Resolução SETOP nº 010/2014

Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.

Resolução SETOP nº 009/2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais do serviço MOVE do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Decreto nº 163/2014

Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo durante a realização da Copa do Mundo FIFA 2014.

Resolução SETOP nº 008/2014

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolução SETOP nº 007/2014

Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolução SETOP nº 006/2014

Delega competência para o Chefe de Gabinete.

Resolução SETOP nº 005/2014

Delega competência para o Subsecretário de Regulação de Transportes, para o Subsecretário de Infraestrutura e para o Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças.

Ato Regulamentar SETOP nº 041/2014 - Ver Ato Regulamentar nº47/2014.

Disciplina a Operação do Serviço Move do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Ato Regulamentar SETOP nº 040/2014

Estabelece parâmetros para adequação aos padrões de layout dos veículos dos serviços comercial e comercial executivo do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolução Conjunta METROMINAS/SETOP nº 004/2014

Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.

Resolução SETOP nº 003/2014

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SETOP.

Apresentação Audiência Pública Contorno Norte

Vídeo Contorno Metropolitano Norte

Vídeo Contorno Metropolitano Norte

Anuário da MG 050 2013

Resolução SETOP nº 002/2014

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Decreto nº 46.434/2014

Regulamenta a Lei nº 21.121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.

Decreto nº 46.433/2014

Altera o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias (RFDR) e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), aprovado pelo Decreto nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004.

Decreto nº 46.429/2014

Altera o quantitativo e a distribuição de cargos de provimento em comissão no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Decreto nº 34/2014

Cria o Grupo de Desenvolvimento Regional do Estado de Minas Gerais – GDR MG, para revitalização da Hidrovia do São Francisco.

Resolução SETOP nº 001/2014

Alterar a Resolução nº 029, de 28 de novembro de 2013, que constituiu Comissão Especial de Licitação para promover o julgamento das Concorrências Públicas destinadas a contratação de empresas para a exploração das linhas de ônibus do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.