Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2018

14 de Maio de 2018

Atualiza os preços das passagens integradas com o metrô para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-010-2018.pdf

pdf / 137.18 KiB

2134 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2018

28 de Março de 2018

Altera a composição do Comitê Técnico do Contrato de Parceria Público-Privada da rodovia MG-050, instituído pela Resolução nº 040, de 10 de julho de 2008.

Resolucao-009-2018.pdf

pdf / 54.5 KiB

3193 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2018

22 de Março de 2018

Designa servidores responsáveis pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-008-2018.pdf

pdf / 29.84 KiB

2162 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2018

07 de Março de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

Resolucao-007-2018.pdf

pdf / 131.39 KiB

2849 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2018

02 de Março de 2018

Altera o art. 2º da Resolução nº 28 2015, que cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Resolucao-006-2018.pdf

pdf / 209.96 KiB

2043 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2018

12 de Fevereiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

Resolucao-005-2018.pdf

pdf / 132.31 KiB

2175 acessos

Resoluções

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

Resolucao-003-2018.pdf

pdf / 366.1 KiB

2515 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2018

02 de Fevereiro de 2018

Reconduzir Comissão Processante da Resolução nº 17 de 27 de setembro de 2017.

Resolucao-setop-004-2018.pdf

pdf / 207.64 KiB

2224 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2018

12 de Janeiro de 2018

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

Resolucao-002-2018.pdf

pdf / 210.94 KiB

2097 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SES/SETOP/DEER-MG n° 011/2017

11 de Janeiro de 2018

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1320043 – SES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_011_2017_SES_SETOP_DEER.pdf

pdf / 218.76 KiB

2382 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2018

11 de Janeiro de 2018

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

Resolucao-001-2018.pdf

pdf / 135.58 KiB

2167 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Resolucao-028-2017.pdf

pdf / 374.09 KiB

3336 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

Resolucao-027-2017.pdf

pdf / 231.59 KiB

2011 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Resolucao-026-2017.pdf

pdf / 274.82 KiB

2496 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDECTES /SETOP/DEER 010/2017

30 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1220013 – SEDECTES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-010.pdf

pdf / 195.78 KiB

2053 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEAP/SETOP/DEER 009/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1450013 – SEAP/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-009.pdf

pdf / 197.76 KiB

2252 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER 007/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências

Resolucao-conjunta-007.pdf

pdf / 197.3 KiB

2582 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDINOR /SETOP/DEER 008/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1590013- SEDINOR/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao-conjunta-008.pdf

pdf / 197.06 KiB

2078 acessos

Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

Resolucao-025-2017.pdf

pdf / 134.43 KiB

2408 acessos

Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta FHEMIG/SETOP/DER n° 006/2017

14 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2270030 – FHEMIG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_006_2017_FHEMIG_SETOP_DEER.pdf

pdf / 219.38 KiB

1994 acessos