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Resoluções

Resolução SETOP n° 006/2007

08 de Maio de 2013

Delega competências para ordenar pagamento de despesas, praticar atos de gestão administrativa e dá outras providências.

Resolucao_006_2007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/SETOP nº 033/2008

08 de Maio de 2013

Dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional do servidor das carreiras de que tratam os incisos II a IV da Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, lotado na Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP.

Resolucao_Conjunta_SEPLAG_SETOP_033_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 016/2008

08 de Maio de 2013

Institui Normas de Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e do Departamento de Obras Públicas do Estado Minas Gerais.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_016_2008.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta DER/DEOP/SETOP nº 037/2007

07 de Maio de 2013

Padroniza o procedimento de tramitação e controle de processos de convênios no âmbito da SETOP, DER e DEOP.

Resolucao_Conjunta__DER_DEOP_SETOP_037_2007.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SEPLAG/AUDITORIA GERAL nº 6.077/2006

06 de Maio de 2013

Dispõe sobre procedimentos administrativos referentes a acidentes/abalroamentos de veículos oficiais pertencentes aos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.

Resolucao_Conjunta_SEPLAG_AUDITORIAGERAL_6077_2006.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 035/2010

03 de Setembro de 2010

Institui o Projeto de Monitoramento e Vistorias de Obras Públicas referentes aos convênios celebrados no âmbito do Sistema de Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais.

Resolucao_035_2010.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 028/2010

28 de Julho de 2010

Fixa o procedimento necessário à execução de intervenções nas margens da Rodovia MG-050, objeto da Concessão Patrocinada regulamentada pelo Contrato SETOP 007/2007.

resolucao-28-2010.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 036/2008

11 de Junho de 2008

Aprova a fórmula de cálculo do valor a ser repassado ao usuário do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Minas Gerais em conseqüência de cobrança de pedágio.

Resolucao_036_2008.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2015

21 de Outubro de 2002

Constituir a Comissão Especial de Licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à Concorrência Pública nº 002/2015.

Resolucao-034-2015.pdf

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