Buscar | Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais

Resoluções

Resolução SETOP nº 008/2017

09 de Junho de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 007/2017

30 de Maio de 2017

Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 006/2017

30 de Maio de 2017

Concede progressão na carreira aos servidores que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 003/2017

04 de Abril de 2017

Altera o artigo 1º da Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001 de 18 de janeiro de 2017, que designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE nº 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_003_2017_SETOP_SECCRI.pdf

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/DER n° 002/2017

21 de Março de 2017

Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1300004-SETOP/DEER-MG e dá outras providências.

Resolucao_Conjunta_002_2017_SETOP_DER.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 004/2017

13 de Março de 2017

Alterar o art. 2º, da Resolução nº 031 de 14 de dezembro de 2016 que constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.

Resolucao-004-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 003/2017

07 de Março de 2017

Alterar o art. 2º da Resolução nº 09, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 002/2017

15 de Fevereiro de 2017

Dispõe sobre a contratação de serviços de consultoria pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e pelo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DEER-MG.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 063/2017

24 de Janeiro de 2017

Dá nova redação ao artigo 2º do Ato Regulamentar 56, de 06 de abril de 2016, do Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo RodoviárioIntermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais – RSTC.

Ato-regulamentar-063-2017.pdf

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 062/2017

24 de Janeiro de 2017

Estabelece os Critérios para a Tripulação Necessária para a Operação das Linhas do Sistema Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Ato-regulamentar-062-2017.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 001/2017

23 de Janeiro de 2017

Instaura Tomada de Contas Especial para o Município que especifica.

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Resoluções Conjuntas

Resolução Conjunta SETOP/SECCRI nº 001/2017

19 de Janeiro de 2017

Designa membros para compor o grupo de trabalho de que trata o art. 3º do Decreto NE n° 660, de 19 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 034/2016

30 de Dezembro de 2016

Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 033/2016

30 de Dezembro de 2016

Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 032/2016

15 de Dezembro de 2016

Altera o inciso VI do art. 2º da Resolução SETOP nº 009, de 20 de abril de 2016, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 031/2016

15 de Dezembro de 2016

Constitui membros do Grupo de Coordenação de Política Pública de Concessões de Estradas de Minas Gerais.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 061/2016 - Revolgado

03 de Dezembro de 2016

Mantém-se as características para a inclusão de novos veículos no Serviço de Táxi Especial Metropolitano. Revogado pelo Ato Regulamentar 067/2017

Ato-regulamentar-061-2016.pdf

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Resoluções

Resolução SETOP nº 030/2016

02 de Dezembro de 2016

Altera o inciso VI do art. 2º da Resolução SETOP nº 009, de 20 de abril de 2016, que designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano.

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Resoluções

Resolução SETOP nº 029/2016

22 de Novembro de 2016

Institui Comissões de levantamento da dívida flutuante e fundada, de bens e direitos e de inventários físicos e financeiros a que se refere o art. 3º do Decreto nº 47.064, de 20 de outubro de 2016.

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Ato Regulamentar

Ato Regulamentar SETOP nº 060/2016

21 de Novembro de 2016

Estabelece os requisitos para utilização de veículos de terceiros no Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Minas Gerais.

Ato-regulamentar-060-2016.pdf

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