Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 030/2021

20 de Outubro de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

Resolucao-SEINFRA-030-2021.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SEINFRA n° 001/2021

15 de Outubro de 2021

Regulamenta a doação de materiais para fomento à infraestrutura municipal pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, conforme previsão do Decreto nº 47.912, de 08 de abril de 2020.

Resolucao-Conjunta-001-2021-Segov-Seinfra.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 028/2021

31 de Agosto de 2021

Estabelece os procedimentos e diretrizes para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão e parcerias público-privadas de infraestrutura de transportes.

Resolucao-SEINFRA-028-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 027/2021

19 de Agosto de 2021

Cria Comissão para inventariar e avaliar os bens, em uso ou estocados, vinculados à Concessão de Uso do Estádio Raimundo Sampaio.

Resolucao-SEINFRA-027-2021.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 007/2021

18 de Agosto de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, 14 de maio de 2021, que designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

Resolucao-Conjunta-007-2021-SEINFRA-DER.pdf

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Resoluções

Anexo único da Resolução SEINFRA n° 026/2021 - RETIFICAÇÃO

14 de Agosto de 2021

Anexo único da Resolução SEINFRA nº 026/2021

Anexo_unico_Resolucao_26_RETIFICACAO-merged.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 026/2021 (anexo republicado)

10 de Agosto de 2021

Atualiza a Base Tarifária do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Resolucao-SEINFRA-026-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 025/2021

10 de Agosto de 2021

Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 024/2021

10 de Agosto de 2021

Altera membro da Câmara Temática da Estratégia BIM COSUD.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 023/2021

20 de Julho de 2021

Dispõe sobre a instituição de unidades administrativas para fins de avaliação de desempenho na modalidade de Avaliação de Desempenho do Gestor Público.

Resolucao-SEINFRA-023-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 022/2021

20 de Julho de 2021

Institui as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho e a Comissão de Recursos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 021/2021

20 de Julho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

Resolucao-SEINFRA-021-2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 020/2021

16 de Julho de 2021

Cria Comissão para organização completa do acervo documental, em uso ou estocado, pertencentes a Seinfra alocado no Ginásio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Legislação Mineira

Decreto nº 48.202/2021

09 de Julho de 2021

Regulamenta o regime de autorização para exploração de infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado, de que trata a Lei nº 23.748, de 22 de dezembro de 2020.

Decreto_48202_2021.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.801/2021

09 de Julho de 2021

Institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica no Estado de Minas Gerais – Recomeça Minas e dá outras providências.

Lei_23801_2021.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.748/2020

09 de Julho de 2021

Dispõe sobre a política estadual de transporte ferroviário e o Sistema Estadual de Transporte Ferroviário e dá outras providências.

Lei_23748_2020.pdf

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Legislação Mineira

Emenda Constitucional nº 105

09 de Julho de 2021

Dá nova redação ao inciso IX do caput do art. 10 e acrescenta o § 5º ao art. 231 da Constituição do Estado.

Emenda_Constitucional_105_2020.pdf

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Legislação Mineira

Lei nº 23.230/2019

09 de Julho de 2021

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado as linhas e os ramais ferroviários existentes em Minas Gerais.

Lei_23230_2019.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 019/2021

06 de Julho de 2021

Altera a Resolução SEINFRA nº 003, de 08 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a organização dos fluxos de trabalho da Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura.

Resolucao-SEINFRA-019-2021.pdf

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