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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), realizou nesta quarta-feira (17/11), em Lagoa da Prata, Audiência Pública presencial do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de Minas Gerais, para apresentação do Lote Lagoa da Prata-Itapecerica, que contempla rodovias da região Centro-Oeste do estado. A sessão foi transmitida simultaneamente pelo canal da Seinfra no YouTube.

Durante a reunião, foram destacados os principais pontos do projeto e as melhorias que serão implementas a partir da concessão, como a implantação de 397 km de acostamento e outras obras viárias importantes, tais como 18 rotatórias alongadas, 6 travessias urbanas, 52 melhorias em acessos, além um contorno de 16,9 km no município de Santo Antônio do Monte.

O valor total de investimentos neste lote é de cerca de R$ 1,9 bilhão, em 30 anos de concessão, nas rodovias BR-354, BR-494, MG-164, MG-170, MG-260 e MG-429, que juntas somam 442,9 quilômetros de extensão.

Também serão ofertados serviços aos usuários, como guincho e sistema atendimento, e implantado sistema de controle e monitoramento de tráfego e Centro de Controle Operacional.

A chefe do Núcleo de Estruturação de Projetos da Seinfra, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, destacou durante a apresentação que o projeto incorporou o desconto para usuário frequente, cuja a premissa é pagar exatamente pelo quilômetro percorrido. “Quanto mais você utiliza a rodovia, menor será a tarifa. Algo que a gente entende que visa trazer justiça tarifária ao projeto e beneficiar os usuários constantes das rodovias”, explicou.

Ao final da reunião, foram colhidas as contribuições do público presente, que serão analisadas pela equipe técnica da Seinfra e do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), responsável pela estruturação do Programa.

Próximas Audiências

Nesta quinta-feira (18/11) será realizada outra audiência presencial, desta vez para apresentação do Lote Patos de Minas-Arcos, que contempla aproximadamente 231 quilômetros de rodovias. A sessão está marcada para as 13h, no Unipam - Centro Universitário de Patos de Minas (Rua Major Gote, 808 – Auditório do Bloco N).

Os Lotes São João Del Rei e Varginha – Furnas também serão apresentados em Audiências Públicas, conforme o cronograma a seguir:

São João Del Rei – 30/11 (terça-feira) - 13 horas (Auditório da PMMG. Avenida Leite de Castro, nº 1277)
Varginha – 01/12 (quarta-feira) - 13 horas (Auditório DER. Av. Alfredo Braga de Carvalho, 125)

Cabe destacar, que todas as sessões públicas são transmitidas ao vivo no canal da Seinfra no YouTube.

Audiência virtual

Uma sessão pública totalmente virtual será realizada no dia 3 de dezembro, às 10h, na Bolsa de Valores (B3), por meio da plataforma Zoom, e transmitida simultaneamente pela TVB3 e pelo canal da Seinfra no YouTube.

Será possível a participação oral dos interessados por meio da plataforma Zoom, condicionada a cadastro prévio, conforme regulamento no site da Seinfra. Também serão aceitas manifestações por escrito. Neste caso, os interessados deverão encaminhar mensagem para o e-mail: lotesrodoviarios@infraestrutura.mg.gov.br. Importante destacar que não será possível o envio de perguntas via chat nem pela plataforma da TVB3 e nem pelo YouTube.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da Audiência Pública.

Programa de Concessões Rodoviárias

Em sua totalidade, o Programa de Concessões Rodoviárias prevê a modelagem de sete lotes, sendo que os referentes ao Triângulo Mineiro, Sul de Minas, Varginha - Furnas, São João Del Rei, Lagoa da Prata - Itapecerica e Patos de Minas - Arcos estão em estruturação pelo BNDES. O Lote Ouro Preto, por sua vez, tem sido modelado pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A malha em estudo para concessão totaliza uma extensão de aproximadamente 3 mil quilômetros e contempla cerca de 120 municípios, beneficiando diretamente mais de 5 milhões de pessoas. A expectativa do Governo de Minas é que sejam atraídos mais de R$ 11 bilhões em investimentos privados para a ampliação de capacidade e recuperação das rodovias, fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.