Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 007/2019

12 de Agosto de 2019

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao Usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 006/2019

07 de Agosto de 2019

Altera a Resolução SETOP nº 004/2019, que designa Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 005/2019

07 de Agosto de 2019

Designa servidores para responderem pela emissão nota técnica e pela instrução de processos relativos ao Mineirinho e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 004/2019

07 de Agosto de 2019

Concede Progressão na Carreira aos Servidores que especifica.

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Decretos

Decreto nº 47.686/2019

29 de Julho de 2019

Define a estrutura orgânica dos órgãos do Poder Executivo do Estado que menciona e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 003/2019

17 de Julho de 2019

Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Decretos

Decreto nº 47.683/2019

17 de Julho de 2019

Institui o Comitê Gestor Pró-Rio Doce em decorrência da ruptura da Barragem de Fundão, no Município de Mariana.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 002/2019

10 de Julho de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 001/2019

10 de Julho de 2019

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2019

04 de Junho de 2019

Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.

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Leis

Lei nº 23.304/2019

31 de Maio de 2019

Estabelece a estrutura orgânica do Poder Executivo do Estado e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2019

28 de Maio de 2019

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2019

28 de Maio de 2019

Designa membros do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PMQP-H.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2019

28 de Maio de 2019

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Constitui Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano ao Estado de Minas Gerais contido no Decreto Estadual nº 44.603, de 22 de agosto de 2007.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2019

26 de Abril de 2019

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2019

25 de Abril de 2019

Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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