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Resolução SETOP nº 004/2018

02 de Fevereiro de 2018

Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.

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Resolução SETOP nº 002/2018

12 de Janeiro de 2018

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Resolução SETOP nº 001/2018

11 de Janeiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 028/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resolução SETOP nº 024/2017

06 de Dezembro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 023/2017

20 de Novembro de 2017

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.

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Resolução SETOP nº 022/2017

14 de Novembro de 2017

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

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Resolução SETOP nº 021/2017

06 de Novembro de 2017

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resolução SETOP nº 020/2017

30 de Outubro de 2017

Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 019/2017

23 de Outubro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resolução SETOP nº 018/2017

17 de Outubro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 017/2017

28 de Setembro de 2017

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.

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Resolução SETOP nº 016/2017

18 de Setembro de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resolução SETOP nº 015/2017

16 de Agosto de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resolução Setop 014/2017

07 de Agosto de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros por Táxi Especial Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 013/2017

29 de Julho de 2017

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SETOP nº 012/2017

17 de Julho de 2017

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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