Resolução SETOP nº 004/2018
02 de Fevereiro de 2018Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.
Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.
Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.
Concede progressão na carreira do servidor que especifica.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.
Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Especial Metropolitano.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.