em disponibilidade; dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares; dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis; das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante e Restos a Pagar não Processados; e das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a executar, a que se referem o art. 3º do Decreto nº 48.720, de 10/11/2023.

pdf / 54.59 KiB
595 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 053/2023

24 de Novembro de 2023

Reorganiza a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais e dispõe sobre delegação de competências ao ocupante do cargo de direção da Subsecretaria de Regulação de Transportes.

pdf / 69.41 KiB
739 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 052/2023

21 de Novembro de 2023

Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio para atuarem nos pregões promovidos pela da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e dá outras providências.

pdf / 53.11 KiB
351 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 051/2023

21 de Novembro de 2023

Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

pdf / 57.45 KiB
734 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 050/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 59.67 KiB
759 acessos
Resoluções

Resolução SEINFRA n° 049/2023

26 de Outubro de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

pdf / 59.57 KiB
959 acessos
DEER
Cartão Ótimo
IOF
Ouvidoria MG
Concessões
BIM