Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2016

05 de Abril de 2016

Constituir membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Resolucao-006-2016.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 055/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 054/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 053/2016

05 de Abril de 2016

Estabelece os requisitos para apreciação dos pleitos de alteração do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais. O Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso da competência que lhe atribui o Decreto nº 45.750, de 05 de outubro de 2011, e o Decreto n°44.603 de 22 de agosto de 2007,

AtoRegulamentar-53.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 052/2016

05 de Abril de 2016

Extrato de Revogação de Ato Regulamentar publicado no Minas Gerais do dia 8 de abril de 2016 – pág 22 – Diário do Executivo.

AtoRegulamentar-52.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2016

28 de Março de 2016

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

Resolucao-005-2016.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 9480/2016

21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo.

Resolucao_Conjunta_9480_2016_SEPLAG_SETOP.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.964/2016

04 de Março de 2016

Dispõe sobre as diretrizes para unificação das agendas de atividades e eventos realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta e a criação da Agenda Única do Governo.

Decreto_46964_2016.pdf

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Decretos

Decreto nº 46.963/2016

03 de Março de 2016

Institui a Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Decreto_46963_2016.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2016

02 de Março de 2016

Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Decretos

Decreto nº 46.953/2016

24 de Fevereiro de 2016

Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM –, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.

Decreto_46953_2016.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2016

17 de Fevereiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 001/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2016

26 de Janeiro de 2016

Constitui Comissão para a apuração de faltas graves ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2016

19 de Janeiro de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 041/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 040/2015

30 de Dezembro de 2015

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Decretos

Decreto nº 46.906/2015

17 de Dezembro de 2015

Institui o Ajustamento Disciplinar no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Estadual.

Decreto_46906_2015.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 051/2015

09 de Dezembro de 2015

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano.

Ato-regulamentar-051-2015.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP n° 039/2015

01 de Dezembro de 2015

Altera a Resolução nº 034 de 28 de outubro de 2015 que constitui a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 038/2015

16 de Novembro de 2015

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.

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