Altera a Resolução nº 014 de 13 de maio de 2015 que aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Incluir servidor responsável pela condução, formalização e instrução dos processos de Tomada de Contas Especial, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Torna pública a tabela da tarifa básica de pedágio pela cobrança no âmbito da concessão da Rodovia MG – 050.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. – METROMINAS.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP, Comissão de Gestão de Informações, designa membros para a sua composição e dá suas atribuições.
Delega competência para o Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da SETOP e dá outras providências.
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio no âmbito da SETOP.
Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais, em consequência de cobrança de pedágio.
Informa que as Linhas Alimentadoras 5882, 5883 e 5889 deixam de operar no Terminal Morro Alto e passam a operar no Terminal Vilarinho.
Informa os preços das passagens para as Linhas Troncais e Alimentadoras do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Indica servidores como Responsáveis Técnicos e Administradores de Segurança, autorizados à execução orçamentária e financeira da unidade executora 1300002 – SETOP.
Designa servidores para inventariar bens e direitos da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Informa os preços das passagens para a Linha Alimentadora do Serviço do Sistema Metropolitano de Passageiros da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Altera as Resoluções nº 024, de 19 de agosto de 2014 e 016, de 11 de junho de 2014, que dispõem sobre a composição do Comitê Executivo do Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PMQP-H.
Constitui Comissão de Inventário para fins de transferência de responsabilidade da carga patrimonial e relação de bens em almoxarifado.
Altera a composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, instituída por meio da Resolução nº 004, de 10 de fevereiro de 2015.
Autoriza servidores a assinarem cheques referentes às obras dos PAC’s Arrudas, Ferrugem e obras de revitalização da Lagoa da Pampulha.
Cria Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência nº 27/2014.
