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Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2018

22 de Março de 2018

Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2018

07 de Março de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2018

02 de Março de 2018

Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2018

12 de Fevereiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2018

05 de Fevereiro de 2018

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2018

02 de Fevereiro de 2018

Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2018

12 de Janeiro de 2018

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 70/2018

11 de Janeiro de 2018

ESTABELECE OS REQUISITOS PARA APRECIAÇÃO DOS PLEITOS DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DE LINHAS OU DAS ESPECIFICAÇÕES DE SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 69/2018

11 de Janeiro de 2018

Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP 076/2018 - DISCIPLINA O ARTIGO 29 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – RSTC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2018

11 de Janeiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 067/2017 - Serviço de Táxi Especial Metropolitano

27 de Dezembro de 2017

Revogado pelo Ato Regulamentar SETOP nº 71, de 2 de abril de 2018 Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 068/201

27 de Dezembro de 2017

Altera o ato regulamentar Nº 39, de 14 de janeiro de 2014, que instituiu e regulamentou o Cartão Ótimo-Sênior, destinado às pessoas maiores de 65 (sessenta e cinco anos), usuárias do sistema de transporte coletivo de passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte-RMBH.

Ato-Regulamentar-68-cartao-senior.pdf
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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2017

06 de Dezembro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2017

20 de Novembro de 2017

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 064/2017

17 de Novembro de 2017

Disciplina o acesso e o transporte de bicicletas no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 066/2017

15 de Novembro de 2017

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte RMBH.

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