Decreto n.º 47.235/17 e suas alterações - Cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e ...
O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (30/3), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, dois leilões de projetos estruturantes de Parcerias ...
O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (21/1), o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que vai dar mais agilidade à resolução de demandas estruturais e ...
O Governo de Minas apresentou, nesta quinta-feira (12/6), os próximos investimentos prioritários que serão realizados no setor de transportes e logística em ...
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG), começa, a partir deste mês, a ...
1. O que é o projeto Artemig? É um projeto para criar a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais e regulamentar o sistema de infraestrutura de transportes e ...
Em apenas 90 dias de operação, o primeiro pórtico de pedágio sem cancela free flow de Minas Gerais registrou uma taxa de inadimplência de apenas 4,7%, o menor ...
O Governo de Minas divulgou, por meio do Diário Oficial deste sábado (31/8), o reajuste anual do valor das passagens do transporte coletivo rodoviário intermunicipal. O ...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias publicou, nesta quinta-feira (27/06), resolução que suspende a Viação Gardênia de operar ...
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para utilização dos recursos decorrentes das multas aplicadas pelo DER – MG com fundamento no art. 209 – A do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, para recomposição das perdas de receita das concessionárias, nos termos do §3º do art. 320 do CTB, mediante alocação em Conta Multa, prevista nos contratos de concessão de rodovias do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEINFRA Nº 10.467, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a implementação do regime de teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de 2021, na Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG nº 01/2024, que dispõe sobre a delegação de competência para atuação como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG e no Portal de Compras MG no âmbito das unidades executoras 1300463 e 1300466 do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais - FPP-MG.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Estabelece diretrizes obrigatórias para a incorporação de ações de mitigação dos impactos ambientais, adaptação e resiliência às mudanças climáticas e gestão dos impactos sobre comunidades afetadas nos contratos de delegação de serviço público no âmbito do Sistema de Infraestrutura de Transportes do Estado de Minas Gerais (SIT).
Dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA e cria unidades informais vinculadas à estrutura organizacional definida pelo Decreto nº 49.124, de 2025.
Delega competência a servidores para a prática dos atos que menciona, na Unidade Executora criada para atender ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário - TDCO firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e a Secretaria de Estado de Educação.
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: Tornar pública, colher sugestões e contribuições sobre a Política Estadual de Logística e Transportes do Estado de Minas Gerais. Prazo ...
AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA Nº 002/2023 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, em ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2022 Objeto: O ESTADO DE MINAS GERAIS, através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, em observância ao artigo ...
Objeto: Estabelece as diretrizes para aferição de evento de desequilíbrio e cálculo de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
Objeto: seleção de proposta mais vantajosa para celebração de contrato de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - "MINEIRINHO", ...
Objeto: Resolução que dispõe sobre as revisões anuais, quinquenais e extraordinárias do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de ...
