Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SEINFRA n° 018/2021

02 de Julho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 017/2021

02 de Julho de 2021

Dispõe sobre a substituição de membros Titulares e Suplente para o Conselho de Transporte Intermunicipal e Metropolitano – CT.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 006/2021

30 de Junho de 2021

Estabelece as diretrizes e procedimentos para inclusão de novos investimentos em contratos de concessões e PPPs de rodovias.

Resolucao-Conjunta-006-2021-SEINFRA-DER.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DER/INDI n° 001/2021

29 de Junho de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/SEF/DEER/INDI nº 03,de 26 de novembro de 2019, que institui o Comitê Executivo de que trata o §7º da Cláusula Segunda do Protocolo de Intenções nº 016/2018, de 23 de outubro de 2018 e regulamenta sua atuação.

Resolucao-Conjunta-001-2021-SEINFRA-SEF-DER-INDI.pdf

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 016/2021

22 de Junho de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 015/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 014/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 013/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 012/2021

22 de Junho de 2021

Instaura Tomada de Contas Especial e dá outras providências.

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Decretos

Decreto nº 48.209/2021

22 de Junho de 2021

Dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.

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Decretos

Decreto nº 48.207/2021

17 de Junho de 2021

Dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS para investimento em infraestrutura viária no Estado.

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Decretos

Decreto nº 48.202/2021

11 de Junho de 2021

Regulamenta o regime de autorização para exploração de infraestrutura e dos serviços ferroviários no Estado, de que trata a Lei nº 23.748, de 22 de dezembro de 2020.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 011/2021

24 de Maio de 2021

Concede progressão na carreira aos servidores que especificam.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 005/2021

18 de Maio de 2021

Designa servidores para comporem as Comissões Especiais de Licitação de Projetos de Concessões eParcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 010/2021

08 de Abril de 2021

Estabelece os procedimentos, normas e valores para a utilização das dependências físicas do Estádio Jornalista Felipe Drummond - Mineirinho.

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 009/2021

07 de Abril de 2021

Designa os membros do Comitê Gestor da Estratégia BIM-MG – CG-BIM.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEINFRA/DER n° 004/2021

07 de Abril de 2021

Institui a Comissão de Regulação de Transportes no Estado de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEINFRA nº 008/2021

26 de Março de 2021

Retificação - Resolução nº 008/2021

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Resoluções

Resolução SEINFRA n° 008/2021

25 de Março de 2021

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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