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Resolução SEINFRA n° 031/2023

30 de Junho de 2023

Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEINFRA n° 030/2023

29 de Junho de 2023

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Contagem.

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Resolução SEINFRA n° 029/2023

29 de Junho de 2023

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Municipal de passageiros por ônibus do Município de Belo Horizonte.

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Resolução SEINFRA n° 028/2023

29 de Junho de 2023

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 007, 24 DE FEVEREIRO DE 2022.

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Resolução SEINFRA n° 027/2023

29 de Junho de 2023

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 026/2023

23 de Junho de 2023

Autoriza o reajuste da tarifa do transporte metroferroviário de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resolução SEINFRA n° 025/2023

13 de Junho de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 024/2023

13 de Junho de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 023/2023

13 de Junho de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 022/2023

13 de Junho de 2023

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 021/2023

26 de Maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 020/2023

17 de Maio de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.

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Resolução SEINFRA n° 019/2023

04 de Maio de 2023

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464, criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária, financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resolução SEINFRA n° 018/2023

25 de Abril de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 017/2023

25 de Abril de 2023

Concede promoção na carreira à servidora que especifica.

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Resolução SEINFRA n° 016/2023

04 de Abril de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 015/2023

15 de Março de 2023

Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, de que trata a Resolução SEINFRA nº 031, de 10 de novembro de 2020.

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Resolução SEINFRA n° 014/2023

15 de Março de 2023

Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 013/2023

06 de Março de 2023

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resolução SEINFRA n° 012/2023

17 de Fevereiro de 2023

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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