Resolução SETOP nº 034/2018
05 de Dezembro de 2018Altera a Resolução n° 017, de 03 de agosto de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Altera a Resolução n° 017, de 03 de agosto de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.
Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais no Serviço Convencional Executivo Metropolitano do Sistema Metropolitano de Passageiros.
Suspende a Resolução nº 028, de 13 de novembro de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.521 de 31 de outubro de 2018.
Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Instaura Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Concede progressão na carreira do servidor que especifica.
Constitui Comissão para apuração de faltas graves nos Contratos de Serviço de Travessia Intermunicipal por Balsas do Estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Altera a composição da Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.
Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.
Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.
Institui Força-Tarefa com a finalidade de promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais para a adoção de medidas imediatas de prevenção aos riscos contra o patrimônio cultural e equipamentos públicos no âmbito do Estado.
DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.