O governador Alberto Pinto Coelho assinou, nesta segunda-feira (22/12), no Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, acordo de concessão do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco ao Consórcio Aeroporto Zona da Mata, formado pelas empresas Socicam e Universal Armazéns Gerais e Alfandegados. Localizado no município de Goianá, esse é o primeiro aeroporto de Minas Gerais a ser administrado em modelo de Parceria Público-Privada (PPP).
O consórcio vencedor apresentou a melhor proposta econômica, oferecendo desconto de 32% no valor da contraprestação anual do Estado, que terá valor aproximado de R$ 4,4 milhões por ano, durante a vigência do contrato. O prazo da concessão será de 30 anos, prorrogável por mais cinco.
“Agradeço à iniciativa privada, que acreditou no Governo de Minas Gerais, e à nossa equipe técnica, que possibilitou essa realização. Hoje é um marco e agora está nas mãos de vocês, que têm a expertise, são competentes e têm a avaliação do que o aeroporto pode dinamizar e representar”, disse o governador.
O modelo de Parceria Público-Privada foi escolhido de modo a permitir o desenvolvimento do transporte de passageiros e de cargas, dando flexibilidade à concessionária no desenvolvimento de negócios dentro do aeroporto. O objetivo é promover o desenvolvimento do Aeroporto Regional Presidente Itamar Franco, contando com a participação de uma administração privada, à qual serão atribuídas metas de desempenho e evolução da movimentação de passageiros e cargas.
Marco histórico
O subsecretário de Investimentos Estratégicos do Governo de Minas, Luiz Antônio Athayde, destacou a importância do aeroporto para impulsionar o desenvolvimento do Estado e ressaltou que o Brasil precisa explorar mais o modal aéreo.
“É um marco histórico, porque a partir de agora o novo concessionário vai ter uma sintonia muito maior com a estrutura do governo, para que realmente possamos ter a Zona da Mata inserida num outro padrão de logística aérea. Vai mudar a dinâmica da Zona da Mata e vai colocar Minas Gerais como polo da logística avançada do Brasil”, afirmou o subsecretário.
O presidente do Consórcio, Cláudio José Gomes, agradeceu a parceria com o Governo do Estado e disse que o aeroporto é estratégico por estar num eixo logístico fundamental para a atração de investimentos para o Estado. “Quero agradecer a equipe do Governo de Minas, e dizer que essa é uma ação pioneira no Brasil, Minas saiu na frente”, destacou.
O aeroporto possui a segunda maior pista para pouso de Minas Gerais com 2.530 metros, menor apenas que o Aeroporto internacional Tancredo Neves, em Confins. O terminal também é alfandegado e pode executar todo o desembaraço de mercadorias que chegam do exterior.
No início deste mês, a Gol Linhas Aéreas anunciou que pretende operar no terminal a partir do ano que vem. A companhia solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a liberação de uma rota para São Paulo (Congonhas) - Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Aeroporto da Zona da Mata. A intenção da Gol é iniciar a oferta de seis voos semanais a partir de 23 de março de 2015.
Também participaram da solenidade de assinatura do acordo os secretários de Estado Rogério Nery (Desenvolvimento Econômico), Fabrício Torres (Transportes e Obras Públicas) e Custódio Mattos (Governadoria).
Sobre o aeroporto
O aeroporto da Zona da Mata entrou em operação comercial em agosto de 2011 para voos diurnos e, em outubro do mesmo ano, para voos noturnos. Em fevereiro deste ano, uma audiência pública foi realizada e apresentou a versão final do modelo de concessão. Até agora, o Aeroporto Regional da Zona da Mata tem sido administrado sob regime de terceirização pela empresa Multiterminais Alfandegados Ltda.
Existem, hoje, por meio da empresa Azul Linhas Aéreas, três voos diários no terminal, tendo como destino Campinas, e dois voos diários para Belo Horizonte, com ocupação média de 85% dos assentos, significando pelo menos 60 mil passageiros por ano.