Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 023/2016

10 de Outubro de 2016

Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 022/2016

16 de Setembro de 2016

Constituir comissão para efeito de transição administrativa para o Departamento de Edificações e Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER-MG.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 021/2016

15 de Setembro de 2016

Altera a composição da Comissão de Gestão de Informações da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 018, de 29 de maio de 2015.

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Resoluções

Resolução SETOP Nº 020/2016

31 de Agosto de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 019/2016

29 de Julho de 2016

Altera a Resolução nº 014, de 22 de junho de 2016, que constitui a Comissão Especial de Licitação da Concorrência Pública nº 003/2016.

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Resoluções

Designa representante da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas de Minas Gerais junto ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA, e delega poderes para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 017/2016

12 de Julho de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 016/2016

30 de Junho de 2016

Convalidar convênios celebrados no exercício de 2014.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 015/2016

23 de Junho de 2016

Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outas providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 014/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 003/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 013/2016

23 de Junho de 2016

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 004/2016.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 012/2016

07 de Junho de 2016

Designa servidor para as Unidades Executoras Locais.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 011/2016

10 de Maio de 2016

Altera a Resolução SETOP nº 006 de 04 de abril de 2016, que constitui membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 010/2016

26 de Abril de 2016

Concede progressão na carreira aos servidores que específica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 009/2016

25 de Abril de 2016

Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2016

05 de Abril de 2016

Constituir membros da Câmara Intersetorial de Acompanhamento de Empreendimentos e Obras da Construção Civil e Infraestrutura.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 005/2016

28 de Março de 2016

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER-MG, e pelo Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 001/2016

22 de Março de 2016

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas responsáveis técnicos e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004- SETOP/DER/MG.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 9480/2016

21 de Março de 2016

Institui Grupo de Trabalho destinado a promover estudos e elaborar propostas relativas ao plano de carreiras e à remuneração dos servidores do Grupo de Atividades de Transportes e Obras Públicas do Poder Executivo.

Resolucao_Conjunta_9480_2016_SEPLAG_SETOP.pdf

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