Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2022

09 de Maio de 2022

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2022

27 de Abril de 2022

Dispõe sobre a reativação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da SEINFRA.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2022

20 de Abril de 2022

Dispõe sobre o reajuste dos tetos de tarifários do Aeroporto da Pampulha – Carlos Drummond deAndrade (SBBH), localizado no município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEPLAG n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Licitação do Projeto de Concessão de Uso do Mineirinho, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 001/2022

08 de Abril de 2022

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Resolucao-Conjunta-001-2022-SEINFRA-DER.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.377/2022

17 de Março de 2022

Dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse e a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para a apresentação de estudos, projetos e levantamentos preliminares a serem utilizados para subsidiar a estruturação de parcerias no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Decreto_48377_2022.pdf

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Decretos

Decreto nº 48.313/2021

17 de Março de 2022

Altera o Decreto nº 44.603, de 22 de agosto de 2007, que contém o Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano doEstado de Minas Gerais – RSTC.

Decreto-48313-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 007/2022

24 de Fevereiro de 2022

Altera a composição da Comissão para apuração de faltas graves, inidoneidade e caducidade ao Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais - RSTC, instituída por meio da RESOLUÇÃO SETOP Nº 32, de 17 de novembro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 006/2022

31 de Janeiro de 2022

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2022

27 de Janeiro de 2022

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 005/2022

21 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre progressão de servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas, de que trata a Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 004/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 003/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 002/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 001/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 081/2022

12 de Janeiro de 2022

Estabelece critérios para fiscalização dos itens relacionados à segurança, ao conforto, higiene e ao funcionamento dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano e Intermunicipal Rodoviário de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Ato-Regulamentar-081-2022.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 080/2021

10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, possibilitando a operação de quadros de horários diferenciados, visando o adequado atendimento ao usuário.

Ato-Regulamentar-080-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 041/2021

03 de Janeiro de 2022

Estabelece as diretrizes para aferição de desequilíbrio econômico-financeiro e cálculo de reequilíbrio nos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2021

28 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/FAPEMIG n° 001/2021

28 de Dezembro de 2021

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300002 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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