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Resolução SETOP nº 038/2012

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre o gozo de férias regulamentares dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 037/2012

13 de Maio de 2013

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal de Metropolitano.

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Resolução SETOP nº 036/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissões de Avaliação de Desempenho e Comissão de Recursos para os servidores em exercício na SETOP.

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Resolução SETOP nº 035/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.091, de 24 de novembro de 2012.

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Resolução SETOP nº 034/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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Resolução SETOP nº 033/2012

13 de Maio de 2013

Dispõe sobre a solicitação de novos empreendimentos e seu cadastro no Sistema Integrado de Obras Públicas – SIOP.

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Resolução SETOP nº 032/2012

13 de Maio de 2013

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resolução SETOP nº 030/2012

13 de Maio de 2013

Concede promoção por escolaridade adicional.

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Resolução SETOP nº 027/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 020, de 14 de junho de 2012.

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Resolução SETOP nº 028/2012

13 de Maio de 2013

Nomeia membros do Comitê Técnico para resolução de divergências do contrato de Parceria Público-Privada.

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Resolução SETOP nº 026/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 002/2012.

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Resolução SETOP nº 025/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir o procedimento licitatório pertinente à Concorrência Pública nº 001/2012.

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Resolução SETOP nº 024/2012

13 de Maio de 2013

Concede progressão na carreira.

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Resolução SETOP nº 021/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 035, de 29 de outubro de 2007.

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Resolução SETOP nº 016/2012

13 de Maio de 2013

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

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Resolução SETOP nº 015/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão Especial de Licitação para conduzir os procedimentos licitatórios Pertinentes à Tomada de Preço nº. 002/2012.

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Resolução SETOP nº 013/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 006, de 15 de março de 2012.

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Resolução SETOP nº 012/2012

13 de Maio de 2013

Altera a Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008, que cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG – 050 e nomeia seus membros.

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Resolução SETOP nº 011/2012

13 de Maio de 2013

Institui Comissão de Avaliação para promover e executar as avaliações dos imóveis necessários para a construção de Terminal Rodoviário Metropolitano, para fins de desapropriação.

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Resolução SETOP nº 010/2012

13 de Maio de 2013

Instaura Tomada de Contas Especial para os Municípios que especifica.

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