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Resolução SETOP nº 002/2015

09 de Fevereiro de 2015

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resolução SETOP nº 001/2015

06 de Fevereiro de 2015

Altera a Resolução nº 038, de 09 de dezembro de 2014, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 045/2014

30 de Dezembro de 2014

Revoga Resoluções nº 005 de 10 de abril de 2014 e nº 006 de 11 de abril de 2014.

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Resolução SETOP nº 044/2014

29 de Dezembro de 2014

Informa os Preços das Passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 042/2014

26 de Dezembro de 2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 043/2014

23 de Dezembro de 2014

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SETOP nº 041/2014

16 de Dezembro de 2014

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resolução SETOP nº 040/2014

16 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 038/2014

10 de Dezembro de 2014

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 039/2014

09 de Dezembro de 2014

Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 037/2014

24 de Novembro de 2014

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 036/2014

24 de Novembro de 2014

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.

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Resolução SETOP nº 035/2014

17 de Novembro de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Resolução SETOP nº 034/2014

10 de Novembro de 2014

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.

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Resolução SETOP nº 033/2014

10 de Novembro de 2014

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 032/2014

06 de Novembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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Resolução SETOP nº 031/2014

29 de Outubro de 2014

Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 030/2014

29 de Outubro de 2014

Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.

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Resolução SETOP nº 029/2014

24 de Outubro de 2014

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

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Resolução SETOP nº 028/2014

29 de Setembro de 2014

Institui Comissão Específica de Reavaliação de Bens Permanentes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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