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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2016

15 de Setembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP Nº 020/2016

31 de Agosto de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2016

29 de Julho de 2016

Altera a Resolução nº 014, de 22 de junho de 2016, que constitui a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016.

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Leis

Lei nº 22.257/2016

28 de Julho de 2016

Estabelece a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

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Leis

Lei nº 22.254/2016

26 de Julho de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2017 e acrescenta artigo à Lei nº 21.736, de 4 de agosto de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2016

21 de Julho de 2016

Designa representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e delega poderes para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

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Decretos

Decreto nº 47.021/2016

13 de Julho de 2016

Institui comitê para elaboração e acompanhamento da Política de Gestão da Informação no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2016

12 de Julho de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2016

30 de Junho de 2016

Convalidar convênios celebrados no exercício de 2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2016

23 de Junho de 2016

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outas providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 004/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2016

07 de Junho de 2016

Designa servidor para as Unidades Executoras Locais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2016

10 de Maio de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2016

26 de Abril de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2016

25 de Abril de 2016

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Decretos

Decreto NE nº 197/2016

25 de Abril de 2016

Cria comissão para acompanhar e prestar suporte técnico ao Comitê Interfederativo instituído pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta celebrado entre União, Estado de Minas Gerais, Estado do Espírito Santo, Samarco Mineração S.A., Vale S.A. e BHP Billiton Brasil LTDA.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 058/2016

08 de Abril de 2016

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE TERCEIROS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 057/2016

08 de Abril de 2016

DISCIPLINA O ACESSO DE AGENTES DO PODER CONCEDENTE AOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO METROPOLITANO

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 056/2016

08 de Abril de 2016

DISCIPLINA OS ARTIGOS 29, 49 e §2º DO ARTIGO 64 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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DEER
Cartão Ótimo
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Ouvidoria MG
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