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Resolução SEINFRA n° 019/2021

06 de Julho de 2021

Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

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Resolução SEINFRA n° 018/2021

02 de Julho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 017/2021

02 de Julho de 2021

Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resolução SEINFRA n° 016/2021

22 de Junho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 015/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 014/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 013/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 012/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 011/2021

24 de Maio de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA n° 010/2021

08 de Abril de 2021

Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Resolução SEINFRA n° 009/2021

07 de Abril de 2021

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG – CG-BIM.

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Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

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Resolução SEINFRA n° 008/2021

25 de Março de 2021

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA nº 007/2021

11 de Fevereiro de 2021

Estabelece procedimentos e critérios para os pleitos de revisão e de reequilíbrio econômico-financeiro nos Contratos de Concessão do Serviço de Transporte Coletivo Metropolitano de Passageiros.

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Resolução SEINFRA nº 006/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA nº 005/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA nº 004/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA nº 003/2021

08 de Fevereiro de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA nº 002/2021

29 de Janeiro de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resolução SEINFRA nº 001/2021

14 de Janeiro de 2021

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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