Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA nº 031/2020

11 de Novembro de 2020

Altera a Resolução SEINFRA nº 008 de 08 de agosto de 2019, que cria a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 005/2020

28 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DE LINHAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, INSTITUINDO HORÁRIO DIFERENCIADO DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 004/2020

27 de Setembro de 2020

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A TRIPULAÇÃO NECESSÁRIA PARA A OPERAÇÃO DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E SUSPENDE A APLICAÇÃO DO ATO REGULAMENTAR Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2017, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECCORENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 003/2020

25 de Setembro de 2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS PERMISSÕES DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TAXI EM REGIÃO METROPOLITANA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 002/2020

25 de Setembro de 2020

INSTITUI O CADASTRO PROVISÓRIO PARA INCLUSÃO DE VEÍCULOS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDAMIA DE COVID-19.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 001/2020

25 de Setembro de 2020

AUTORIZA A PUBLICIDADE NOS TERMINAIS E ESTAÇÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, CAUSADA PELO CORONAVIRUS.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 028/2020

22 de Setembro de 2020

Designa servidores para comporem a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 027/2020

03 de Setembro de 2020

Institui o Comitê Executivo de Integridade e Proteção de Dados.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 026/2020

03 de Setembro de 2020

Institui o Programa de Integridade e designa o Compliance Officer e o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 022/2020

08 de Julho de 2020

Institui a Comissão de Avaliação, no âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesses SEINFRA nº 002/2020, para desenvolvimento das atividades necessárias à condução do processo e consolidação dos estudos recebidos.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 021/2020

29 de Junho de 2020

Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 020/2020

16 de Junho de 2020

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 018/2020

01 de Junho de 2020

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra, Comissão de Gestão de Informação, designa membros para a sua composição e dá suas competências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH n° 009/2020

28 de Maio de 2020

Acresce um novo parágrafo ao art. 2º e altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER n° 007/2020

18 de Maio de 2020

Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o Contrato nº 002/2020 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por meio da SEINFRA, e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, que tem por escopo a estruturação da concessão de trechos do sistema rodoviário do Novo Programa de Concessões do Estado.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEDESE n° 006/2020

18 de Maio de 2020

Regulamenta o art. 73 da Lei Estadual nº 23.304, de 30 de maio de 2019, no que tange à sucessão da Secretaria de Estado de Esportes – Seesp.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 017/2020

27 de Abril de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 016/2020

08 de Abril de 2020

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial e obrigatório para a produção, a juntada, bem como a tramitação de documentos no âmbito dos processos administrativos que tramitam na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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