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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 046/2014

01 de Dezembro de 2014

Modifica as características para a inclusão de novos veículos no serviço de Táxi Especial Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 037/2014

24 de Novembro de 2014

Designa servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2014

24 de Novembro de 2014

Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da SETOP.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 045/2014

19 de Novembro de 2014

Dispõe sobre o registro de passageiros no Sistema de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Decretos

Decreto nº 46.649/2014

19 de Novembro de 2014

Altera o Decreto nº 39.874, de 3 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades de administração financeira do Estado e dá outras providências.

Decreto_46649_2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2014

17 de Novembro de 2014

Informa os preços das passagens para as linhas troncais e alimentadoras do serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Resolucao-035-2014.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2014

10 de Novembro de 2014

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 46.638, de 29 de outubro de 2014.

Resolucao-034-2014.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a indicação dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos do processo de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2014

06 de Novembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2014

29 de Outubro de 2014

Designa gestores para os convênios/contratos celebrados por esta Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2014

29 de Outubro de 2014

Altera a Resolução nº 03, de 20 de fevereiro de 2013, que instaura sindicância administrativa investigatória e designa servidores sindicantes.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2014

24 de Outubro de 2014

Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 044/2014

22 de Outubro de 2014

Estabelece normas para o cadastramento, transferência, segunda via de documentos, cancelamento e vistoria dos veículos no Sistema de Transporte Público Coletivo de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 043/2014

20 de Outubro de 2014

Disciplina a operação com duas catracas nos veículos do sistema metropolitano de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.

Ato_Regulamentar_043_2014.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 042/2014

20 de Outubro de 2014

Estabelece as modalidades do cartão ÓTIMO do sistema de transporte de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2014

29 de Setembro de 2014

Institui Comissão Específica de Reavaliação de Bens Permanentes da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2014

17 de Setembro de 2014

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar a concorrência para a exploração de serviços aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2014

01 de Setembro de 2014

Altera a Resolução n.º 040, de 10 de julho de 2008, que Cria o Comitê Técnico para resolução de divergências no âmbito do contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG - 050 e nomeia seus membros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2014

20 de Agosto de 2014

Altera a resolução nº 016, de 11 de junho de 2014 que designa a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.

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