A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a Prefeitura de Contagem realizaram, na manhã desta segunda-feira (26/4), a primeira ação no âmbito do Programa RMBH Fiscaliza. As equipes de fiscais do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) e da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes (TransCon) fiscalizaram ônibus municipais e metropolitanos na avenida João César de Oliveira, no intuito de verificar se as medidas adotadas para o combate a pandemia da Covid-19 estão sendo cumpridas pelas empresas de transporte.

Na ocasião, foi verificado se estão sendo respeitadas as condições de segurança, conforto e higiene dentro dos ônibus em conformidade com os limites de lotação determinados pelo Comitê Covid-19. A expectativa é que, com a união de esforços dos gestores públicos proposta pelo programa, as medidas sanitárias no transporte metropolitano sejam reforçadas, preservando ainda mais a saúde dos usuários e incentivando aos concessionários melhorarem a qualidade na prestação do serviço.

Em Contagem, a prefeitura fez um pacto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros Metropolitano (Sintram) para transportar no máximo 10 passageiros em pé no transporte municipal, disponibilizar álcool em gel e aumentar os cuidados com os motoristas, além de outras medidas sanitárias que o momento exige. Os agentes de trânsito da Transcon têm realizado ações de fiscalização contínuas desde o ano de 2020 e observaram significativa melhoria. No primeiro mês de operação – entre 15/03 e 15/04 – foram monitorados 3.480 veículos do transporte público coletivo nos pontos e horários de maior carregamento. Desse total, menos de 4% transportavam mais de dez passageiros em pé e menos de 3% não ofereciam álcool gel.

"A operação conjunta com Contagem é a primeira de uma série de ações contidas no Programa RMBH Fiscaliza. O objetivo é que Estado e municípios possam conjugar esforços em prol da melhoria do transporte coletivo para o usuário, especialmente em tempos de pandemia. Temos mantido conversas diárias com nossos concessionários, mas o descumprimento das normas não pode ocorrer. É ele que prejudica a operação e faz com que as linhas saiam lotadas, tendo em vista a diminuição de oferta", analisa o Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato.

A prefeita de Contagem, Marília Campos, que foi uma das principais articuladoras para a implantação do Programa RMBH Fiscaliza, reforça a importância da ação. “Será uma soma de esforços entre o governo estadual e as cidades metropolitanas para oferecer segurança a motoristas e usuários neste período de pandemia. Ficou muito evidente para nós a importância da fiscalização do transporte coletivo, da necessária integração, do planejamento, da articulação operacional do sistema de transporte público. Esta ação vai garantir a qualidade do transporte coletivo estadual, não somente para este momento, mas também em outros”, disse.

Até o momento, 13 municípios da Grande BH já aderiram ao protocolo proposto pelo programa RMBH Fiscaliza. Outros municípios devem assinar convênio com o Estado nas próximas semanas para iniciarem as operações de fiscalização em parceria com o DER-MG.