Posto de pesagem em Carmo do Cajuru. Foto Bernadete Amado
Posto de pesagem em Carmo do Cajuru.
Foto Bernadete Amado

Com previsão de dobrar o número de postos para operação com balanças nas rodovias estaduais, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) vai investir R$ 30 milhões na implantação do equipamento em mais 40 locais, atingindo, até o final de 2009, a meta de 70 praças em operação. São objetivos do Governo de Minas a preservação das rodovias de um desgaste prematuro e a redução da perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das cargas em excesso, que transitam sem nota fiscal, além de proporcionar mais segurança nas estradas mineiras.

A implantação das praças de pesagem faz parte do Projeto Estruturador Aumento da Capacidade e Segurança dos Corredores de Transporte (Proseg), sob responsabilidade da Setop, cuja meta é melhorar as condições de circulação do trânsito de veículos com foco na segurança viária, contemplando obras para correção de segmentos críticos, reforço da sinalização, controle de peso e de velocidade, implantação de serviços de apoio ao usuário e fiscalização do transporte de passageiros.

Desgaste

Dados de janeiro de 2008 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) identificam uma frota de 1,6 milhão de veículos, com idade média de 16,8 anos, que realizam o transporte rodoviário de carga no Brasil. Mais da metade dos veículos em circulação são caminhões simples.

Nos locais onde a Setop está implantando as praças de pesagem, os veículos irregulares oscilam de 1% a 2% e, em média, 5% dos caminhões são obrigados a fazer a redistribuição de carga. No futuro, os postos de pesagem poderão ser utilizados para a coleta de dados que indiquem a origem e o destino das cargas transportadas em Minas.

Carga em excesso

O excesso de peso nas cargas transportadas nas rodovias é um dos principais fatores que contribui para o desgaste prematuro do pavimento. O tráfego pesado de caminhões coloca em risco a vida útil das rodovias, reduzindo a segurança nas estradas e provocando a perda do investimento efetivado. Até 2003, apenas sete balanças estavam em operação nas estradas estaduais mineiras. "Seis anos depois, este número deu um salto, crescendo quatro vezes até 2008, atingindo a marca de 30 praças de pesagem em operação, programadas para funcionar em turnos de 6 a 24 horas, de forma a cobrir possíveis rotas de fuga", informou o Secretário de Transportes, Fuad Noman.

No ano passado,  passaram pelos postos de pesagem 1,72 milhão de veículos, sendo que 2,04% (30.718) foram autuados por excesso de peso. O posto de pesagem de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro (MGC 452, KM 54,6), registrou o maior número de autuações (3.368 veículos em 141.778 pesados). Em segundo lugar ficou o posto de Dona Euzébia, na Zona da Mata (MGC 120, km 745) com 2.181 para 195.902 veículos pesados.  Em 2007 e 2006, o percentual de veículos autuados ficou entorno de 0,8%. A multa para quem trafega com excesso de carga inicia com o valor de R$ 85,13, recebendo acréscimos, em função do peso excedente e do tipo de irregularidade, se é no peso bruto total ou se é por eixo por exemplo.

Operação

A operação dos postos de pesagem é feita pelos técnicos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e supervisionada pela Setop, com apoio operacional da Polícia Militar. Cinco praças estão atuando em conjunto com a Secretaria da Fazenda (SEF), onde, além do controle do excesso de peso, é feita a verificação da documentação fiscal das mercadorias transportadas, conferindo o valor da nota fiscal emitida e o recolhimento do ICMS. Quinze praças de pesagem estão implantadas em rodovias restauradas pelo Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Mina Gerais (ProMG). Na MG 050, onde foi implantada a primeira Parceria Público Privada do país, já existem duas praças em operação pela Concessionária Nascente das Gerais.

Nas praças de pesagem, as balanças estão programadas para conferir o peso bruto total e o peso de carga no eixo, empregando nesta tarefa um software que calcula o percentual permitido por lei, onde é analisado o peso por eixo, conjunto total, peso bruto e carga máxima total. Nas autuações há a identificação do proprietário, veículo, condutor, transportador, embarcador e do tipo da carga transportada. Cada posto de pesagem tem capacidade operacional para atender 150 veículos por hora, em turnos de funcionamento diário de 6 a 24 horas, sete dias por semana.

