O Governo de Minas prorrogou, até o dia 31 de março, o prazo do chamamento público que busca identificar produtos, materiais, tecnologias e serviços sustentáveis que possam ser utilizados em obras públicas no Estado.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), e tem como objetivo ampliar o uso de soluções que contribuam para a redução de impactos ambientais no setor de infraestrutura.

O chamamento é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo de Minas e o Instituto Jataí, com o objetivo de desenvolver e implementar uma estratégia de compras públicas de baixo carbono. A iniciativa integra as ações do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC) e busca alinhar contratações e investimentos públicos aos compromissos ambientais assumidos por Minas Gerais.

A expectativa é formar uma lista diversificada de referências, com materiais, soluções e tecnologias que comprovem a redução de impactos ambientais ao longo de todo o ciclo de vida, além de iniciativas que contribuam para a melhoria da gestão de obras, para o uso mais eficiente de recursos e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Podem participar do chamamento organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, além de instituições públicas que atuam no setor. Os interessados devem enviar a documentação até o dia 31 de março de 2026, por meio de formulário eletrônico disponível neste link. A medida tem caráter exclusivamente técnico e não gera obrigação de contratação por parte do Estado.

Para esclarecimento de dúvidas, as solicitações podem ser encaminhadas para o e-mail meioambiente@infraestrutura.mg.gov.br, com antecedência mínima de cinco dias úteis em relação ao prazo final de envio do formulário.