Resolução SEINFRA n° 005/2023
02 de Fevereiro de 2023Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede promoção na carreira aos servidores que especificam.
Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade
Institui Comissão de Inventário dos bens reversíveis constantes nos Terminais Metropolitano e Estações de Transferência – MOVE da Região Metropolitana de Belo Horizonte –MG.
Autoriza movimentação financeira conjunta de contas de titularidade da SEINFRA no Banco do Brasil.
Dispõe sobre os critérios para a distribuição da assistência financeira em caráter emergencial fornecida pela União ao Estado de Minas Gerais destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano, instituída pela Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022,conforme disposições da Portaria Interministerial MDR/MMFDH n° 09, de 26 de agosto de 2022.
Institui Comissões para promover o levantamento completo a que se referem os incisos I a V do art. 3º do Decreto nº 48.531, de 11/11/2022.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.
Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.
Altera o valor da Tarifa de Embarque do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro - TERGIP.