Investimentos

Para assegurar condições de tráfego nas rodovias mineiras, o Governo de Minas estruturou dois programas rodoviários, o ProMG que recupera as rodovias pavimentadas e o ProAcesso, que pavimenta novos acessos, atendendo aos municípios que ainda não possuem este tipo de benefício. O investimento nos dois programas, até 2008 chegou a R$ 2,4 bilhões.

Somente em 2008, nos dois programas, foram investidos R$ 670 milhões e a previsão de recursos para 2009 é de atingir a R$ 1,6 bilhão. Desde 2003 foram recuperados, através do ProMG, onze mil quilômetros de rodovias estaduais, dos quais em 2008 foram implantados 3.785 km de trechos em contratos de manutenção permanente e, com previsão para 2009, de mais 3.869 km nesta modalidade.

Postos de Pesagem em Minas: 32 em operação

 

Rodovia

Local
(km)

Trecho

Nome do Posto

Região

Programa ou Convênio

1

MGC190

21,5

Entrº.Brejão-Entrº.Monte Carmelo(MC 1)

Monte Carmelo 1

Alto Paranaíba

PROMG

2

MGC223

13,8

Entrº. BR365-Entrº.MG190 (MC 2)

Monte Carmelo 2

3

MGC354

171,0

Presidente Olegário-Entrº.BR365

Patos de Minas

4

MGC164

136,0

Bom Despacho - Martinho Campos

Bom Despacho

Central

5

MGC238

32,5

Cachoeira da Prata-Maravilhas

Cachoeira da Prata

PROMG

6

MGC050

109,0

Itaúna - Divinópolis (Ramo A)

Carmo do Cajuru

PPP

7

MGC367

58,3

Couto Magalhães-Diamantina

Diamantina

8

MGC431

54,6

Itaúna-Entrº. BR381

Itatiaiuçu

PROMG

9

BR352

482,7

Pará de Minas - Pitanguí

Pitangui

PROMG

10

MGC420

14,5

Pompéu - BR-040

Pompéu

11

MGC 120

403,5

Santa Maria de Itabira - Entrº Ferros

Santa Maria de Itabira

PROMG

12

BR369

4,0

Oliveira - São Francisco de Paula

Oliveira

Centro Oeste

PROMG

13

MGC430

26,5

Entrº. MG252(São Gonçalo Pará)-Entrº.MG050

São Gonçalo do Pará

14

MGC188

313,5

Coromandel-Entrº.Chapadão

Coromandel

Jequitinhonha / Mucuri

PROMG

15

BR418

16,6

Nanuque-Divisa MG/BA(4)

Nanuque

SEF

16

LMG 654

17,0

Brasilia de Minas

Brasilia de Minas

Norte

PROMG

17

MGC135

198,0

Januária-Ponte Rio São Francisco

Januária

18

MGC135

299,0

Mirabela-Montes Claros

Mirabela

19

LMG758

51,0

Açucena-Belo Oriente

Açucena

Rio Doce

20

MGC120

356,0

Guanhães-Itabira

Dores de Guanhães

21

MGC449

9,3

Div. MG/SP-Entrº. BR491 (Arcerburgo) - Ramo A

Arceburgo

Sul

PROMG/SEF

22

MGC449

9,3

Entrº BR 491- Divisa MG/SP (Arcerburgo) Ramo B

Arceburgo

PROMG/SEF

23

MG290

27,0

Ouro Fino - Borda Mata (Ramo A)

Borda da Mata

SEF

24

MG290

27,0

Borda Mata-Ouro Fino (Ramo B)

Borda da Mata

SEF

25

LMG877

20,0

Entrº.BR 146 B -Entrº. BR 267(Cont. P. Caldas)

Poços Caldas

PROMG

26

MGC050

400,0

Itaú Minas-São Sebastião Paraíso

São Sebastião do Paraíso

PPP

27

MGC223

114,5

Araguari-Entrº. MG413

Araguari

Triângulo

PROMG

28

MGC154

54,0

Capinópolis - Ituiutaba

Ituiutaba

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