Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2018

16 de Outubro de 2018

Altera a composição da Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2018

16 de Outubro de 2018

Institui critérios para adoção de tarifas promocionais do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2018

08 de Outubro de 2018

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, de Avaliação Especial de Desempenho e a de Recursos.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2018

27 de Setembro de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

Resolucao-020-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2018

11 de Setembro de 2018

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

Resolucao-019-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2018

11 de Setembro de 2018

Concede progressão na carreira dos servidores que especifica.

Resolucao-018-2018.pdf

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Decretos

Institui Força-Tarefa com a finalidade de promover a mobilização e a ação coordenada dos órgãos e entidades estaduais para a adoção de medidas imediatas de prevenção aos riscos contra o patrimônio cultural e equipamentos públicos no âmbito do Estado.

Decreto_NE_445_2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 076/2018

25 de Agosto de 2018

DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

Ato-Regulamentar-076-2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 075/2018

25 de Agosto de 2018

COMPLEMENTA A REDAÇÃO DO INCISO XXIII DO ARTIGO 87 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

Ato-Regulamentar-075-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2018

05 de Agosto de 2018

Altera a Resolução n° 012, de 14 de maio de 2018, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

Resolucao-setop-017-2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 074/2018

06 de Julho de 2018

Estabelece os Padrões de Lay-Out de Veículos nos Serviços do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Ato-Regulamentar-074-2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulantar SETOP nº 073/2018

06 de Julho de 2018

Autoriza a Publicidade nos Veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH

Ato-Regulamentar-073-2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 72/2018

19 de Junho de 2018

REGULAMENTA O ART 7º DO RSTC, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CADASTRO, ALTERAÇÃO, BAIXA E OPERAÇÃO DOS VEÍCULOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFINE OS PADRÕES DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ato-Regulamentar-72-Revogacao -29.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2018

15 de Maio de 2018

Suspende a Resolução nº 010, de 11 de maio de 2018 que atualizou os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-013-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2018

15 de Maio de 2018

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2018

14 de Maio de 2018

Constitui Comissão para apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

Resolucao-011-2018.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2018

14 de Maio de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-010-2018.pdf

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Decretos

Decreto nº 47.401/2018

24 de Abril de 2018

Altera o Decreto nº 46.977, de 5 de abril de 2016, que dispõe sobre a integração dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e dá outras providências.

Decreto_47401_2018.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP Nº 71/2018

10 de Abril de 2018

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

Ato-Regulamentar-71-taxi.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2018

28 de Março de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

Resolucao-009-2018.pdf

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