Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 003/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-003-2022.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 002/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

Resolucao-SEINFRA-002-2022.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 001/2022

20 de Janeiro de 2022

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 081/2022

12 de Janeiro de 2022

Estabelece critérios para fiscalização dos itens relacionados à segurança, ao conforto, higiene e ao funcionamento dos veículos do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano e Intermunicipal Rodoviário de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Ato-Regulamentar-081-2022.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SEINFRA Nº 080/2021

10 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a alteração provisória do regime de funcionamento de linhas do Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Passageiros, possibilitando a operação de quadros de horários diferenciados, visando o adequado atendimento ao usuário.

Ato-Regulamentar-080-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 041/2021

03 de Janeiro de 2022

Estabelece as diretrizes para aferição de desequilíbrio econômico-financeiro e cálculo de reequilíbrio nos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

Resolucao-SEINFRA-041-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 040/2021

28 de Dezembro de 2021

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/FAPEMIG n° 001/2021

28 de Dezembro de 2021

Designa servidores para atuarem como ordenador de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 1300002 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 039/2021

20 de Dezembro de 2021

Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliaras parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade com as organizações da sociedade civil.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 009/2021

14 de Dezembro de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Resolucao-Conjunta-009-2021-SEINFRA-DER.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 038/2021

13 de Dezembro de 2021

Institui Grupo de Trabalho para discussão acerca do Projeto de Lei de criação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 037/2021

03 de Dezembro de 2021

Designa servidores para a prática dos atos que menciona, nas Unidades Executoras 1300463 e 1300464,criadas no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade para a gestão orçamentária,financeira e contábil, respectivamente, do Fundo de Pagamento de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FPP-MG e do Fundo de Garantias de Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais – FGP-MG, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 036/2021

01 de Dezembro de 2021

Institui Comissões de levantamento completo dos inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos a que se refere o art. 3º do Decreto nº 48.303, de 19/11/2021.

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