Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 027/2017

02 de Janeiro de 2018

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em consequência de cobrança de pedágio.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 026/2017

02 de Janeiro de 2018

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDECTES /SETOP/DEER 010/2017

30 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1220013 – SEDECTES/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEAP/SETOP/DEER 009/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1450013 – SEAP/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER 007/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências

Resolucao-conjunta-007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEDINOR /SETOP/DEER 008/2017

26 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1590013- SEDINOR/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 025/2017

21 de Dezembro de 2017

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta FHEMIG/SETOP/DER n° 006/2017

14 de Dezembro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2270030 – FHEMIG /SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_006_2017_FHEMIG_SETOP_DEER.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 024/2017

06 de Dezembro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2017

20 de Novembro de 2017

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.282 de 27 de outubro de 2017.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2017

14 de Novembro de 2017

Concede progressão na carreira do servidor que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2017

06 de Novembro de 2017

Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 020/2017

30 de Outubro de 2017

Alterar a Resolução nº 09/2016 que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DER n° 005/2017

24 de Outubro de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 2350009 – UEMG/SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_005_2017_UEMG_SETOP_DEER.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2017

23 de Outubro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEGOV/SETOP n° 001/2017

18 de Outubro de 2017

Regulamenta o Decreto nº 47.235, de 11 de agosto de 2017, que cria o Projeto Mais Asfalto vinculado ao Programa Apoio ao Desenvolvimento Municipal, a Captação e Coordenação da Transferência de Recursos e ao Programa Desenvolvimento da Infraestrutura Estadual, Municipal e Regional.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 018/2017

17 de Outubro de 2017

Concede progressão nas carreiras dos servidores que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 004/2017

05 de Outubro de 2017

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública Internacional nº 006/2017.

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